Resultado da Sessão de 20/02/2024

Proc. 0258 - Ata n.º 004/24 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DE FEVEREIRO DE 2024": Aprovado.

Proc. 0329 - Projeto de Resolução n.º 003/24 - Mesa Diretora - "Altera o Anexo III da Resolução nº 332, de 11 de abril de 2016, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Araguaína": Aprovado.

Proc. 0330 - Ata n.º 006/24 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024": Aprovado.

Proc. 3194 - Projeto de Lei n.º 105/23 - Ver. Wilson Carvalho - "Reconhece o caráter educacional e formativo das artes e culturas em suas expressões regionais no âmbito do Município de Araguaína, em conformidade com a Lei nº 12.287 de 13 de julho de 2010 (Lei José Gomes Sobrinho)": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.

Proc. 3395 - Projeto de Lei Complementar n.º 043/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 50, de 16 de junho de 2017 e adota outras providências": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.