Proc. 0015 - Requerimento n.º 013/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRURA RECUPERAÇÃO DA CALÇADA (PASSEIO DE PEDESTRES) DA RUA ARRUDA, PARALELA COM AVENIDA FILADÉLFIA ENTRE OS SETORES CAMARGO E TOCANTINS": Aprovado.
Proc. 0016 - Requerimento n.º 014/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO NASSER NA RUA ALFREDO NASSER, CENTRO": Aprovado.
Proc. 0017 - Requerimento n.º 015/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, EM FRENTE A FACULDADE UNOPAR NA AVENIDA ANHANGUERA, SETOR CARAJAS": Aprovado.
Proc. 0030 - Requerimento n.º 028/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA LIMPEZA E A ROÇAGEM DA RUA PANAMÁ NO SETOR LAGO AZUL III ARAGUAINA-TO": Aprovado.
Proc. 0034 - Requerimento n.º 032/24 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 17, SETOR MONTE SINAI II, EM ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0035 - Requerimento n.º 033/24 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. BRASIL, SETOR MONTE SINAI II, EM ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0041 - Requerimento n.º 037/24 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, REGULARIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO SETOR BARROS": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0042 - Requerimento n.º 038/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO. SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO CRAS DO DISTRITO NOVO HORIZONTE": Aprovado.
Proc. 0043 - Requerimento n.º 039/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO. SR WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL, CONTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAUDE NO P.A RIO PRETO MUNICIPIO DE ARAGUAINA": Aprovado.
Proc. 0044 - Requerimento n.º 040/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO. SR WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL, REFORMA DA PRAÇA DO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE EM ARAGUAINA-TO": Aprovado.
Proc. 0046 - Requerimento n.º 041/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, REFORMA DO PONTO DE COLETIVO DA AV. PARAGUAI EM FRENTE A UFNT, SETOR CIMBA": Aprovado.
Proc. 0047 - Requerimento n.º 042/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE REALIZAR A CONTINUAÇÃO DA AVENIDA PARAGUAI QUE VAI DE ENCONTRO COM AS RUAS TERESINA E FORTALEZA, SETOR CIMBA": Aprovado.
Proc. 0084 - Requerimento n.º 073/24 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO ENCASCALHAMENTO NA RUA 08, SETOR NOVA ARAGUAINA": Aprovado.
Proc. 0085 - Requerimento n.º 074/24 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO ENCASCALHAMENTO NA RUA 37, SETOR NOVA ARAGUAINA": Aprovado.
Proc. 0161 - Requerimento n.º 115/24 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA AÇÕES PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMA DE ALAGAMENTO EM TODA A EXTENÇÃO DA AVENIDA NEBLINA. ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0163 - Requerimento n.º 116/24 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA 02 (DOIS), SETOR NOVA ARAGUAÍNA. ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0170 - Moção n.º 035/24 - Ver. Luciano Santana - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSTITUTO CERRADO (ICER), PELO TRABALHO DE CUIDADOS COM ANIMAIS SILVESTRES RECEBIDOS DE TODO O ESTADO DO TOCANTINS": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0201 - Requerimento n.º 142/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA CASTELO BRANCO EM FRENTE A CASA CERTA MATERIAIS P/ CONSTRUÇÃO NO SETOR BRASIL, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0207 - Requerimento n.º 147/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO PREFEITO WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLEMENTADO O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 0212 - Requerimento n.º 152/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO E/OU ADVERTÊNCIA PARA O RECOLHIMENTO DE DEJETOS FECAIS DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NA VIA LAGO": Aprovado.
Proc. 0213 - Requerimento n.º 153/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO E/OU ADVERTÊNCIA PARA O RECOLHIMENTO DE DEJETOS FECAIS DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO PARQUE CIMBA": Aprovado.
Proc. 0216 - Requerimento n.º 155/24 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DE ARAGUAÍNA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA DO COMÉRCIO NO SETOR LAGO SUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0218 - Requerimento n.º 156/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO (ASTT) DE ARAGUAÍNA INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À IGREJA MUNDIAL, ENTRE AS RUAS GETÚLIO VARGAS E 13 DE MAIO, CENTRO EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0219 - Requerimento n.º 157/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICIPIO INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA PORTO ALEGRE COM A RUA TIETÊ, EM FRENTE A GELAK, SETOR NOROESTE": Aprovado.
Proc. 0220 - Requerimento n.º 158/24 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO LIMPEZA DA RUA 53, SETOR NOVA ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 0221 - Indicação n.º 008/24 - Ver. Geraldo Silva - "INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELENIL DA PENHA, SECRETÁRIO ESTADUAL DOS ESPORTES E JUVENTUDE, A NECESSIDADE DA REFORMA E MELHORIA DA QUADRA POLIESPORTIVA NILTON BARROS, LOCALIZADA NO BAIRRO JK EM ARAGUAÍNA-TO": Leitura em Plenário.
Proc. 0224 - Requerimento n.º 161/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARE E FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA MATO GROSSO, EM FRENTE A LOJA NAVY WAY, SETOR ENTROCAMENTO, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0228 - Requerimento n.º 165/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 06, SETOR DOM ORIONE, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0235 - Requerimento n.º 172/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS": Aprovado.
Proc. 0236 - Requerimento n.º 173/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 0238 - Requerimento n.º 175/24 - Ver. João Nelore - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS/QUEBRA MOLAS) NA RUA 13 DE SETEMBRO, BAIRRO NEBLINA. ": Aprovado.
Proc. 0239 - Requerimento n.º 176/24 - Ver. João Nelore - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS/QUEBRA MOLAS) NA RUA 13 DE AGOSTO NO BAIRRO NEBLINA": Aprovado.
Proc. 0243 - Requerimento n.º 180/24 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS FLORES NO SETOR CAMPOS UNIVERSITÁRIO": Aprovado.
Proc. 0245 - Requerimento n.º 182/24 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS PINHÕES, SETOR CAMPOS UNIVERSITÁRIO": Aprovado.
Proc. 0256 - Ata n.º 003/24 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DE FEVEREIRO DE 2024": Aprovado.
Proc. 0260 - Requerimento n.º 194/24 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA DA AMIZADE, QUADRA 03 LOTE 01, EM FRENTE AO PROJETO CASA DE DAVI, SETOR PALMAS, EM NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0262 - Requerimento n.º 196/24 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA FERRAZ DE CAMARGO Nº 628, EM FRENTE O SUPERMERCADO PEG PAGUE, LOTEAMENTO CÉU AZUL, EM NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0263 - Moção n.º 040/24 - Ver. Abraão - "MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MARIA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO COMO PRESIDENTE DA VILA COUTO MAGALHÃES": Aprovado.
Proc. 0268 - Requerimento n.º 201/24 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA DAS MAMONAS, SETOR SUL. ": Aprovado.
Proc. 0269 - Requerimento n.º 202/24 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA PALMAS, SETOR BRASIL": Aprovado.
Proc. 0288 - Moção n.º 041/24 - Ver. Matheus Mariano - "MOÇÃO DE APLAUSOS À IGREJA ÁGAPE PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 19 ANOS": Aprovado.
Proc. 0289 - Requerimento n.º 220/24 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL RECAPEAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA RUA SUCUPIRA, ENTRE AS RUAS DAS PALMEIRAS E DOS PINHEIROS, SETOR ARAGUAÍNA SUL": Aprovado.
Proc. 0291 - Requerimento n.º 222/24 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA ITAJAÍ, ESQUINA COM AVENIDA BLUMENAU, SETOR ITAIPÚ EM NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0292 - Requerimento n.º 223/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEI, UMA SESSÃO ESPECIAL PARA TRATAR SOBRE A CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2024": Aprovado.
Proc. 0293 - Projeto de Resolução n.º 001/24 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre a concessão do reajuste anual do vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Araguaína": Aprovado.
Proc. 0294 - Projeto de Resolução n.º 002/24 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre a concessão do reajuste previsto no artigo 28, XI, ‘c’ da Lei Orgânica do município de Araguaína, atualizada a partir da Emenda à Lei Orgânica nº 26, de 21 de outubro de 2020 e no parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 3102, de 19 de setembro de 2019, com a redação dada pela Lei Municipal nº 3379, de 5 janeiro de 2023": Aprovado.
Proc. 0295 - Moção n.º 042/24 - Ver. Edimar Leandro - "MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS": Aprovado.
Proc. 2837 - Requerimento n.º 2053/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SENHOR EDSON CARVALHO ALENCAR, SECRETÁRIO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, INSTALAÇÃO DE BANCOS AO LONGO DA VIA LAGO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 3194 - Projeto de Lei n.º 105/23 - Ver. Wilson Carvalho - "Reconhece o caráter educacional e formativo das artes e culturas em suas expressões regionais no âmbito do Município de Araguaína, em conformidade com a Lei nº 12.287 de 13 de julho de 2010 (Lei José Gomes Sobrinho)": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 3237 - Projeto de Lei n.º 106/23 - Ver. Geraldo Silva - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃOS ESTENDIDAS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA": Leitura em Plenário.
Proc. 3247 - Projeto de Resolução n.º 039/23 - Ver. Geraldo Silva - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA": Leitura em Plenário.
Proc. 3256 - Projeto de Lei n.º 107/23 - Ver. Geraldo Silva - "DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA": Leitura em Plenário.
Proc. 3395 - Projeto de Lei Complementar n.º 043/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 50, de 16 de junho de 2017 e adota outras providências": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 3433 - Requerimento n.º 2436/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO AO SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA SINALIZAÇÃO COM FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE A IGREJA BATISTA NA RUA DAS AMERICAS, SETOR JARDIM DOS IPÊS": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.