Proc. 0011 - Requerimento n.º 009/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SÃO FRANCISCO, SETOR RAIZAL, EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 0012 - Requerimento n.º 010/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE A RUA DAS PARREIRAS COM A RUA DAS AROEIRAS NO SETOR ARAGUAÍNA SUL": Aprovado.
Proc. 0013 - Requerimento n.º 011/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO MÁXIMO DE SOUSA NA RUA SANTA TEREZINHA NO SETOR SANTA TEREZINHA": Aprovado.
Proc. 0014 - Requerimento n.º 012/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA SOCIETY NO PARQUE CIMBA": Aprovado.
Proc. 0025 - Requerimento n.º 023/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA LIMPEZA E ROÇAGEM DA RUA 62 NO SETOR LAGO AZUL III": Aprovado.
Proc. 0026 - Requerimento n.º 024/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA LIMPEZA E ROÇAGEM DA RUA 71 NO SETOR LAGO AZUL III": Aprovado.
Proc. 0027 - Requerimento n.º 025/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA LIMPEZA E ROÇAGEM DA RUA AMÉRICA DO SUL NO SETOR LAGO AZUL III": Aprovado.
Proc. 0029 - Requerimento n.º 027/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA LIMPEZA E ROÇAGEM DA RUA PARAGUAI NO SETOR LAGO AZUL III": Aprovado.
Proc. 0033 - Requerimento n.º 031/24 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 15 NO SETOR MONTE SINAI II": Aprovado.
Proc. 0041 - Requerimento n.º 037/24 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, REGULARIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO SETOR BARROS": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0050 - Requerimento n.º 045/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, REALIZAR REPAROS E NIVELAMENTO DE TAMPÕES, CAIXAS DE INSPEÇÃO, TAMPAS METÁLICAS DE TELEFONIA E DE ESGOTO CLOACAL, NOS LUGARES EM QUE FOREM EXECUTADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, RECONSTRUÇÃO E/OU QUALQUER OUTRO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS": Aprovado.
Proc. 0053 - Requerimento n.º 047/24 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES NA BR-153, EM FRENTE AO SETOR BARROS": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0058 - Requerimento n.º 050/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO. SR WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAINA, CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO SETOR SONHOS DOURADOS": Aprovado.
Proc. 0082 - Requerimento n.º 071/24 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHOS DA CHÁCARA DOS ÍNDIOS, NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, BAIRRO JK, ARAGUAÍNA/TO": Aprovado.
Proc. 0083 - Requerimento n.º 072/24 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA 04 NO SETOR NOVA ARAGUAINA": Aprovado.
Proc. 0099 - Requerimento n.º 087/24 - Ver. João Nelore - "REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA BUIUÇUS, VILA GOIAS": Aprovado.
Proc. 0100 - Requerimento n.º 088/24 - Ver. João Nelore - "REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA TRIXILIA, SETOR VILA GOIAS": Aprovado.
Proc. 0103 - Requerimento n.º 091/24 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BELGRADO NO SETOR RODOVIARIO EM NOSSA CIDADE. ": Aprovado.
Proc. 0104 - Requerimento n.º 092/24 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BOGOTA QD M16 NO SETOR RODOVIARIO. ": Aprovado.
Proc. 0110 - Requerimento n.º 095/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO A ASTT COM COPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATORIA NO ENCONTRO DAS RUAS PARAGUAI, SESSENTA E DOIS, BELGRADO E AVENIDA DIONISIO FARIA, SETOR LAGO AZUL III": Aprovado.
Proc. 0111 - Requerimento n.º 096/24 - Ver. João Nelore - "REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA CANÇUÃS, SETOR VILA GOIAS": Aprovado.
Proc. 0125 - Requerimento n.º 102/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CUIABÁ NO SETOR BRASIL, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0126 - Requerimento n.º 103/24 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS)COM ATENDIMENTO MÉDICO REGULAR NO SETOR JARDIM DOS YPÊS": Aprovado.
Proc. 0138 - Requerimento n.º 104/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA NATAL NO SETOR BRASIL, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0141 - Requerimento n.º 107/24 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, RECAPEAMENTO E TAPA BURACO NA RUA FREI CANECO, SETOR RAIZAL": Aprovado.
Proc. 0144 - Requerimento n.º 110/24 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, RECAPEAMENTO E TAPA BURACO NA RUA SANTA TEREZINHA, SETOR RAIZAL": Aprovado.
Proc. 0145 - Requerimento n.º 111/24 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, RECAPEAMENTO E TAPA BURACO NA RUA DAS AMOREIRAS, SETOR RAIZAL": Aprovado.
Proc. 0148 - Requerimento n.º 113/24 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA 33 (EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE), SETOR PARQUE DO LAGO": Aprovado.
Proc. 0159 - Moção n.º 032/24 - Ver. Soldado Alcivan - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SR. SILDIRAN SANCHES DA SILVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PERITO PAPILOSCOPISTA": Aprovado.
Proc. 0160 - Moção n.º 033/24 - Ver. Soldado Alcivan - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SRA. MARIA ELEUZA SOUSA BUENO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PERITO PAPILOSCOPISTA": Aprovado.
Proc. 0161 - Requerimento n.º 115/24 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA AÇÕES PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMA DE ALAGAMENTO EM TODA A EXTENÇÃO DA AVENIDA NEBLINA. ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0163 - Requerimento n.º 116/24 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA 02 (DOIS), SETOR NOVA ARAGUAÍNA. ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0165 - Requerimento n.º 118/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS ENGENHEIROS, ESQUINA COM A RUA DOS CARPINTEIROS NO SETOR JARDIM PAULISTA": Aprovado.
Proc. 0167 - Moção n.º 034/24 - Ver. Soldado Alcivan - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SRA. NAIDES CÉSAR SILVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PERITO PAPILOSCOPISTA": Aprovado.
Proc. 0168 - Requerimento n.º 120/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO AMPLIAÇÃO DA DISPONIBILIZAÇÃO DO IMPLANTE HORMONAL CONTRACEPTIVO PARA TODAS AS MULHERES EM IDADES FÉRTEIS E USUÁRIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)": Aprovado.
Proc. 0170 - Moção n.º 035/24 - Ver. Luciano Santana - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSTITUTO CERRADO (ICER), PELO TRABALHO DE CUIDADOS COM ANIMAIS SILVESTRES RECEBIDOS DE TODO O ESTADO DO TOCANTINS": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0171 - Requerimento n.º 122/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO PEDRO, SETOR NOROESTE, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0172 - Requerimento n.º 123/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO JOAQUIM NO SETOR NOROESTE, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0190 - Requerimento n.º 136/24 - Ver. Gideon Soares - "REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXMO° SR WAGNER RODRIGUES BARROS, RECAPEAMENTO DA RUA 14, SETOR VILA PATROCIONIO": Aprovado.
Proc. 0192 - Moção n.º 037/24 - Ver. Robert Delmondes - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA SD PM RODRIGO BATISTA DA SILVA, POR TER ENCONTRADO CARRO ABANDONADO SEM REGISTRO DE FURTO E ROUBO DO GUSTAVO BONAGURA": Aprovado.
Proc. 0193 - Moção n.º 038/24 - Ver. Robert Delmondes - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA SUB.TEN.PM PEDRO GOMES CARVALHO CANTO, POR TER ENCONTRADO CARRO ABANDONADO SEM REGISTRO DE FURTO E ROUBO DO GUSTAVO BONAGURA": Aprovado.
Proc. 0194 - Projeto de Lei Complementar n.º 003/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a alteração do art. 58 e do ANEXO I na Lei Municipal n.º 1808/1998 (“Cria o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Araguaína - IMPAR”) e dá nova redação nos cargos de Diretores para Secretários Executivos": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0196 - Moção n.º 039/24 - Ver. Soldado Alcivan - "MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORITA WEMILY FERREIRA PELA CONQUISTA EM 2° LUGAR NO CONCURSO MISS TEEN BRASIL 2024": Aprovado.
Proc. 0200 - Requerimento n.º 141/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADAS/QUEBRA-MOLAS), ANTES DO CRUZAMENTO DA RUA 2 DE JULHO COM A RUA FALCÃO COELHO NO CENTRO": Aprovado.
Proc. 0202 - Requerimento n.º 143/24 - Ver. Gideon Soares - "REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXMO° SR WAGNER RODRIGUES BARROS, RECAPEAMENTO DA RUA 04, SETOR VILA PATROCÍNIO": Aprovado.
Proc. 0203 - Requerimento n.º 144/24 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXMO° SR WAGNER RODRIGUES BARROS, RECAPEAMENTO DA RUA 07, QUADRA 24 LOTE 15, RESIDENCIAL PATROCÍNIO. ": Aprovado.
Proc. 0204 - Requerimento n.º 145/24 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NEBLINA NO BAIRRO NEBLINA": Aprovado.
Proc. 0205 - Ata n.º 002/24 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DE FEVEREIRO DE 2024": Aprovado.
Proc. 0206 - Requerimento n.º 146/24 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS CARMÉLIAS, SETOR RODOVIÁRIO": Aprovado.
Proc. 0214 - Emenda Modificativa n.º 001/24 - Comissão de Justiça e Redação - "Emenda Modificativa - PLC 3/2024 Dispõe sobre a alteração do art. 58 e do ANEXO I na Lei Municipal n.º 1808/1998 (“Cria o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Araguaína - IMPAR”) e dá nova redação nos cargos de Diretores para Secretários Executivos": Aprovado.
Proc. 3454 - Ata n.º 099/23 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023": Aprovado.