Proc. 3368 - Projeto de Lei n.º 113/23 - Executivo Municipal - "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 3423 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 038/23 - Ver. Gideon Soares - "Conceder Título de Cidadão Araguainense ao Sr. JAIME JUNIOR ALVES MARTINS": Aprovado.
Proc. 3425 - Emenda Aditiva n.º 002/23 - Ver. Abraão, Ver. Edimar Leandro, Ver. Enoque Neto Rocha de Souza, Ver. Flávio Gomes Da Silva, Ver. Geraldo Silva, Ver. Gideon Soares, Ver. Luciano Santana, Ver. Marcos Duarte, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Terciliano Gomes, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho, Ver. Ygor Cortez e Ver.ª Zezé Cardoso - "Emenda Aditiva - PL 113/2023 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências": Aprovado.
Proc. 3437 - Projeto de Lei Complementar n.º 045/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo da Lei Complementar nº. 009/2013": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 3444 - Emenda Impositiva - LOA n.º 001/23 - Ver.ª Zezé Cardoso, Ver. Ygor Cortez, Ver. Wilson Carvalho, Ver. Thiago Costa, Ver. Terciliano Gomes, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Robert Delmondes, Ver. Matheus Mariano, Ver. Marcos Duarte, Ver. Luciano Santana, Ver. Gideon Soares, Ver. Geraldo Silva, Ver. Flávio Gomes Da Silva, Ver. Enoque Neto Rocha de Souza, Ver. Edimar Leandro e Ver. Abraão - "Emenda Impositiva - LOA - PL 113/2023 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências": Aprovado.
Proc. 3445 - Emenda Impositiva - LOA n.º 002/23 - Ver. Abraão, Ver. Edimar Leandro, Ver. Enoque Neto Rocha de Souza, Ver. Flávio Gomes Da Silva, Ver. Geraldo Silva, Ver. Gideon Soares, Ver. Matheus Mariano, Ver. Marcos Duarte, Ver. Robert Delmondes, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Terciliano Gomes, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho, Ver. Ygor Cortez, Ver.ª Zezé Cardoso e Ver. Luciano Santana - "Emenda Impositiva - LOA - PL 113/2023 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências": Aprovado.
Proc. 3446 - Ata n.º 094/23 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZEMBRO DE 2023": Aprovado.
Proc. 3447 - Projeto de Resolução n.º 046/23 - Mesa Diretora - "Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos na Câmara Municipal de Araguaína/TO, e dá outras providências": Aprovado.
Proc. 3448 - Ata n.º 095/23 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023": Aprovado.
Proc. 3449 - Requerimento n.º 2440/23 - Ver. Ygor Cortez - "LICENÇA PARA ASSUMIR CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL COM INICIO EM 02/01/2024": Aprovado.
Proc. 3450 - Ata n.º 096/23 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023": Aprovado.
Proc. 3451 - Ata n.º 097/23 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023": Aprovado.