Proc. 2608 - Requerimento n.º 1905/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, WAGNER RODRIGUES, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA SEIS HORAS DE TRABALHO": Aprovado.
Proc. 2647 - Requerimento n.º 1933/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SENHOR RENILSON TEIXEIRA, PRESIDENTE INTERINO DA ASTT, IMPLANTAÇÃO DE UMA PLACA INFORMATIVA SNALIZANDO A VILA AZUL": Aprovado.
Proc. 2788 - Requerimento n.º 2019/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 30, SETOR PARQUE BOM VIVER. ": Aprovado.
Proc. 3194 - Projeto de Lei n.º 105/23 - Ver. Wilson Carvalho - "Reconhece o caráter educacional e formativo das artes e culturas em suas expressões regionais no âmbito do Município de Araguaína, em conformidade com a Lei nº 12.287 de 13 de julho de 2010 (Lei José Gomes Sobrinho)": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 3315 - Requerimento n.º 2359/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES DA RUA 8, SN ESQUINA COM A RUA 13, SETOR PATROCINIO": Aprovado.
Proc. 3339 - Requerimento n.º 2375/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO, EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 3344 - Projeto de Resolução n.º 043/23 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre a concessão da Cota de Despesas da Atividade Parlamentar – CODAP ao Vereadores em exercício da Câmara Municipal de Araguaína": Aprovado.
Proc. 3354 - Requerimento n.º 2383/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ANA PAULA ABADIA, COM CÓPIAS PARA O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ) EXECUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO PARA REDUÇÃO E CONTROLE DE POMBOS NA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Adiada a Votação.
Proc. 3363 - Requerimento n.º 2389/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA 14 DE JANEIRO ESQUINA COM A MACHADO DE ASSIS, BAIRRO SÃO JOÃO": Aprovado.
Proc. 3374 - Requerimento n.º 2393/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO A AGÊNCIA DE SEGURANÇA TRANSPORTE E TRÂNSITO (ASTT), IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLA) NA RUA DEUS É GRANDE NO SETOR TIUBA EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 3375 - Requerimento n.º 2394/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BEL CINTRA, SETOR NOROESTE": Aprovado.
Proc. 3376 - Requerimento n.º 2395/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JUDITH PINHEIRO, SETOR SÃO MIGUEL": Aprovado.
Proc. 3377 - Ata n.º 092/23 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZEMBRO DE 2023": Aprovado.
Proc. 3380 - Requerimento n.º 2398/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE E LAZER REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA DO BEIRA CIMBA": Aprovado.
Proc. 3386 - Requerimento n.º 2404/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO A AGÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO (ASTT) IMPLANTAÇÃO DE SEGURANÇA ARMADA EM TODOS OS CENTROS DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DA CIDADE": Aprovado.
Proc. 3390 - Requerimento n.º 2406/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA O PATROLAMENTO, ESCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PLATÃO NO SETOR UNIVERSITÁRIO": Aprovado.
Proc. 3392 - Requerimento n.º 2408/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL (PARE), NA RUA 21, ESQUINA COM A RUA 8, LAGO AZUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 3393 - Requerimento n.º 2409/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL (PARE), NA RUA 23, ESQUINA COM A RUA 8, LAGO AZUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 3394 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 034/23 - Ver.ª Zezé Cardoso - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A SENHORA EDVANDA BARROS DE SIQUEIRA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado.
Proc. 3395 - Projeto de Lei Complementar n.º 043/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 50, de 16 de junho de 2017 e adota outras providências": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 3396 - Projeto de Lei Complementar n.º 044/23 - Executivo Municipal - "ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS Nº 009/2013 e 058/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ": Leitura em Plenário.
Proc. 3397 - Requerimento n.º 2410/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES (LOMBADAS/QUEBRA MOLAS), NA RUA DOS FAZENDEIROS, ALTURA DO Nº 194 NO SETOR JARDIM PAULISTA": Aprovado.
Proc. 3398 - Requerimento n.º 2411/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA FEITO ENCASCALHAMENTO DA RUA 10, SETOR NOVA ARAGUAINA/TO": Aprovado.
Proc. 3401 - Requerimento n.º 2412/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA FEITO ENCASCALHAMENTO DA RUA 09 SETOR NOVA ARAGUAINA/TO": Aprovado.
Proc. 3403 - Moção n.º 470/23 - Ver. Gideon Soares, Ver.ª Zezé Cardoso, Ver. Matheus Mariano e Ver. Soldado Alcivan - "MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SR.ª. JACQUELINE VENANCIO FERREIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2023": Aprovado.
Proc. 3406 - Requerimento n.º 2416/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA DAS MANGUEIRAS ESQUINA COM A RODOVIÁRIA, CENTRO": Aprovado.
Proc. 3411 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 035/23 - Ver. Marcos Duarte - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A RAPHAEL HENRIQUE DOS SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado.
Proc. 3412 - Requerimento n.º 2421/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, QUE SEJA INSTALADA UMA PLACA DE “SEJA BEM VINDO A ARAGUAÍNA”, NA BR 153 SENTIDO SUL, NAS PROXIMIDADES DO POVOADO PONTE": Aprovado.
Proc. 3413 - Requerimento n.º 2422/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, QUE SEJA INSTALADA UMA PLACA DE “SEJA BEM VINDO A ARAGUAÍNA”, NA BR 153 SENTIDO NORTE, NAS PROXIMIDADES DO SETOR COSTA ESMERALDA": Aprovado.
Proc. 3417 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 036/23 - Ver. Ygor Cortez - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A AGENOR SANTOS FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado.
Proc. 3418 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 037/23 - Ver. Ygor Cortez - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A NATALINO BORGES DA COSTA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado.