Proc. 2546 - Requerimento n.º 1874/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR WAGNER RODRIGUES, ENVIO DE PROJETO DE LEI À CAMARA MUNICIPAL SOBRE A REGULMENTAÇÃO DO USO DE DISPOSITIVOS MOVÉIS NAS INTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAL DURANTE O HORÁRIO DE AULA": Aprovado.
Proc. 2649 - Requerimento n.º 1934/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, WAGNER RODRIGUES, REDUÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA VIÚVAS E MULHERES DIVORCIADAS DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO DE ARAGUAINA": Aprovado.
Proc. 2787 - Requerimento n.º 2018/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO SECRETÁRIO DA INFRAESTRURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 28, SETOR PARQUE BOM VIVER": Aprovado.
Proc. 2932 - Projeto de Lei n.º 095/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGAS EM CRECHES DO MUNICÍPIO": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2935 - Projeto de Lei n.º 098/23 - Ver. Thiago Costa e Ver. Edimar Leandro - "DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAINA/TO": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 3257 - Projeto de Resolução n.º 040/23 - Ver. Marcos Duarte - "Dispõe sobre a criação do Programa de recebimento de material eletrônico de informática para descarte adequado – Legislativo Ambiental": Aprovado.
Proc. 3258 - Projeto de Resolução n.º 041/23 - Ver. Marcos Duarte - "Dispõe sobre a criação do Programa de doação de roupas, brinquedos e calçados no âmbito da Câmara Municipal de Araguaína – Programa Doa Legislativo": Aprovado.
Proc. 3259 - Projeto de Resolução n.º 042/23 - Ver. Marcos Duarte - "Dispõe sobre a criação do Programa de Estágio da Câmara Municipal de Araguaína – Estágio Legislativo": Aprovado.
Proc. 3313 - Requerimento n.º 2357/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, ILUMINAÇÃO NATALINA NA PRAÇA DO NOROESTE": Aprovado.
Proc. 3314 - Requerimento n.º 2358/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ROÇAGEM E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASIL, SETOR PATROCÍNIO, (PRÓXIMO AO BODE ASSADO)": Aprovado.
Proc. 3334 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 028/23 - Ver.ª Zezé Cardoso - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A SENHORA PABLA JOSEFINA NUÑEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário, Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 3337 - Mensagem de Veto n.º 010/23 - Executivo Municipal - "Mensagem de Veto - AL 3433/2023 Autógrafo de Lei - PL 46/2023 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS VIAS PRINCIPAIS DE ARAGUAÍNA PARA PESSOAS NEURODIVERSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário.
Proc. 3350 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 030/23 - Ver. Robert Delmondes - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A ÂNGELA MARIA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado.
Proc. 3351 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 031/23 - Ver. Terciliano Gomes - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE AO SENHOR JOÃO REZEK JÚNIOR": Aprovado.
Proc. 3352 - Requerimento n.º 2381/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ARAGUANÃ, SETOR RODOVIÁRIO": Aprovado.
Proc. 3353 - Requerimento n.º 2382/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETARIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM CBUQ, NA RUA DOS ANDIROBEIROS, SETOR ARAGUAÍNA SUL 4, ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 3354 - Requerimento n.º 2383/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ANA PAULA ABADIA, COM CÓPIAS PARA O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ) EXECUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO PARA REDUÇÃO E CONTROLE DE POMBOS NA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Adiada a Votação.
Proc. 3355 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 032/23 - Ver. Wilson Carvalho - "Concede Título de Cidadão Araguainense a Ana Maria Barros Varjal e dá outras providências": Aprovado.
Proc. 3356 - Requerimento n.º 2384/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO REFORMA E PINTURA DO QUEBRA MOLAS NA RUA ALFREDO NASSER ESQUINA COM A RUA HUMBERTO DE CAMPOS, BAIRRO SÃO JOÃO": Aprovado.
Proc. 3359 - Requerimento n.º 2387/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, RETOMADA DA OBRA PARA FINALIZAÇÃO DA VIA NORTE": Aprovado.
Proc. 3360 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 033/23 - Ver. Robert Delmondes - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A EDUARDO BONAGURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ": Aprovado.
Proc. 3361 - Requerimento n.º 2388/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE APOIO AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 3366 - Projeto de Lei n.º 111/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre alteração dos anexos da Lei nº 3273, de 07 de Janeiro de 2022 – Plano Plurianual – PPA e dá outras providências": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 3367 - Projeto de Lei n.º 112/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Araguaína - TO para o exercício financeiro de 2024": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 3368 - Projeto de Lei n.º 113/23 - Executivo Municipal - "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 3369 - Requerimento n.º 2390/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA CE22, EM FRENTE A QD. 47 LT. 17, PROXIMO A PANIFICADORA E A ADEGA GARGAMI, SETOR COSTA ESMERALDA": Aprovado.
Proc. 3370 - Moção n.º 469/23 - Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE APLAUSOS A IGREJA NOVA ALIANÇA MANANCIAL DE DEUS PELOS SEUS 14 ANOS EM ARAGUAÍNA, REPRESENTADA PELO PASTOR EDIVAN SILVA REIS": Aprovado.
Proc. 3371 - Requerimento n.º 2391/23 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "REQUERENDO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA CABRAL NO RESIDENCIAL CAMARGO EM NOSSA CIDADE. ": Aprovado.
Proc. 3372 - Requerimento n.º 2392/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA CANTINHO DO VOVÔ EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL ZECA BARROS, VILA SANTIAGO, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 3373 - Ata n.º 091/23 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZEMBRO DE 2023": Aprovado.
Proc. 3378 - Requerimento n.º 2396/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PALMEIRAS, SETOR ARAGUAÍNA SUL, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 3381 - Requerimento n.º 2399/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SETOR LAGO AZUL": Aprovado.
Proc. 3383 - Requerimento n.º 2401/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMENBIENTE, A RETIRADA DOS MATOS E VEGETAÇÃO AQUÁTICA PRESENTE NO LAGO AZUL, EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 3384 - Requerimento n.º 2402/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA AVENIDA PERIMETRAL A, SETOR MORADA DO SOL 3, QUADRA 10, LOTE 11": Aprovado.
Proc. 3385 - Requerimento n.º 2403/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA A, SETOR OESTE": Aprovado.
Proc. 3387 - Projeto de Resolução n.º 044/23 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre a concessão de abono natalino sobre o auxílio-alimentação dos servidores deste Poder Legislativo de Araguaína e dá outras providências": Aprovado.
Proc. 3388 - Projeto de Resolução n.º 045/23 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre o reajuste no valor do ticket alimentação concedido aos servidores do Poder Legislativo de Araguaína/TO": Aprovado.