Proc. 2509 - Requerimento n.º 1851/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA NEBLINA COM A AVENIDA FILADÉLFIA, SETOR JARDIM BEIRA LAGO": Aprovado.
Proc. 2510 - Requerimento n.º 1852/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PARAGUAI, LADO NÃO ILUMINADO, SETOR ARAGUAÍNA SUL. ": Aprovado.
Proc. 2779 - Requerimento n.º 2012/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ NA RUA 10 (DEZ), SETOR PARQUE BOM VIVER": Aprovado.
Proc. 2786 - Requerimento n.º 2017/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 22, SETOR PARQUE BOM VIVER": Aprovado.
Proc. 2932 - Projeto de Lei n.º 095/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGAS EM CRECHES DO MUNICÍPIO": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2935 - Projeto de Lei n.º 098/23 - Ver. Thiago Costa e Ver. Edimar Leandro - "DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAINA/TO": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 3186 - Requerimento n.º 2290/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO LIMPEZA E ROÇAGEM GERAL NA RUA 14, NA ALTURA DO ITPAC ATÉ O SETOR NOVA ARAGUAÍNA ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 3217 - Requerimento n.º 2306/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO A SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DAS QUADRAS DESTINADAS AS PRATICAS DE FUTEBOL DE AREIA E VÔLEI LOCALIZADAS NA PRAÇA DO JARDIM DAS FLORES ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 3222 - Requerimento n.º 2308/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, FREDERICO PRADO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS POSTES DE LUZ LOCALIZADOS NO COMPLEXO ESPORTIVO E QUADRA DO SETOR JARDIM DAS FLORES ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 3225 - Requerimento n.º 2310/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DAS CARMELIAS, ENTRE AS RUAS DOM PEDRO I E QUITO, SETOR SÃO MIGUEL": Aprovado.
Proc. 3226 - Requerimento n.º 2311/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO SETOR PONTES": Aprovado.
Proc. 3231 - Requerimento n.º 2314/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO SETOR COUTO MAGALHÃES": Aprovado.
Proc. 3235 - Moção n.º 447/23 - Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO ARMAZÉM VIDEIRA E A COLABORADORA TAUANI FERNANDES, PELA EXCELÊNCIA E QUALIDADE NO ATENDIMENTO E POR COLABORAR COM A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS A EMPRESA NA NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 3236 - Moção n.º 448/23 - Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO ARMAZÉM VIDEIRA E A COLABORADORA RUTHLENE COSTA FERREIRA PELA EXCELÊNCIA E QUALIDADE NO ATENDIMENTO E POR COLABORAR COM A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS A EMPRESA NA NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 3238 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 027/23 - Ver. Gideon Soares - "PDL - Conceder Título de Cidadão Araguainense a JERRY ADRIANO ALVES BARBOSA ": Leitura em Plenário e Aprovado.
Proc. 3291 - Projeto de Lei Complementar n.º 038/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo do Município de Araguaína e dá outras providências": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 3292 - Projeto de Lei Complementar n.º 039/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 2.730, de 27 de abril de 2011": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 3298 - Requerimento n.º 2346/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA ADESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DA RUA JAÚ, SETOR LAGO AZUL 1": Aprovado.
Proc. 3309 - Projeto de Lei Complementar n.º 042/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC do município de Araguaína, e dá outras providências": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 3317 - Requerimento n.º 2361/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA BLUMENAU ESQUINA COM A POMERODE, SETOR ITAIPU": Aprovado.
Proc. 3331 - Requerimento n.º 2372/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO GALO, LOCALIZADA NA AVENIDA CÔNEGO JOÃO LIMA, VILA ROSÁRIO (ENTROCAMENTO)": Aprovado.
Proc. 3332 - Ata n.º 090/23 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZEMBRO DE 2023": Aprovado.
Proc. 3333 - Requerimento n.º 2373/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO, REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL E INSTALAÇÃO DE PERGOLADO NA AVENIDA 01 (UM), CONJUNTO RESIDENCIAL PATROCÍNIO": Aprovado.
Proc. 3334 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 028/23 - Ver.ª Zezé Cardoso - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A SENHORA PABLA JOSEFINA NUÑEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário, Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 3335 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 029/23 - Ver. Thiago Costa - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE AO PADRE HELIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário e Aprovado.
Proc. 3341 - Requerimento n.º 2377/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARE E FAIXA DE SEGURANÇA, NA RUA JATAÍ EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA NO SETOR PLANALTO, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 3342 - Requerimento n.º 2378/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANHANGUERA, SETOR PLANALTO, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 3345 - Requerimento n.º 2379/23 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, AUMENTAR O NÚMERO DE CONTÊNER DE LIXO NA ENTRADA DO POVOADO GARIMPINHO": Aprovado.
Proc. 3347 - Moção n.º 465/23 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PE. EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA, DIRETOR GERAL DA FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE, PELA CONQUISTA DO PRESTIGIOSO SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL 2024 DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO SUPERIOR (ABMES)": Aprovado.
Proc. 3348 - Moção n.º 466/23 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS A MARIANNY ALVES COELHO, PELO SEU TALENTO E DESTAQUE COMO CANTORA MIRIM DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 3357 - Requerimento n.º 2385/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, A INFORMATIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA SETE DE SETEMBRO, NO CENTRO": Aprovado.
Proc. 3358 - Requerimento n.º 2386/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA RAIZAL, NO SETOR MORADA DO SOL": Aprovado.
Proc. 3362 - Moção n.º 467/23 - Ver. Matheus Mariano - "MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ DE RIBAMAR": Aprovado.
Proc. 3364 - Moção n.º 468/23 - Ver. Soldado Alcivan - "MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR RONAN LUIZ VINHAL, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2023": Aprovado.
Proc. 3365 - Indicação n.º 138/23 - Ver. Thiago Costa - " INDICANDO AO SENHOR ISRAEL DOMINGUES GUIMARAES JUNIOR, PRESIDENTE DA AGENCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE ESPAÇO SENSIVEL PARA AUTISTAS E CONDIÇÕES NEUROLOGICAS SEMELHANTES, NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ARAGUAINA/TO. ": Leitura em Plenário.