Resultado da Sessão de 05/12/2023

Proc. 2366 - Projeto de Lei n.º 086/23 - Ver. Geraldo Silva - "DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA NORTE NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.

Proc. 2761 - Requerimento n.º 1994/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ NA RUA DO ESPORTE, SETOR BARROS.  ": Aprovado.

Proc. 2776 - Requerimento n.º 2009/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ NA RUA 12 (DOZE), SETOR BARROS": Aprovado.

Proc. 3082 - Requerimento n.º 2222/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMOº SR. WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL, SETOR COSTA ESMERALDA EM ARAGUAINA-TO": Aprovado.

Proc. 3175 - Requerimento n.º 2284/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CÓPIA DO COTRATO FIRMADO COM A EMPRESA QUE ATUALMENTE É RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS INTERNOS NO AEROPORTO DA CIDADE DE ARAGUAINA CONFORME ART. 29, ll, § 2°, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO. ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 3193 - Requerimento n.º 2294/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, REPAROS NA PONTE DO SETOR TIÚBA": Aprovado.

Proc. 3201 - Requerimento n.º 2296/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL (PARE), NA RUA 73 COM A RUA PARAGUAI, SETOR LAGO AZUL 3 COM SETOR XIXEBAL": Aprovado.

Proc. 3207 - Requerimento n.º 2298/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15 NO SETOR MORADA DO SOL II, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.

Proc. 3212 - Requerimento n.º 2301/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, INSTALAÇÃO DE SEMÁFAROS COM CONTAGEM REGRESSIVA (TAMBÉM CONHECIDOS COMO SEMÁFOROS COM TEMPORIZADOR OU CRONÔMENTRO) NA AVENIDA CÔNEGO JOÃO LIMA, CRUZAMENTO COM A VIA NORTE, CENTRO, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.

Proc. 3216 - Requerimento n.º 2305/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, LEVANTAMENTO E ESTUDO DAS LEI MUNICIPAIS, ABRANGENDO O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DECRETOS REFERENTES AO CÁLCULO DO VALOR VENAL DO IMÓVEL, ANÁLISE E COMPLILAÇÃO DE TODA A LEGISLAÇÃO VIGENTE NO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA FEITA UMA NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO IPTU": Aprovado.

Proc. 3222 - Requerimento n.º 2308/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, FREDERICO PRADO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS POSTES DE LUZ LOCALIZADOS NO COMPLEXO ESPORTIVO E QUADRA DO SETOR JARDIM DAS FLORES ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 3235 - Moção n.º 447/23 - Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO ARMAZÉM VIDEIRA E A COLABORADORA TAUANI FERNANDES, PELA EXCELÊNCIA E QUALIDADE NO ATENDIMENTO E POR COLABORAR COM A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS A EMPRESA NA NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 3236 - Moção n.º 448/23 - Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO ARMAZÉM VIDEIRA E A COLABORADORA RUTHLENE COSTA FERREIRA PELA EXCELÊNCIA E QUALIDADE NO ATENDIMENTO E POR COLABORAR COM A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS A EMPRESA NA NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 3243 - Requerimento n.º 2317/23 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PERIMETRAL I, SETOR OESTE": Aprovado.

Proc. 3244 - Requerimento n.º 2318/23 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E QUATRO DE OUTUBRO, SETOR OESTE": Aprovado.

Proc. 3245 - Requerimento n.º 2319/23 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DE ARAGUAÍNA, TROCA DAS 4 (QUATRO) BOCAS DE LOBO NA RUA FALCÃO COELHO ESQUINA COM A RUA DAS MANGUEIRA, CENTRO EM NOSSA CIDADE": Aprovado.

Proc. 3248 - Requerimento n.º 2321/23 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES RUA MATO GROSSO EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL NORTE GOIANO, NO ENTROCAMENTO NESTA CIDADE": Aprovado.

Proc. 3249 - Requerimento n.º 2322/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA ADEMAR VICENTE FERREIRA (EM FRENTE AO RESTAURANTE RANCHO MINEIRO), CENTRO": Aprovado.

Proc. 3250 - Requerimento n.º 2323/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CRISTALÂNDIA, SETOR PLANALTO, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.

Proc. 3255 - Ata n.º 086/23 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZEMBRO DE 2023": Aprovado.

Proc. 3271 - Requerimento n.º 2329/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERIMENTO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER RETOMADA DO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE CORRIDAS. ": Aprovado.

Proc. 3274 - Requerimento n.º 2331/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO SETOR BARRA DA GROTA EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.

Proc. 3275 - Requerimento n.º 2332/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ARAGUAÍNA (ASTT) DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS NO ENTORNO DO PRÉDIO DA FEIRINHA": Aprovado.

Proc. 3276 - Requerimento n.º 2333/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CRISTO REDENTOR LOTEAMENTO PEDRO BORGES, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.

Proc. 3277 - Requerimento n.º 2334/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS SÁBIAS, LOTEAMENTO PEDRO BORGES, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.

Proc. 3278 - Requerimento n.º 2335/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS GAIVOTAS LOTEAMENTO PEDRO BORGES, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.

Proc. 3281 - Requerimento n.º 2337/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETARIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM CBUQ, NA RUA BABAÇU, SETOR ARAGUAÍNA SUL 2, ARAGUAÍNA-TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 3282 - Requerimento n.º 2338/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETARIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM CBUQ, NA RUA DOS COQUEIROS, SETOR ARAGUAÍNA SUL 2, ARAGUAÍNA-TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 3303 - Requerimento n.º 2349/23 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E CINCO, SETOR OESTE": Aprovado.

Proc. 3308 - Requerimento n.º 2353/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO RIBEIRÃO DE AREIA A TO - 222": Aprovado.

Proc. 3310 - Requerimento n.º 2354/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT MANUTENÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA CASTELO BRANCO, NA ESQUINA COM A RUA RUI BARBOSA, SETOR CENTRAL": Aprovado.

Proc. 3311 - Requerimento n.º 2355/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL NO CANTEIRO DA RUA ANTUNES ALMEIDA, NO SETOR ANA MARIA": Aprovado.

Proc. 3312 - Requerimento n.º 2356/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL RETOMADA DA FEIRA DE ARTE, CULTURA E LAZER NA PRAÇA DAS NAÇÕES, VIA LAGO OU PARQUE CIMBA": Aprovado.

Proc. 3316 - Requerimento n.º 2360/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ILUMINAÇÃO ADEQUADA AO LONGO DE TODA EXTENÇÃO DA RUA 14 (RUA DO CORUJÃO) NO SETOR NOVA ARAGUAINA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 3334 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 028/23 - Ver.ª Zezé Cardoso - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A SENHORA PABLA JOSEFINA NUÑEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário, Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 3335 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 029/23 - Ver. Thiago Costa - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE AO PADRE HELIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário e Aprovado.