Resultado da Sessão de 04/12/2023

Proc. 2366 - Projeto de Lei n.º 086/23 - Ver. Geraldo Silva - "DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA NORTE NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.

Proc. 2730 - Projeto de Lei n.º 093/23 - Ver. Geraldo Silva - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PERMANECER PARA SOBREVIVER - FLORESCER NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA": Leitura em Plenário e Adiada Apreciação em Plenário.

Proc. 2759 - Requerimento n.º 1992/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ NO TRECHO DA RUA 07 (antiga rua 01) RUA DA CRECHE, SETOR BARROS": Aprovado.

Proc. 2760 - Requerimento n.º 1993/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ NA RUA SÃO FRANCISCO, SETOR BARROS": Aprovado.

Proc. 2989 - Requerimento n.º 2163/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO VILARINO, SETOR BARRA DA GROTA EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.

Proc. 2990 - Requerimento n.º 2164/23 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA RIO BRANCO, BAIRRO SANTA TEREZINHA. ": Aprovado.

Proc. 2991 - Requerimento n.º 2165/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MÁXIMO P. NASCIMENTO, SETOR BARRA DA GROTA EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.

Proc. 2996 - Requerimento n.º 2170/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE ESTUDO DE BALNEABILIDADE DO LAGO AZUL EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.

Proc. 3013 - Requerimento n.º 2185/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO O NOME DE TODAS AS RUAS DO SETOR BARRA DA GROTA EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.

Proc. 3014 - Requerimento n.º 2186/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BR-153 NO PERÍMETRO URBANO DO SETOR PONTES EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.

Proc. 3063 - Requerimento n.º 2207/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA IMPLATAÇÃO DE LOMBOFAIXA EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOÃO ALVES BATISTA, RUA ADEMAR VICENTE FERREIRA, CENTRO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 3077 - Requerimento n.º 2217/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA IMPLATAÇÃO DE LOMBADA, NA RUA DAS PALMEIRAS, QD 08 LT 44, SETOR ARAGUAINA SUL. ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 3106 - Requerimento n.º 2234/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA RUA LIBERDADE COM A RUA PRIMAVERA, SETOR NOROESTE, PROXIMO AO SUPERMECADO BARATÃO": Aprovado.

Proc. 3114 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 024/23 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "Concede Título de Cidadão Araguainense a ADEUVALDO PEREIRA DE SOUSA e dá outras providências. ": Leitura em Plenário e Aprovado.

Proc. 3118 - Requerimento n.º 2245/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO UMA PRAÇA NO SETOR PRESIDENTE LULA, EM ARAGUAINA/TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 3131 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 025/23 - Ver. Thiago Costa - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A JOSÉ NETO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ": Leitura em Plenário e Aprovado.

Proc. 3132 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 026/23 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "Concede Título de Cidadão Araguainense a José Roberto Lopez Rivero e dá outras providências. ": Leitura em Plenário e Aprovado.

Proc. 3138 - Requerimento n.º 2255/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, FREDERICO PRADO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS GRADES DE PROTEÇÃO E INSTALAÇÃO DE MURETAS LOCALIZADAS NOS CANTEIROS CENTRAIS AO LONGO DA AV. VIA NORTE EM ARAGUAÍNA": Aprovado.

Proc. 3145 - Requerimento n.º 2260/23 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO ENDEREÇO (QUEM VEM DO DAIARA DEPOIS DA ENTRADA DAS SETE PLACAS A SEGUNDA ENTRADA A ESQUERDA NO SENTIDO DE QUEM VAI PARA CAJÚ MANSO - CHÁCARA BEIRA PRATA) DESTA CIDADE": Aprovado.

Proc. 3147 - Requerimento n.º 2262/23 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA SÃO JOÃO ESQUINA COM A RUA SANTA INÊS, SETOR RAIZAL DESTA CIDADE": Aprovado.

Proc. 3152 - Requerimento n.º 2267/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO CONCLUSÃO DAS OBRAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA RUA 4 (QUATRO), SETOR COIMBRA": Aprovado.

Proc. 3156 - Requerimento n.º 2271/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ÁGUAS CLARAS, SETOR BRASIL": Aprovado.

Proc. 3167 - Requerimento n.º 2276/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA RUA MARIA DE SOUZA, QD HG 5, LOTE 12, SETOR CARAJÁS": Aprovado.

Proc. 3168 - Requerimento n.º 2277/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE REALIZAR REFORMA DO PONTO DE COLETIVO DA AVENIDA CASTELO BRANCO, PRÓXIMO A PAMONHARIA OURO VERDE, CENTRO": Aprovado.

Proc. 3171 - Requerimento n.º 2280/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA COLINAS DO TOCANTINS, SETOR VILA NORTE, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.

Proc. 3172 - Requerimento n.º 2281/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ARAPOEMA , SETOR BELA VISTA II, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.

Proc. 3173 - Requerimento n.º 2282/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TOCANTINIA, SETOR BELA VISTA II, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.

Proc. 3174 - Requerimento n.º 2283/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VIANÓPOLIS, SETOR BELA VISTA II, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.

Proc. 3185 - Requerimento n.º 2289/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETARIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA IMPLATAÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA MOLA) NA RUA ANTONIO DE MATOS, NA QD. 41 LT. 20 - SETOR MARACANÃ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 3187 - Requerimento n.º 2291/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETARIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM CBUQ, NA RUA 34, SETOR NOVA ARAGUAÍNA, ARAGUAÍNA-TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 3188 - Requerimento n.º 2292/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 14, SETOR MORADA DO SOL II, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.

Proc. 3200 - Requerimento n.º 2295/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO À AGENCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ARAGUAÍNA (ASTT), INSTALAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 3206 - Requerimento n.º 2297/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL, INSTITUIR O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS ANIMAIS E DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS": Aprovado.

Proc. 3215 - Requerimento n.º 2304/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 15, SETOR PARQUE BOM VIVER": Aprovado.

Proc. 3227 - Requerimento n.º 2312/23 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS FAZENDEIROS, BAIRRO JARDIM PAULISTA": Aprovado.

Proc. 3228 - Requerimento n.º 2313/23 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO SALVADOR, SETOR OESTE": Aprovado.

Proc. 3229 - Moção n.º 442/23 - Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO CIRCULO DE ORAÇÃO JARDIM DE ORAÇÃO, DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DE ARAGUAÍNA, PELOS SEUS 55 ANOS, REPRESENTADA PELA VICE-PRESIDENTE MARIA DE JESUS ALVES DE SOUSA MOURA": Aprovado.

Proc. 3230 - Moção n.º 443/23 - Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO CIRCULO DE ORAÇÃO JARDIM DE ORAÇÃO, DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DE ARAGUAÍNA PELOS SEUS 55 ANOS, REPRESENTADO PELA COORDENADORA SUSANA SALAZAR": Aprovado.

Proc. 3232 - Moção n.º 444/23 - Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO CIRCULO DE ORAÇÃO JARDIM DE ORAÇÃO, DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DE ARAGUAÍNA PELOS SEUS 55 ANOS, REPRESENTADOS PELA PRESIDENTE: IZAACA COSTA CORADO": Aprovado.

Proc. 3233 - Moção n.º 445/23 - Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO ARMAZÉM VIDEIRA E A COLABORADORA ISNALIA CARDOSO DOS SANTOS PELA EXCELÊNCIA E QUALIDADE NO ATENDIMENTO E POR COLABORAR COM A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS A EMPRESA NA NOSSA CIDADE": Aprovado.

Proc. 3234 - Moção n.º 446/23 - Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO ARMAZÉM VIDEIRA E AO COLABORADOR ÉDER SILVA DANTAS PELA EXCELÊNCIA E QUALIDADE NO ATENDIMENTO E POR COLABORAR COM A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS A EMPRESA NA NOSSA CIDADE": Aprovado.

Proc. 3241 - Requerimento n.º 2315/23 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TOMAZ BATISTA, SETOR OESTE": Aprovado.

Proc. 3242 - Requerimento n.º 2316/23 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BELA VISTA, SETOR OESTE": Aprovado.

Proc. 3246 - Requerimento n.º 2320/23 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOVE DE JUNHO, SETOR OESTE": Aprovado.

Proc. 3251 - Moção n.º 451/23 - Ver.ª Zezé Cardoso - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DANIEL LUCIO BORBA DE SOUSA, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO COMO PORTEIRO DO CEI CONSTANTINO PACIFICO DE OLIVEIRA": Aprovado.

Proc. 3252 - Moção n.º 452/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO PR. EUZIMAR NUNES DE SOUSA, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO COMO PASTOR PRESIDENTE E PELOS 69 ANOS DE FUNDAÇÃO DA 1° IGREJA BATISTA DE ARAGUAÍNA/TO": Aprovado.

Proc. 3253 - Moção n.º 453/23 - Ver.ª Zezé Cardoso - "MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA RITA DE CÁSSIA CARVALHO DO AMARAL, PELA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO GESTORA DO CEI CONSTANTINO PACIFICO DE OLIVEIRA": Aprovado.

Proc. 3254 - Ata n.º 085/23 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVEMBRO DE 2023": Aprovado.

Proc. 3260 - Indicação n.º 136/23 - Ver. Edimar Leandro - "INDICANDO AO DEPUTADO FEDERAL, SR. ALEXANDRE GUIMARÃES, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA CAMPOS ELÍSEOS QUE LIGA A BR-153, SETOR PLANALTO": Leitura em Plenário.

Proc. 3261 - Moção n.º 454/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ANTÔNIO DE PÁDUA MARQUES, PELO SUCESSO DE SUA ADMINISTRAÇÃO EMPRESARIAL, CONTRIBUINDO DE FORMA VALIOSA E EFICAZ, TRAZENDO EMPREGO E RENDA PARA A CIDADE DE ARAGUAÍNA": Aprovado.

Proc. 3263 - Moção n.º 455/23 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PE. HÉLIO DE SOUZA, PELO 37ª ANIVERSÁRIO DE ORDENAÇÃO PRESBITERAL": Aprovado.

Proc. 3265 - Moção n.º 456/23 - Ver. Matheus Mariano - "MOÇÃO DE APLAUSOS A NOVA DIRETORIA DA COMEARA - CONSELHO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE ARAGUAÍNA": Aprovado.

Proc. 3270 - Requerimento n.º 2328/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO (ASTT) REGULAMENTAÇÃO DO CANTEIRO EM FRENTE A UNIPLAN PARA QUE SE TORNE ESTACIONAMENTO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA UM, NO SETOR PATROCÍNIO": Aprovado.

Proc. 3272 - Moção n.º 457/23 - Ver. Luciano Santana - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR DR. FRANCISCO NETO PEREIRA PINTO, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “SAUDADES DO MEU GATO DOM”, PELA EDITORA MERCADO DE LETRAS, REALIZADO DIA 28 DE NOVEMBRO EM ARAGUAINA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 3280 - Moção n.º 458/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. RONY PEREIRA DOS SANTOS, PELO RECONHECIMENTO COMO DESTAQUE ESPORTISTA NA MODALIDADE CORRIDA DE RUA": Aprovado.

Proc. 3292 - Projeto de Lei Complementar n.º 039/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 2.730, de 27 de abril de 2011": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.

Proc. 3296 - Moção n.º 459/23 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ROBERTO PIRES, DIRETOR REGIONAL E PRESIDENTE DO CONSELHO DO SESI TOCANTINS, PELA INAUGURAÇÃO DA ESCOLA SESI DE REFERÊNCIA DE ARAGUAÍNA, JOAQUIM CARLOS SABINO DOS SANTOS": Aprovado.

Proc. 3297 - Indicação n.º 137/23 - Ver. Geraldo Silva - "INDICANDO AO SENHOR MARCELLO DE LIMA LELIS, SECRETÁRIO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO URGENTE DE UM PLANO DE CONTENÇÃO DO DESMATAMENTO NO CERRADO DO TOCANTINS": Leitura em Plenário.

Proc. 3299 - Requerimento n.º 2347/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, REVITALIZAÇÃO DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) SENADOR BENEDITO FERREIRA, SETOR JOSÉ FERREIRA": Aprovado.

Proc. 3300 - Requerimento n.º 2348/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL ABERTURA DO RECADASTRAMENTO DO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA, MINHA VIDA": Aprovado.

Proc. 3305 - Moção n.º 460/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO DR. JOSÉ EXPEDITO COSTA FERREIRA PELA SUA TRAJETÓRIA, EXEMPLO DE DEDICAÇÃO E SERVIÇO, CONTRIBUINDO DE FORMA VALIOSA, IMPACTANDO POSITIVAMENTE NA SAÚDE LOCAL DE ARAGUAÍNA": Aprovado.

Proc. 3307 - Requerimento n.º 2352/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO TIRA PEDRA A TO - 222": Aprovado.

Proc. 3309 - Projeto de Lei Complementar n.º 042/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC do município de Araguaína, e dá outras providências": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.