Mensagem de Veto n.º 009/23 - Executivo Municipal - "Mensagem de Veto - AL 3431/2023 Autógrafo de Lei - PL 52/2023 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2969 DE 21 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS": Leitura em Plenário e Veto Rejeitado.
Proc. 2271 - Requerimento n.º 1671/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, WAGNER RODRIGUES, IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA TOCANTINS COM A RUA JATOBÁ, SETOR ARAGUAÍNA SUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2399 - Requerimento n.º 1766/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, DUPLICAÇÃO DA AVENIDA DIONÍSIO FARIAS, BAIRRO DE FÁTIMA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2757 - Requerimento n.º 1990/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ NA RUA 23 (VINTE E TRÊS), SETOR BARROS": Aprovado.
Proc. 2758 - Requerimento n.º 1991/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ NA RUA 29 (VINTE E NOVE), SETOR BARROS": Aprovado.
Proc. 2905 - Requerimento n.º 2110/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO SETOR MONTE SINAI EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 2915 - Requerimento n.º 2120/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SESSENTA E UM, SETOR XIXEBAL EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 2963 - Requerimento n.º 2147/23 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALAMEDA DAS ROSAS, SETOR PARQUE PRIMAVERA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2966 - Requerimento n.º 2150/23 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA ARARANGUA, SETOR ITAIPU": Aprovado.
Proc. 2992 - Requerimento n.º 2166/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OTAVIANO COSTA REIS DO SETOR BARRA DA GROTA EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 2993 - Requerimento n.º 2167/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTONIO BELARMINO NETO DO SETOR BARRA DA GROTA EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 2994 - Requerimento n.º 2168/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. CASTELO BRANCO DO SETOR BARRA DA GROTA EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 3063 - Requerimento n.º 2207/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA IMPLATAÇÃO DE LOMBOFAIXA EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOÃO ALVES BATISTA, RUA ADEMAR VICENTE FERREIRA, CENTRO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 3076 - Projeto de Lei Complementar n.º 034/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 1.808/1998, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Araguaína/TO e dá outras providências e revogação do art. 11 e seu parágrafo único da Lei Complementar Municipal nº 116/2022": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 3077 - Requerimento n.º 2217/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA IMPLATAÇÃO DE LOMBADA, NA RUA DAS PALMEIRAS, QD 08 LT 44, SETOR ARAGUAINA SUL. ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 3081 - Requerimento n.º 2221/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA HUMANIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO LUIZ ORIONE, BAIRRO SÃO JOÃO COM LIMPEZA E REFORMA DOS BANCOS, ROÇAGEM, E PINTURA": Aprovado.
Proc. 3083 - Requerimento n.º 2223/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA HUMANIZAÇÃO DA PRAÇA DAS BANDEIRAS, SETOR CENTRAL COM LIMPEZA E REFORMA DOS BANCOS, ROÇAGEM, E PINTURA": Aprovado.
Proc. 3130 - Projeto de Lei Complementar n.º 035/23 - Executivo Municipal - "ALTERA O ART. 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 155/2023 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL E A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 3137 - Requerimento n.º 2254/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, FREDERICO PRADO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS POSTES DE LUZ LOCALIZADOS AO LONGO DA AV. GUAIBA, SETOR ARAGUAINA SUL": Aprovado.
Proc. 3143 - Requerimento n.º 2258/23 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS MINEIROS, SETOR TIÚBA DESTA CIDADE": Aprovado.
Proc. 3144 - Requerimento n.º 2259/23 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ARAGUAÍNA, PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA BAIXA FUNDA (EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL WELDER MARIA DE ABREU SALES), SETOR ELDORADO": Aprovado.
Proc. 3150 - Requerimento n.º 2265/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO REFORMA DO QUEBRA MOLAS NA AVENIDA ARRUDA (NO FUNDO DO DEPÓSITO DE CIMENTO), RESIDENCIAL CAMARGO. ": Aprovado.
Proc. 3151 - Requerimento n.º 2266/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL NA RUA DAS MALVAS QUE LIGA O SETOR TOCANTINS A VILA RIBEIRO": Aprovado.
Proc. 3154 - Requerimento n.º 2269/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15 DE NOVEMBRO, SETOR PALMAS, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 3155 - Requerimento n.º 2270/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO DOMINGOS NO SETOR PALMAS, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 3160 - Requerimento n.º 2273/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PORTO ALEGRE, SETOR BRASIL, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 3162 - Requerimento n.º 2274/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, WAGNER RODRIGUES BARROS, REALIZAR ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO SETOR BRASIL, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 3165 - Projeto de Lei Complementar n.º 036/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 2.829, de 31 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo do Município de Araguaína": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 3166 - Projeto de Lei Complementar n.º 037/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 2.829, de 31 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo do Município de Araguaína, criação da Secretaria Municipal Especial da Mulher": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 3170 - Requerimento n.º 2279/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA XAMBÍOA, SETOR VILA NORTE, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 3175 - Requerimento n.º 2284/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CÓPIA DO COTRATO FIRMADO COM A EMPRESA QUE ATUALMENTE É RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS INTERNOS NO AEROPORTO DA CIDADE DE ARAGUAINA CONFORME ART. 29, ll, § 2°, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO. ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 3178 - Requerimento n.º 2286/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ROSA, SETOR VILA AZUL": Aprovado.
Proc. 3180 - Requerimento n.º 2287/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO PREFEITO, WAGNER RODRIGUES, CONCLUSÃO E ENTREGA DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO POLIESPORTIVO XIXEBAL, SEDE DO PROJETO SPARTA": Aprovado.
Proc. 3181 - Requerimento n.º 2288/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LONTRA, SETOR VILA AZUL": Aprovado.
Proc. 3183 - Moção n.º 425/23 - Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE APLAUSOS A GUSTAVO S. LIMA PELOS MAIS DE 10 ANOS DO PERFIL "ENQUANTO ISSO ARAGUAÍNA"": Aprovado.
Proc. 3184 - Moção n.º 426/23 - Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE APLAUSOS A LEANDRO S. LIMA PELOS MAIS DE 10 ANOS DO PERFIL "ENQUANTO ISSO ARAGUAÍNA". ": Aprovado.
Proc. 3185 - Requerimento n.º 2289/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETARIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA IMPLATAÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA MOLA) NA RUA ANTONIO DE MATOS, NA QD. 41 LT. 20 - SETOR MARACANÃ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 3187 - Requerimento n.º 2291/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETARIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM CBUQ, NA RUA 34, SETOR NOVA ARAGUAÍNA, ARAGUAÍNA-TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 3189 - Requerimento n.º 2293/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL, REGULAMENTAÇÃO SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA ": Aprovado.
Proc. 3190 - Ata n.º 082/23 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVEMBRO DE 2023": Aprovado.
Proc. 3195 - Moção n.º 427/23 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DEUSIANO PEREIRA DE AMORIM, SECRETÁRIO ESTADUAL DA CIDADANIA E JUSTIÇA, PELO TRABALHO DESEMPENHADO FRENTE A SECRETARIA": Aprovado.
Proc. 3196 - Moção n.º 428/23 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR HÉLIO MARQUES, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CIDADANIA E JUSTIÇA, PELO TRABALHO DESEMPENHADO FRENTE A SECRETARIA": Aprovado.
Proc. 3197 - Moção n.º 429/23 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. PAULO DE SOUSA FREITAS, DIRETOR GERAL DA UNIDADE DE TRATAMENTO PENAL BARRA DA GROTA, PELOS NOTÁVEIS ESFORÇOS E REALIZAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO DO PRESÍDIO": Aprovado.
Proc. 3198 - Moção n.º 430/23 - Ver. Matheus Mariano - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO RANCHO DO BIÁ PELA INAUGURAÇÃO DA PRIMEIRA STEAKHOUSE DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 3199 - Moção n.º 431/23 - Ver. Marcos Duarte - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SOLDADO EMERSON DA POLÍCIA MILITAR, PELA SUA BRILHANTE ATUAÇAO AO SALVAR UM BEBÊ DE 8 DIAS DE UM ENGASGAMENTO POR LEITE MATERNO": Aprovado.
Proc. 3200 - Requerimento n.º 2295/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO À AGENCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ARAGUAÍNA (ASTT), INSTALAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 3202 - Moção n.º 432/23 - Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ATLETA LÚCIA SALES DE MELO PELA SUA TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO E DE CONQUISTA NO ESPORTE, EM ESPECIAL NO CICLISMO": Aprovado.
Proc. 3203 - Moção n.º 433/23 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORITA WEMILY FERREIRA, POR SER A PRIMEIRA MISS TEEN TOCANTINS A DISPUTAR O TÍTULO NACIONAL": Aprovado.
Proc. 3204 - Moção n.º 434/23 - Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ATLETA FRANCISCA ALAERCIA NUNES PEREIRA PELA SUA TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO E DE CONQUISTA NO CICLISMO": Aprovado.
Proc. 3205 - Moção n.º 435/23 - Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ISAIAS MANIN, POR CONSEGUIR SE DIVIDIR NA SUA CARREIRA COMO JOGADOR PROFISSIONAL DE FUTEBOL E A PROFISSÃO DE GARI": Aprovado.
Proc. 3208 - Requerimento n.º 2299/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO À SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA GRATUITA 24 HORAS NO PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL - PAI": Aprovado.
Proc. 3209 - Moção n.º 436/23 - Ver. Thiago Costa - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA PADRE HELIO DE SOUZA, PELA SUA NOTÁVEL DEDICAÇÃO À COMUNIDADE, EXEMPLIFICADA POR DÉCADAS DE SERVIÇO PASTORAL, COMPROMETIMENTO, CARIDADE E INSPIRAÇÃO ESPIRITUAL": Adiada Apreciação em Plenário.
Proc. 3210 - Moção n.º 437/23 - Ver. Matheus Mariano - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLABORADOR PAULO SILVA PELO BRILHANTE TRABALHO QUE CONTRIBUIU COM O CRESCIMENTO DO GRUPO BARATÃO": Aprovado.
Proc. 3211 - Requerimento n.º 2300/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JOSÉ SOARES, EM FRENTE AO RESTAURANTE VARANDA, NO SETOR OESTE": Aprovado.
Proc. 3219 - Moção n.º 438/23 - Ver. Matheus Mariano - "MOÇÃO DE APLAUSOS A VITOR RIBEIRO COSTA PELAS MEDALHAS CONQUISTADAS NA NATAÇÃO NA FAP PARALÍMPICA": Aprovado.
Proc. 3220 - Moção n.º 439/23 - Ver. Matheus Mariano - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO ARAGUAÍNA FUTEBOL E REGATAS PELA CLASSIFICAÇÃO A SERIE A DO CAMPEONATO TOCANTINENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL": Aprovado.
Proc. 3221 - Moção n.º 440/23 - Ver. Ygor Cortez - " MOÇÃO DE APLAUSOS A EMPRESA ARMAZÉM VIDEIRA, PELA QUALIDADE E EXCELÊNCIA NO SERVIÇO PRESTADO EM ARAGUAÍNA, REPRESENTADO PELO SEU PROPRIETÁRIO. SR. JOSÉ RENATO ORTIZ KASSAR ": Aprovado.
Proc. 3224 - Moção n.º 441/23 - Ver. Marcos Duarte - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PRESIDENTE DA ACIARA, DENILSON SILVA E TODA A DIRETORIA DO BIÊNIO 2022/2023 PELO BRILHANTE TRABALHO EXERCIDO": Aprovado.
Proc. 3239 - Moção n.º 449/23 - Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO MINISTÉRIO GERAÇÃO SANTA CHURCH PELOS SEUS 5 ANOS EM ARAGUAÍNA. REPRESENTADO PELO PASTOR DR. GILSON PINTO RIBEIRO ": Aprovado.
Proc. 3240 - Moção n.º 450/23 - Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO MINISTÉRIO GERAÇÃO SANTA CHURCH PELOS SEUS 5 ANOS EM ARAGUAÍNA. REPRESENTADO PELA PASTORA DRA. KARLA MAZZINI DA CUNHA ROSA RIBEIRO": Aprovado.