Proc. 1832 - Projeto de Lei n.º 054/23 - Ver. Geraldo Silva - "DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL SOBRE AS PROPOSITURAS E REQUERIMENTOS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Adiada Apreciação em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2045 - Requerimento n.º 1530/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA, WAGNER RODRIGUES, EXECUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS SHEKINAH NA RUA ARACY, SETOR SANTA LUZIA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2046 - Requerimento n.º 1531/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA, WAGNER RODRIGUES, EXECUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E A SINALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MADUREIRA TORRE FORTE NA RUA 53 NO SETOR NOVA ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 2084 - Projeto de Lei n.º 070/23 - Ver. Wilson Carvalho - "Institui o Selo “Não é Não - Mulheres Seguras” e dá outras providências": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2237 - Requerimento n.º 1649/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO DE ARAGUAÍNA, WAGNER RODRIGUES, EXECUÇÃO DE UM SEMÁFORO INTELIGENTE NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS DOIS DE JULHO E FALCÃO COELHO CENTRAL": Aprovado.
Proc. 2451 - Projeto de Lei n.º 087/23 - Ver. Luciano Santana - "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRA DE REALIZAR PUBLICIDADE, OFERTA E CELEBRAÇÃO DE CREDITO CONSIGNADO POR LIGAÇÃO TELEFÔNICA OU APLICATIVO DE MENSAGEM, COM IDOSOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, VINCULADOS AO INSS E IMPAR, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA ESTADO DO TOCANTINS, SOBRE PENA DE MULTA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2452 - Projeto de Lei n.º 088/23 - Ver. Luciano Santana - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-FUTEVÔLEI, VOLEIBOL, BEACH TENNIS, FUTEBOL DE AREIA DE INCENTIVO À PRÁTICA DESPORTIVA EM ESPAÇOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2641 - Requerimento n.º 1927/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DAIR JAIR LOURENÇO, SETOR BARRA DA GROTA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2643 - Requerimento n.º 1929/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO DA RUA ARAGUAIA, SETOR BARRA DA GROTA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2645 - Requerimento n.º 1931/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO DA RUA WILLIAN CASTELO BRANCO MARTINS, SETOR BARRA DA GROTA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2651 - Projeto de Lei n.º 089/23 - Ver. Wilson Carvalho - "Institui o dia municipal do Manipulador de Alimentos Escolar (Merendeiras) e dá outras providências": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2652 - Requerimento n.º 1935/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA REPOSIÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DA CAIXA DE ÁGUA DA VILA DO P.A. RIO PRETO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2653 - Requerimento n.º 1936/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MIGUEL VIANA, SETOR BARRA DA GROTA. ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2750 - Requerimento n.º 1983/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQNA RUA 24, SETOR PARQUE BOM VIVER. ": Aprovado.
Proc. 2751 - Requerimento n.º 1984/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ NA RUA 26, SETOR PARQUE BOM VIVER": Aprovado.
Proc. 2882 - Requerimento n.º 2095/23 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA D, SETOR MORADA DO SOL III": Aprovado.
Proc. 2883 - Requerimento n.º 2096/23 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA E, NO SETOR MORADA DO SOL III": Aprovado.
Proc. 2884 - Requerimento n.º 2097/23 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 17 (DEZESSETE), SETOR MORADA DO SOL III": Aprovado.
Proc. 2885 - Requerimento n.º 2098/23 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 16 (DEZESSEIS), SETOR MORADA DO SOL III": Aprovado.
Proc. 2886 - Requerimento n.º 2099/23 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 13 (TREZE), SETOR MORADA DO SOL III": Aprovado.
Proc. 2921 - Requerimento n.º 2124/23 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTO ANTONIO, SETOR VILA NOVA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2961 - Requerimento n.º 2145/23 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALAMEDAS DAS AZALEIAS, SETOR PARQUE PRIMAVERA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2962 - Requerimento n.º 2146/23 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALAMEDAS DAS HORTENCIAS, SETOR PARQUE PRIMAVERA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2969 - Requerimento n.º 2152/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS HUMBERTO DE CAMPO COM RUA VEREADOR FALCÃO COELHO, BAIRRO SÃO JOÃO, ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2976 - Requerimento n.º 2158/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT QUE VIABILIZE O ESTACIONAMENTO DE VEICULOS AO LONGO DE TODA AREA COMERCIAL DA AV. MARGINAL NEBLINA": Aprovado.
Proc. 2997 - Requerimento n.º 2171/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA COM ACESSIBILIDADE NA RUA 2 DE ABRIL, SETOR SANTA TEREZINHA, EM ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 3034 - Requerimento n.º 2203/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA RODOVIÁRIA EM FRENTE A LOJA CALÇADO VIA TROPICAL NO CENTRO, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 3057 - Moção n.º 401/23 - Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE APLAUSOS A SOCIEDADE DESPORTIVA CENTRO DE FORMAÇÃO DE ATLETAS TOCANTINENSE - SPARTA PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO TOCANTINENSE SUB-20 2023 E PELA VAGA NA COPA DO BRASIL 2024": Aprovado.
Proc. 3063 - Requerimento n.º 2207/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA IMPLATAÇÃO DE LOMBOFAIXA EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOÃO ALVES BATISTA, RUA ADEMAR VICENTE FERREIRA, CENTRO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 3065 - Requerimento n.º 2209/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL (PARE), NA RUA CURITIBANO ESQUINA COM A RUA PALMEIRÓIDES, SETOR PALMAS": Aprovado.
Proc. 3066 - Requerimento n.º 2210/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL (PARE), NA RUA PERIMETRAL ESQUINA COM A RUA DA AMIZADE, SETOR PALMAS": Aprovado.
Proc. 3067 - Requerimento n.º 2211/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL (PARE), NA RUA LAGE ESQUINA COM A RUA CURITIBANO, SETOR PALMAS": Aprovado.
Proc. 3079 - Requerimento n.º 2219/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE REALIZE ARBORIZAÇÃO NA ACADEMIA AO AR LIVRE DO SETOR VILA AZUL, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 3080 - Requerimento n.º 2220/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE REALIZE ARBORIZAÇÃO NA ACADEMIA AO AR LIVRE DO SETOR COSTA ESMERALDA, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 3088 - Requerimento n.º 2227/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM CBUQ, NA RUA DOS CAJUEIROS, SETOR MORADA DO SOL II, ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 3091 - Ata n.º 079/23 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVEMBRO DE 2023": Aprovado.
Proc. 3094 - Moção n.º 408/23 - Ver. Marcos Duarte - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR FABIANO SOUZA, SECRETÁRIO DA FAZENDA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO SMART CITY EXPO WORLD CONGRESS – EVENTO INTERNACIONAL DAS CIDADES INTELIGENTES EM BARCELONA": Aprovado.
Proc. 3098 - Moção n.º 412/23 - Ver. Marcos Duarte - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SOLDADO BENJAMIN DA POLÍCIA MILITAR, PELA SUA BRILHANTE ATUAÇAO AO SALVAR UM BEBÊ DE 8 DIAS DE UM ENGASGAMENTO POR LEITE MATERNO": Aprovado.
Proc. 3099 - Moção n.º 413/23 - Ver. Marcos Duarte - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SOLDADO LOUREIRO DA POLÍCIA MILITAR, PELA SUA BRILHANTE ATUAÇÃO AO SALVAR UM BEBÊ DE 8 DIAS DE UM ENGASGAMENTO POR LEITE MATERNO": Aprovado.
Proc. 3101 - Requerimento n.º 2229/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, SR. EDSON CARVALHO ALENCAR, REVITALIZAÇÃO DAS PLACAS DE ORIENTAÇÃO PARA O USO DOS APARELHOS DE EXERCICIOS FISICOS NO PARQUE CIMBA": Aprovado.
Proc. 3102 - Requerimento n.º 2230/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RUA DOIS DE JULHO, CENTRO": Aprovado.
Proc. 3103 - Requerimento n.º 2231/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA AVENIDA CÔNEGO JOÃO LIMA, NO SETOR JARDIM DOS IPÊS": Aprovado.
Proc. 3108 - Requerimento n.º 2236/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO PRESIDENTE DA ASTT IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA FALCÃO COELHO ESQUINA COM A RUA MURICIZAL, BAIRRO SÃO JOÃO": Aprovado.
Proc. 3109 - Requerimento n.º 2237/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA ADEMAR VICENTE FERREIRA COM A AMAZONAS, CENTRO": Aprovado.
Proc. 3115 - Requerimento n.º 2242/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS YPÊS, SETOR CIMBA": Aprovado.
Proc. 3116 - Requerimento n.º 2243/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO (ASTT) A RETIRADA DO SEMÁFORO LOCALIZADO ENTRE RUA DAS PALMEIRAS E RUA ADEMAR VICENTE FERREIRA, SETOR CENTRAL": Aprovado.
Proc. 3119 - Requerimento n.º 2246/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE REALIZE ARBORIZAÇÃO NO PARQUE INFANTIL DO SETOR COSTA ESMERALDA, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 3120 - Requerimento n.º 2247/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ITAJAÍ, SETOR ITAIPÚ, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 3122 - Moção n.º 414/23 - Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO ESCRITOR ÂNGELO BRUNO PELO SEU FALECIMENTO": Aprovado.
Proc. 3125 - Requerimento n.º 2251/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS LAVRADORES, SETOR VILA BRAGANTINA": Aprovado.
Proc. 3128 - Requerimento n.º 2252/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS VIOLEIROS, SETOR VILA BRAGANTINA": Aprovado.
Proc. 3129 - Requerimento n.º 2253/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA EXECUTADA ROÇAGEM DA AVENIDA ALFREDO NASSER, SETOR NOVA ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 3140 - Requerimento n.º 2257/23 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DE ARAGUAÍNA, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA 22, SETOR NOVA ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 3165 - Projeto de Lei Complementar n.º 036/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 2.829, de 31 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo do Município de Araguaína": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 3166 - Projeto de Lei Complementar n.º 037/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 2.829, de 31 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo do Município de Araguaína, criação da Secretaria Municipal Especial da Mulher": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.