Mensagem de Veto n.º 007/23 - Executivo Municipal - "Mensagem de Veto - AL 3422/2023 Autógrafo de Lei - PL 82/2023 Obriga os hospitais, clínicas, postos de saúde que integram a rede pública e privada de saúde no Município de Araguaína a disponibilizarem funcionária do sexo feminino para acompanhamento de exames ou procedimentos que induzam a inconsciência total ou parcial da paciente mulher": Leitura em Plenário.
Mensagem de Veto n.º 008/23 - Executivo Municipal - "Mensagem de Veto - AL 3420/2023 Autógrafo de Lei - PL 35/2023 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DENOMINADO BOTÃO DO PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário.
Emenda Modificativa n.º 003/23 - Comissão de Justiça e Redação - "Emenda Modificativa - PELO 3/2023 Altera a redação do § 1º e § 2º do artigo 119 da Lei Orgânica do Município de Araguaína e dá outras providências": Aprovado.
Proc. 1832 - Projeto de Lei n.º 054/23 - Ver. Geraldo Silva - "DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL SOBRE AS PROPOSITURAS E REQUERIMENTOS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Adiada Apreciação em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2038 - Requerimento n.º 1523/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA, WAGNER RODRIGUES, UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO MAQUINÁRIO PARA O NIVELAMENTO DA RUA DAS MARINAS, SETOR SUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2043 - Requerimento n.º 1528/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA, WAGNER RODRIGUES, EXECUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA PENIEL NA RUA VERDES MARES, SETOR PARQUE SONHOS DOURADOS": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2044 - Requerimento n.º 1529/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA, WAGNER RODRIGUES, EXECUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA ROSA DE SARON NA RUA 18, VILA NORTE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2047 - Requerimento n.º 1532/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA, WAGNER RODRIGUES, UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO MAQUINÁRIO PARA O NIVELAMENTO DA RUA 20, SETOR PARQUE BOM VIVER": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2049 - Requerimento n.º 1534/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA, WAGNER RODRIGUES, UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO MAQUINÁRIO PARA O NIVELAMENTO DA RUA RITA MONTEIRO, SETOR UNIVERSITÁRIO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2084 - Projeto de Lei n.º 070/23 - Ver. Wilson Carvalho - "Institui o Selo “Não é Não - Mulheres Seguras” e dá outras providências": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2144 - Projeto de Resolução n.º 037/23 - Mesa Diretora - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO GALERIA DOS VEREADORES, SITUADO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA": Leitura em Plenário e Aprovado.
Proc. 2451 - Projeto de Lei n.º 087/23 - Ver. Luciano Santana - "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRA DE REALIZAR PUBLICIDADE, OFERTA E CELEBRAÇÃO DE CREDITO CONSIGNADO POR LIGAÇÃO TELEFÔNICA OU APLICATIVO DE MENSAGEM, COM IDOSOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, VINCULADOS AO INSS E IMPAR, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA ESTADO DO TOCANTINS, SOBRE PENA DE MULTA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2452 - Projeto de Lei n.º 088/23 - Ver. Luciano Santana - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-FUTEVÔLEI, VOLEIBOL, BEACH TENNIS, FUTEBOL DE AREIA DE INCENTIVO À PRÁTICA DESPORTIVA EM ESPAÇOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2490 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 022/23 - Ver. Marcos Duarte - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A MAXIMILIANO PEREIRA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário e Aprovado.
Proc. 2625 - Requerimento n.º 1916/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO À AGÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO (ASTT) IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS/QUEBRA MOLAS), NA RUA 14, RESIDENCIAL LAGO AZUL I, ARAGUAÍNA-TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2632 - Requerimento n.º 1921/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO° SR WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL, RECAPEAMENTO DA RUA LONTRA, SETOR BARRA DA GROTA, ARAGUAINA-TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2635 - Requerimento n.º 1922/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO° SR WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL, RECAPEAMENTO DA RUA LUIS FERREIRA LIMA, SETOR BARRA DA GROTA, ARAGUAINA-TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2638 - Requerimento n.º 1924/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 02, SETOR BARRA DA GROTA, ARAGUAÍNA-TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2639 - Requerimento n.º 1925/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 01, SETOR BARRA DA GROTA, ARAGUAÍNA-TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2651 - Projeto de Lei n.º 089/23 - Ver. Wilson Carvalho - "Institui o dia municipal do Manipulador de Alimentos Escolar (Merendeiras) e dá outras providências": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2735 - Moção n.º 340/23 - Ver. Marcos Duarte - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RAFAEL MORAES PELA SUA EXPRESSIVA ELEIÇÃO COMO CONSELHEIRO TUTELAR EM NOSSO MUNICÍPIO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2740 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 003/23 - Executivo Municipal - "Altera a redação do § 1º e § 2º do artigo 119 da Lei Orgânica do Município de Araguaína e dá outras providências": Leitura em Plenário.
Proc. 2749 - Requerimento n.º 1982/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ NA RUA 16, SETOR PARQUE BOM VIVER": Aprovado.
Proc. 2762 - Requerimento n.º 1995/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ NA RUA 20, SETOR PARQUE BOM VIVER": Aprovado.
Proc. 2802 - Moção n.º 346/23 - Ver. Marcos Duarte - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR WILLIAN REZENDE PELA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DA ACIARA PARA O BIÊNIO 2024/2025": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2851 - Requerimento n.º 2064/23 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO LONTRA, SETOR VILA NOVA. ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2854 - Requerimento n.º 2067/23 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO PEDRO, SETOR VILA NOVA. ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2877 - Requerimento n.º 2090/23 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PERIMETRAL, SETOR MORADA DO SOL III": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2878 - Requerimento n.º 2091/23 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA QUATORZE, SETOR MORADA DO SOL III": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2879 - Requerimento n.º 2092/23 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA B, SETOR MORADA DO SOL III": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2880 - Requerimento n.º 2093/23 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOZE, SETOR MORADA DO SOL III": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2881 - Requerimento n.º 2094/23 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PERIMETRAL TRÊS, SETOR MORADA DO SOL III": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2935 - Projeto de Lei n.º 098/23 - Ver. Thiago Costa e Ver. Edimar Leandro - "DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAINA/TO": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2938 - Requerimento n.º 2134/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS TEMPLO DA VITÓRIA, AV. GUAÍBA, SETOR ARAGUAÍNA SUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2939 - Requerimento n.º 2135/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO À SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, SUBSTITUIÇÃO DO BEBEDOURO DISPONIBILIZADO NO GINÁSIO DO BAIRRO SÃO JOÃO, O QUAL SE ENCONTRA QUEBRADO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2947 - Requerimento n.º 2136/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA 12 COM AVENIDA CAMPOS ELISIOS, SETOR ITAPUÃ, EM FRENTE À ACADEMIA IMPERIO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 3003 - Requerimento n.º 2177/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BLUMENAU NO SETOR ITAIPU, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 3005 - Requerimento n.º 2179/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LIBERDADE NO SETOR ITAPUÃ, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 3010 - Requerimento n.º 2184/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BELO HORIZONTE NO SETOR BRASIL, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 3017 - Requerimento n.º 2189/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETARIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA IMPLATAÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA MOLA) NA AV. PALMAS EM FRENTE AO SUPERMERCADO NORDESTÃO, SETOR COSTA ESMERALDA": Aprovado.
Proc. 3018 - Requerimento n.º 2190/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRTUTURA DO MUNICÍPIO CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA COM ACESSIBILIDADE NA AV. BLUMENAL, SETOR ITAIPÚ, DESDE O BAIRRO SANTA TEREZINHA AO SETOR VITÓRIA, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 3019 - Indicação n.º 133/23 - Ver. Geraldo Silva - "INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FILIPE MARTINS DOS SANTOS, DEPUTADO FEDERAL, A NECESSIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, NO AUMENTO DA TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ARAGUAÍNA-TO": Leitura em Plenário.
Proc. 3029 - Requerimento n.º 2198/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL (PARE), NA AV. ECOLÓGICA ESQUINA COM A RUA CRUZEIRO DO SUL, PARQUE SONHOS DOURADOS": Aprovado.
Proc. 3030 - Requerimento n.º 2199/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL (PARE), RUA RIO LONTRA ESQUINA COM A RUA DOS MOTORISTA, JARDIM PAULISTA": Aprovado.
Proc. 3031 - Requerimento n.º 2200/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA N NO SETOR COUTO MAGALHÃES, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 3033 - Requerimento n.º 2202/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANCHIETA NO SETOR NOROESTE, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 3047 - Moção n.º 393/23 - Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GRUPO ATACADO BARATÃO PELOS 24 ANOS DE FUNCIONAMENTO, E HOMENAGEAR O COLABORADOR EDSON DA SILVA, POR COLABORAR COM O CRESCIMENTO DESSA GRANDE EMPRESA DA NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 3048 - Moção n.º 394/23 - Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GRUPO ATACADO BARATÃO PELOS 24 ANOS DE FUNCIONAMENTO, E HOMENAGEAR A COLABORADORA CARMENS RIBEIRO BRAGA MARCATTO, POR COLABORAR COM O CRESCIMENTO DESSA GRANDE EMPRESA DA NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 3049 - Moção n.º 395/23 - Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GRUPO ATACADO BARATÃO PELOS 24 ANOS DE FUNCIONAMENTO, E HOMENAGEAR O COLABORADOR LINDOMAR MATOS RODRIGUES, POR COLABORAR COM O CRESCIMENTO DESSA GRANDE EMPRESA DA NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 3050 - Moção n.º 396/23 - Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GRUPO ATACADO BARATÃO PELOS 24 ANOS DE FUNCIONAMENTO, E HOMENAGEAR O COLABORADOR JOÃO BATISTA SOARES DA SILVA, POR COLABORAR COM O CRESCIMENTO DESSA GRANDE EMPRESA DA NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 3051 - Moção n.º 397/23 - Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GRUPO ATACADO BARATÃO PELOS 24 ANOS DE FUNCIONAMENTO, E HOMENAGEAR O COLABORADOR JOSÉ MARIA RIBEIRO DA SILVA, POR COLABORAR COM O CRESCIMENTO DESSA GRANDE EMPRESA DA NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 3055 - Indicação n.º 134/23 - Ver. Geraldo Silva - "INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LAZARO BOTELHO MARTINS, DEPUTADO FEDERAL, A NECESSIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, NO AUMENTO DA TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ARAGUAÍNA-TO": Leitura em Plenário.
Proc. 3056 - Indicação n.º 135/23 - Ver. Geraldo Silva - "INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ ALEXANDRE DOMINGUES GUIMARÃES, DEPUTADO FEDERAL, A NECESSIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, NO AUMENTO DA TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ARAGUAÍNA-TO": Leitura em Plenário.
Proc. 3060 - Moção n.º 402/23 - Ver. Abraão - "MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA VANESSA APINAGÉ, PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL PRESTADO COMO PRESIDENTE DO SETOR PALMAS": Aprovado.
Proc. 3061 - Moção n.º 403/23 - Ver. Matheus Mariano - "MOÇÃO DE PESAR PARA A FAMÍLIA DE MARTA RODRIGUES PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE NOVEMBRO": Aprovado.
Proc. 3062 - Requerimento n.º 2206/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA IMPLATAÇÃO DE LOMBOFAIXA EM FRENTE A ESCOLA CEI MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DE FÁTIMA, AVENIDA CONEGO JOÃO LIMA, CENTRO": Aprovado.
Proc. 3064 - Requerimento n.º 2208/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO CHUPÉ, ESTRADA QUE DÁ ACESSO A CHÁCARA CCABA, ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 3070 - Requerimento n.º 2214/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT INSTALAÇÃO DE SEMÁFAROS COM CONTAGEM REGRESSIVA (TAMBÉM CONHECIDOS COMO SEMÁFOROS COM TEMPORIZADOR OU CRONÔMENTRO) NOS SEMÁFAROS COM RADARES EM TODA AV. FILADÉLFIA": Aprovado.
Proc. 3078 - Requerimento n.º 2218/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA BUTIÁ (EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL LEIA RAQUEL), VILA RIBEIRO": Aprovado.
Proc. 3084 - Moção n.º 404/23 - Ver. Abraão - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ESCOLA FLAMENGO DE ARAGUAÍNA, REPRESENTADA PELO SENHOR JEAN CHARLES PEREIRA GOMES, PELOS OS SEUS 03 ANOS DE TRABALHO COM ÉTICA, TRANSPARÊNCIA E COMPROMETIMENTO": Aprovado.
Proc. 3085 - Requerimento n.º 2224/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL (PARE), NA RUA SÃO JOSÉ, ESQUINA COM A RUA SÃO CRISTOVÃO NO SETOR RAIZAL": Aprovado.
Proc. 3086 - Requerimento n.º 2225/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO CRISTÓVÃO, SETOR RAIZAL": Aprovado.
Proc. 3087 - Requerimento n.º 2226/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO LIMPEZA E ROÇAGEM NA PRAÇA DA VILA RIBEIRO, NA RUA BUTIÁ": Aprovado.
Proc. 3089 - Moção n.º 405/23 - Ver. Thiago Costa - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ERLON DOS REIS LIMA, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO EXEMPLAR COMO PROFESSOR FAIXA PRETA DE JIU-JÍTSU, EDUCADOR FÍSICO, PERSONAL TRAINER, DESTACANDO SUA DEDICAÇÃO NESTES SEGUIMENTOS, SEU PAPEL COMO CIDADÃO E SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NO PROJETO SOCIAL DA AOCAM NO SEGUNDO BATALHÃO DE POLICITA MILITAR, BENEFICIANDO, MILITARES, A COMUNIDADE LOCAL E A CASA DE APOIO ANA CAROLINA TENORIO": Aprovado.
Proc. 3090 - Ata n.º 078/23 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVEMBRO DE 2023": Aprovado.
Proc. 3092 - Moção n.º 406/23 - Ver. Thiago Costa - "MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA JEVERSON DANTAS FELIX, EM RECONHECIMENTO À SUA SUPERAÇÃO E EXCELÊNCIA COMO ATLETA DE PARAJIUJITSU DESPORTIVO E CADEIRANTE TETRAPLÉGICO, EM VIRTUDE DE SUAS CONQUISTAS ESPORTIVAS NOTÁVEIS, INCLUINDO TÍTULOS NACIONAIS E REGIONAIS DE JIU-JITSU. INSPIRAÇÃO PARA A COMUNIDADE, DEMONSTRANDO A FORÇA DO ESPÍRITO ESPORTIVO E SUPERAÇÃO DE DESAFIOS PESSOAIS": Aprovado.
Proc. 3093 - Moção n.º 407/23 - Ver. Marcos Duarte - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SARGENTO WASHINGTON PELA SUA BRILHANTE ATUAÇÃO AO SALVAR O BEBÊ DE 8 DIAS DE UM ENGASGAMENTO": Aprovado.
Proc. 3095 - Moção n.º 409/23 - Ver. Marcos Duarte - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SOLDADO MORAES PELA BRILHANTE ATUAÇÃO AO SALVAR UM BEBE DE 8 DIAS DE UM ENGASGAMENTO": Aprovado.
Proc. 3096 - Moção n.º 410/23 - Ver. Ygor Cortez, Ver. Geraldo Silva e Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DE JUDYCLEISON PEREIRA PELA SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14/11/2023": Aprovado.
Proc. 3097 - Moção n.º 411/23 - Ver. Marcos Duarte - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR JOAQUIM QUINTA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, PELA PARTICIPAÇÃO NA SMART CITY EXPO WORLD CONGRESSO – CIDADES INTELIGENTES": Aprovado.
Proc. 3100 - Requerimento n.º 2228/23 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO AO SECRETARIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA Sr. FREDERICO PRADO, IMPLATAÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA MOLA) NA RUA MATO GROSSO EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL NORTE GOIANO, SETOR ENTROCAMENTO NESTA CIDADE": Aprovado.
Proc. 3111 - Requerimento n.º 2239/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA NEIEF MURAD, SETOR CENTRAL": Aprovado.
Proc. 3112 - Requerimento n.º 2240/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO LUIZ, SETOR BRASIL": Aprovado.
Proc. 3113 - Requerimento n.º 2241/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, LIMPEZA E ROÇAGEM GERAL NA RUA ÁGUAS CLARAS, SETOR BRASIL": Aprovado.
Proc. 3114 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 024/23 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "Concede Título de Cidadão Araguainense a ADEUVALDO PEREIRA DE SOUSA e dá outras providências. ": Leitura em Plenário e Aprovado.
Proc. 3117 - Requerimento n.º 2244/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO PREFEITO WAGNER RODRIGUES, CONSTRUÇÃO DE CRECHE, SETOR CIDADE NOVA": Aprovado.
Proc. 3118 - Requerimento n.º 2245/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO UMA PRAÇA NO SETOR PRESIDENTE LULA, EM ARAGUAINA/TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 3121 - Requerimento n.º 2248/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO PREFEITO WAGNER RODRIGUES, EXECUÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICO - WI-FI GRATUITO EM ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 3123 - Requerimento n.º 2249/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ENCASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ÁGUAS CLARAS, SETOR BRASIL": Aprovado.
Proc. 3124 - Requerimento n.º 2250/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO POVOADO ÁGUA AMARELA": Aprovado.
Proc. 3131 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 025/23 - Ver. Thiago Costa - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A JOSÉ NETO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ": Leitura em Plenário e Aprovado.
Proc. 3132 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 026/23 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "Concede Título de Cidadão Araguainense a José Roberto Lopez Rivero e dá outras providências. ": Leitura em Plenário e Aprovado.
Proc. 3133 - Moção n.º 415/23 - Ver. Soldado Alcivan - "MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO 2º SGT ELTON NEGREIROS DA SILVA, QUE VENCEU A PRESIDÊNCIA DA APA (ASSOCIAÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA E BOMBEIROS MILITARES DE ARAGUAÍNA) COM 252 VOTOS PELA CHAPA RENOVAÇÃO, GESTÃO PARTICIPATIVA E TRANSPARÊNCIA, ELEITOS NO ULTIMO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023 E TERÁ UM MANDATO DE 03 (TRÊS) ANOS E QUE SE ESTENDA A TODA DIRETORIA ADMINISTRATIVA": Aprovado.
Proc. 3134 - Moção n.º 416/23 - Ver. Soldado Alcivan - "MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODO CONSELHO FISCAL DA NOVA DIRETORIA DA APA (ASSOCIAÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA E BOMBEIROS MILITARES DE ARAGUAÍNA) EM NOME DO PRESIDENTE 2º TEN. RR LOURIVAN BATISTA DOS SANTOS, COM A CHAPA INTEGRIDADE, LEALDADE E TRANSPARÊNCIA A TODA DIRETORIA DO CONSELHO FISCAL. ELEITOS NO ULTIMO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023 E TERÁ UM MANDATO DE 03 (TRÊS) ANOS:": Aprovado.
Proc. 3139 - Requerimento n.º 2256/23 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PLACA DE PARE) NA RUA RUI BARBOSA ESQUINA COM RUA SADOC CORREIA SETOR CENTRAL ": Aprovado.
Proc. 3146 - Requerimento n.º 2261/23 - Ver. Fraudneis Fiomare - "PEDIDO DE LICENÇA PARA ASSUMIR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR REGIONAL DE ESPORTES": Aprovado.
Proc. 3157 - Moção n.º 419/23 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA GESSICA KELLEM ARAÚJO CARNEIRO PELA APROVAÇÃO NA OAB": Aprovado.