Resultado da Sessão de 08/11/2023

Proc. 1526 - Projeto de Lei n.º 046/23 - Ver. Terciliano Gomes - "DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS VIAS PRINCIPAIS DE ARAGUAÍNA PARA PESSOAS NEURODIVERSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.

Proc. 2691 - Requerimento n.º 1941/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO SETOR NOROESTE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 2753 - Requerimento n.º 1986/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ NA RUA JARDIM, SETOR BARROS": Aprovado.

Proc. 2754 - Requerimento n.º 1987/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ NA RUA CONTORNO, SETOR BARROS": Aprovado.

Proc. 2930 - Requerimento n.º 2131/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 07, SETOR TEREZA HILÁRIO": Aprovado.

Proc. 2931 - Requerimento n.º 2132/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, LIMPEZA E ROÇAGEM DAS QUADRAS QUE COMPREENDEM A RUA SESSENTA E DOIS, SETOR XIXEBAL EM ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 2932 - Projeto de Lei n.º 095/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGAS EM CRECHES DO MUNICÍPIO": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.

Proc. 2936 - Moção n.º 362/23 - Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESCRITOR ANTÔNIO GOMES DA LUZ, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 2937 - Requerimento n.º 2133/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES (LOMBADAS/QUEBRA MOLAS), NA AV. GUAÍBA, NA ALTURA DO NUMERO 883, SETOR ARAGUAÍNA SUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 2942 - Moção n.º 364/23 - Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DE TEREZINHA DE JESUS MACIEL CAVALCANTE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 22/10/2023": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 2986 - Requerimento n.º 2162/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA NEBLINA COM A RUA GAÚCHA, CENTRO": Aprovado.

Proc. 2987 - Projeto de Lei Complementar n.º 033/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.626/2009 E A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 058/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário.

Proc. 3002 - Requerimento n.º 2176/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA CABRAL, SETOR PALMAS, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.

Proc. 3015 - Requerimento n.º 2187/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETARIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA IMPLATAÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA MOLA) NA RUA CE22 EM FRENTE A QD. 47 LT. 12, SETOR COSTA ESMERALDA": Aprovado.

Proc. 3016 - Requerimento n.º 2188/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETARIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA IMPLATAÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA MOLA) NA RUA CE 09 ESQUINA COM A CE 22, EM FRENTE A QD. 47 LT. 01, SETOR COSTA ESMERALDA": Aprovado.

Proc. 3022 - Requerimento n.º 2193/23 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "REQUERENDO A SECRETARIA DA ASTT REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA AVENIDA FILADÉLFIA PRÓXIMO A AVENIDA GOIÁS, SETOR COIMBRA EM NOSSA CIDADE. ": Aprovado.

Proc. 3028 - Projeto de Lei n.º 100/23 - Executivo Municipal - "Estabelece o Plano de Internacionalização do Município de Araguaína, cria os programas municipais de soft-landing e de smart-take-off, e dá outras providências": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.

Proc. 3032 - Requerimento n.º 2201/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO À SENHORA SECRETÁRIA DA SAÚDE, ANA PAULA ABADIA, INFORMATIZAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO)": Aprovado.

Proc. 3034 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 004/23 - Ver. Abraão, Ver. Edimar Leandro, Ver. Flávio Gomes Da Silva, Ver. Geraldo Silva, Ver. Luciano Santana, Ver. Marcos Duarte, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Thiago Costa, Ver. Ygor Cortez, Ver.ª Zezé Cardoso e Ver. Robert Delmondes - "ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 173 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, ATUALIZADA A PARTIR DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 26, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020": Leitura em Plenário.

Proc. 3042 - Moção n.º 388/23 - Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GRUPO ATACADO BARATÃO PELOS 24 ANOS DE FUNCIONAMENTO, E HOMENAGEAR A COLABORADORA LEILA MARCIA ROSA STORCK, POR COLABORAR COM O CRESCIMENTO DESSA GRANDE EMPRESA DA NOSSA CIDADE": Aprovado.

Proc. 3043 - Moção n.º 389/23 - Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GRUPO ATACADO BARATÃO PELOS 24 ANOS DE FUNCIONAMENTO, E HOMENAGEAR A COLABORADORA MARILENE MATOS RODRIGUES, POR COLABORAR COM O CRESCIMENTO DESSA GRANDE EMPRESA DA NOSSA CIDADE": Aprovado.

Proc. 3044 - Moção n.º 390/23 - Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GRUPO ATACADO BARATÃO PELOS 24 ANOS DE FUNCIONAMENTO, E HOMENAGEAR A COLABORADORA SANDRIANA ALVES PEGO, POR COLABORAR COM O CRESCIMENTO DESSA GRANDE EMPRESA DA NOSSA CIDADE": Aprovado.

Proc. 3045 - Moção n.º 391/23 - Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GRUPO ATACADO BARATÃO PELOS 24 ANOS DE FUNCIONAMENTO, E HOMENAGEAR A COLABORADORA GLAUCIA PEREIRA GONÇALVES BOTELHO, POR COLABORAR COM O CRESCIMENTO DESSA GRANDE EMPRESA DA NOSSA CIDADE": Aprovado.

Proc. 3046 - Moção n.º 392/23 - Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GRUPO ATACADO BARATÃO PELOS 24 ANOS DE FUNCIONAMENTO, E HOMENAGEAR O COLABORADOR ANTÔNIO FRANCISCO ARAÚJO DA SILVA, POR COLABORAR COM O CRESCIMENTO DESSA GRANDE EMPRESA DA NOSSA CIDADE": Aprovado.

Proc. 3058 - Requerimento n.º 2204/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PORTO RICO, SETOR MARTINS JORGE": Aprovado.

Proc. 3059 - Requerimento n.º 2205/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA WANDERSON ARAÚJO, SETOR ANA MARIA": Aprovado.

Proc. 3068 - Requerimento n.º 2212/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A INSTALAÇÃO DE MAIS PORTES DE ILUMINAÇÃO NO PARQUE CIMBA": Aprovado.

Proc. 3069 - Requerimento n.º 2213/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA IMPLATAÇÃO DE LOMBOFAIXA EM FRENTE A ESCOLA MODELO, NA RUA 25 DE DEZEMBRO, CENTRO": Aprovado.

Proc. 3072 - Projeto de Lei n.º 102/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "PL - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.

Proc. 3073 - Requerimento n.º 2215/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA SINALIZAÇÃO COM PLACAS LUMINOSAS NA VERTICAL, INDICANDO FAIXA DE PEDESTRES EM NOSSA CIDADE": Aprovado.

Proc. 3074 - Requerimento n.º 2216/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES RUA BUTIÁ (EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA), VILA RIBEIRO": Aprovado.

Proc. 3075 - Ata n.º 077/23 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVEMBRO DE 2023": Aprovado.