Resultado da Sessão de 06/11/2023

Mensagem de Veto n.º 007/23 - Executivo Municipal - "Mensagem de Veto - AL 3422/2023 Autógrafo de Lei - PL 82/2023 Obriga os hospitais, clínicas, postos de saúde que integram a rede pública e privada de saúde no Município de Araguaína a disponibilizarem funcionária do sexo feminino para acompanhamento de exames ou procedimentos que induzam a inconsciência total ou parcial da paciente mulher": Leitura em Plenário.

Mensagem de Veto n.º 008/23 - Executivo Municipal - "Mensagem de Veto - AL 3420/2023 Autógrafo de Lei - PL 35/2023 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DENOMINADO BOTÃO DO PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário.

Proc. 1832 - Projeto de Lei n.º 054/23 - Ver. Geraldo Silva - "DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL SOBRE AS PROPOSITURAS E REQUERIMENTOS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Adiada Apreciação em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.

Proc. 2002 - Requerimento n.º 1488/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MONTEIRO GUIMARAES, SETOR MARACANÃ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 2003 - Requerimento n.º 1489/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HUGO DE OLIVEIRA, SETOR MARACANÃ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 2038 - Requerimento n.º 1523/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA, WAGNER RODRIGUES, UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO MAQUINÁRIO PARA O NIVELAMENTO DA RUA DAS MARINAS, SETOR SUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 2043 - Requerimento n.º 1528/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA, WAGNER RODRIGUES, EXECUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA PENIEL NA RUA VERDES MARES, SETOR PARQUE SONHOS DOURADOS": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 2625 - Requerimento n.º 1916/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO À AGÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO (ASTT) IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS/QUEBRA MOLAS), NA RUA 14, RESIDENCIAL LAGO AZUL I, ARAGUAÍNA-TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 2632 - Requerimento n.º 1921/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO° SR WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL, RECAPEAMENTO DA RUA LONTRA, SETOR BARRA DA GROTA, ARAGUAINA-TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 2635 - Requerimento n.º 1922/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO° SR WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL, RECAPEAMENTO DA RUA LUIS FERREIRA LIMA, SETOR BARRA DA GROTA, ARAGUAINA-TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 2638 - Requerimento n.º 1924/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 02, SETOR BARRA DA GROTA, ARAGUAÍNA-TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 2639 - Requerimento n.º 1925/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 01, SETOR BARRA DA GROTA, ARAGUAÍNA-TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 2682 - Projeto de Lei n.º 092/23 - Ver. Abraão - "Regulamenta a feira livre no “Setor Costa Esmeralda” no Município de Araguaína e dá outras providências": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.

Proc. 2735 - Moção n.º 340/23 - Ver. Marcos Duarte - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RAFAEL MORAES PELA SUA EXPRESSIVA ELEIÇÃO COMO CONSELHEIRO TUTELAR EM NOSSO MUNICÍPIO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 2745 - Requerimento n.º 1978/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRURA, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ NA RUA 12, SETOR PARQUE BOM VIVER": Aprovado.

Proc. 2746 - Requerimento n.º 1979/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ NA RUA 18, SETOR PARQUE BOM VIVER": Aprovado.

Proc. 2766 - Requerimento n.º 1999/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RUA ARRUDA COM A BUTIÁ, SETOR TOCANTINS": Aprovado.

Proc. 2802 - Moção n.º 346/23 - Ver. Marcos Duarte - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR WILLIAN REZENDE PELA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DA ACIARA PARA O BIÊNIO 2024/2025": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 2820 - Requerimento n.º 2044/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VITÓRIA RÉGIA, SETOR PLANALTO": Aprovado.

Proc. 2822 - Requerimento n.º 2046/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA D, SETOR COUTO MAGALHÃES": Aprovado.

Proc. 2830 - Requerimento n.º 2050/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA RUI BARBOSA, (EM FRENTE A PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS), BAIRRO SÃO JOÃO": Aprovado.

Proc. 2851 - Requerimento n.º 2064/23 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO LONTRA, SETOR VILA NOVA. ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 2854 - Requerimento n.º 2067/23 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO PEDRO, SETOR VILA NOVA. ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 2856 - Requerimento n.º 2069/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALAMEDA 03, SETOR JARDIM TOPÁZIO, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.

Proc. 2863 - Requerimento n.º 2076/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS ACURIS, SETOR ARAGUAÍNA SUL, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.

Proc. 2864 - Requerimento n.º 2077/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS JUCAS, SETOR ARAGUAÍNA SUL CAMPUS UNIVERSITÁRIO, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.

Proc. 2865 - Requerimento n.º 2078/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DIVINO DE PAULA, SETOR ARAGUAÍNA SUL CAMPUS UNIVERSITÁRIO, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.

Proc. 2866 - Requerimento n.º 2079/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS FLORES, SETOR UNIVERSITÁRIO, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.

Proc. 2872 - Requerimento n.º 2085/23 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA QUINZE, SETOR MORADA DO SOL III": Aprovado.

Proc. 2873 - Requerimento n.º 2086/23 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS CAJUEIROS, SETOR MORADA DO SOL III": Aprovado.

Proc. 2874 - Requerimento n.º 2087/23 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA J, SETOR MORADA DO SOL III": Aprovado.

Proc. 2875 - Requerimento n.º 2088/23 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA H, SETOR MORADA DO SOL III": Aprovado.

Proc. 2876 - Requerimento n.º 2089/23 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA G, SETOR MORADA DO SOL III": Aprovado.

Proc. 2888 - Requerimento n.º 2101/23 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXMO. SR. WAGNER RODRIGUES, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA DAS HORTÊNCIAS QUADRA 0, LOTE 38, SETOR JARDIM DAS FLORES DO LADO DO PAI (PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL)": Aprovado.

Proc. 2889 - Projeto de Lei n.º 094/23 - Ver.ª Zezé Cardoso - "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO FLORESCER DA AUTOESTIMA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.

Proc. 2890 - Moção n.º 353/23 - Ver. Robert Delmondes - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE 100 LIMITES/GUILHERME DOURADO PELA CAMPANHA HISTORICA NO MUNDIAL ESCOLAR EM BELGRADO NA SERVIA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 2891 - Moção n.º 354/23 - Ver. Robert Delmondes - "MOÇAO DE APLAUSOS AO SR FRAUDNEIS FIOMARE PELO APOIO E POR DESENVOLVER BEM A IMPORTANTE FUNÇÃO DE AUXILIAR E PELO PAPEL FUNDAMENTAL PARA A CHEGADA DA EQUIPE AO MUNDIAL  ESCOLAR EM BELGRADO NA SERVIA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 2892 - Moção n.º 355/23 - Ver. Robert Delmondes - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR PAULO SERGIO (PAULÃO) PELO TRABALHO REALIZADO A FRENTE DA EQUIPE 100 LIMITES/GUILHERME DOURADO EM TODA SUA TRAJETORIA ATE O MUNDIAL ESCOLAR EM BELGRADO NA SERVIA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 2893 - Moção n.º 356/23 - Ver. Robert Delmondes - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR ELENIL DA PENHA SECRETARIO DOS ESPORTES E JUVENTUDE DO ESTADO DO TOCANTINS PELO APOIO A EQUIPE 100 LIMITES/GUILHERME DOURADO QUE PARTICIPOU DO MUNDIAL ESCOLAR EM BELGRADO NA SERVIA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 2895 - Requerimento n.º 2102/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFARO NO CRUZAMENTO DAS RUAS CAMPOS ELÍSIOS COM A 14 DE DEZEMBRO, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.

Proc. 2896 - Requerimento n.º 2103/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 15, SETOR MORADA DO SOL": Aprovado.

Proc. 2897 - Requerimento n.º 2104/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR DISPOSITIVOS QUE CONVERTAM A ENERGIA DA LUZ DO SOL EM ENERGIA ELÉTRICA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS": Aprovado.

Proc. 2898 - Requerimento n.º 2105/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA GOIÁS, SETOR COIMBRA": Aprovado.

Proc. 2899 - Requerimento n.º 2106/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DE LOTES, LOCALIZADOS NA VIA NORTE, PARA ROÇAGEM E LIMPEZA": Aprovado.

Proc. 2908 - Requerimento n.º 2113/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXAS NA AVENIDA FILADELFIA, EM ARAGUAINA/TO": Aprovado.

Proc. 2913 - Requerimento n.º 2118/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO REFORMA DE CALÇADA NA AVENIDA CÔNEGO JOÃO LIMA ESQUINA COM A RUA SANTA CRUZ, SETOR CENTRO": Aprovado.

Proc. 2917 - Requerimento n.º 2121/23 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DA ASTT (AGÊNCIA DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO) DE ARAGUAÍNA, SINALIZAÇÃO DA PLACA PARE NA RUA DOS PINHEIROS  ESQUINA COM  A RUA SÃO JOÃO NO SETOR RAIZAL, NA NOSSA CIDADE": Aprovado.

Proc. 2919 - Requerimento n.º 2122/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FREI CANECA, SETOR RAIZAL": Aprovado.

Proc. 2920 - Requerimento n.º 2123/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SENHOR DO BONFIM, SETOR RAIZAL": Aprovado.

Proc. 2921 - Requerimento n.º 2124/23 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTO ANTONIO, SETOR VILA NOVA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 2922 - Requerimento n.º 2125/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DO COLÉGIO, SETOR RAIZAL": Aprovado.

Proc. 2923 - Requerimento n.º 2126/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL,  INDICAR UM SERVIDOR DA CONTABILIDADE DO MUNICIPIO, PARA PRESTAR ORIENTAÇÃO AOS VEREADORES, BEM COMO ACOMPANHAR NA CONFECÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS PARA O EXERCICIO DE 2024": Aprovado.

Proc. 2925 - Requerimento n.º 2128/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO MUDANÇA DO PONTO DE ÔNIBUS DO CAMPUS CIMBA DA UFNT DA RUA UXIRAMAS PARA A AVENIDA PARAGUAI, SETOR ARAGUAÍNA SUL": Aprovado.

Proc. 2926 - Requerimento n.º 2129/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PARAGUAI (PERÍMETRO ENTRE A UFNT E O IFTO), SETOR ARAGUAÍNA SUL": Aprovado.

Proc. 2927 - Requerimento n.º 2130/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA PARAGUAI, EM FRENTE AO CAMPUS DA UFNT, SETOR ARAGUAÍNA SUL": Aprovado.

Proc. 2931 - Requerimento n.º 2132/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, LIMPEZA E ROÇAGEM DAS QUADRAS QUE COMPREENDEM A RUA SESSENTA E DOIS, SETOR XIXEBAL EM ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 2934 - Projeto de Lei n.º 097/23 - Ver. Abraão - "Institui “Dia da Cavalgada do Setor Costa Esmeralda” no calendário oficial de eventos do Município de Araguaína e dá outras providencias": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.

Proc. 2936 - Moção n.º 362/23 - Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESCRITOR ANTÔNIO GOMES DA LUZ, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 2937 - Requerimento n.º 2133/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES (LOMBADAS/QUEBRA MOLAS), NA AV. GUAÍBA, NA ALTURA DO NUMERO 883, SETOR ARAGUAÍNA SUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 2938 - Requerimento n.º 2134/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS TEMPLO DA VITÓRIA, AV. GUAÍBA, SETOR ARAGUAÍNA SUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 2941 - Indicação n.º 131/23 - Ver. Geraldo Silva - "INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELENIL DA PENHA, SECRETÁRIO ESTADUAL DOS ESPORTES E JUVENTUDE, A NECESSIDADE DA REFORMA E MELHORIA DA QUADRA POLIESPORTIVA NILTON BARROS, LOCALIZADA NO SETOR JK EM ARAGUAÍNA-TO": Leitura em Plenário.

Proc. 2942 - Moção n.º 364/23 - Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DE TEREZINHA DE JESUS MACIEL CAVALCANTE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 22/10/2023": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 2943 - Moção n.º 365/23 - Ver. Wilson Carvalho - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. SUBTENENTE, RAIMUNDO NONATO BEZERRA SILVA, POR SEUS 30 ANOS NA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS": Aprovado.

Proc. 2944 - Moção n.º 366/23 - Ver. Luciano Santana - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. 2° TENENTE DIONISIO PEREIRA DE ARRUDA, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO A SOCIEDADE DE ARAGUAÍNA POR 30 ANOS NA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, E AGORA ESTÁ NA RESERVA REMUNERADA NA PATENTE DE 2° TENENTE QOPM": Aprovado.

Proc. 2946 - Moção n.º 368/23 - Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO DELEGADO DE POLÍCIA FELLIPE CRIVELARO AYRES PEREIRA PELA ELUCIDAÇÃO E AGILIDADE DO CRIME BÁRBARO COMETIDO CONTRA ANA ZILDA": Aprovado.

Proc. 2949 - Indicação n.º 132/23 - Ver. Abraão - "AO DEPUTADO ESTADUAL MARCUS MARCELO,INDICANDO A NECESSIDADE DE DESTINAR UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA FUNDAÇÃO DE ATIVIDADE MUNICIPAL COMUNITÁRIA (FUNAMC), NO QUAL SERVIRÁ DE FOMENTA AOS FEIRANTES DO SETOR TEREZA HILARIO RIBEIRO": Leitura em Plenário.

Proc. 2952 - Requerimento n.º 2137/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICPAL, INSTITUÍR O SERVIÇO DA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA": Aprovado.

Proc. 2953 - Requerimento n.º 2138/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETARIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM CBUQ NA RUA 28, SETOR NOVA ARAGUAINA, ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.

Proc. 2954 - Moção n.º 372/23 - Ver. Luciano Santana - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR VALDINEI CAVALCANTE DE SOUZA, CONHECIDO COMO ZÉ DO BOTÃO, PELA PARTICIPAÇÃO COM ATIVIDADES RECREATIVAS E ANIMAÇÃO, NA FESTA SOLIDÁRIA DAS CRIANÇAS DO SETOR BARROS E REGIÃO": Aprovado.

Proc. 2971 - Requerimento n.º 2154/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETARIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM CBUQ NA AV. JACUBA, SETOR JARDIM BOUGANVILLE, ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.

Proc. 2972 - Requerimento n.º 2155/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETARIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM CBUQ NA RUA JB1, SETOR JARDIM BOUGANVILLE, ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.

Proc. 2973 - Requerimento n.º 2156/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETARIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM CBUQ NA RUA JB2, SETOR JARDIM BOUGANVILLE, ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.

Proc. 2974 - Requerimento n.º 2157/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM CBUQ NA RUA JB3, SETOR JARDIM BOUGANVILLE, ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.

Proc. 2975 - Moção n.º 374/23 - Ver. Wilson Carvalho - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. WELLINGTON LOURENÇO DA SILVA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM ARAGUAÍNA": Aprovado.

Proc. 2977 - Moção n.º 375/23 - Ver. Luciano Santana - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO CLUBE DOS DESBRAVADORES PRÍMULAS, NA PESSOA DA DIRETORA DO CLUBE AMANDA CARNEIRO LEITE, PELA PARTICIPAÇÃO E APOIO NA FESTA SOLIDÁRIA DAS CRIANÇAS DO SETOR BARROS E REGIÃO": Aprovado.

Proc. 2983 - Moção n.º 380/23 - Ver. Wilson Carvalho - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROCURADOR DO MUNICIPIO, O DR. ALEX ROBERTO PADOVANI, PELO 3º LUGAR NO CONCURSO DE PARECERES JURÍDICOS DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PROCURADORAS E PROCURADORES DO MUNICÍPIO – (ANPM) COM O TEMA “AMBIENTAL – CONFLITO APARENTE DE NORMAS – DISTÂNCIA MÍNIMA APP": Aprovado.

Proc. 2988 - Ata n.º 074/23 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE OUTUBRO DE 2023": Aprovado.

Proc. 3020 - Requerimento n.º 2191/23 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO NA RUA TV. 7, SETOR JARDIM SANTA HELENA, EM NOSSA CIDADE CIDADE. ": Aprovado.

Proc. 3035 - Moção n.º 381/23 - Ver. Matheus Mariano - "MOÇÃO DE PESAR PARA A FAMÍLIA DE DIONISLEY FRANCALINO ARAÚJO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 28 DE OUTUBRO": Aprovado.

Proc. 3036 - Moção n.º 382/23 - Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO AGENTE DE POLÍCIA ADRIANO GOMES PELA ELUCIDAÇÃO E AGILIDADE DO CRIME BÁRBARO COMETIDO CONTRA ANA ZILDA": Aprovado.

Proc. 3037 - Moção n.º 383/23 - Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO AGENTE DE POLÍCIA ALANETE PEREIRA PELA ELUCIDAÇÃO E AGILIDADE DO CRIME BÁRBARO COMETIDO CONTRA ANA ZILDA": Aprovado.

Proc. 3038 - Moção n.º 384/23 - Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO AGENTE DE POLÍCIA RENË MENDES PELA ELUCIDAÇÃO E AGILIDADE DO CRIME BÁRBARO COMETIDO CONTRA ANA ZILDA": Aprovado.

Proc. 3039 - Moção n.º 385/23 - Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO AGENTE DE POLÍCIA EVANGIVAL SOARES PELA ELUCIDAÇÃO E AGILIDADE DO CRIME BÁRBARO COMETIDO CONTRA ANA ZILDA": Aprovado.

Proc. 3054 - Moção n.º 400/23 - Ver. Matheus Mariano - "MOÇÃO DE APLAUSOS A CICLISTA JORLEANE LIMA DA CUNHA PELA CONQUISTA DA MEDALHA NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE CICLISMO": Aprovado.