Proc. 1997 - Requerimento n.º 1483/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ARAPONGAS, SETOR MARACANÃ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1998 - Requerimento n.º 1484/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MUTUM, SETOR MARACANÃ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2001 - Requerimento n.º 1487/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JURITI, SETOR MARACANÃ": Aprovado.
Proc. 2047 - Requerimento n.º 1532/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA, WAGNER RODRIGUES, UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO MAQUINÁRIO PARA O NIVELAMENTO DA RUA 20, SETOR PARQUE BOM VIVER": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2049 - Requerimento n.º 1534/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA, WAGNER RODRIGUES, UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO MAQUINÁRIO PARA O NIVELAMENTO DA RUA RITA MONTEIRO, SETOR UNIVERSITÁRIO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2446 - Requerimento n.º 1804/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA DA ARRUDA (DO DETRAN AO CONDOMÍNIO JARDINS SIENA), SETOR TOCANTINS": Aprovado.
Proc. 2479 - Requerimento n.º 1829/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCOS ANTÔNIO DUARTE, PRESIDENTE DESTA CASA DE LEI, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 2480 - Requerimento n.º 1830/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCOS ANTÔNIO DUARTE, PRESIDENTE DESTA CASA DE LEI, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O INTUITO DE TRATAR ACERCA DO TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 2506 - Requerimento n.º 1850/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL NA PROXIMIDADE DA PONTE SOBRE O AFLUENTE DO CÓRREGO ÁGUA BOA, QUE FICA NA PROPRIEDADE DA SENHORA SEBASTIANA ANDRÉ DINIZ, NO PA. PARAÍSO EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 2511 - Requerimento n.º 1853/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO LAGO AZUL, BAIRRO DE FÁTIMA E BAIRRO JK": Aprovado.
Proc. 2513 - Requerimento n.º 1854/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR ALTO BONITO JK EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 2607 - Requerimento n.º 1904/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA DEZESSETE DE JANEIRO, SETOR OESTE": Aprovado.
Proc. 2610 - Requerimento n.º 1907/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 2969, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A NÃO APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO EM HORÁRIO DETERMINADO NA FORMA QUE ESPECIFICA": Aprovado.
Proc. 2716 - Requerimento n.º 1959/23 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BONITA, SETOR TIUBA": Aprovado.
Proc. 2717 - Requerimento n.º 1960/23 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - " REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MONTE JESUS, SETOR TIUBA": Aprovado.
Proc. 2738 - Projeto de Lei Complementar n.º 030/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 144, de 06 de julho de 2023 e adota outras providências": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2740 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 003/23 - Executivo Municipal - "Altera a redação do § 1º e § 2º do artigo 119 da Lei Orgânica do Município de Araguaína e dá outras providências": Leitura em Plenário.
Proc. 2763 - Requerimento n.º 1996/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES EM TODAS LOMBOFAIXAS NA AVENIDA VIA LAGO": Aprovado.
Proc. 2768 - Requerimento n.º 2001/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA PARA PEDESTRES NO INÍCIO DO POSTO VIA LAGO NA AVENIDA TOCANTINS DANDO CONTÍNUIDADE A AVENIDA 14, SETOR PARQUE DO LAGO": Aprovado.
Proc. 2769 - Requerimento n.º 2002/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MANUTENÇÃO E PINTURA DO PARQUINHO, LOCALIZADO NA PRAÇA DAS NAÇÕES, SETOR CENTRAL": Aprovado.
Proc. 2771 - Requerimento n.º 2004/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MANUTENÇÃO E A PINTURA DA ACADEMIA AO AR LIVRE, VILA ALIANÇA": Aprovado.
Proc. 2772 - Requerimento n.º 2005/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE ACESSIBILIDADE NA AVENIDA GOIÁS, SETOR COIMBRA, EM FRENTE O COLÉGIO MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, DR JOSÉ ALUÍSIO DA SILVA LUZ, EM ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 2774 - Requerimento n.º 2007/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE ACESSIBILIDADE NA RUA 10, SETOR COIMBRA, EM FRENTE O COLÉGIO MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, DR JORGE HUMBERTO CAMARGO, EM ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 2782 - Ata n.º 070/23 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE OUTUBRO DE 2023": Aprovado.
Proc. 2794 - Requerimento n.º 2024/23 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NEBLINA, BAIRRO NEBLINA": Aprovado.
Proc. 2795 - Requerimento n.º 2025/23 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NO PERÍMETRO DA RUA DAS MANGUEIRAS, CENTRO": Aprovado.
Proc. 2796 - Requerimento n.º 2026/23 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NO PERÍMETRO DA RUA 19 DE NOVEMBRO, CENTRO": Aprovado.
Proc. 2799 - Requerimento n.º 2029/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ESTUDO DE VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO ENTRE A AVENIDA FILADÉLFIA E A RUA UM, NO SETOR VILA ALIANÇA": Aprovado.
Proc. 2803 - Requerimento n.º 2030/23 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "REQUERENDO A SENHORA ANA PAULA ABADIA, SECRETÁRIA DE SAÚDE EM ARAGUAÍNA, DISPONIBILIDADE DE CALL CENTER PARA AVISAR AOS PACIENTES DE IRREGULARIDADES OU FALTA DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS": Aprovado.
Proc. 2805 - Requerimento n.º 2032/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT IMPLANTAÇÃO DE VIA ÚNICA NA AVENIDA AMAZONAS ENTRE A RUA SANTA CRUZ E A AVENIDA BRASIL, SETOR CENTRAL": Aprovado.
Proc. 2806 - Requerimento n.º 2033/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA 2 DE JULHO COM A RUA FALCÃO COELHO NO CENTRO, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 2807 - Requerimento n.º 2034/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ADEMAR VICENTE FERREIRA EM FRENTE AO BRADESCO PRIME NO CENTRO, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 2808 - Requerimento n.º 2035/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS COQUEIROS, JARDIM DAS MANGUEIRAS, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 2809 - Requerimento n.º 2036/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA CANTINHO DO VOVÔ PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL ZECA BARROS NO SETOR BRASIL, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 2812 - Requerimento n.º 2037/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO INSTALAÇÃO DE PONTO COBERTURA NO PONTO DE MOTOTAXI NA PRAÇA DAS BANDEIRAS": Aprovado.
Proc. 2814 - Requerimento n.º 2038/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BEL CINTRA, SETOR NOROESTE": Aprovado.
Proc. 2818 - Requerimento n.º 2042/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GASPAR DUTRA, SETOR PLANALTO": Aprovado.
Proc. 2819 - Requerimento n.º 2043/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOVA, SETOR PLANALTO": Aprovado.
Proc. 2824 - Requerimento n.º 2048/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTENSIFIQUE ESFORÇOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA EFETIVA EXECUÇÃO DOS REQUERIMENTOS APROVADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA": Aprovado.
Proc. 2825 - Requerimento n.º 2049/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BODE, SETOR PATROCINIO": Aprovado.
Proc. 2831 - Ata n.º 071/23 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023": Aprovado.
Proc. 2836 - Moção n.º 350/23 - Ver. Abraão - "MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE MANOEL MESSIAS BERNADES, CONHECIDO COMO MANOEL DA SANEATINS": Aprovado.
Proc. 2844 - Moção n.º 351/23 - Ver. Matheus Mariano - "MOÇÃO DE PESAR PARA A FAMÍLIA DE ALAIDE PEREIRA DA SILVA ALENCAR PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DE OUTUBRO": Aprovado.