Resultado da Sessão de 10/10/2023

Proc. 1999 - Requerimento n.º 1485/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ROUXINOL I, SETOR MARACANÃ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 2000 - Requerimento n.º 1486/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ROUXINOL II, SETOR MARACANÃ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 2038 - Requerimento n.º 1523/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA, WAGNER RODRIGUES, UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO MAQUINÁRIO PARA O NIVELAMENTO DA RUA DAS MARINAS, SETOR SUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 2043 - Requerimento n.º 1528/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA, WAGNER RODRIGUES, EXECUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA PENIEL NA RUA VERDES MARES, SETOR PARQUE SONHOS DOURADOS": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 2067 - Requerimento n.º 1544/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO SERVIÇOS DE ROÇAGEM NA RUA BEIJA FLOR QD 58 LT 03 NAS PROXIMIDADES DA CAPELA SANTA LUZIA, SETOR MARACANÃ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 2295 - Requerimento n.º 1688/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA ARAGUAIA (EM FRENTE AO COLÉGIO INTELECTUS KIDS), CENTRO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 2299 - Requerimento n.º 1692/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA BELA CECÍLIA (EM FRENTE A PADARIA LIVRAMENTO), SETOR NOROESTE": Aprovado.

Proc. 2330 - Requerimento n.º 1714/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA MARGINAL NEBLINA (EM FRENTE AO FAST AÇAÍ), SETOR CENTRAL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 2486 - Requerimento n.º 1836/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CORONEL FREURY COM A RIO GRANDE DO NORTE, NO SETOR CARAJÁS": Aprovado.

Proc. 2487 - Requerimento n.º 1837/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA “ELEVADA” PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA RODOVIÁRIA, EM FRENTE AO COLÉGIO SANTA CRUZ JÚNIOR, SETOR CENTRAL": Aprovado.

Proc. 2488 - Requerimento n.º 1838/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS AV. TOCANTINS COM A AV. NEBLINA, CENTRO": Aprovado.

Proc. 2503 - Requerimento n.º 1847/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA P, SETOR COUTO MAGALHÃES": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 2504 - Requerimento n.º 1848/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LIBERDADE, SETOR NOROESTE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 2519 - Requerimento n.º 1860/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDA AOS SETORES JARDIM BELO I E II, JARDIM PARAÍSO I E II, VENEZA E ARREDORES": Aprovado.

Proc. 2534 - Requerimento n.º 1866/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO DIAS, NO TRECHO ENTRE A RUA BRUSQUE ATÉ SEU FINAL, SETOR PALMAS": Aprovado.

Proc. 2544 - Requerimento n.º 1872/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESPAÇO MUNICIPAL DE COMÉRCIO E CULTURA FEIRÍNHA, EM ARAGUAÍNA": Aprovado.

Proc. 2566 - Requerimento n.º 1885/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, DISPONIBILIDADE DE UMA AMBULANCIA PARA ATENDER O POVOADO GARIMPINHO": Aprovado.

Proc. 2568 - Requerimento n.º 1887/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO PARAOLÍMPICO EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.

Proc. 2569 - Requerimento n.º 1888/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A ARBORIZAÇÃO COM ÁRVORES DE SOMBRA NO CANTEIRO CENTRAL EM TODA A EXTENSÃO DA AV. VIA LAGO EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.

Proc. 2570 - Requerimento n.º 1889/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO° SR WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO GARIMPINHO": Aprovado.

Proc. 2604 - Requerimento n.º 1901/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA NA RUA DOS ADVOGADOS COM A RUA DOS CANDANGOS, SETOR JARDIM PAULISTA, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.

Proc. 2620 - Requerimento n.º 1912/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO A AGÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO (ASTT) SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL (PLACA PARE) NO CRUZAMENTO DA RUA PARAGUAI COM A RUA BELGRADO, SETOR XIXEBAL ": Aprovado.

Proc. 2622 - Requerimento n.º 1914/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE AO LONGO DA EXTENSÃO DA RUA 49, SETOR NOVA ARAGUAINA": Aprovado.

Proc. 2640 - Requerimento n.º 1926/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA EM FRENTE A IGREJA PRESBITERIANA NO BAIRRO SÃO JOÃO. EM NOSSA CIDADE": Aprovado.

Proc. 2642 - Requerimento n.º 1928/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS INGAXIXIS, BAIRRO CIMBA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 2644 - Requerimento n.º 1930/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - " REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS TAUÁS, BAIRRO CIMBA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 2646 - Requerimento n.º 1932/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECAPEAMENTO NA AVENIDA JACUBA, SETOR JARDIM MÔNACO. EM NOSSA CIDADE": Aprovado.

Proc. 2679 - Requerimento n.º 1938/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA C NO SETOR COUTO MAGALHÃES, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.

Proc. 2689 - Requerimento n.º 1939/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PERIMETRAL NO SETOR COUTO MAGALHÃES, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.

Proc. 2696 - Requerimento n.º 1946/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA FILADELFIA, EM FRENTE A ARAGUAIA CONSTRUÇÕES, SETOR JARDIM ESPLANADA. ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 2702 - Ata n.º 068/23 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE OUTUBRO DE 2023": Aprovado.

Proc. 2703 - Indicação n.º 124/23 - Ver. Terciliano Gomes - "INDICANDO A COMPANHIA DE ENERGIA ELETRICA ENERGISA QUE FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DA RUA TERESINA, NO SETOR BRASIL": Leitura em Plenário.

Proc. 2711 - Requerimento n.º 1954/23 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MENINO JESUS, SETOR TIÚBA. ": Aprovado.

Proc. 2712 - Requerimento n.º 1955/23 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA NORTE SUL, SETOR TIÚBA. ": Aprovado.

Proc. 2718 - Requerimento n.º 1961/23 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VOLTAIRE, SETOR UNIVERSITÁRIO": Aprovado.

Proc. 2719 - Requerimento n.º 1962/23 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PLANTÃO, SETOR UNIVERSITÁRIO": Aprovado.

Proc. 2720 - Requerimento n.º 1963/23 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ DE AQUINO, SETOR UNIVERSITÁRIO": Aprovado.

Proc. 2721 - Requerimento n.º 1964/23 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NEWTON, SETOR UNIVERSITÁRIO": Aprovado.

Proc. 2722 - Requerimento n.º 1965/23 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HUGO DE CARVALHO, SETOR UNIVERSITÁRIO": Aprovado.

Proc. 2723 - Requerimento n.º 1966/23 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA COLINAS, SETOR UNIVERSITÁRIO": Aprovado.

Proc. 2724 - Requerimento n.º 1967/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO ROÇAGEM GERAL NA RUA LAGO AZUL, NO ENTORNO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FERREIRA BARROS, SETOR CÉU AZUL": Aprovado.

Proc. 2725 - Requerimento n.º 1968/23 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS COQUEIROS, SETOR UNIVERSITÁRIO": Aprovado.

Proc. 2726 - Requerimento n.º 1969/23 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO CONTÔRNO, SETOR UNIVERSITÁRIO": Aprovado.

Proc. 2731 - Requerimento n.º 1973/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO TRECHO ENTRE O COMPLEXO POLIESPORTIVO BEIRA LAGO NA AVENIDA VIA LAGO E A RUA 14 NO INÍCIO DO SETOR PARQUE DO LAGO": Aprovado.

Proc. 2733 - Moção n.º 339/23 - Ver. Matheus Mariano - "MOÇÃO DE PESAR PARA A FAMÍLIA DE LUIZA MESSIAS TORRES BORGES": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 2735 - Moção n.º 340/23 - Ver. Marcos Duarte - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RAFAEL MORAES PELA SUA EXPRESSIVA ELEIÇÃO COMO CONSELHEIRO TUTELAR EM NOSSO MUNICÍPIO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 2737 - Moção n.º 341/23 - Ver. Matheus Mariano - "MOÇÃO DE PESAR PARA A FAMÍLIA DE SANÇÃO ROSA DE MELO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 2738 - Projeto de Lei Complementar n.º 030/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 144, de 06 de julho de 2023 e adota outras providências": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.

Proc. 2739 - Projeto de Lei Complementar n.º 031/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências": Leitura em Plenário.

Proc. 2740 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 003/23 - Executivo Municipal - "Altera a redação do § 1º e § 2º do artigo 119 da Lei Orgânica do Município de Araguaína e dá outras providências": Leitura em Plenário.