Proc. 1261 - Projeto de Lei n.º 039/23 - Ver. Soldado Alcivan - "INSTITUI A CAMPANHA "JUNHO VERDE" NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 1665 - Projeto de Lei n.º 048/23 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "Dispõe sobre a instalação de sistema de emergência em banheiros públicos e de uso coletivo para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida no âmbito do Município de Araguaína": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 1815 - Projeto de Lei n.º 050/23 - Ver. Thiago Costa - "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA DE ARAGUAINA/TO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICÍPIO": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2069 - Projeto de Lei n.º 063/23 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA GOVERNADOR SIQUEIRA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário, Retirado da Pauta, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2082 - Projeto de Lei n.º 069/23 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA SENADOR JOÃO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário, Retirado da Pauta, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2134 - Projeto de Lei n.º 076/23 - Ver. Marcos Duarte - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas exibições de eventos públicos e privados artísticos, culturais ou sociais, e dá outras providências": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2146 - Projeto de Lei Complementar n.º 023/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a desafetação de imóvel do patrimônio municipal, autoriza alienação do referido bem, por permuta, em pagamento da indenização devida em razão de desapropriação de imóvel particular declarado de utilidade pública, e dá outras providências. ": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2634 - Ata n.º 065/23 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE OUTUBRO DE 2023": Aprovado.
Proc. 2655 - Documento de Visualização n.º 025/23 - Secretaria Legislativa - "LISTA DE CONVIDADOS ": Leitura em Plenário.