Proc. 1135 - Projeto de Lei n.º 035/23 - Ver. Matheus Mariano - "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DENOMINADO BOTÃO DO PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário, Retirado da Pauta, Adiada Apreciação em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 1261 - Projeto de Lei n.º 039/23 - Ver. Soldado Alcivan - "INSTITUI A CAMPANHA "JUNHO VERDE" NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 1665 - Projeto de Lei n.º 048/23 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "Dispõe sobre a instalação de sistema de emergência em banheiros públicos e de uso coletivo para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida no âmbito do Município de Araguaína": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 1815 - Projeto de Lei n.º 050/23 - Ver. Thiago Costa - "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA DE ARAGUAINA/TO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICÍPIO": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 1966 - Requerimento n.º 1456/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FAIZÃO NO SETOR MARACANÃ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1967 - Requerimento n.º 1457/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TUCANO NO LOTEAMENTO MARACANÃ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2041 - Requerimento n.º 1526/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA, WAGNER RODRIGUES, SINALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MATRIZ NA AVENIDA SANTOS DUMONT NO SETOR RODOVIÁRIO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2048 - Requerimento n.º 1533/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA, WAGNER RODRIGUES, EXECUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MADUREIRA MONTE CARMELO NA AVENIDA SÃO FRANCISCO NO SETOR ARAGUAÍNA SUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2069 - Projeto de Lei n.º 063/23 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA GOVERNADOR SIQUEIRA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário, Retirado da Pauta, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2082 - Projeto de Lei n.º 069/23 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA SENADOR JOÃO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário, Retirado da Pauta, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2134 - Projeto de Lei n.º 076/23 - Ver. Marcos Duarte - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas exibições de eventos públicos e privados artísticos, culturais ou sociais, e dá outras providências": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2146 - Projeto de Lei Complementar n.º 023/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a desafetação de imóvel do patrimônio municipal, autoriza alienação do referido bem, por permuta, em pagamento da indenização devida em razão de desapropriação de imóvel particular declarado de utilidade pública, e dá outras providências. ": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2267 - Projeto de Lei n.º 081/23 - Ver. Matheus Mariano - "Reconhece as pessoas com fibromialgia como deficientes, na forma que especifica": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2268 - Projeto de Lei n.º 082/23 - Ver. Matheus Mariano - "Obriga os hospitais, clínicas, postos de saúde que integram a rede pública e privada de saúde no Município de Araguaína a disponibilizarem funcionária do sexo feminino para acompanhamento de exames ou procedimentos que induzam a inconsciência total ou parcial da paciente mulher": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2283 - Requerimento n.º 1683/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PADRONIZAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DA SECRETÁRIA DA FAZENDA DO MUNICIPIO E DISPONIBILIZAÇÃO DO MESMO NO SITE DA PREFEITURA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2295 - Requerimento n.º 1688/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA ARAGUAIA (EM FRENTE AO COLÉGIO INTELECTUS KIDS), CENTRO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2330 - Requerimento n.º 1714/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA MARGINAL NEBLINA (EM FRENTE AO FAST AÇAÍ), SETOR CENTRAL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2338 - Requerimento n.º 1722/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA DA VILA COUTO MAGALHÃES, VILA COUTO MAGALHÃES": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2343 - Requerimento n.º 1727/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES AOS ARREDORES DA PRAÇA DAS NAÇÕES, CENTRO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2380 - Requerimento n.º 1753/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DO PONTO DE COLETIVO DA AVENIDA PARAGUAI EM FRENTE A UFNT, SETOR CIMBA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2389 - Requerimento n.º 1758/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO ENCASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARECHAL RONDON NO SETOR PRESIDENTE LULA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2394 - Requerimento n.º 1761/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BOGOTÁ, ENTRE A RUA DAS ROSAS ATÉ SEU FINAL, SETOR RODOVIÁRIO. ": Aprovado.
Proc. 2400 - Requerimento n.º 1767/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LIMA NO SETOR RODOVIÁRIO": Aprovado.
Proc. 2401 - Requerimento n.º 1768/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA K NO SETOR AEROPORTO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2403 - Requerimento n.º 1770/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, VIABILIZAR A CONTINUAÇÃO DA AVENIDA PARAGUAI QUE VAI DE ENCONTRO COM A RUA FORTALEZA E A RUA TERESINA, SETOR BRAIL": Aprovado.
Proc. 2404 - Requerimento n.º 1771/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO ENCASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OITO NO SETOR NOVA ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2409 - Requerimento n.º 1776/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO ENCASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SETE NO SETOR NOVA ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2418 - Requerimento n.º 1784/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR PONTES": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2419 - Requerimento n.º 1785/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE ESTUDO TÉCNICO DAS ÁRVORES CONDENADAS LOCALIZADA AS MARGENS DA BR-153 NO SETOR PONTES, PARA QUE FAÇA A DERRUBADA DAS MESMAS": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2425 - Requerimento n.º 1790/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO IMPLANTRAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NA ESCOLA MUNICIPAL CABO LUZIMAR MACHADO, SETOR PONTES": Aprovado.
Proc. 2427 - Requerimento n.º 1792/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA CONSTRUÇÃO DE UM BALNEÁRIO NO SETOR PONTES AS MARGENS DO RIO PONTES": Aprovado.
Proc. 2438 - Requerimento n.º 1800/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES TURÍSTICAS NO RIO PONTES, SETOR PONTES": Aprovado.
Proc. 2452 - Projeto de Lei n.º 088/23 - Ver. Luciano Santana - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-FUTEVÔLEI, VOLEIBOL, BEACH TENNIS, FUTEBOL DE AREIA DE INCENTIVO À PRÁTICA DESPORTIVA EM ESPAÇOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2476 - Requerimento n.º 1826/23 - Ver. Claudiel Machado dos Santos - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA DAS ANDIROBEIRAS NO SETOR ARAGUAÍNA SUL III": Aprovado.
Proc. 2477 - Requerimento n.º 1827/23 - Ver. Claudiel Machado dos Santos - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA DOS CAJUEIROS NO SETOR ARAGUAÍNA SUL III": Aprovado.
Proc. 2481 - Requerimento n.º 1831/23 - Ver. Claudiel Machado dos Santos - "REQUERENDO AO SR. JOSÉ MIGUEL FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, QUE SEJAM REALIZADAS ATIVIDADES FÍSICAS, 2 (DUAS) VEZES POR SEMANA AULAS DE ZUMBA E OUTRAS MODALIDADES FÍSICAS NO SETOR DA VILA AZUL": Aprovado.
Proc. 2482 - Requerimento n.º 1832/23 - Ver. Claudiel Machado dos Santos - "REQUERENDO AO SR. JOSÉ MIGUEL FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER QUE SEJAM REALIZADAS ATIVIDADES FÍSICAS, 2 (DUAS) VEZES POR SEMANA AULAS DE ZUMBA E OUTRAS MODALIDADES FÍSICAS NO SETOR SANTA TEREZINHA": Aprovado.
Proc. 2496 - Requerimento n.º 1841/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFARO NO CRUZAMENTO DA RUA 25 DE DEZEMBRO COM A RUA ADEMAR VICENTE FERREIRA, CENTRO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2497 - Requerimento n.º 1842/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RECIFE NO SETOR BRASIL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2498 - Requerimento n.º 1843/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FLORIANÓPOLIS NO SETOR BRASIL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2515 - Requerimento n.º 1856/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, PATROLHAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA DOS FAZENDEIROS, VILA BRAGANTINA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2516 - Requerimento n.º 1857/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, O SR. FREDERICO PRADO, INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA FILADÉLFIA INTERLIGANDO AS DUAS PISTAS DA AVENIDA, EM FRENTE AO PREDIO DA NOVA FEIRINHA, LIGANDO O BAIRRO SÃO JOÃO, AO SETOR ELDORADO EM ARAGUAINA-TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2517 - Requerimento n.º 1858/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DAS NAÇÕES, CENTRO, EM NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2518 - Requerimento n.º 1859/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA BRASIL COM A RUA DOS PINHEIROS, SETOR COIMBRA, EM NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2522 - Indicação n.º 107/23 - Ver. Geraldo Silva - "INDICANDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE, SENADORA DA REPÚBLICA, A NECESSIDADE DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO SETOR PONTES EM ARAGUAÍNA-TO": Adiada Apreciação em Plenário e Leitura em Plenário.
Proc. 2531 - Indicação n.º 108/23 - Ver. Geraldo Silva - "INDICANDO AO SENHOR RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA BR-153 NO PERÍMETRO DO POVOADO CAMPO ALEGRE EM ARAGUAÍNA-TO": Adiada Apreciação em Plenário e Leitura em Plenário.
Proc. 2532 - Indicação n.º 109/23 - Ver. Geraldo Silva - "INDICANDO AO SENHOR RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS, A NECESSIDADE DE PREENCHIMENTO COM CASCALHO DAS MARGENS DA BR-153 NO PERÍMETRO DO POVOADO CAMPO ALEGRE EM ARAGUAÍNA-TO": Adiada Apreciação em Plenário e Leitura em Plenário.
Proc. 2540 - Requerimento n.º 1868/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM CBUQ, RUA COMÉIA NO SETOR BELA VISTA, ARAGUAÍNA-TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2543 - Requerimento n.º 1871/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA P COM A RUA PERIMETRAL, SETOR COUTO MAGALHÃES, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 2545 - Requerimento n.º 1873/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 13 DE OUTUBRO COM A RUA 13 DE JULHO, VILA ROSÁRIA, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 2547 - Indicação n.º 111/23 - Ver. Geraldo Silva - "INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, MINISTRO DA EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE FONOAUDIOLOGIA NA UNIVERDIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, CAMPUS DE ARAGUAÍNA-TO": Adiada Apreciação em Plenário e Leitura em Plenário.
Proc. 2548 - Indicação n.º 112/23 - Ver. Geraldo Silva - "INDICANDO AO REVERENDÍSSIMO PE. EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA, DIRETOR ACADÊMICO, A NECESSIDADE DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE FONOAUDIOLOGIA NA FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE EM ARAGUAÍNA-TO": Adiada Apreciação em Plenário e Leitura em Plenário.
Proc. 2554 - Requerimento n.º 1877/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, CONSTRUÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL, NO TRECHO ENTRE A RUA CE14 E AV. COSTA NORTE, SETOR COSTA ESMERALDA, ARAGUAÍNA-TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2555 - Requerimento n.º 1878/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL, HORIZONTAL E DE SOLO, NO TRECHO ENTRE A RUA CE14 E AV. COSTA NORTE, SETOR COSTA ESMERALDA, ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 2557 - Requerimento n.º 1879/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA SANTO ENOFRE, SETOR RAIZAL": Aprovado.
Proc. 2559 - Requerimento n.º 1880/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BELA CECILIA, SETOR NOROESTE, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 2583 - Indicação n.º 117/23 - Ver. Edimar Leandro - "INDICANDO AO DEPUTADO FEDERAL, SR. ALEXANDRE GUIMARÃES, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA PALMAS QUE LIGA A BR-153, SETOR COSTA ESMERALDA": Leitura em Plenário.
Proc. 2584 - Requerimento n.º 1892/23 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, MANUTENÇÃO NA CALÇADA NA AVENIDA CONÊGO JOÃO LIMA EM FRENTE A LOJÃO BRASIL NO CENTRO": Aprovado.
Proc. 2585 - Requerimento n.º 1893/23 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO, PRADO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, LIMPEZA DA PRAINHA DA VIA LAGO": Aprovado.
Proc. 2587 - Indicação n.º 118/23 - Ver. Terciliano Gomes - "INDICANDO AO PROCON - ARAGUAÍNA, FISCALIZAÇÃO DOS PREÇOS DOS ITENS DA CESTA BÁSICA EM ARAGUAÍNA": Leitura em Plenário.
Proc. 2588 - Moção n.º 295/23 - Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GRUPO LOJAS NOSSO LAR PELOS 28 ANOS DE FUNCIONAMENTO, E HOMENAGEAR OS COLABORADORES JOSÉ OLIVEIRA NETO, MARBA SILVA ANDRADE, ENY MARIA DUARTE REIS, ANTÔNIO CLEOMAR MOTA DE ARAÚJO E CALZYON LIMA SÁ, POR COLABORAREM COM O CRESCIMENTO DESSA GRANDE EMPRESA DA NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2589 - Moção n.º 296/23 - Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GRUPO LOJAS NOSSO LAR PELOS 28 ANOS DE FUNCIONAMENTO, E HOMENAGEAR OS COLABORADORES ANTÔNIO LUIS BARBOSA, GENIVAL BERNARDINO DE ARAÚJO, VICTORIA FERREIRA, KHRYSMELL MENESES DA SILVA E SÉRGIO CRISTIANO, POR COLABORAREM COM O CRESCIMENTO DESSA GRANDE EMPRESA DA NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2590 - Moção n.º 297/23 - Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GRUPO LOJAS NOSSO LAR PELOS 28 ANOS DE FUNCIONAMENTO, E HOMENAGEAR OS SÓCIOS – PROPRIETÁRIOS RODRIGO MOCÓ, MARCELO BRAVO E FERNANDO BRAVO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2591 - Requerimento n.º 1895/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SÃO FRANCISCO, EM FRENTE À IGREJA SÃO RAIMUNDO NONATO, SETOR RAIZAL": Aprovado.
Proc. 2592 - Requerimento n.º 1896/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA SÃO FRANCISCO, EM FRENTE À ACADEMIA FAVORITA, SETOR ARAGUAÍNA SUL": Aprovado.
Proc. 2593 - Requerimento n.º 1897/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À IGREJA ÁGAPE NA MARGINAL NEBLINA, SETOR ALASKA": Aprovado.
Proc. 2598 - Moção n.º 299/23 - Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO MINISTÉRIO MONTE DA ADORAÇÃO - IEMA- IGREJA EVANGÉLICA MONTE DA ADORAÇÃO – IGREJA EM CÉLULAS PELOS SEUS 14 ANOS DE TRABALHOS VOLTADOS AO REINO DE DEUS EM ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2600 - Moção n.º 301/23 - Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR IVAN DA SILVA DE ALMEIDA PELA ORGANIZAÇÃO DO 14º CONGRESSO DE MISSÕES DO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE - IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS CADETINS EM ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2601 - Moção n.º 302/23 - Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR GUTEMBERG SARAIVA DO NASCIMENTO PELA ORGANIZAÇÃO DO 14º CONGRESSO DE MISSÕES DO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE - IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS CADETINS EM ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2602 - Moção n.º 303/23 - Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR JOSÉ VIEIRA DE SOUZA (VALDIR)PELA ORGANIZAÇÃO DO 14º CONGRESSO DE MISSÕES DO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE - IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS CADETINS EM ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2603 - Moção n.º 304/23 - Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE APLAUSOS A PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA DE ARAGUAINA PELO SEU 58º ANIVERSÁRIO DE EXISTÊNCIA EM ARAGUAÍNA, REPRESENTADA PELO REVERENDO ROBSON CIRILO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2605 - Requerimento n.º 1902/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA FUDANÇÃO DE ATIVIDADE MUNICIPAL COMUNITÁRIO - FUNANC, COMPLEMENTAÇÃO DE MAIS 07 UNIDADES DE TENDAS PARA OS FEIRANTES DO SETOR COSTA ESMERALDA, ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 2612 - Requerimento n.º 1908/23 - Ver. Claudiel Machado dos Santos - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FREDERICO PRADO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO DO ENTROCAMENTO DE BABAÇULANDIA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2614 - Moção n.º 306/23 - Ver. Robert Delmondes - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SR DENILSON ALMEIDA PELA SUA CONDUÇÃO NA SUCESSÃO DA PRESIDÊNCIA DA ACIARA": Aprovado.
Proc. 2615 - Moção n.º 307/23 - Ver. Robert Delmondes - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR WILLIAN REZENDE PELOS 19 ANOS DA OBRAS SOCIAIS DO CENTRO ESPIRITA FRATERNO EURIPEDES BARSANUTO NO SETOR MARACANÃ": Aprovado.
Proc. 2616 - Moção n.º 308/23 - Ver. Robert Delmondes - "MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA FABIANA DE ANGELIS REZENDE PELO TRABALHO À FRENTE DA ASSOCIAÇÃO RESERVA DO ESCAPOLE, CONSIDERANDO O SUCESSO DE VENDAS E ORGANIZAÇÃO SEM INCIDENTES DURANTE A TEMPORADA DE PRAIA": Aprovado.
Proc. 2626 - Requerimento n.º 1917/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ROÇAGEM DOS LOTES BALDIOS DA RUA 45, SETOR NOVA ARAGUAINA/TO": Aprovado.
Proc. 2627 - Requerimento n.º 1918/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, IMPLANTAÇÃO DE 02 (DOIS) QUEBRA MOLAS NA RUA 16, NO SETOR NOVA ARAGUAINA": Aprovado.
Proc. 2629 - Indicação n.º 119/23 - Ver. Thiago Costa - "INDICANDO AO DEPUTADO ESTADUAL, SR. OLYNTHO GARCIA DE OLIVEIRA NETO, A NECESSIDADE DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO JK, EM ARAGUAINA/TO": Leitura em Plenário.
Proc. 2631 - Indicação n.º 120/23 - Ver. Thiago Costa - "INDICANDO AO EXCELENTISSIMO GOVERNADOR WANDERLEY BARBOSA, PARA QUE A COMISSÃO DE RESIDENCIA MEDICA (COREME) DE ARAGUAINA POSSA OFERECER UM PROGRAMA DE RESIDENCIA MEDICA EM ORTOPEDIA NO HOSPITAL REGIONAL DE ARAGUAINA/TO": Leitura em Plenário.
Proc. 2633 - Ata n.º 064/23 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE SETEMBRO DE 2023": Aprovado.
Proc. 2637 - Indicação n.º 121/23 - Ver. Marcos Duarte - "INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, WANDERLEI BARBOSA, PARA QUE AS ATRAÇÕES DE FESTIVIDADE DO ANIVERSÁRIO DO ESTADO SEJAM COMTEMPLADAS EM ARAGUAÍNA E GURUPI": Leitura em Plenário.
Proc. 2650 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 023/23 - Ver. Soldado Alcivan - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A SRA. ELIANE PEREIRA CUNHA DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS": Leitura em Plenário e Aprovado.