Proc. 1135 - Projeto de Lei n.º 035/23 - Ver. Matheus Mariano - "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DENOMINADO BOTÃO DO PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário, Retirado da Pauta, Adiada Apreciação em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 1821 - Projeto de Lei n.º 051/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a denominação da praça localizada no Setor Nova Araguaína, na cidade de Araguaína": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 1966 - Requerimento n.º 1456/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FAIZÃO NO SETOR MARACANÃ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1967 - Requerimento n.º 1457/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TUCANO NO LOTEAMENTO MARACANÃ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2041 - Requerimento n.º 1526/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA, WAGNER RODRIGUES, SINALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MATRIZ NA AVENIDA SANTOS DUMONT NO SETOR RODOVIÁRIO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2048 - Requerimento n.º 1533/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA, WAGNER RODRIGUES, EXECUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MADUREIRA MONTE CARMELO NA AVENIDA SÃO FRANCISCO NO SETOR ARAGUAÍNA SUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2070 - Projeto de Lei n.º 064/23 - Executivo Municipal - "Institucionaliza o termo Capital Econômica do Estado do Tocantins como selo oficial do Munícipio de Araguaína": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2267 - Projeto de Lei n.º 081/23 - Ver. Matheus Mariano - "Reconhece as pessoas com fibromialgia como deficientes, na forma que especifica": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2268 - Projeto de Lei n.º 082/23 - Ver. Matheus Mariano - "Obriga os hospitais, clínicas, postos de saúde que integram a rede pública e privada de saúde no Município de Araguaína a disponibilizarem funcionária do sexo feminino para acompanhamento de exames ou procedimentos que induzam a inconsciência total ou parcial da paciente mulher": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2283 - Requerimento n.º 1683/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PADRONIZAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DA SECRETÁRIA DA FAZENDA DO MUNICIPIO E DISPONIBILIZAÇÃO DO MESMO NO SITE DA PREFEITURA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2295 - Requerimento n.º 1688/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA ARAGUAIA (EM FRENTE AO COLÉGIO INTELECTUS KIDS), CENTRO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2330 - Requerimento n.º 1714/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA MARGINAL NEBLINA (EM FRENTE AO FAST AÇAÍ), SETOR CENTRAL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2338 - Requerimento n.º 1722/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA DA VILA COUTO MAGALHÃES, VILA COUTO MAGALHÃES": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2343 - Requerimento n.º 1727/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES AOS ARREDORES DA PRAÇA DAS NAÇÕES, CENTRO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2371 - Ata n.º 057/23 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023": Aprovado.
Proc. 2380 - Requerimento n.º 1753/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DO PONTO DE COLETIVO DA AVENIDA PARAGUAI EM FRENTE A UFNT, SETOR CIMBA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2418 - Requerimento n.º 1784/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR PONTES": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2419 - Requerimento n.º 1785/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE ESTUDO TÉCNICO DAS ÁRVORES CONDENADAS LOCALIZADA AS MARGENS DA BR-153 NO SETOR PONTES, PARA QUE FAÇA A DERRUBADA DAS MESMAS": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2473 - Requerimento n.º 1823/23 - Ver. Claudiel Machado dos Santos - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA DAS GUAJINGUBAS NO SETOR ARAGUAÍNA SUL III": Adiada Apreciação em Plenário.
Proc. 2475 - Requerimento n.º 1825/23 - Ver. Claudiel Machado dos Santos - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA DOS ABERICÓS NO SETOR ARAGUAÍNA SUL III": Adiada Apreciação em Plenário.
Proc. 2496 - Requerimento n.º 1841/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFARO NO CRUZAMENTO DA RUA 25 DE DEZEMBRO COM A RUA ADEMAR VICENTE FERREIRA, CENTRO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2500 - Requerimento n.º 1844/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA Q NO SETOR BRASIL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2502 - Requerimento n.º 1846/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PADRE CÍCERO NO SETOR PANORAMA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2505 - Requerimento n.º 1849/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NA AVENIDA C, SETOR SANTA MÔNICA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2515 - Requerimento n.º 1856/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, PATROLHAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA DOS FAZENDEIROS, VILA BRAGANTINA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2516 - Requerimento n.º 1857/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, O SR. FREDERICO PRADO, INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA FILADÉLFIA INTERLIGANDO AS DUAS PISTAS DA AVENIDA, EM FRENTE AO PREDIO DA NOVA FEIRINHA, LIGANDO O BAIRRO SÃO JOÃO, AO SETOR ELDORADO EM ARAGUAINA-TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2517 - Requerimento n.º 1858/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DAS NAÇÕES, CENTRO, EM NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2518 - Requerimento n.º 1859/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA BRASIL COM A RUA DOS PINHEIROS, SETOR COIMBRA, EM NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2522 - Indicação n.º 107/23 - Ver. Geraldo Silva - "INDICANDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE, SENADORA DA REPÚBLICA, A NECESSIDADE DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO SETOR PONTES EM ARAGUAÍNA-TO": Adiada Apreciação em Plenário e Leitura em Plenário.
Proc. 2531 - Indicação n.º 108/23 - Ver. Geraldo Silva - "INDICANDO AO SENHOR RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA BR-153 NO PERÍMETRO DO POVOADO CAMPO ALEGRE EM ARAGUAÍNA-TO": Adiada Apreciação em Plenário e Leitura em Plenário.
Proc. 2532 - Indicação n.º 109/23 - Ver. Geraldo Silva - "INDICANDO AO SENHOR RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS, A NECESSIDADE DE PREENCHIMENTO COM CASCALHO DAS MARGENS DA BR-153 NO PERÍMETRO DO POVOADO CAMPO ALEGRE EM ARAGUAÍNA-TO": Adiada Apreciação em Plenário e Leitura em Plenário.
Proc. 2540 - Requerimento n.º 1868/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM CBUQ, RUA COMÉIA NO SETOR BELA VISTA, ARAGUAÍNA-TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2547 - Indicação n.º 111/23 - Ver. Geraldo Silva - "INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, MINISTRO DA EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE FONOAUDIOLOGIA NA UNIVERDIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, CAMPUS DE ARAGUAÍNA-TO": Adiada Apreciação em Plenário e Leitura em Plenário.
Proc. 2548 - Indicação n.º 112/23 - Ver. Geraldo Silva - "INDICANDO AO REVERENDÍSSIMO PE. EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA, DIRETOR ACADÊMICO, A NECESSIDADE DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE FONOAUDIOLOGIA NA FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE EM ARAGUAÍNA-TO": Adiada Apreciação em Plenário e Leitura em Plenário.
Proc. 2552 - Ata n.º 063/23 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE SETEMBRO DE 2023": Aprovado.
Proc. 2554 - Requerimento n.º 1877/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, CONSTRUÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL, NO TRECHO ENTRE A RUA CE14 E AV. COSTA NORTE, SETOR COSTA ESMERALDA, ARAGUAÍNA-TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2598 - Moção n.º 299/23 - Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO MINISTÉRIO MONTE DA ADORAÇÃO - IEMA- IGREJA EVANGÉLICA MONTE DA ADORAÇÃO – IGREJA EM CÉLULAS PELOS SEUS 14 ANOS DE TRABALHOS VOLTADOS AO REINO DE DEUS EM ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2600 - Moção n.º 301/23 - Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR IVAN DA SILVA DE ALMEIDA PELA ORGANIZAÇÃO DO 14º CONGRESSO DE MISSÕES DO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE - IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS CADETINS EM ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2601 - Moção n.º 302/23 - Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR GUTEMBERG SARAIVA DO NASCIMENTO PELA ORGANIZAÇÃO DO 14º CONGRESSO DE MISSÕES DO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE - IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS CADETINS EM ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2602 - Moção n.º 303/23 - Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR JOSÉ VIEIRA DE SOUZA (VALDIR)PELA ORGANIZAÇÃO DO 14º CONGRESSO DE MISSÕES DO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE - IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS CADETINS EM ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2603 - Moção n.º 304/23 - Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE APLAUSOS A PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA DE ARAGUAINA PELO SEU 58º ANIVERSÁRIO DE EXISTÊNCIA EM ARAGUAÍNA, REPRESENTADA PELO REVERENDO ROBSON CIRILO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2611 - Projeto de Lei Complementar n.º 029/23 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE O REPASSE DO PAGAMENTO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO AOS MUNICÍPIOS PARA ALCANCE DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA ESTABELECIDO PELA LEI Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2612 - Requerimento n.º 1908/23 - Ver. Claudiel Machado dos Santos - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FREDERICO PRADO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO DO ENTROCAMENTO DE BABAÇULANDIA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2623 - Emenda Supressiva n.º 001/23 - Ver. Abraão, Ver. Claudiel Machado dos Santos, Ver. Marcos Duarte, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho e Ver. Ygor Cortez - "Emenda Supressiva - PLC 29/2023 DISPÕE SOBRE O REPASSE DO PAGAMENTO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO AOS MUNICÍPIOS PARA ALCANCE DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA ESTABELECIDO PELA LEI Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022": Aprovado.