Proc. 1135 - Projeto de Lei n.º 035/23 - Ver. Matheus Mariano - "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DENOMINADO BOTÃO DO PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário, Retirado da Pauta, Adiada Apreciação em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 1821 - Projeto de Lei n.º 051/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a denominação da praça localizada no Setor Nova Araguaína, na cidade de Araguaína": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 1964 - Requerimento n.º 1454/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BODE NO SETOR COIMBRA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1965 - Requerimento n.º 1455/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ACADEMIA BLUE FIT NA AVENIDA FILADELFIA, BAIRRO SENADOR, EM ARAGUAINA- TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2037 - Requerimento n.º 1522/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA, WAGNER RODRIGUES, LIMPEZA ASFÁLTICA NA RUA BRASIL NO SETOR TEREZA HILÁRIO RIBEIRO": Aprovado.
Proc. 2040 - Requerimento n.º 1525/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA, WAGNER RODRIGUES, EXECUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E A SINALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MADUREIRA MARANATA NA RUA 8 NO SETOR LAGO AZUL I": Aprovado.
Proc. 2069 - Projeto de Lei n.º 063/23 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA GOVERNADOR SIQUEIRA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário, Retirado da Pauta, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2070 - Projeto de Lei n.º 064/23 - Executivo Municipal - "Institucionaliza o termo Capital Econômica do Estado do Tocantins como selo oficial do Munícipio de Araguaína": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2082 - Projeto de Lei n.º 069/23 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA SENADOR JOÃO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário, Retirado da Pauta, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2274 - Requerimento n.º 1674/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA F (EM FRENTE A APAE), SETOR RODOVIÁRIO": Aprovado.
Proc. 2275 - Requerimento n.º 1675/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA HORÁCIO J. DAS NEVES (CENTRO DE ALTA COMPLEXIDADE), SETOR GEORGE YUNES": Aprovado.
Proc. 2278 - Requerimento n.º 1678/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE DA AVENIDA FILADÉLFIA, PRÓXIMO A ROTATÓRIA DA VIA LAGO, SETOR ITATIAIA": Aprovado.
Proc. 2285 - Requerimento n.º 1685/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO NASSER, RUA ALFREDO NASSER, CENTRO": Aprovado.
Proc. 2287 - Requerimento n.º 1686/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA AVENIDA MARECHAL RANDON, SETOR JARDIM FILADÉLFIA": Aprovado.
Proc. 2313 - Requerimento n.º 1704/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, LIMPEZA DA PRAÇA DO SETOR NOROESTE": Aprovado.
Proc. 2314 - Requerimento n.º 1705/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A FACULDADE UNOPAR, AVENIDA ANHANGUERA, SETOR CARAJAS": Aprovado.
Proc. 2335 - Requerimento n.º 1719/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, TROCA DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO NA AVENIDA AMAZONAS, 575, CENTRO, EM FRENTE AO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA": Aprovado.
Proc. 2337 - Requerimento n.º 1721/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL COM ROÇAGEM, NA AVENIDA ITAMARATY, SETOR MARACANÃ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2340 - Requerimento n.º 1724/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HUMANIZAÇÃO DA PRAÇA DA VILA COUTO, COM INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, ESPAÇO PARA ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO. ": Aprovado.
Proc. 2342 - Requerimento n.º 1726/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS ARREDORES DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER), LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE NOVA": Aprovado.
Proc. 2366 - Projeto de Lei n.º 086/23 - Ver. Geraldo Silva - "DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA NORTE NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2370 - Requerimento n.º 1747/23 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PARÁ ENTRE AV. BLUMENAU E A AV. IMPERATRIZ, SETOR SANTA TEREZINHA": Aprovado.
Proc. 2376 - Requerimento n.º 1749/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA SANTOS DUMONT, SETOR GEORGE YUNES, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 2378 - Requerimento n.º 1751/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NA RUA MATO GROSSO, SETOR NORTE GOIANO, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 2385 - Requerimento n.º 1756/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SETOR PRESIDENTE LULA": Adiada Apreciação em Plenário e Adiada a Votação.
Proc. 2389 - Requerimento n.º 1758/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO ENCASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARECHAL RONDON NO SETOR PRESIDENTE LULA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2401 - Requerimento n.º 1768/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA K NO SETOR AEROPORTO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2402 - Requerimento n.º 1769/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA CANTA GALO EM FRENTE A IGREJA BATISTA, SETOR NOROESTE, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 2404 - Requerimento n.º 1771/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO ENCASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OITO NO SETOR NOVA ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2409 - Requerimento n.º 1776/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO ENCASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SETE NO SETOR NOVA ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2410 - Requerimento n.º 1777/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA CONSTRUÇÃO DE TRÊS PONTES DE CONCRETO NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO P.A CHAPARRAL II EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 2411 - Requerimento n.º 1778/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO P.A CHAPARRAL II EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 2413 - Requerimento n.º 1780/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE INFORMÁTICA PARA CRIANÇAS E JOVENS DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ NOGUEIRA NO P.A RIO PRETO EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 2414 - Requerimento n.º 1781/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE REALIZE PARCERIA COM ALTERNATIVAS PARA A PEQUENA AGRICULTURA NO TOCANTINS, REALIZAÇÃO DO CURSO DE AGROECOLOGIA AOS ASSENTADOS DO P.A CHAPARRAL II EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 2415 - Moção n.º 267/23 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORITOS CARLOS EDUARDO ALVES( EDU SIGACRUSH),JOAQUIM FERREIRA NUNES (JOTTA NUNES) E AS SENHORITAS JACKELYNE EMANNUELLE DE SOUSA, LAYZA ALVINA MARTINS DOS SANTOS, FERNANDA GUIMARÃES MOURA, E GILDA BONFIM BARBOSA COSTA PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS NAS REDES SOCIAIS COMO DIGITAL INFLUENCER EM ARAGUAINA-TO": Aprovado.
Proc. 2416 - Requerimento n.º 1782/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE REALIZE PARCERIA COM ALTERNATIVAS PARA A PEQUENA AGRICULTURA NO TOCANTINS, REALIZAÇÃO DO CURSO DE AGROECOLOGIA AOS ASSENTADOS DO P.A PARAÍSO EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 2433 - Requerimento n.º 1797/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA SENEGAL, SETOR LAGO AZUL IV": Aprovado.
Proc. 2449 - Requerimento n.º 1807/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR VITÓRIA, ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 2450 - Requerimento n.º 1808/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR CANAÃ, ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 2451 - Projeto de Lei n.º 087/23 - Ver. Luciano Santana - "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRA DE REALIZAR PUBLICIDADE, OFERTA E CELEBRAÇÃO DE CREDITO CONSIGNADO POR LIGAÇÃO TELEFÔNICA OU APLICATIVO DE MENSAGEM, COM IDOSOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, VINCULADOS AO INSS E IMPAR, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA ESTADO DO TOCANTINS, SOBRE PENA DE MULTA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2457 - Requerimento n.º 1811/23 - Ver. Claudiel Machado dos Santos - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA ALAMEDA DOS GERANIOS QD-05 LT-15 NO SETOR PARQUE PRIMAVERA": Aprovado.
Proc. 2458 - Requerimento n.º 1812/23 - Ver. Claudiel Machado dos Santos - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA ALAMEDA DAS AZALÉIAS ESQUINA COM A RUA ALAMEDA DAS CAMELIAS QD-05 LT-26 NO SETOR PARK PRIMAVERA": Aprovado.
Proc. 2462 - Requerimento n.º 1813/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 25 DE DEZEMBRO EM FRENTE A DELEGACIA REGIONAL, CENTRO, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 2463 - Requerimento n.º 1814/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ALFREDO NASSER EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL ALFREDO NASSER, CENTRO, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 2469 - Requerimento n.º 1820/23 - Ver. Claudiel Machado dos Santos - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REPOSIÇÃO DE LÂMPADA LED NA RUA MURICIZAL ESQUINA COM RUA 3 DE MAIO NO BAIRRO SÃO JOÃO": Aprovado.
Proc. 2493 - Moção n.º 276/23 - Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR MANOEL FERNANDES PELOS SEUS ANOS DE SERVIÇO PRESTADO A EDUCAÇÃO DE ARAGUAÍNA ": Aprovado.
Proc. 2494 - Indicação n.º 102/23 - Ver. Geraldo Silva - "INDICANDO AO SENHOR RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM TREVO NA BR-153 NA ENTRADA DO SETOR PONTES EM ARAGUAÍNA-TO": Leitura em Plenário.
Proc. 2495 - Requerimento n.º 1840/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO/FINANCEIRO PARA AVALIAR A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE MONUMENTOS DE BOAS VINDAS NAS ENTRADAS E SAÍDAS DO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 2497 - Requerimento n.º 1842/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RECIFE NO SETOR BRASIL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2498 - Requerimento n.º 1843/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FLORIANÓPOLIS NO SETOR BRASIL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2499 - Indicação n.º 103/23 - Ver. Geraldo Silva - "INDICANDO AO SENHOR RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROTEÇÃO LATERAL AS MARGENS DA BR-153 NAS PROXIMIDADES DO SETOR PONTES EM ARAGUAÍNA-TO": Leitura em Plenário.
Proc. 2501 - Requerimento n.º 1845/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT IMPLATAÇÃO DE LOMBADA EM FRENTE A PRAÇA NA AVENIDA SANTA TEREZINHA, NO SETOR SANTA TEREZINHA ": Aprovado.
Proc. 2512 - Indicação n.º 104/23 - Ver. Geraldo Silva - "INDICANDO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA APARECIDA GONÇALVES, MINISTRA DAS MULHERES, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA EM ARAGUAÍNA-TO": Leitura em Plenário.
Proc. 2514 - Requerimento n.º 1855/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, PATROLHAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA DOS LAVRADORES, VILA BRAGANTINA ": Aprovado.
Proc. 2520 - Indicação n.º 105/23 - Ver. Geraldo Silva - "INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS EDUARDO TORRES GOMES, SENADOR DA REPÚBLICA, A NECESSIDADE DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO SETOR PONTES EM ARAGUAÍNA-TO": Leitura em Plenário.
Proc. 2521 - Indicação n.º 106/23 - Ver. Geraldo Silva - "INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR IRAJÁ SILVESTRE FILHO, SENADOR DA REPÚBLICA, A NECESSIDADE DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO SETOR PONTES EM ARAGUAÍNA-TO": Leitura em Plenário.
Proc. 2526 - Moção n.º 280/23 - Ver. Wilson Carvalho - "MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE LUCIANO FERNANDES SOUSA": Aprovado.
Proc. 2527 - Moção n.º 281/23 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVERENDÍSSIMO PADRE EDSON NEVES, PELA SUA PARTICIPAÇÃO NO 26º ADORAI DE PALMAS E PELOS SEUS TRABALHOS DESENVOLVIDOS À FRENTE DA PARÓQUIA SÃO PAULO APÓSTOLO": Aprovado.
Proc. 2528 - Requerimento n.º 1863/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM CBUQ, NA RUA DOS SOLDADOS, ESQUINA COM A AV. DOS CARPINTEIROS, SETOR JARDIM PAULISTA, ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 2529 - Moção n.º 282/23 - Ver. Abraão - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA JOANA GOMES DA SILVA, PELO O SEU PIONERISMO E RELEVANTE TRABALHO SOCIAL PRESTADO NA FUNDAÇÃO DO SETOR TIUBA, À 40 ANOS": Aprovado.
Proc. 2530 - Requerimento n.º 1864/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA VILA MARANHÃO, ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 2535 - Requerimento n.º 1867/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, ESTUDO TÉCNICO PARA ANALISAR A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA, ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 2536 - Projeto de Lei Complementar n.º 027/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências": Leitura em Plenário.
Proc. 2537 - Indicação n.º 110/23 - Ver. Robert Delmondes - "INDICANDO AO GOVERNADOR WANDERLEI BARBOSA , A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA PARA OS CADEIRANTES EM FRENTE A DEFENSORIA PÚBLICA, PARA DAR ACESSO AO BARATÃO PREMIUM DE ARAGUAÍNA NA AV FILADELFIA NO SETOR JARDIM AMERICA": Leitura em Plenário.
Proc. 2538 - Moção n.º 283/23 - Ver. Edimar Leandro - "MOÇÃO DE APLAUSOS A TÉCNICA DE ENFERMAGEM, CLEIDIMONE GOMES DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 2539 - Moção n.º 284/23 - Ver. Edimar Leandro - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO VALDSON GOMES DE OLIVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO SAPATEIRO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 2541 - Requerimento n.º 1869/23 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, REVITALIZAÇÃO E SERVIÇOS DE JARDINAGEM NA PRAÇA DA VILA ALIANÇA": Aprovado.
Proc. 2549 - Projeto de Lei Complementar n.º 028/23 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE O REPASSE DO PAGAMENTO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO AOS MUNICÍPIOS PARA ALCANCE DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA ESTABELECIDO PELA LEI Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022": Leitura em Plenário.
Proc. 2550 - Requerimento n.º 1875/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA NOMEAR A UNIDADE BASICA DE SAUDE (UBS) DO SETOR NOVA ARAGUAINA, PARA: UBS PEDRO PÁCIFICO DE LIMA": Aprovado.
Proc. 2551 - Ata n.º 062/23 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE SETEMBRO DE 2023": Aprovado.
Proc. 2588 - Moção n.º 295/23 - Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GRUPO LOJAS NOSSO LAR PELOS 28 ANOS DE FUNCIONAMENTO, E HOMENAGEAR OS COLABORADORES JOSÉ OLIVEIRA NETO, MARBA SILVA ANDRADE, ENY MARIA DUARTE REIS, ANTÔNIO CLEOMAR MOTA DE ARAÚJO E CALZYON LIMA SÁ, POR COLABORAREM COM O CRESCIMENTO DESSA GRANDE EMPRESA DA NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2589 - Moção n.º 296/23 - Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GRUPO LOJAS NOSSO LAR PELOS 28 ANOS DE FUNCIONAMENTO, E HOMENAGEAR OS COLABORADORES ANTÔNIO LUIS BARBOSA, GENIVAL BERNARDINO DE ARAÚJO, VICTORIA FERREIRA, KHRYSMELL MENESES DA SILVA E SÉRGIO CRISTIANO, POR COLABORAREM COM O CRESCIMENTO DESSA GRANDE EMPRESA DA NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2590 - Moção n.º 297/23 - Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GRUPO LOJAS NOSSO LAR PELOS 28 ANOS DE FUNCIONAMENTO, E HOMENAGEAR OS SÓCIOS – PROPRIETÁRIOS RODRIGO MOCÓ, MARCELO BRAVO E FERNANDO BRAVO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.