Resultado da Sessão de 18/09/2023

Proc. 1326 - Projeto de Lei n.º 042/23 - Ver. Soldado Alcivan - "Estabelece critérios para preenchimento de vagas em creches e nas escolas municipais de ensino infantil da rede de ensino de Araguaína": Leitura em Plenário e Retirado da Pauta.

Proc. 1693 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 014/23 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE AO SENHOR DOMINGOS GAMA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário e Aprovado.

Proc. 1737 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 015/23 - Ver. Edimar Leandro - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A CHRYSTINEIDE BOTELHO MARTINS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ": Leitura em Plenário e Aprovado.

Proc. 1782 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 016/23 - Ver. Terciliano Gomes - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE AO SENHOR ANTONIO JAIR ABREU FARIAS": Leitura em Plenário e Aprovado.

Proc. 1783 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 017/23 - Ver. Edimar Leandro - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A AMARILDO FERNANDES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ": Leitura em Plenário e Aprovado.

Proc. 1806 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 018/23 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "Concede Título de Cidadão Araguainense ao senhor Antônio Gomes Carneiro e dá outras providências": Aprovado.

Proc. 1855 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 019/23 - Ver. Luciano Santana - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A GEOVANNI PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ": Aprovado.

Proc. 1872 - Projeto de Lei n.º 056/23 - Ver. Geraldo Silva - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FÉ E AÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.

Proc. 1964 - Requerimento n.º 1454/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BODE NO SETOR COIMBRA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1965 - Requerimento n.º 1455/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ACADEMIA BLUE FIT NA AVENIDA FILADELFIA, BAIRRO SENADOR, EM ARAGUAINA- TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 2034 - Requerimento n.º 1520/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, WAGNER RODRIGUES, EXECUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MADUREIRA HEBROM NA AVENIDA CONTORNO NA VILA NORTE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 2035 - Requerimento n.º 1521/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, WAGNER RODRIGUES, UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO MAQUINÁRIO PARA O NIVELAMENTO DA RUA 06 NO SETOR MONTE SINAI": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 2083 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 020/23 - Ver. Matheus Mariano - "CONCEDE TITULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A MARINEIDE DO NASCIMENTO CARDOSO": Leitura em Plenário e Aprovado.

Proc. 2232 - Projeto de Lei n.º 080/23 - Ver. Ygor Cortez - "INSTITUI O SELO "ESCOLA MAIS SEGURA" PARA CERTIFICAR AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE ADOTAREM MEDIDAS DE SEGURANÇA E AÇÕES DE PREVENÇÃO EMERGENCIAL EM SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ": Leitura em Plenário, Adiada Apreciação em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.

Proc. 2254 - Requerimento n.º 1662/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA FORTALEZA, SETOR BRASIL": Aprovado.

Proc. 2258 - Requerimento n.º 1665/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MIRANORTE, SETOR BELA VISTA II": Aprovado.

Proc. 2259 - Requerimento n.º 1666/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA CONTORNO, VILA COUTO MAGALHÃES": Aprovado.

Proc. 2260 - Requerimento n.º 1667/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 04, VILA COUTO": Aprovado.

Proc. 2261 - Requerimento n.º 1668/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO O ENCASCALHAMNETO NA ESTRADA VICINAL VIDAL DIAS LIMA, NA AVENIDA RIO BANDEIRA E DAIARA, DISTRITO AGRO INDUSTRIAL": Aprovado.

Proc. 2269 - Projeto de Resolução n.º 038/23 - Ver. Terciliano Gomes - "Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Mista Contra o Aborto e em Defesa da Vida Humana e dá outras providências": Leitura em Plenário.

Proc. 2272 - Requerimento n.º 1672/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA TOCANTINS (EM FRENTE AO HOSPITAL DE OLHOS), CENTRO": Aprovado.

Proc. 2273 - Requerimento n.º 1673/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA TOCANTINS (EM FRENTE AO HOTEL ARAGUATINS), SETOR RODOVIÁRIO": Aprovado.

Proc. 2277 - Requerimento n.º 1677/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRURA, MANUTENÇÃO DA QUADRA DE AREIA DA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, BAIRRO PATROCINIO, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DE TIJOLOS PARA NÃO ESCOAMENTO DA AREIA DA REFERIDA": Aprovado.

Proc. 2279 - Requerimento n.º 1679/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. JOSÉ MIGUEL, SECRETÁRIO INTERINO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA SOCIETY NO PARQUE CIMBA": Aprovado.

Proc. 2280 - Requerimento n.º 1680/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. JOSÉ MIGUEL, SECRETÁRIO INTERINO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, IMPLANTAÇÃO DO QUIOSQUE DA LEITURA, A SER REALIZADO NO PARQUE CIMBA, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS": Aprovado.

Proc. 2284 - Requerimento n.º 1684/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRURA, RECUPERAÇÃO DA CALÇADA (PASSEIO DE PEDESTRES) DA RUA ARRUDA PARALELA COM AVENIDA FILADÉLFIA ENTRE OS SETORES CAMARGO E TOCANTINS": Aprovado.

Proc. 2293 - Requerimento n.º 1687/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. JOSÉ MIGUEL, SECRETÁRIO INTERINO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, IMPLANTAÇÃO DO QUIOSQUE DA LEITURA, A SER REALIZADO NA VIA LAGO, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS": Aprovado.

Proc. 2320 - Requerimento n.º 1707/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA CRIAÇÃO DA LIGA MUNICIPAL DAS ATLÉTICAS ACADÊMICAS DE ARAGUAÍNA": Aprovado.

Proc. 2337 - Requerimento n.º 1721/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL COM ROÇAGEM, NA AVENIDA ITAMARATY, SETOR MARACANÃ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 2338 - Requerimento n.º 1722/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA DA VILA COUTO MAGALHÃES, VILA COUTO MAGALHÃES": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 2341 - Requerimento n.º 1725/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, REALIZAR A PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA DA VILA ROSÁRIO, LOCALIZADA ENTRE A RUA 13 DE ABRIL E 13 DE SETEMBRO": Aprovado.

Proc. 2360 - Requerimento n.º 1739/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FRDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, TROCA DE LAMPADAS DA RUA SANTA LUZIA NO BAIRRO DE FÁTIMA": Aprovado.

Proc. 2369 - Requerimento n.º 1746/23 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - " REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ESPIRITO SANTO, SETOR SANTA TEREZINHA": Aprovado.

Proc. 2375 - Requerimento n.º 1748/23 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FERNANDO DE NORONHA, ENTRE A AV. BLUMENAU E A AV. IMPERATRIZ, SETOR SANTA TEREZINHA": Aprovado.

Proc. 2379 - Requerimento n.º 1752/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, WAGNER RODRIGUES BARROS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CONTORNO NA VILA SANTIAGO": Aprovado.

Proc. 2382 - Requerimento n.º 1755/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXMO. SR. WAGNER RODRIGUES, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO SETOR PONTES": Aprovado.

Proc. 2383 - Moção n.º 262/23 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES MARLON SANTOS NASCIMENTO, MICHELL MENDES SANTOS, PAULO RICARDO LANDIM GUIMARÃES, RANNIERE RODRIGUES PEREIRA PARENTE E REGINALDO SACRAMENTO DOS SANTOS JÚNIOR, AGENTES DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM ARAGUAÍNA": Aprovado.

Proc. 2384 - Moção n.º 263/23 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES JOELSON LIMA DA SILVA, JONAS FÉLIX CAETANO, LAURÊNIO DA SILVA LACERDA, LUCILHO JOSÉ DE LIMA JÚNIOR E MARCOS VINÍCIUS MATOS RODRIGUES, AGENTES DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM ARAGUAÍNA": Aprovado.

Proc. 2385 - Requerimento n.º 1756/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SETOR PRESIDENTE LULA": Adiada Apreciação em Plenário e Adiada a Votação.

Proc. 2386 - Requerimento n.º 1757/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO° SR WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO SETOR PONTE": Aprovado.

Proc. 2387 - Moção n.º 264/23 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES SANDRO MIRANDA DE OLIVEIRA, WILLIAN SUED CARVALHO SOARES, YGOR PEREIRA TORRES, ROBERTO MENDES DE ALMEIDA, LÉSSIO BATISTA DA SILVA E JOSÉ FILHO ARAÚJO LIMA, AGENTES DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM ARAGUAÍNA": Aprovado.

Proc. 2388 - Moção n.º 265/23 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES ELISSON JOAQUIM CORREIA DIAS, FÁBIO RODRIGUES MEROLA, FABRÍCIO JOSÉ GOUVEIA DOS SANTOS, GILSON CÉSAR BORDIGONI DE CASTRO E JOAQUIM JOSÉ FERREIRA RODRIGUES, AGENTES DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM ARAGUAÍNA": Aprovado.

Proc. 2389 - Requerimento n.º 1758/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO ENCASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARECHAL RONDON NO SETOR PRESIDENTE LULA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 2391 - Moção n.º 266/23 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES ALAN MAURÍCIO MIRANDA DA COSTA, ANDRESSON BARBOSA VALENTE, DANILO BATISTA FERRAZ SANTOS, DOUGLAS EMANUEL ALVES, DOUGLAS MACHADO MACEDO, AGENTES DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM ARAGUAÍNA": Aprovado.

Proc. 2392 - Requerimento n.º 1759/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO. SR WAGNER RODRIGUES BARROS PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA AV. BERNARDO SAYÃO NO SETOR PONTES EM ARAGUAINA-TO": Aprovado.

Proc. 2401 - Requerimento n.º 1768/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA K NO SETOR AEROPORTO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 2404 - Requerimento n.º 1771/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO ENCASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OITO NO SETOR NOVA ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 2406 - Requerimento n.º 1773/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO° SR WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNCIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO SETOR PONTES": Aprovado.

Proc. 2408 - Requerimento n.º 1775/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA GOIAS, ALTURA DO Nº 57, SETOR COIMBRA": Aprovado.

Proc. 2409 - Requerimento n.º 1776/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO ENCASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SETE NO SETOR NOVA ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 2417 - Requerimento n.º 1783/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO (ASTT) UMA GUARNIÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NA REGIÃO DO MERCADO MUNICIPAL PARA PROTEGER OS COMERCIANTES NESSE PERÍODO DE TENDAS PROVISÓRIAS": Aprovado.

Proc. 2420 - Requerimento n.º 1786/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA AUMENTADO O NUMERO DE ENFERMEIROS(AS) NA REDE PUBLICA E PRIVADA  DE SAÚDE DO MUNICÍPIO": Aprovado.

Proc. 2423 - Indicação n.º 097/23 - Ver. Geraldo Silva - "INDICANDO A PEQUENA AGRICULTURA NO TOCANTINS (APA-TO) A NECESSIDADE DE UMA PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE DE ARAGUAÍNA-TO, PARA QUE SE REALIZE UM CURSO DE AGROECOLOGIA AOS ASSENTADOS DO PA PARAÍSO EM ARAGUAÍNA-TO": Leitura em Plenário.

Proc. 2426 - Requerimento n.º 1791/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA FUDANÇÃO DE ATIVIDADE MUNICIPAL COMUNITÁRIO - FUNANC CRIAÇÃO, CADASTRO E DEMARCAÇÃO PARA OS FEIRANTES DO SETOR COSTA ESMERALDA, ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.

Proc. 2428 - Moção n.º 268/23 - Ver. Abraão - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA LUCILENE DOS SANTOS SOBRINHO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SETOR MARACANÃ, PELO O SEU PIONERISMO NO SETOR MARACANÃ, HÁ 23 ANOS": Aprovado.

Proc. 2430 - Requerimento n.º 1794/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO A AGÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO (ASTT) IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA SENEGAL NO SETOR LAGO AZUL IV": Aprovado.

Proc. 2432 - Requerimento n.º 1796/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA 07, SETOR MORADA DO SOL I": Aprovado.

Proc. 2434 - Requerimento n.º 1798/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA G, SETOR MORADA DO SOL I": Aprovado.

Proc. 2435 - Moção n.º 269/23 - Ver. Abraão - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ERONITA FRANCISCA PAIVA, PELO O SEU PIONERISMO NA FUNDAÇÃO DO SETOR ITAIPÚ, HÁ MAIS DE 35 ANOS": Aprovado.

Proc. 2436 - Requerimento n.º 1799/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA VIELA DA PAZ, SETOR ARAGUAÍNA SUL": Aprovado.

Proc. 2437 - Moção n.º 270/23 - Ver. Abraão - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR HELVÉCIO DIAS PRAZERES, PROPRIETÁRIO DO LABORATÓRIO ANALISYS E A TODOS OS SEUS COLABORADORE, PELO EXCELENTE E NOTÁVEL TRABALHO DE DESTAQUE RALIZADO EM NOSSA CIDADE, ": Aprovado.

Proc. 2439 - Indicação n.º 098/23 - Ver. Claudiel Machado dos Santos - "INDICAR AO SR. DARLAN LIMA SILVA (GERENTE SUBSTITUTO DA UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DO TOCANTINS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL) UMA FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DAS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEIS EM RELAÇÃO A COBERTURA DE SINAL EM DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE DE ARAGUAÍNA": Leitura em Plenário.

Proc. 2443 - Indicação n.º 099/23 - Ver. Geraldo Silva - "INDICANDO AO SENHOR RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA BR-153 NO PERÍMETRO URBANO DO SETOR PONTES EM ARAGUAÍNA-TO": Leitura em Plenário.

Proc. 2444 - Indicação n.º 100/23 - Ver. Geraldo Silva - "INDICANDO AO SENHOR RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA OUTRA PISTA DA BR-153 NO PERÍMETRO URBANO DO SETOR PONTES EM ARAGUAÍNA-TO": Leitura em Plenário.

Proc. 2447 - Requerimento n.º 1805/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, WAGNER RODRIGUES, REALIZAÇÃO DE REFIZ MUNICIPAL. ": Aprovado.

Proc. 2448 - Requerimento n.º 1806/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, A LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR PALMAS, ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.

Proc. 2453 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 021/23 - Ver. Luciano Santana - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A DÉBORA DE LIMA ABADIA MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário e Aprovado.

Proc. 2454 - Indicação n.º 101/23 - Ver. Edimar Leandro - "INDICANDO AO DEPUTADO FEDERAL, SR. ALEXANDRE GUIMARÃES, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA C (QUE LIGA A BR-153), SETOR COUTO": Leitura em Plenário.

Proc. 2455 - Requerimento n.º 1809/23 - Ver. Claudiel Machado dos Santos - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA 18 DE MARÇO NO SETOR TIÚBA": Aprovado.

Proc. 2456 - Requerimento n.º 1810/23 - Ver. Claudiel Machado dos Santos - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA,  PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA ALAMEDAS DAS AVENCAS QD-02 LT-1 NO SETOR VILA NOVA": Aprovado.

Proc. 2459 - Ata n.º 060/23 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE SETEMBRO DE 2023": Aprovado.

Proc. 2461 - Moção n.º 272/23 - Ver. Matheus Mariano - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA JEFFERSON MATHEUS CARVALHO GOMES PELA APROVAÇÃO NO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS": Aprovado.

Proc. 2472 - Moção n.º 273/23 - Ver. Matheus Mariano - "MOÇÃO DE PESAR PARA A FAMÍLIA DE ELLIS CRISTYNNA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 12 DE SETEMBRO": Aprovado.

Proc. 2489 - Moção n.º 274/23 - Ver. Luciano Santana - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JEAN GAMA DE MELO, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO POR MAIS DE 15 ANOS NO CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS), NA ESPECIALIDADE DE ORTODONTIA, COM MUITA ATENÇÃO, CUIDADO E EMPENHO COM AS CRIANÇAS": Aprovado.

Proc. 2490 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 022/23 - Ver. Marcos Duarte - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A MAXIMILIANO PEREIRA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário e Aprovado.

Proc. 2491 - Requerimento n.º 1839/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, TROCA DE LÂMPADAS NA RUA 13 DE MAIO, QD 04, LT 03, NO SETOR DOM ORIONE": Aprovado.

Proc. 2492 - Moção n.º 275/23 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SR. JOÃO BATISTA XAVIER, EM RECONHECIMENTO COMO EMPRESÁRIO E POLÍTICO, EM ARAGUAÍNA": Aprovado.

Proc. 2507 - Moção n.º 277/23 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SR. MARIANO SOARES DA COSTA, EM RECONHECIMENTO PELOS 35 ANOS DE MAGISTÉRIO, EM ARAGUAÍNA": Aprovado.

Proc. 2508 - Moção n.º 278/23 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SR. PAULO LOPES DA SILVA, EM RECONHECIMENTO PELOS 30 ANOS DE TRABALHO PRESTADO NO RAMO DE FARMÁCIA, EM ARAGUAÍNA": Aprovado.

Proc. 2523 - Moção n.º 279/23 - Ver. Thiago Costa - "MOÇÃO DE APLAUSOS A SRª. MARA REGINA XAVIER, PELO SEU NOTAVEL EMPREENDEDORISMO E SUCESSO NA GESTÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL QUE OFERECE PRODUTOS DE BEM-ESTAR E RELACIONAMENTO": Aprovado.