Projeto de Lei n.º 028/22 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "Assegura preferencia de matricula para alunos irmãos no mesmo estabelecimento de ensino publico no município de Araguaína": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Projeto de Lei n.º 016/22 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "Estabelece a obrigatoriedade de as concessionarias de agua e de energia elétrica oferecerem opção de pagamento de débitos antes da suspensão do serviço, e da outras providencias": Leitura em Plenário e Retirado da Pauta.
Proc. 1135 - Projeto de Lei n.º 035/23 - Ver. Matheus Mariano - "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DENOMINADO BOTÃO DO PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário, Retirado da Pauta, Adiada Apreciação em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 1962 - Requerimento n.º 1452/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PAVÃO NO SETOR MARACANÃ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1963 - Requerimento n.º 1453/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SABIÁ NO SETOR MARACANÃ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2034 - Requerimento n.º 1520/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, WAGNER RODRIGUES, EXECUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MADUREIRA HEBROM NA AVENIDA CONTORNO NA VILA NORTE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2035 - Requerimento n.º 1521/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, WAGNER RODRIGUES, UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO MAQUINÁRIO PARA O NIVELAMENTO DA RUA 06 NO SETOR MONTE SINAI": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2058 - Projeto de Lei n.º 062/23 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "Declara de utilidade pública a Associação Amor que transborda, no âmbito do Município de Araguaína": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2069 - Projeto de Lei n.º 063/23 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA GOVERNADOR SIQUEIRA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário, Retirado da Pauta, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2094 - Requerimento n.º 1560/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA MACHADO DE ASSIS (EM FRENTE A CRECHE NATALINA MARIA DE JESUS), BAIRRO SÃO JOÃO": Aprovado.
Proc. 2126 - Requerimento n.º 1576/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOM BOSCO, BAIRRO SENADOR": Aprovado.
Proc. 2133 - Projeto de Lei n.º 075/23 - Ver. Ygor Cortez - "ALTERA O NOME DA RUA 4, LOCALIZADA NO BAIRRO SENADOR E NO BAIRRO SÃO JOÃO, PARA RUA ADERSON SOARES MACIEL, NA CIDADE DE ARAGUAÍNA": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2172 - Requerimento n.º 1594/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA PERIMETRAL À FRENTE AO SESC, MORADA DO SOL III": Aprovado.
Proc. 2179 - Requerimento n.º 1601/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 04, SETOR JARDIM EUROPA, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 2186 - Requerimento n.º 1604/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, A PINTURA NO CHÃO COM O NOME “PARE”, NA RUA GONÇALVES LEDO CRUZAMENTO COM A RUA JABUTICABEIRA, BAIRRO SÃO JOÃO": Aprovado.
Proc. 2189 - Requerimento n.º 1606/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, ABERTURA DA RUA ADEVALDO DE MORAIS INTERLIGANDO A AVENIDA CONEGO JOÃO LIMA COM AVENIDA 1ª DE JANEIRO, CENTRO, EM FRENTE AO ANTIGO RESTAURANTE POPULAR": Aprovado.
Proc. 2205 - Requerimento n.º 1621/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT AREVITALIZAÇÃO E PINTURA COM MAIS CLAREZA PARA AS “ÁREA DE ESPERA” PARA MOTOCICLETAS QUE FICAM EM ALGUNS SEMÁFOROS DA NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 2207 - Requerimento n.º 1622/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRURA, CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PRÓXIMO A QUADRA DE ESPORTES DA RUA FRANCISCO M. COUTO, SETOR ITAIPU": Aprovado.
Proc. 2228 - Requerimento n.º 1642/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, LIMPEZA DA RUA LILAS, SETOR VILA AZUL": Aprovado.
Proc. 2230 - Requerimento n.º 1644/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, LIMPEZA DA RUA VERDE, SETOR VILA AZUL": Aprovado.
Proc. 2233 - Requerimento n.º 1645/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, LIMPEZA DA RUA VERMELHA, SETOR VILA AZUL": Aprovado.
Proc. 2234 - Requerimento n.º 1646/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, LIMPEZA DA RUA AMARELA, SETOR VILA AZUL": Aprovado.
Proc. 2235 - Requerimento n.º 1647/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, LIMPEZA DA RUA MARGENTA, SETOR VILA AZUL": Aprovado.
Proc. 2240 - Requerimento n.º 1652/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RUA DOS PINHEIROS, SETOR ARAGUAINA SUL, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 2243 - Requerimento n.º 1655/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO IMPLANTAÇÃO DE 03 PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA 01 ESQUINA COM A RUA ARACAJÚ, RUA 02 ESQUINA COM A RUA ARACAJÚ E RUA 02 ESQUINA COM A RUA JUREMA, SETOR SANTA LUZIA, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 2251 - Requerimento n.º 1659/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA TOCANTINS, SETOR BARROS": Aprovado.
Proc. 2252 - Requerimento n.º 1660/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RODOVIÁRIA, SETOR BARROS": Aprovado.
Proc. 2253 - Requerimento n.º 1661/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO E TAPA BURACOS NA RUA BENEDITO LEITE, SETOR BRASIL": Aprovado.
Proc. 2255 - Requerimento n.º 1663/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA NEBLINA EM FRENTE AO POSTO THAWAN, CENTRO": Aprovado.
Proc. 2257 - Requerimento n.º 1664/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 31 DE MAIO, SETOR SANTA TEREZINHA, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 2267 - Projeto de Lei n.º 081/23 - Ver. Matheus Mariano - "Reconhece as pessoas com fibromialgia como deficientes, na forma que especifica": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2268 - Projeto de Lei n.º 082/23 - Ver. Matheus Mariano - "Obriga os hospitais, clínicas, postos de saúde que integram a rede pública e privada de saúde no Município de Araguaína a disponibilizarem funcionária do sexo feminino para acompanhamento de exames ou procedimentos que induzam a inconsciência total ou parcial da paciente mulher": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2322 - Requerimento n.º 1708/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM CBUQ NA RUA SÃO FRANCISCO, SETOR CÉU AZUL, ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 2323 - Requerimento n.º 1709/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM CBUQ NA RUA DAS FLORES, SETOR CÉU AZUL, ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 2324 - Requerimento n.º 1710/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM CBUQ NA RUA SÃO JORGE, SETOR CÉU AZUL, ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 2331 - Requerimento n.º 1715/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTA MARIA NO SETOR SÃO MIGUEL": Aprovado.
Proc. 2333 - Requerimento n.º 1717/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIAR A DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE BANHO NA PRAINHA DA VIA LAGO": Aprovado.
Proc. 2358 - Moção n.º 259/23 - Ver. Luciano Santana - "MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ANA CLÁUDIA MARTINS DE OLIVEIRA, PELA DEFESA DE DOUTORADO E APROVAÇÃO NO DOUTORADO EM LINGUÍSTICA E LITERATURA, PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS- UFNT": Aprovado.
Proc. 2359 - Requerimento n.º 1738/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO PARA ATENDER OS SETORES: ITAPUÃ, COUTO MAGALHÃES E AREDORES": Aprovado.
Proc. 2361 - Requerimento n.º 1740/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, INSTALAÇÃO DE UM ELEVADOR NO ESPAÇO MUNICIPAL DE COMÉRCIO E CULTURA FEIRINHA": Aprovado.
Proc. 2362 - Requerimento n.º 1741/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO A PROCURADORIA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO AOS BLOQUEIOS BANCÁRIOS DOS BENEFICIÁRIOS DO BPC DEVIDO A DÍVIDAS DE IPTU": Aprovado.
Proc. 2363 - Requerimento n.º 1742/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E QUATRO, SETOR NOVA ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 2364 - Moção n.º 260/23 - Ver. Claudiel Machado dos Santos - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. RICARDO DE MACEDO TOMAZ PROPRIETÁRIO DO BARZINHO DE MINAS, PELO SUCESSO DESSE EMPREENDIMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO": Aprovado.
Proc. 2365 - Requerimento n.º 1743/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CONTINUAÇÃO DA RUA 02 DO RESIDENCIAL LAGO AZUL I QUE DÁ ACESSO AO RESIDENCIAL LAGO AZUL IV": Aprovado.
Proc. 2367 - Requerimento n.º 1744/23 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA FERNANDO DE NORONHA, ENTRE A RUA NORDESTE E A RUA NITERÓI, SETOR SANTA TEREZINHA": Aprovado.
Proc. 2368 - Requerimento n.º 1745/23 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NITERÓI, SETOR SANTA TEREZINHA": Aprovado.
Proc. 2372 - Ata n.º 058/23 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE SETEMBRO DE 2023": Aprovado.
Proc. 2377 - Requerimento n.º 1750/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA BEIRA LAGO, SETOR OESTE, NAS PROXIMIDADES DO UNITPAC": Aprovado.
Proc. 2381 - Requerimento n.º 1754/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADAS AO LONGO DA RUA QUATRO, NO SETOR VILA NORTE ": Aprovado.
Proc. 2393 - Requerimento n.º 1760/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ENCASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TIRADENTES, SETOR PRESIDENTE LULA": Aprovado.
Proc. 2395 - Requerimento n.º 1762/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR DEUS É FIEL": Aprovado.
Proc. 2396 - Requerimento n.º 1763/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR PRESIDENTE LULA": Aprovado.
Proc. 2398 - Requerimento n.º 1765/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NA RUA PEDRO LUDOVICO, SETOR JARDIM FILADÉLFIA": Aprovado.
Proc. 2405 - Requerimento n.º 1772/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFARO DE TRÂNSITO NA AV. GOIAS, NA ALTURA DO TRECHO DE ACESSO A AVENIDA FILADELFIA , SETOR COIMBRA ": Aprovado.
Proc. 2421 - Requerimento n.º 1787/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CAPTÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS, DESIGNAR UM COLABORADOR PARA ORIENTAR OS VEREADORES, BEM COMO ACOMPANHAR NA CONFECÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS PARA O EXERCICIO DE 2024": Aprovado.
Proc. 2422 - Requerimento n.º 1788/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR WAGNER RODRIGUES BARROS PREFEITO MUNICIPAL, CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS NAS ESFERAS DESTE MUNICÍPIO": Aprovado.