Proc. 1264 - Projeto de Lei n.º 041/23 - Ver. Soldado Alcivan - "INSTITUI A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 1692 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 013/23 - Ver. Wilson Carvalho - "Concede Título de Cidadã Araguainense a Eunice Ferreira de Sousa Kühn e dá outras providências": Leitura em Plenário e Aprovado.
Proc. 1807 - Projeto de Resolução n.º 034/23 - Ver. Wilson Carvalho - "Institui o “Projeto Vereador por um dia” na Câmara Municipal de Araguaína, através da realização de sessões simuladas e dá outras providências": Retirado da Pauta.
Proc. 1901 - Projeto de Lei n.º 059/23 - Ver. Terciliano Gomes - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA PESSOA IDOSA EM PLACAS UTILIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário, Adiada Apreciação em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 1956 - Requerimento n.º 1448/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CONSTRUÇÃO DA PASSARELA NA AVENIDA FILADÉFIA ENTRE OS SETORES SANTA TEREZINHA E SÃO JOÃO EM FRENTE À AGRO FÉRTIL, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 1960 - Requerimento n.º 1451/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CHAFARIZ NO BAIRRO SÃO JOÃO, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 2019 - Requerimento n.º 1505/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA DOS MARÇONS (EM FRENTE A CASA TRANÓIA), CENTRO": Aprovado.
Proc. 2028 - Requerimento n.º 1514/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA WAGNER RODRIGUES EXECUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MADUREIRA FONTE DE AGUA VIVA NA RUA PRINCESA ISABEL NO BAIRRO SÃO JOÃO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2029 - Requerimento n.º 1515/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA WAGNER RODRIGUES EXECUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE AO GALPÃO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE MADUREIRA FONTE DE ÁGUA VIDA NA RUA 4 NO BAIRRO SÃO JOÃO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2060 - Requerimento n.º 1538/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 10 ESQUINA COM A RUA LIBERDADE, SETOR ITAPUÃ, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 2070 - Projeto de Lei n.º 064/23 - Executivo Municipal - "Institucionaliza o termo Capital Econômica do Estado do Tocantins como selo oficial do Munícipio de Araguaína": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2075 - Requerimento n.º 1546/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA CANTINHO DO VOVÔ EM FRENTE AO SUPERMERCADO BRASIL, SETOR BRASIL, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 2076 - Requerimento n.º 1547/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO (ASTT) DE ARAGUAÍNA INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À IGREJA MUNDIAL ENTRE A RUA GETÚLIO VARGAS E 13 DE MAIO, CENTRO EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 2084 - Projeto de Lei n.º 070/23 - Ver. Wilson Carvalho - "Institui o Selo “Não é Não - Mulheres Seguras” e dá outras providências": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2087 - Requerimento n.º 1555/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO, IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA FILADÉLFIA ESQUINA COM A RUA 15 NO SETOR PATROCÍNIO": Aprovado.
Proc. 2120 - Requerimento n.º 1571/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERIMENTO AO SENHOR, FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SÃO FRANCISCO, SETOR RAIZAL, EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 2123 - Requerimento n.º 1573/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERIMENTO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CANTEIRO DA RUA DAS MALVAS, SETOR TOCANTINS, EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 2124 - Requerimento n.º 1574/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO SETOR SANTA TEREZINHA - SETOR SANTA TEREZINHA": Aprovado.
Proc. 2125 - Requerimento n.º 1575/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABILITAÇÃO O SR. JOSÉ DA GUIA PEREIRA DA SILVA, QUE OS CONDOMÍNIOS VENHAM A AFIXAR, NAS ÁREAS COMUNS E DE CIRCULAÇÃO, CARTAZES, PLACAS OU COMUNICADOS DIVULGANDO OS CANAIS OFICIAIS PARA A DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA": Aprovado.
Proc. 2151 - Moção n.º 222/23 - Ver. Claudiel Machado dos Santos - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EWERTON CARVALHO FIGUEIROA JÚNIOR, (PROPRIETÁRIO DA EMPRESA WE NUTRIÇÃO), POR SER UNS DOS GRANDES INCENTIVADORES DO ESPORTE DA VAQUEJADA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2161 - Projeto de Lei n.º 078/23 - Ver. Wilson Carvalho - "Institui o Dia Municipal de Preservação, Proteção e Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural, Material e Imaterial, no âmbito do Município de Araguaína": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2166 - Moção n.º 229/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ELDER ALVES DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE TEM PRESTADO À FRENTE DO BOMBEIRO CIVIL DE ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2170 - Indicação n.º 094/23 - Ver. Soldado Alcivan - "INDICANDO AO GOVERNADOR WANDERLEI BARBOSA PARA ISENÇÃO DE IPVA PARA VEÍCULOS COM MAIS DE 15 ANOS DE FABRICAÇÃO NO TOCANTINS": Leitura em Plenário.
Proc. 2184 - Moção n.º 235/23 - Ver. Claudiel Machado dos Santos - "MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SÓCIOS SR. MANOEL ADELINO ALVES NETO E O SR. FRANCISCO JOSINO MOURA NETO (PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA BARATÃO DAS CONSTRUÇÕES), PELO SUCESSO E A IMPORTÂNCIA DESSE EMPREENDIMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2188 - Requerimento n.º 1605/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES BARROS PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA N, SETOR COUTO MAGALHÃES ARAGUAINA-TO": Aprovado.
Proc. 2191 - Requerimento n.º 1608/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQURENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA DE LEI, AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O INTUITO DE TRATAR ACERCA DA CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 2197 - Requerimento n.º 1613/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, ANA PAULA ABADIA, QUE INTENSIFIQUE A DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E COLO DO ÚTERO NO INSTITUTO DE PREVENÇÃO DE ARAGUAÍNA CONHECIDO COMO (HOSPITAL DO AMOR). ": Aprovado.
Proc. 2198 - Requerimento n.º 1614/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO° SR WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE QUEBRA-MOLAS NA AV. BLUMENAU EM FRENTE A FARMÁCIA ITAIPU NO RESIDENCIAL ITAUPU EM ARAGUAINA-TO": Aprovado.
Proc. 2200 - Requerimento n.º 1616/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MANUTENÇÃO E TAPA BURACOS NA RUA PIRES DO RIO, BAIRRO SENADOR": Aprovado.
Proc. 2215 - Requerimento n.º 1629/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO IMPLATAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA CÔNEGO JOÃO LIMA ESQUINA COM A RUA MATO GROSSO EM FRENTE A FAMÁRCIA DEUS É GRANDE NO SETOR ENTROCAMENTO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2218 - Requerimento n.º 1632/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, LIMPEZA DA RUA LARANJA NA VILA AZUL": Aprovado.
Proc. 2219 - Requerimento n.º 1633/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, LIMPEZA DA RUA ROSA NA VILA AZUL": Aprovado.
Proc. 2220 - Requerimento n.º 1634/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, LIMPEZA DA RUA BRANCA NA VILA AZUL": Aprovado.
Proc. 2221 - Requerimento n.º 1635/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, LIMPEZA DA RUA LAGO AZUL NA VILA AZUL": Aprovado.
Proc. 2222 - Requerimento n.º 1636/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, LIMPEZA DA RUA TURQUESA NA VILA AZUL": Aprovado.
Proc. 2231 - Projeto de Lei n.º 079/23 - Ver. Soldado Alcivan - "Estabelecer a obrigatoriedade de previsão do conhecimento sobre a história e a geografia do Município de Araguaína nos concursos públicos desta cidade e dá outras providências": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2239 - Requerimento n.º 1651/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CONCÓRDIA NO SETOR SÃO MIGUEL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2242 - Requerimento n.º 1654/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ENCASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RUSSEAU, NO SETOR UNIVERSITÁRIO": Aprovado.
Proc. 2244 - Requerimento n.º 1656/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFARO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARGINAL NEBLINA COM A AVENIDA FILADÉLFIA, NO SETOR ALASKA": Aprovado.
Proc. 2248 - Requerimento n.º 1657/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, IMPLATAÇÃO DE LOMBADA NA RUA RODOVIARIA ESQUINA COM A RUA 31 DE MARÇO, BAIRRO SÃO JOÃO": Aprovado.
Proc. 2249 - Requerimento n.º 1658/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA QUATRO, SETOR BARROS": Aprovado.
Proc. 2262 - Requerimento n.º 1669/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ENCASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA UNIVERSITÁRIA, NO SETOR UNIVERSITÁRIO": Aprovado.
Proc. 2263 - Requerimento n.º 1670/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO SÃO MIGUEL": Aprovado.
Proc. 2266 - Moção n.º 244/23 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVERENDÍSSIMO PE. EDUARDO SECCATTO, EX DIRETOR DO COLÉGIO SANTA CRUZ, POR CONTRIBUIREM COM OS 60 ANOS DE EDUCAÇÃO, MISSÃO E EVANGELIZAÇÃO DO COLÉGIO SANTA CRUZ DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 2276 - Requerimento n.º 1676/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA AS MARGENS DO CÓRREGO BIQUINHA, NA RUA DOM BOSCO, ENTRE AS RUAS MARIA ROSA E CERES, NO SETOR BELO HORIZONTE": Aprovado.
Proc. 2288 - Moção n.º 246/23 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS A SRTA. KARENN RICHET PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NAS REDES SOCIAIS COMO DIGITAL INFLUENCER EM ARAGUAINA-TO": Aprovado.
Proc. 2289 - Moção n.º 247/23 - Ver. Fraudneis Fiomare - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A IGREJA DE DEUS NO BRASIL QUE COMPLETA 137 ANOS DE HISTORIA EM 19 DE AGOSTO": Aprovado.
Proc. 2290 - Moção n.º 248/23 - Ver. Fraudneis Fiomare - " MOÇÃO DE APLAUSOS PARA JERONIMO CHARLLES PEREIRA DANTAS - SUPERVISOR DISTRITAL DA IGREJA DE DEUS NO BRASIL QUE COMPLETOU 137 ANOS DE HISTÓRIA EM 19 DE AGOSTO DE 2023": Aprovado.
Proc. 2291 - Moção n.º 249/23 - Ver. Fraudneis Fiomare - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ALTINO DIAS PEREIRA - SUPERVISOR REGIONAL DA IGREJA DE DEUS NO BRASIL QUE COMPLETOU 137 ANOS DE HISTORIA EM 19 DE AGOSTO DE 2023. ": Aprovado.
Proc. 2292 - Moção n.º 250/23 - Ver. Fraudneis Fiomare - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A IGREJA DE DEUS NO BRASIL QUE COMPLETA 58 ANOS DE HISTORIA DESDE DE SUA CRIAÇÃO NO BRASIL": Aprovado.
Proc. 2298 - Requerimento n.º 1691/23 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE ARAGUAÍNA, LIMPEZA E RETIRA DO LIXO ACUMULADO NO INÍCIO DA RUA PINA PINTO NA ENTRADA DO BAIRRO DE FÁTIMA EM NOSSA CIDADE. ": Aprovado.
Proc. 2301 - Moção n.º 251/23 - Ver. Marcos Duarte - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO MINISTÉRIO INFANTIL DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO MINISTÉRIO DE MADUREIRA PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO COM AS CRIANÇAS": Aprovado.
Proc. 2302 - Moção n.º 252/23 - Ver. Abraão - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ILAMA DE SOUSA FERREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO COMO EX PRESIDENTE DE BAIRRO DO SETOR MARACANÃ": Aprovado.
Proc. 2303 - Requerimento n.º 1694/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM CBUQ, NA RUA ARAGUAIA NO SETOR CÉU AZUL, ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 2304 - Requerimento n.º 1695/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM CBUQ, NA RUA TOCANTINS NO SETOR CÉU AZUL, ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 2305 - Requerimento n.º 1696/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM CBUQ, NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA NO SETOR CÉU AZUL, ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 2306 - Requerimento n.º 1697/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM CBUQ, NA RUA DOS CAJUEIROS NO SETOR ARAGUAÍNA SUL III, ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 2307 - Requerimento n.º 1698/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM CBUQ, NA RUA DAVI NA VILA MARANHÃO, ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 2315 - Moção n.º 253/23 - Ver. Wilson Carvalho - "MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. HUMBERTO JOSÉ GUIMARÃES DE MATOS, POR SUA CARREIRA NO FUTEBOL BRASILEIRO": Aprovado.
Proc. 2316 - Moção n.º 254/23 - Ver. Thiago Costa - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM JOÃO VICTOR NETO BORBA, ESTUDANDE DA ESCOLA ESTADUAL GIRASSOL DE TEMPO INTEGRAL DEPUTADO FEDERAL JOSE ALVES DE ASSIS, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NA OBA - OLIMPIADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA, EDIÇÃO DE 2023": Aprovado.
Proc. 2317 - Moção n.º 255/23 - Ver. Thiago Costa - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM ALEXANDRE GOMES MOURÃO, ESTUDANDE DA ESCOLA ESTADUAL GIRASSOL DE TEMPO INTEGRAL DEPUTADO FEDERAL JOSE ALVES DE ASSIS, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA OBA - OLIMPIADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA, EDIÇÃO DE 2023": Aprovado.
Proc. 2319 - Indicação n.º 096/23 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "INDICANDO AO SENHOR WANDERLEI BARBOSA, GOVERNADOR DO ESTADO, A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI, NO SENTIDO DE INCLUIR NO ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO TOCANTINS ( LEI ESTADUAL Nº 2578/12), O ART. 72-A, QUE SUPRIME OMISSÃO LEGISLATIVA E ESTENDE AOS MILITARES ESTADUAIS DA RESERVA REMUNERADA E REFORMADOS O DIREITO À ESCOLTA, GUARDA E/OU SALVAS FÚNEBRES, POR OCASIÃO DO SEPULTAMENTO": Leitura em Plenário.
Proc. 2321 - Moção n.º 256/23 - Ver. Soldado Alcivan - "Moção de Aplausos à Trajetória do Dr. Benito Rolando Gutierrez Martinez como Membro Titular do Colégio Brasileiro de Cirurgiões": Aprovado.
Proc. 2325 - Ata n.º 055/23 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE AGOSTO DE 2023": Aprovado.
Proc. 2347 - Moção n.º 257/23 - Ver. Thiago Costa - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EDGAR DUARTE DA SILVA, PROFESSOR E COORDENADOR DE ÁREA DE CIENCIAS DA NATUREZA, NA ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL, DEPUTADO FEDERAL JOSE ALVES DE ASSIS EM ARAGUAINA /TO, PELO BRILHANTE TRABALHO JUNTO A ESCOLA , POR SUA EXCELENTE E COMPETENCIA": Aprovado.
Proc. 2350 - Requerimento n.º 1733/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO, REPAROS NA ILUMINAÇÃO DOS POSTES NA RUA DUBAI QD 230 LT 23 LAGO AZUL IV": Aprovado.
Proc. 2352 - Requerimento n.º 1734/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO, REPAROS NA ILUMINAÇÃO DOS POSTES NA AV. ARAGUAIA, ESQUINA COM A RUA 10 NO RESIDENCIAL PARQUE DO LAGO": Aprovado.
Proc. 2353 - Requerimento n.º 1735/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFARO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARGINAL NEBLINA COM A AVENIDA FILADÉLFIA, NO SETOR ALASKA": Aprovado.
Proc. 2354 - Requerimento n.º 1736/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 13 DE JULHO ESQUINA COM A RUA 13 DE FEVEREIRO, NO SETOR NEBLINA": Aprovado.
Proc. 2355 - Requerimento n.º 1737/23 - Ver. Fraudneis Fiomare - "REQUERENDO AO SR. MARCOS DUARTE, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PEDIDO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR NO PRAZO DE 180 DIAS": Aprovado.
Proc. 2357 - Moção n.º 258/23 - Ver. Israel da Terezona - "MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. ELIAS ALVES DE REZENDE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023": Aprovado.