Proc. 1817 - Projeto de Lei Complementar n.º 013/23 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 1856 - Projeto de Lei n.º 055/23 - Ver. Geraldo Silva - "INSTITUI O “DIA DO (A) INFLUENCIADOR (A) DIGITAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA A SER COMEMORADO ANUALMENTE TODO DIA TRINTA DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 1882 - Requerimento n.º 1419/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO REALIZAÇÃO DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DE ESTACIONAMNETO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA 01, RESIDENCIAL PATROCÍNIO, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 1889 - Projeto de Lei n.º 057/23 - Ver. Marcos Duarte - "DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DO AEROPORTO REGIONAL DE ARAGUAÍNA QUE PASSARÁ DENOMINAR-SE “AEROPORTO REGIONAL GOVERNADOR JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Adiada Apreciação em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 1976 - Requerimento n.º 1465/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO A AGÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO (ASTT), A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL (PLACA PARE) NO CRUZAMENTO DAS RUAS PINHEIROS, 9 E AV. BRASIL NO SETOR COIMBRA": Aprovado.
Proc. 1986 - Requerimento n.º 1472/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O AFLUENTE DO CÓRREGO ÁGUA BOA, QUE FICA NA PROPRIEDADE DA SENHORA SEBASTIANA ANDRÉ DINIZ, NO PA PARAÍSO EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 2017 - Requerimento n.º 1503/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO, IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA MARGINAL NEBLINA (EM FRENTE A RENAULT), SETOR ALASKA": Aprovado.
Proc. 2018 - Requerimento n.º 1504/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO, IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA MARGINAL NEBLINA (EM FRENTE A NISSAN), SETOR ALASKA": Aprovado.
Proc. 2030 - Requerimento n.º 1516/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA WAGNER RODRIGUES A EXECUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E A SINALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MADUREIRA FONTE DE FÉ NA RUA 71 NO SETOR XIXEBAL": Aprovado.
Proc. 2031 - Requerimento n.º 1517/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA WAGNER RODRIGUES A EXECUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E A SINALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MADUREIRA FONTE DE LUZ NA RUA JATAÍ NO SETOR PLANALTO. ": Aprovado.
Proc. 2053 - Moção n.º 210/23 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES E SENHORAS BÁRBARA MESQUITA E LIMA, FABIANA DE ANGELLYS, WILLIAM REZENDE DE LEMOS, FERNANDA INÁCIO DE CARVALHO PINHO, HALYSTON MARTINS PINHO, LUCAS GOMES PINHEIRO NETO, LUDMILLA COELHO SOARES MARTINS, MARCELO CAMARGO, OSVAIR MURILO DA CUNHA E WESLEY CASTELO BRANCO MARTINS, PAIS DE ALUNOS E ALUNAS DO COLÉGIO SANTA CRUZ, POR CONTRIBUIREM COM OS 60 ANOS DE EDUCAÇÃO, MISSÃO E EVANGELIZAÇÃO DO COLÉGIO SANTA CRUZ DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 2054 - Moção n.º 211/23 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES E SENHORAS SURAMA GRAZIELLE RIBEIRO DA COSTA RIGO GUIMARÃES, ARNALDO ALVES NUNES, HELVÉCIO DIAS PRAZERES E LUCAS GOMES PINHEIRO, PAIS DE EX ALUNOS E ALUNAS DO COLÉGIO SANTA CRUZ, POR CONTRIBUIREM COM OS 60 ANOS DE EDUCAÇÃO, MISSÃO E EVANGELIZAÇÃO DO COLÉGIO SANTA CRUZ DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 2081 - Requerimento n.º 1552/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO, EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 2092 - Projeto de Lei Complementar n.º 021/23 - Executivo Municipal - "Altera o valor mínimo para ajuizamento da execução fiscal, objetivando a cobrança de dívida ativa da fazenda pública": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2095 - Requerimento n.º 1561/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, ANA PAULA ABADIA, A EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3401, DE 07 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DISPONÍVEIS E EM FALTA, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado.
Proc. 2178 - Requerimento n.º 1600/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO EXMO SENHOR WAGNER RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLATAÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA MOLA) NA RUA RIO LONTRA, NA MESMA RUA DO CCABA, AO LADO DO CEMITÉRIO SÃO LÁZARO, NO SETOR URBANO": Aprovado.
Proc. 2199 - Requerimento n.º 1615/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO SETOR COUTO MAGALHÃES": Aprovado.
Proc. 2203 - Requerimento n.º 1619/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA IMPLEMENTADO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA W.6, SETOR ITATIAIA, ARAGUAINA/TO": Aprovado.
Proc. 2216 - Requerimento n.º 1630/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, LIMPEZA DA RUA PRATA, NO SETOR VILA AZUL": Aprovado.
Proc. 2217 - Requerimento n.º 1631/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, LIMPEZA DA RUA VEU DE NOIVA, NO SETOR VILA AZUL": Aprovado.
Proc. 2238 - Requerimento n.º 1650/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ENCASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO DE MATOS, NO SETOR UNIVERSITÁRIO": Aprovado.
Proc. 2239 - Requerimento n.º 1651/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CONCÓRDIA NO SETOR SÃO MIGUEL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2241 - Requerimento n.º 1653/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO E/OU ADVERTÊNCIA PARA O RECOLHIMENTO DE DEJETOS FECAIS DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NA VIA LAGO": Aprovado.
Proc. 2246 - Moção n.º 239/23 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS AS SENHORAS LEIDIVAN DIAS LUCENA, ELIENE AVELINO DA CRUZ E IR. ZULMIRA LUZ VASCONCELOS, GESTORAS DAS OBRAS ORIONITAS, POR CONTRIBUIREM COM OS 60 ANOS DE EDUCAÇÃO, MISSÃO E EVANGELIZAÇÃO DO COLÉGIO SANTA CRUZ DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 2247 - Moção n.º 240/23 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA LUISINHA MARTINS DUARTE, EX COLABORADORA DE OBRA ORIONITA, POR CONTRIBUIREM COM OS 60 ANOS DE EDUCAÇÃO, MISSÃO E EVANGELIZAÇÃO DO COLÉGIO SANTA CRUZ DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 2250 - Ata n.º 053/23 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE AGOSTO DE 2023": Aprovado.
Proc. 2256 - Moção n.º 241/23 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS AOS REVERENDÍSSIMOS PE. JARBAS ASSUNÇÃO SERPA, PE. BRUNO RODRIGUES, PE. ANTÔNIO DALMASSO, PE. ANTÔNIO JHONES SILVA BARBOSA, PE. JOSÉ NOLETO DE SOUSA, PE. TADEU COSTA GONÇALVES E IR. CELSO DIOGO DE SOUSA, RELIGIOSOS DA PEQUENA OBRA DA DIVINA PROVIDÊNCIA, POR CONTRIBUIREM COM OS 60 ANOS DE EDUCAÇÃO, MISSÃO E EVANGELIZAÇÃO DO COLÉGIO SANTA CRUZ DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 2264 - Moção n.º 242/23 - Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR EUVALDO ALVES DO NASCIMENTO PELOS SEUS 26 ANOS DE PASTOREIO NA CIDADE DE ARAGUAINA": Aprovado.
Proc. 2286 - Moção n.º 245/23 - Ver. Abraão - "MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE AMARAÍ SILVA ALVES": Aprovado.
Proc. 2294 - Ata n.º 054/23 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023": Aprovado.