Proc. 1720 - Requerimento n.º 1322/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO E A PINTURA DA ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADO NO SETOR JARDIM DOS IPÊS. ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1785 - Requerimento n.º 1372/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, MANUTENÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 7 DE SETEMBRO, EM FRENTE A SECRETARIA DA FAZENDA, SETOR CENTRAL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1815 - Projeto de Lei n.º 050/23 - Ver. Thiago Costa - "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA DE ARAGUAINA/TO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICÍPIO": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 1817 - Projeto de Lei Complementar n.º 013/23 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 1828 - Requerimento n.º 1398/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO° SR WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL RECAPEAMENTO DA RUA JAIME COULTO NO SETOR CONSTRUINDO SONHOS EM ARAGUAINA-TO": Aprovado.
Proc. 1829 - Requerimento n.º 1399/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO° SR WAGNER RODRIGUES BARROS A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NO SETOR CONSTRUINDO SONHOS EM ARAGUAINA-TO": Aprovado.
Proc. 1834 - Requerimento n.º 1400/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO CLÁSSICA EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 1856 - Projeto de Lei n.º 055/23 - Ver. Geraldo Silva - "INSTITUI O “DIA DO (A) INFLUENCIADOR (A) DIGITAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA A SER COMEMORADO ANUALMENTE TODO DIA TRINTA DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 1860 - Requerimento n.º 1406/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PADRE CÍCERO, SETOR VILA NOVA, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 1861 - Requerimento n.º 1407/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO JOÃO, SETOR TIÚBA, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 1862 - Requerimento n.º 1408/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA UMA SESSÃO ESPECIAL PARA APRESENTAÇÃO DO BALANÇO SOCIAL APOSTÓLICO DO HOSPITAL DOM ORIONE DE 2022": Aprovado.
Proc. 1873 - Requerimento n.º 1412/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES BARROS PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA EMBIRAS SETOR CIMBA": Aprovado.
Proc. 1879 - Requerimento n.º 1417/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA EUROPA, JARDIM DOS IPÊS, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 1880 - Requerimento n.º 1418/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BS 16, JARDIM BOA SORTE, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 1889 - Projeto de Lei n.º 057/23 - Ver. Marcos Duarte - "DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DO AEROPORTO REGIONAL DE ARAGUAÍNA QUE PASSARÁ DENOMINAR-SE “AEROPORTO REGIONAL GOVERNADOR JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Adiada Apreciação em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 1890 - Projeto de Lei n.º 058/23 - Ver. Thiago Costa - "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR A COMBRANÇA DE TAXA DE ESGOTO PARA CIDADÃOS QUE POSSUAM UM IMÓVEL NO MUNICIPIO DE ARAGUAINA E COM RENDA MENSAL FAMILIAR MENOR QUE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS)": Leitura em Plenário.
Proc. 1907 - Projeto de Lei n.º 060/23 - Ver. Terciliano Gomes - "INSTITUI O SERVIÇO DA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário e Retirado da Pauta.
Proc. 1920 - Requerimento n.º 1433/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO A AGÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO (ASTT), A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE QUEBRA-MOLAS NO CRUZAMENTO DA AV. AMAZONAS COM A AV. PARAGUAI NO SETOR ARAGUAÍNA SUL": Aprovado.
Proc. 1942 - Projeto de Lei n.º 061/23 - Ver. Thiago Costa - "DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NO SETOR NOVA ARAGUAÍNA, NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, DE PEDRO PACÍFICO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ": Leitura em Plenário.
Proc. 1953 - Moção n.º 202/23 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MIRIAM MENDES COSTA, EX DIRETORA ADMINISTRATIVA E PROFESSORA DO COLÉGIO SANTA CRUZ, POR CONTRIBUIR COM OS 60 ANOS DE EDUCAÇÃO, MISSÃO E EVANGELIZAÇÃO DO COLÉGIO SANTA CRUZ DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 2016 - Requerimento n.º 1502/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO, IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA MARGINAL NEBLINA (EM FRENTE A TOLEDO), SETOR ALASKA": Aprovado.
Proc. 2022 - Requerimento n.º 1508/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA WAGNER RODRIGUES, A EXECUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E A SINALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MADUREIRA ESMERALDA NA AVENIDA PALMAS NO SETOR COSTA ESMERALDA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2023 - Requerimento n.º 1509/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA WAGNER RODRIGUES, A EXECUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E A SINALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MADUREIRA ESPERANÇA NA RUA GONÇALVES LEDO NO BAIRRO SÃO JOÃO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2025 - Requerimento n.º 1511/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA DOS MARÇONS (EM FRENTE AO BANCO SICOOB), ESQUINA COM RUA TOCANTINS, CENTRO": Aprovado.
Proc. 2026 - Requerimento n.º 1512/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA WAGNER RODRIGUES A EXECUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E A SINALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MADUREIRA ESTRELA DA MANHÃ NA RUA LONTRA NO SETOR CÉU AZUL I": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2050 - Moção n.º 207/23 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS AOS REVERENDÍSSIMOS PE. JOSUMAR DOS SANTOS, PE. EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA, PE. FRANCISCO DE ASSIS SILVA ALFENAS E PE. VALMIR ANDRADE DOS SANTOS, RELIGIOSOS E CONSELHO GESTOR DO COLÉGIO SANTA CRUZ, POR CONTRIBUIREM COM OS 60 ANOS DE EDUCAÇÃO, MISSÃO E EVANGELIZAÇÃO DO COLÉGIO SANTA CRUZ DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 2051 - Moção n.º 208/23 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES E SENHORAS THAMIRES MAIA PAULA OLIVEIRA, HÉLIO VALOIS LEITE, MARIA MARY RODRIGUES DA COSTA SÁ, ELZA RODRIGUES BARBOSA PEIXOTO, ROBERTA DE SOUZA ROCHA DIAS, OSNÚBIO SOUSA LIMA GUIMARÃES, RONILDA TAVARES DE SOUSA SANTOS, POLIANA DE JESUS SOUSA E LUIZ PINHEIRO ALVES, PROFISSIONAIS DO COLÉGIO SANTA CRUZ, POR CONTRIBUIREM COM OS 60 ANOS DE EDUCAÇÃO, MISSÃO E EVANGELIZAÇÃO DO COLÉGIO SANTA CRUZ DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 2052 - Moção n.º 209/23 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORITOS E SENHORITAS LARISSA LUDIVIG ROVEA, GUSTAVO RODRIGO MACHADO MAGNO, EGÍDIO NUNES FRANCISQUETO, PABLO ARAÚJO MACHADO E LUÍS FILIPE ALVES MILHOMENS, ALUNOS E ALUNAS DO COLÉGIO SANTA CRUZ, POR CONTRIBUIREM COM OS 60 ANOS DE EDUCAÇÃO, MISSÃO E EVANGELIZAÇÃO DO COLÉGIO SANTA CRUZ DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 2058 - Projeto de Lei n.º 062/23 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "Declara de utilidade pública a Associação Amor que transborda, no âmbito do Município de Araguaína": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2068 - Requerimento n.º 1545/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FREDERICO PRADO, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES (LOMBADAS/QUEBRA MOLAS), NA AVENIDA PARANAIBA, ALTURA DO Nº 1621 ESQUINA COM A RUA ADEMAR VICENTE FERREIRA. NO SETOR CENTRAL": Aprovado.
Proc. 2092 - Projeto de Lei Complementar n.º 021/23 - Executivo Municipal - "Altera o valor mínimo para ajuizamento da execução fiscal, objetivando a cobrança de dívida ativa da fazenda pública": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2097 - Requerimento n.º 1563/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES (LOMBADAS/QUEBRA MOLAS), NA RUA 10 ESQUINA COM A RUA B, SETOR MORADA DO SOL I ": Aprovado.
Proc. 2103 - Requerimento n.º 1567/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, ABERTURA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA FILADÉLFIA INTERLIGANDO AVENIDA TIRADENTES NO SETOR CARAJÁS": Aprovado.
Proc. 2111 - Requerimento n.º 1568/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, REALIZAR REPAROS E NIVELAMENTO DE TAMPÕES, CAIXAS DE INSPEÇÃO, TAMPAS METÁLICAS DE TELEFONIA E DE ESGOTO CLOACAL, NOS LUGARES EM QUE FOREM EXECUTADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, RECONSTRUÇÃO E/OU QUALQUER OUTRO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS": Aprovado.
Proc. 2113 - Requerimento n.º 1569/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, REALIZAR CONTINUAÇÃO DA CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO BIQUINHA, LOCALIZADO NA RUA BANDEIRANTES, BAIRRO SENADOR": Aprovado.
Proc. 2115 - Requerimento n.º 1570/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFARO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOSÉ DE BRITO COM A RUA C, NO SETOR ANHANGUERA ": Aprovado.
Proc. 2122 - Requerimento n.º 1572/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE A RUA DAS PARREIRAS COM A RUA DAS AROEIRAS, NO SETOR ARAGUAÍNA SUL": Aprovado.
Proc. 2134 - Projeto de Lei n.º 076/23 - Ver. Marcos Duarte - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas exibições de eventos públicos e privados artísticos, culturais ou sociais, e dá outras providências": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2144 - Projeto de Resolução n.º 037/23 - Mesa Diretora - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO GALERIA DOS VEREADORES, SITUADO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA": Leitura em Plenário e Aprovado.
Proc. 2151 - Moção n.º 222/23 - Ver. Claudiel Machado dos Santos - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EWERTON CARVALHO FIGUEIROA JÚNIOR, (PROPRIETÁRIO DA EMPRESA WE NUTRIÇÃO), POR SER UNS DOS GRANDES INCENTIVADORES DO ESPORTE DA VAQUEJADA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2153 - Moção n.º 223/23 - Ver. Luciano Santana - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE GUIMARÃES PELA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA O SETOR BARROS AO SETOR MARACANÃ": Aprovado.
Proc. 2154 - Requerimento n.º 1586/23 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA (QUEBRA MOLAS) NA RUA AMERICA DO SUL, ENTRE A RUA BELGRADO E A RUA SETENTA E UM, RESIDENCIAL LAGO AZUL 3": Aprovado.
Proc. 2155 - Moção n.º 224/23 - Ver. Abraão - "MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA VÂNIA MORAIS DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO COMO PRESIDENTE DE BAIRRO DO SETOR CAMPOS UNIVERSITÁRIO": Aprovado.
Proc. 2156 - Moção n.º 225/23 - Ver. Luciano Santana - "MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MARIA DO CARMO PIRES GONÇALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS E CULTURAIS PRESTADOS A SOCIEDADE ARAGUAINENSE": Aprovado.
Proc. 2157 - Moção n.º 226/23 - Ver. Abraão - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR HUGO MATEUS ALVES COSTA, EM RECONHECIMENTO PELA SUA RECENTE POSSE COMO PRESIDENTE DE BAIRRO CONSTRUINDO SONHOS E SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTA CIDADE": Aprovado.
Proc. 2158 - Requerimento n.º 1587/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FERRAZ DE CAMARGO, ESQUINA COM A RUA DAS FLORES, NO SETOR ALTO BONITO": Aprovado.
Proc. 2159 - Requerimento n.º 1588/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA AVENIDA BRASIL, NO SETOR MONTE SINAI 2": Aprovado.
Proc. 2160 - Requerimento n.º 1589/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA FAMÍLIA, NO SETOR CÉU AZUL": Aprovado.
Proc. 2163 - Moção n.º 227/23 - Ver. Abraão - "MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ CARLOS RODRIGUES (ZÉ CARLOS), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023": Aprovado.
Proc. 2164 - Requerimento n.º 1591/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PITÁGORAS, NO SETOR UNIVERSITÁRIO": Aprovado.
Proc. 2165 - Moção n.º 228/23 - Ver. Wilson Carvalho - "MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. MERCÊS CAMPELO, POR SER INDICADA AO PRÊMIO DE MELHOR ATRIZ COADJUVANTE NO 51º FESTIVAL DE CINEMA DE GRAMADO (RS), POR SUA INTERPRETAÇÃO NO FILME “O BARULHO DA NOITE”": Aprovado.
Proc. 2166 - Moção n.º 229/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ELDER ALVES DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE TEM PRESTADO À FRENTE DO BOMBEIRO CIVIL DE ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2173 - Requerimento n.º 1595/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO EXMO SENHOR WAGNER RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLATAÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA MOLA) NA NOVA ENTRADA DA ESCOLA ARNON FERREIRA LEAL, NA RUA PERIMETRAL, NA DIVISA DOS SETORES RAIZAL E CONJUNTO PATROCÍNIO": Aprovado.
Proc. 2174 - Requerimento n.º 1596/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO EXMO SENHOR WAGNER RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA, EM FRENTE A NOVA ENTRADA DA ESCOLA ARNON FERREIRA LEAL, NA RUA PERIMETRAL, NA DIVISA DOS SETORES RAIZAL E CONJUNTO PATROCÍNIO": Aprovado.
Proc. 2175 - Requerimento n.º 1597/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA MINEIROS, NO SETOR PALMAS, ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 2176 - Requerimento n.º 1598/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA ANHANGUERA, NO SETOR PALMAS, ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 2177 - Requerimento n.º 1599/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA PALMEIRAS REAL, NO SETOR ARAGUAÍNA SUL 4, ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 2180 - Requerimento n.º 1602/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA E MANUTENÇÃO NAS MARGENS DO CÓRREGO BIQUINHA, NO BAIRRO SENADOR": Aprovado.
Proc. 2184 - Moção n.º 235/23 - Ver. Claudiel Machado dos Santos - "MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SÓCIOS SR. MANOEL ADELINO ALVES NETO E O SR. FRANCISCO JOSINO MOURA NETO (PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA BARATÃO DAS CONSTRUÇÕES), PELO SUCESSO E A IMPORTÂNCIA DESSE EMPREENDIMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2185 - Requerimento n.º 1603/23 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE ARAGUAÍNA, MANUTENÇÃO EM BOCA DE LOBO NA RUA 1º DE JANEIRO, ESQUINA COM RUA DOIS DE JULHO NO CENTRO": Aprovado.
Proc. 2187 - Ata n.º 052/23 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE AGOSTO DE 2023": Aprovado.
Proc. 2190 - Requerimento n.º 1607/23 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "REQUERENDO AO SENHOR ISRAEL VASCONCELOS, PRESIDENTE DA ASTT, A SINALIZAÇÃO DA ROTATORIA NO TREVO QUE DA ACESSO ÀS RUAS, FÉLIX FILHO, LONTRA, ESTRELA DALVA E RUA ITAJAÍ NA DIVISA DOS SETORES CÉU AZUL II, TIÚBA E ALTO BONITO": Aprovado.
Proc. 2192 - Moção n.º 236/23 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORITOS CARLOS HENRIQUE ALVES CUSTODIO, DOVAL SANTOS TRINDADE, IURY PEARA, JARDENI JORGE PEREIRA DA SILVA E AS SENHORITAS DIOVANNA ZAMBONI FERREIRA E MARIA KAROLLYNY CAMPOS FERREIRA PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS NAS REDES SOCIAIS COMO DIGITAL INFLUENCER EM ARAGUAINA-TO": Aprovado.
Proc. 2193 - Requerimento n.º 1609/23 - Ver. Claudiel Machado dos Santos - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REMOÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA ÁGAPE NA MARGINAL NEBLINA": Aprovado.
Proc. 2194 - Requerimento n.º 1610/23 - Ver. Claudiel Machado dos Santos - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA DOS ADMINISTRADORES COM A RUA DOS LAVRADORES NO SETOR JARDIM PAULISTA, EM FRENTE AO NOVO EMPREENDIMENTO BARZINHO DE MINAS": Aprovado.
Proc. 2195 - Requerimento n.º 1611/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL WAGNER RODRIGUES PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTA MARIA NO SETOR ESPLANADA": Aprovado.
Proc. 2196 - Requerimento n.º 1612/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO DE ARAGUAÍNA WAGNER RODRIGUES A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS ENGENHEIROS NO SETOR JARDIM PAULISTA ": Aprovado.
Proc. 2202 - Requerimento n.º 1618/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA PARA A PRESIDENCIA DA ASTT-ARAGUAINA, QUE SEJA IMPLEMENTADO MELHOR SINALIZAÇÃO DA AVENIDA ARAGUANÃ ENTRADA E SAIDA PARA BR 153 NO BAIRRO JK, ARAGUAINA/TO": Aprovado.
Proc. 2204 - Requerimento n.º 1620/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES (LOMBADAS/QUEBRA MOLAS), NA AVENIDA GOIÂNIA, SETOR JARDIM ESPLANADA": Aprovado.
Proc. 2206 - Moção n.º 237/23 - Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, em virtude da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF n. 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL": Aprovado.
Proc. 2208 - Indicação n.º 095/23 - Ver. Israel da Terezona - "INDICANDO À SRA. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE, DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO TOCANTINS, PARA QUE DISPONIBILIZE MAIS UMA UNIDADE DA JUSTIÇA MÓVEL DE TRÂNSITO - JMT, PARA A CIDADE DE ARAGUAÍNA-TO": Leitura em Plenário.
Proc. 2210 - Requerimento n.º 1624/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, LIMPEZA DA RUA SALMÃO, NO SETOR VILA AZUL": Aprovado.
Proc. 2211 - Requerimento n.º 1625/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, LIMPEZA DA AVENIDA DAS CORES, NO SETOR VILA AZUL": Aprovado.
Proc. 2212 - Requerimento n.º 1626/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, LIMPEZA DA RUA DO LONTRA, NO SETOR VILA AZUL": Aprovado.
Proc. 2213 - Requerimento n.º 1627/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, LIMPEZA DA RUA VINHO, NO SETOR VILA AZUL": Aprovado.
Proc. 2214 - Requerimento n.º 1628/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, LIMPEZA DA RUA BEGE, NO SETOR VILA AZUL": Aprovado.
Proc. 2215 - Requerimento n.º 1629/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO IMPLATAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA CÔNEGO JOÃO LIMA ESQUINA COM A RUA MATO GROSSO EM FRENTE A FAMÁRCIA DEUS É GRANDE NO SETOR ENTROCAMENTO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2229 - Requerimento n.º 1643/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023, PARA DISCUTIR A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME PREVISTO NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 2236 - Requerimento n.º 1648/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SEM NOME LOCALIZADA NA QUADRA 83, COM DIVISA ENTRE RUA SALOMÃO CARDOSO E RUA SANTA INÊS NO SETOR JARDIM ESPLANADA": Aprovado.
Proc. 2265 - Moção n.º 243/23 - Ver. Abraão, Ver. Claudiel Machado dos Santos, Ver. Edimar Leandro, Ver. Enoque Neto Rocha de Souza, Ver. Flávio Gomes Da Silva, Ver. Fraudneis Fiomare, Ver. Geraldo Silva, Ver. Israel da Terezona, Ver. Luciano Santana, Ver. Marcos Duarte, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Terciliano Gomes, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho e Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE JOSÉ VALTER SANTANA": Aprovado.