Proc. 1142 - Projeto de Lei n.º 037/23 - Ver. Wilson Carvalho - "Institui a Campanha Municipal Permanente de Combate a Evasão Escolar no âmbito do Município de Araguaína e dá outras providências": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 1730 - Requerimento n.º 1332/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS MACUCUS NO SETOR BRASIL": Aprovado.
Proc. 1732 - Requerimento n.º 1334/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BELO HORIZONTE NO SETOR BRASIL": Aprovado.
Proc. 1733 - Requerimento n.º 1335/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSINO, SETOR MARTINS JORGE, EM NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1735 - Requerimento n.º 1337/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO CARLOS SALES, SETOR MARTINS JORGE, EM NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1791 - Projeto de Lei n.º 049/23 - Ver. Soldado Alcivan - "Declara de Utilidade Pública a FTCTE (Federação Tocantinense de Caça e Tiro Esportivo) e dá outras providências": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 1794 - Requerimento n.º 1378/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA MARCOS DUARTE QUE FAÇA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A OFERTA DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE EM ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 1799 - Requerimento n.º 1383/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA EM PARTE DA AV. ASTOLFO LEÃO BORGES, SETOR NOVA ARAGUAÍNA, QUE DÁ ACESSO AO RESIDENCIAL LAGO AZUL I": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1800 - Requerimento n.º 1384/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO RESIDENCIAL LAGO AZUL IV": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1801 - Requerimento n.º 1385/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO RESIDENCIAL LAGO AZUL III": Aprovado.
Proc. 1811 - Requerimento n.º 1388/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TRIXILA NA VILA GOIÁS, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 1812 - Requerimento n.º 1389/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS BUIUÇUS, SETOR CIMBA, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 1814 - Requerimento n.º 1391/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO O NOME DE TODAS AS RUAS DO RESIDENCIAL LAGO AZUL I": Aprovado.
Proc. 1816 - Requerimento n.º 1392/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, PARA QUE REALIZE ESTUDOS PARA A ARBORIZAÇÃO E JARDINAGEM DO CANTEIRO CENTRAL NA AV. ASTOLFO LEÃO BORGES, NO SETOR NOVA ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 1846 - Moção n.º 159/23 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. BEATRIZ RODRIGUES DA LUZ PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NAS REDES SOCIAIS COMO DIGITAL INFLUENCER EM ARAGUAINA-TO": Aprovado.
Proc. 1847 - Moção n.º 160/23 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. FRANCISCO RENATO FRAZÃO PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NAS REDES SOCIAIS COMO DIGITAL INFLUENCER EM ARAGUAINA-TO": Aprovado.
Proc. 1848 - Moção n.º 161/23 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. LAIS DANIELLY NOGUEIRA DA SILVA PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NAS REDES SOCIAIS COMO DIGITAL INFLUENCER EM ARAGUAINA-TO": Aprovado.
Proc. 1849 - Moção n.º 162/23 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSO AO SRTO. JOÃO VITOR SOARES SOUSA (VITOR TOCANTINS)PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NAS REDES SOCIAIS COMO DIGITAL INFLUENCER EM ARAGUAINA-TO": Aprovado.
Proc. 1850 - Moção n.º 163/23 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. MARIA CLARA MARTINS PRIMO PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NAS REDES SOCIAIS COMO DIGITAL INFLUENCER EM ARAGUAINA-TO": Aprovado.
Proc. 1852 - Requerimento n.º 1401/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO A INSTALAÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PERIMETRAL, SETOR MORADA DO SOL 3, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 1858 - Requerimento n.º 1405/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, ABERTURA DE UM RETORNO NO CANTEIRO CENTRAL DA VIA NORTE, NO SETOR PRESIDENTE LULA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1878 - Requerimento n.º 1416/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DA LEI Nº 3215 DE 07 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA HORTAS ORGÂNICAS ESCOLARES": Aprovado.
Proc. 1884 - Requerimento n.º 1421/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, MANUTENÇÃO NA CICLOVIA DA MARGINAL NEBLINA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1892 - Requerimento n.º 1424/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM ÓRGÃO PARA ATENDIMENTO INTEGRADO AO CIDADÃO JUNTO AOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1893 - Requerimento n.º 1425/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO PREFEITO WAGNER RODRIGUES, A REABERTURA DO RESTAURANTE POPULAR": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1894 - Requerimento n.º 1426/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO PREFEITO WAGNER RODRIGUES, QUE SEJA DENOMINADO O CENTRO DE CONVENÇÕES DE ARAGUAÍNA COMO CENTRO DE CONVENÇÕES GOVERNADOR JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1897 - Requerimento n.º 1428/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT MANUTENÇÃO DA PINTURA DE MEIO FIO EM BRANCO PERMITINDO O ESTACIONAMENTO DE VEICULOS NA AV. CONÊGO JOÃO LIMA, ALTURA O NUMERO 2470": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1906 - Requerimento n.º 1431/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, REPAROS NA ILUMINAÇÃO DOS POSTES NA RUA ADEMAR VICENTE FERREIRA, NA ROTATORIA E NO TRECHO QUE DA ACESSO A VIA LAGO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1921 - Requerimento n.º 1434/23 - Ver. Claudiel Machado dos Santos - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 17 ESQUINA COM A RUA 14, SETOR LAGO AZUL I": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1924 - Requerimento n.º 1436/23 - Ver. Claudiel Machado dos Santos - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA TUCANOS LOTE 04 QUADRA 51, SETOR MARACANÃ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1937 - Requerimento n.º 1443/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA FREDERICO PRADO CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA AVENIDA FILADÉLFIA, NO LOCAL ONDE SE ENCONTRA O CANTEIRO CENTRAL NA ALTURA DO Nº 5094": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1946 - Requerimento n.º 1446/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO ILUMINAÇÃO NA PONTE QUE DIVIDE OS SETORES TIUBA E ELDORADO, NA RUA SÃO JORGE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1947 - Requerimento n.º 1447/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, MARCOS DUARTE, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 02 DE OUTUBRO EM ALUSÃO AO DIA DO IDOSO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1969 - Requerimento n.º 1459/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. ISRAEL VASCONCELOS, PRESIDENTE DA ASTT, REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE SEMÁFAROS COM CONTAGEM REGRESSIVA (TAMBÉM CONHECIDOS COMO SEMÁFOROS COM TEMPORIZADOR OU CRONÔMENTRO) NA AVENIDA JOSE DE BRITO, CRUZAMENTO COM A MARGINAL NEBLINA, CENTRO. EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 1974 - Requerimento n.º 1463/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. ISRAEL VASCONCELOS, PRESIDENTE DA ASTT, REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE SEMÁFAROS COM CONTAGEM REGRESSIVA (TAMBÉM CONHECIDOS COMO SEMÁFOROS COM TEMPORIZADOR OU CRONÔMENTRO) NA AVENIDA CÔNEGO JOÃO LIMA, CRUZAMENTO COM A VIA NORTE, CENTRO, EM NOSSA CIDADE. ": Aprovado.
Proc. 1979 - Requerimento n.º 1467/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES RUA FLORÊNCIO MACHADO ESQUINA COM A PRIMEIRO DE JANEIRO, CENTRO": Aprovado.
Proc. 1981 - Requerimento n.º 1469/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA MARGINAL NEBLINA (EM FRENTE A CLÍNICA DE OLHOS YANO), SETOR ALASKA": Aprovado.
Proc. 1982 - Requerimento n.º 1470/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA MARGINAL NEBLINA (EM FRENTE AO NEBLINA SHOPPING), SETOR ALASKA": Aprovado.
Proc. 1983 - Requerimento n.º 1471/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA MARGINAL NEBLINA (EM FRENTE O RESTAURANTE LA VIOLA), SETOR ALASKA": Aprovado.
Proc. 1991 - Requerimento n.º 1477/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ENCASCALHAMENTO NA RUA 54, NO SETOR NOVA ARAGUAINA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1994 - Requerimento n.º 1480/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA 22, NO SETOR MONTE SINAI II": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1995 - Requerimento n.º 1481/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA 24, NO SETOR MONTE SINAI II": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2004 - Requerimento n.º 1490/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA MARGINAL NEBLINA (EM FRENTE AS PASSARELAS), CENTRO": Aprovado.
Proc. 2015 - Requerimento n.º 1501/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOIS, SETOR AEROVIÁRIO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2022 - Requerimento n.º 1508/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA WAGNER RODRIGUES, A EXECUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E A SINALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MADUREIRA ESMERALDA NA AVENIDA PALMAS NO SETOR COSTA ESMERALDA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2023 - Requerimento n.º 1509/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA WAGNER RODRIGUES, A EXECUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E A SINALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MADUREIRA ESPERANÇA NA RUA GONÇALVES LEDO NO BAIRRO SÃO JOÃO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2026 - Requerimento n.º 1512/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA WAGNER RODRIGUES A EXECUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E A SINALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MADUREIRA ESTRELA DA MANHÃ NA RUA LONTRA NO SETOR CÉU AZUL I": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2028 - Requerimento n.º 1514/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA WAGNER RODRIGUES EXECUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MADUREIRA FONTE DE AGUA VIVA NA RUA PRINCESA ISABEL NO BAIRRO SÃO JOÃO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2029 - Requerimento n.º 1515/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA WAGNER RODRIGUES EXECUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE AO GALPÃO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE MADUREIRA FONTE DE ÁGUA VIDA NA RUA 4 NO BAIRRO SÃO JOÃO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2056 - Requerimento n.º 1535/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, IMPLATAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA FRANCISCO MÁXIMO, RUA SANTA TEREZINHA, SETOR SANTA TEREZINHA": Aprovado.
Proc. 2057 - Requerimento n.º 1536/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, PARA O SERVIÇO DE TAPA BURACOS EM FRENTE A PRAÇA DO SETOR SANTA TEREZINHA, NA RUA SANTA TEREZINHA, SETOR SANTA TEREZINHA": Aprovado.
Proc. 2059 - Requerimento n.º 1537/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES (LOMBADAS/QUEBRA MOLAS), NA RUA FLÔRENCIO MACHADO, EM FRENTE AO CENTRO ESPORTIVO TIBA, SETOR ALASKA": Aprovado.
Proc. 2063 - Requerimento n.º 1540/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA IMPLEMENTADO ENCASCALHAMENTO NA RUA 12, NO SETOR NOVA ARAGUAINA": Aprovado.
Proc. 2064 - Requerimento n.º 1541/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA IMPLEMENTADO ENCASCALHAMENTO NA RUA 10, NO SETOR NOVA ARAGUAINA": Aprovado.
Proc. 2065 - Requerimento n.º 1542/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA IMPLEMENTADO ENCASCALHAMENTO NA RUA 11, NO SETOR NOVA ARAGUAINA": Aprovado.
Proc. 2066 - Requerimento n.º 1543/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ASSUNÇÃO, SETOR ANHANGUERA": Aprovado.
Proc. 2079 - Requerimento n.º 1550/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO EXMO SENHOR WAGNER RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL, COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, NA RUA BRUSQUE, NO SETOR PALMAS": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2080 - Requerimento n.º 1551/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO EXMO SENHOR WAGNER RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL, COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, NA RUA PERIMETRAL, NO SETOR PALMAS": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2130 - Moção n.º 220/23 - Ver. Abraão - "MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MARIA CLARA PINA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO PELA SUA RECENTE POSSE COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES ESMERALDAS DO NORTE, DOS SETORES COSTA ESMERALDA E COSTA NORTE": Aprovado.
Proc. 2137 - Requerimento n.º 1580/23 - Ver. Claudiel Machado dos Santos - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE SEMÁFAROS COM CONTAGEM REGRESSIVA (TAMBÉM CONHECIDOS COMO SEMÁFOROS COM TEMPORIZADOR OU CRONÔMENTRO) NA RUA SANTA CRUZ ESQUINA COM A RUA AMAZONAS EM FRENTE A ESCOLA EDUCANDÁRIO OBJETIVO DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 2138 - Requerimento n.º 1581/23 - Ver. Claudiel Machado dos Santos - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, LIMPEZA NO CANAL DO CÓRREGO NEBLINA PRECAVENDO ENCHENTES E A PROLIFERAÇÃO DE FOCOS DE MOSQUITOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS, ANTES DO PERÍODO CHUVOSO. ": Aprovado.
Proc. 2140 - Requerimento n.º 1583/23 - Ver. Claudiel Machado dos Santos - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE, NA RUA SANTA CRUZ ESQUINA COM A AVENIDA AMAZONAS EM FRENTE A ESCOLA EDUCANDÁRIO OBJETIVO DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 2145 - Projeto de Lei Complementar n.º 022/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a desafetação de imóvel do patrimônio municipal, autoriza alienação do referido bem, por permuta, em pagamento da indenização devida em razão de desapropriação de imóvel particular declarado de utilidade pública, e dá outras providências. ": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2147 - Projeto de Lei Complementar n.º 024/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a desafetação de imóvel do patrimônio municipal, autoriza alienação do referido bem, por permuta, em pagamento da indenização devida em razão de desapropriação de imóvel particular declarado de utilidade pública, e dá outras providências. ": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2148 - Projeto de Lei Complementar n.º 025/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a desafetação de imóvel do patrimônio municipal, autoriza alienação do referido bem, por permuta, em pagamento da indenização devida em razão de desapropriação de imóvel particular declarado de utilidade pública, e dá outras providências. ": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2150 - Ata n.º 051/23 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE AGOSTO DE 2023": Aprovado.
Proc. 2181 - Moção n.º 232/23 - Ver. Soldado Alcivan e Ver. Sargento Jorge Carneiro - "MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS POLICIAIS MILITARES DE ARAGUAÍNA E REGIÃO EM NOME DO COMANDANTE TEN CEL QOPM VALDEONE DIAS DA SILVA": Aprovado.
Proc. 2182 - Moção n.º 233/23 - Ver. Soldado Alcivan e Ver. Sargento Jorge Carneiro - "MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS POLICIAIS MILITARES DO TOCANTINS EM NOME DO COMANDANTE GERAL CORONEL QOPM MÁRCIO ANTÔNIO BARBOSA DE MENDONÇA": Aprovado.
Proc. 2183 - Moção n.º 234/23 - Ver. Soldado Alcivan e Ver. Sargento Jorge Carneiro - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS PELA REALIZAÇÃO DO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO E MÚSICOS": Aprovado.