Projeto de Lei n.º 043/22 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "Institui o Programa Direito na Escola junto as escolas municipais do Município de Araguaína e dá outras providências": Leitura em Plenário, Adiada Apreciação em Plenário e Retirado da Pauta.
Projeto de Lei n.º 029/22 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "Da prioridade em projetos de adequação asfáltica nas vias em que residem pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida": Leitura em Plenário e Retirado da Pauta.
Proc. 1142 - Projeto de Lei n.º 037/23 - Ver. Wilson Carvalho - "Institui a Campanha Municipal Permanente de Combate a Evasão Escolar no âmbito do Município de Araguaína e dá outras providências": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 1327 - Projeto de Lei n.º 043/23 - Ver. Luciano Santana - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DESPORTIVA DE FUTEVÔLEI-PRÓ FUTEVÔLEI, EM ESPAÇOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário e Retirado da Pauta.
Proc. 1579 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 012/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE AO SR. AMÉLIO CAYRES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário e Aprovado.
Proc. 1646 - Requerimento n.º 1264/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BRASÍLIA, SETOR SÃO MIGUEL, EM NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1647 - Requerimento n.º 1265/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS CAMÉLIAS, SETOR SÃO MIGUEL, EM NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1648 - Requerimento n.º 1266/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTONIO GETÚLIO, SETOR SÃO MIGUEL, EM NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1649 - Requerimento n.º 1267/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PAULINO PEREIRA, SETOR SÃO MIGUEL, EM NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1661 - Requerimento n.º 1277/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VINTE E DOIS, SETOR OESTE, EM NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1712 - Requerimento n.º 1314/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO E PINTURA DO PARQUINHO, LOCALIZADO NO SETOR CIMBA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1716 - Requerimento n.º 1318/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS EUCALIPTOS NO SETOR ARAGUAÍNA SUL II": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1717 - Requerimento n.º 1319/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO E A PINTURA DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA MARGINAL NEBLINA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1718 - Requerimento n.º 1320/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS MANGABEIRAS NO SETOR ARAGUAÍNA SUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1719 - Requerimento n.º 1321/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS ACÁCIAS NO SETOR ARAGUAÍNA SUL II": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1721 - Requerimento n.º 1323/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS JAQUEIRAS NO SETOR ARAGUAÍNA SUL II": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1728 - Requerimento n.º 1330/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS PEQUIZEIROS NO SETOR ARAGUAÍNA SUL II": Aprovado.
Proc. 1744 - Requerimento n.º 1344/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 13 DE ABRIL, NA VILA ROSÁRIO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1745 - Requerimento n.º 1345/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS VENDEDORES, NA VILA BRAGANTINA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1746 - Requerimento n.º 1346/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS CORRETORES, NA VILA BRAGANTINA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1748 - Requerimento n.º 1348/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 27, DO SETOR PARQUE DO LAGO AO SETOR LAGO AZUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1752 - Requerimento n.º 1349/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RITA MONTEIRO, NO SETOR UNIVERSITÁRIO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1753 - Requerimento n.º 1350/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES (LOMBADAS/QUEBRA MOLAS), NA RUA 08 EM FRENTE AO CRAS DO SETOR PARQUE DO LAGO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1754 - Requerimento n.º 1351/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES (LOMBADAS/QUEBRA MOLAS), NA AV. ARAGUAIA EM FRENTE AO CEI ELISABETH ALVES CARVALHO, SETOR PARQUE DO LAGO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1757 - Requerimento n.º 1354/23 - Ver. Claudiel Machado dos Santos - "REQUERENDO AO SR FREDERICO PRADO , ESTUDO DE VIABILIDADE PARA UM CARRO PIPA UMIDIFICAR OS SETORES QUE NÃO RECEBERAM PAVIMENTAÇÃO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1762 - Requerimento n.º 1357/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ARAGUAÍNA, REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA FILADÉLFIA (EM FRENTE AO FÓRUM). ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1763 - Requerimento n.º 1358/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA, NA RUA 13 DE ABRIL, VILA ROSÁRIO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1764 - Requerimento n.º 1359/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO SETOR MARACANÂ EM ARAGUAINA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1765 - Requerimento n.º 1360/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO° SR WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE QUEBRA-MOLAS NA RUA SÃO JUDAS TADEU NO SETOR SÃO MIGUEL EM ARAGUAINA-TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1766 - Requerimento n.º 1361/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DO BODE, SETOR PATROCINIO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1777 - Requerimento n.º 1368/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO EXMO SENHOR WAGNER RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA JATOBA NO SETOR JARDIM BELO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1778 - Requerimento n.º 1369/23 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "REQUERENDO AO SENHOR ISRAEL BRUXEL PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO (ASTT) SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BRASIL COM AS RUAS DOS PINHEIROS E JARACATIAS NO SETOR COIMBRA PRÓXIMO AO POSTO CRISTAL EM NOSSA CIDADE. ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1779 - Requerimento n.º 1370/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO EXMO. SR WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR TEREZA HILÁRIO RIBEIRO, EM ARAGUÍANA-TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1789 - Requerimento n.º 1375/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM PARTE DA RUA CHINA, RESIDENCIAL LAGO AZUL IV": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1790 - Requerimento n.º 1376/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SENHOR, JOSÉ DA GUIA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS PROCEDIMENTOS QUE PRECISAM SER TOMADOS PARA UTILIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DISPONIBILIZADOS PELA SECRETARIA ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1791 - Projeto de Lei n.º 049/23 - Ver. Soldado Alcivan - "Declara de Utilidade Pública a FTCTE (Federação Tocantinense de Caça e Tiro Esportivo) e dá outras providências": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 1793 - Requerimento n.º 1377/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA UMBUZEIROS, SETOR ARAGUAÍNA SUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1797 - Requerimento n.º 1381/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PARTE DA AV. ARAGUAIA NO RESIDENCIAL LAGO AZUL I, QUE DÁ ACESSO AO SETOR NOVA ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1798 - Requerimento n.º 1382/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA EM PARTE DA AV. ARAGUAIA NO RESIDENCIAL LAGO AZUL I, QUE DÁ ACESSO AO SETOR NOVA ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1803 - Moção n.º 142/23 - Ver. Matheus Mariano - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL LÁZARO BOTELHO PELA CONFIRMAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1808 - Indicação n.º 085/23 - Ver. Wilson Carvalho - "INDICANDO AO SENADOR EDUARDO GOMES A NECESSIDADE DE APOIO PARA ATUAR PELA CELERIDADE DO PROCESSO LEGISLATIVO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2734 DE 2021 QUE ENCONTRA-SE EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL E QUE ALTERA A LEI Nº 8.906, DE 4 DE JULHO DE 1994, E A LEI Nº 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, PARA CONCEDER PORTE DE ARMA DE FOGO AOS ADVOGADOS, PARA DEFESA PESSOAL": Adiada Apreciação em Plenário e Leitura em Plenário.
Proc. 1813 - Requerimento n.º 1390/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO CARÁ AO FINAL DA RUA FLORIANO PEIXOTO, NO SETOR TEREZINHA. LIGANDO-A Á RUA RIO BRANCO, NO SETOR ELDORADO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1819 - Requerimento n.º 1393/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO, LIMPEZA DE TODAS AS REDES DE ESGOTO NA AVENIDA CÔNEGO JOÃO LIMA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1820 - Requerimento n.º 1394/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA H (EM FRENTE A V-10 VEÍCULOS), SETOR RODOVIÁRIO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1823 - Requerimento n.º 1395/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 52, BAIRRO NOVA ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1826 - Moção n.º 145/23 - Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE APLAUSOS A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS CRISTÃ DAS NAÇÕES PELOS SEUS 18 ANOS ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1827 - Moção n.º 146/23 - Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE APLAUSOS A IGREJA PETENCOSTAL SEMEANDO BENÇÃO PELOS SEUS 09 ANOS EM ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1833 - Moção n.º 147/23 - Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR GILSON DE ANDRADE MARTINS. PELOS SEUS 09 ANOS A FRENTE DOS TRABALHOS DA IGREJA PETENCOSTAL SEMEANDO BENÇÃO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1835 - Moção n.º 148/23 - Ver. Matheus Mariano - "MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE MARIA DE LOURDES FRANÇA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1836 - Moção n.º 149/23 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS SRTA. LARISSA MARIA MELO VALADARES PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NAS REDES SOCIAIS COMO DIGITAL INFLUENCER EM ARAGUAINA-TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1837 - Moção n.º 150/23 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS A SR. MAYSA SANTOS FERREIRA PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NAS REDES SOCIAIS COMO DIGITAL INFLUENCER EM ARAGUAINA-TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1838 - Moção n.º 151/23 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS A SRTA. LETÍCIA STEFANE CAVALARO PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NAS REDES SOCIAIS COMO DIGITAL INFLUENCER EM ARAGUAINA-TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1839 - Moção n.º 152/23 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSO A SRTA. AMANDA MACEDO DE CARVALHO PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NAS REDES SOCIAIS COMO DIGITAL INFLUENCER EM ARAGUAINA-TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1840 - Moção n.º 153/23 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS A SR. SARAH ALBURQUE PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NAS REDES SOCIAIS COMO DIGITAL INFLUENCER EM ARAGUAINA-TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1853 - Requerimento n.º 1402/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA REPARO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO INHUMAS – ZONA RURAL DE ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1854 - Requerimento n.º 1403/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA REPARO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO PILÕES – ZONA RURAL DE ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1857 - Requerimento n.º 1404/23 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUER AO PREFEITO MUNICPAL, PROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CONTINUAÇÃO DA RUA CABO VERDE ATÉ A RUA BELGRADO MARGEANDO O SETOR LAGO AZUL IV E A MATA NATIVA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1864 - Requerimento n.º 1410/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL UM PADRÃO DE ENERGIA PARA O ACIONAMENTO DA BOMBA D’ÁGUA NO POVOADO CRATO – ZONA RURAL DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 1871 - Requerimento n.º 1411/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL DA VIA NORTE, INICIANDO NO SETOR ARAGUAÍNA SUL ENCERRANDO NO SETOR MARACANÃ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1874 - Requerimento n.º 1413/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA ENCASCALHAMENTO E MANUTENÇÃO DA RUA 29 (RUA GETÚLIO VARGAS) TRECHO QUE LIGA O SETOR MARACANÃ AO SETOR BARROS": Aprovado.
Proc. 1876 - Requerimento n.º 1415/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AV. BERNARDO SAYÃO- TRECHO ENTRE O SETOR BARROS E O SETOR COSTA ESMERALDA": Aprovado.
Proc. 1877 - Moção n.º 169/23 - Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE APLAUSOS PELA POSSE DO DESEMBARGADOR JOÃO RIGO GUIMARÃES COMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL ELEITORAL DO TOCANTINS": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1885 - Moção n.º 171/23 - Ver. Israel da Terezona e Ver. Edimar Leandro - "MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DO SR. ARMANDO COTA ANDRADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1886 - Moção n.º 172/23 - Ver. Matheus Mariano - "MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE GEVALDO VIEIRA DE SOUSA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1888 - Moção n.º 173/23 - Ver. Abraão - "MOÇÃO DE APLAUSOS A EMPRESA DF DA CUNHA COMERCIO DE PEÇAS PARA VEICULOS LTDA – CARRO CHEFE AUTO PEÇAS": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1896 - Moção n.º 174/23 - Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO PASTOR BOLIVAR ALVES PINTO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1898 - Requerimento n.º 1429/23 - Ver. Claudiel Machado dos Santos - "REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, VEREADOR MARCOS DUARTE, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS DIRETORES E RESPONSÁVEIS PELA EMPRESA BRK PARA TRATAR SOBRE AS CONSTANTES INTERRUPÇÕES NO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO HÍDRICO E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1899 - Requerimento n.º 1430/23 - Ver. Claudiel Machado dos Santos - "REQUERENDO AO SR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA QUINZE DE MARÇO NO BAIRRO SÃO JOÃO. ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1900 - Indicação n.º 086/23 - Ver. Terciliano Gomes - "INDICANDO AO GOVERNO ESTADUAL, A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA - MOLA E UMA FAIXA DE PEDESTRE NA TO - 222 AVENIDA FILADÉLFIA ENTRE AS RUAS 26 E 27, NO SETOR OESTE": Adiada Apreciação em Plenário e Leitura em Plenário.
Proc. 1925 - Requerimento n.º 1437/23 - Ver. Claudiel Machado dos Santos - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ABERTURA, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA 08, QUADRA 33 LOTE 334, SETOR MORADA DO SOL I": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1941 - Requerimento n.º 1445/23 - Ver. Claudiel Machado dos Santos - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA IMPERATRIZ, (POR TODA SUA EXTENSÃO), SETOR SANTA TEREZINHA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1959 - Requerimento n.º 1450/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO, RECUPERAÇÃO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A TO-222 AO BALNEÁRIO DO GEVALDO": Aprovado.
Proc. 1968 - Requerimento n.º 1458/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, TROCA DE LÂMPADAS NA RUA 15 DE NOVEMBRO ESQUINA COM A RUA 13 DE DEZEMBRO NO BAIRRO NEBLINA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1972 - Requerimento n.º 1462/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, TROCA DE LÂMPADAS NA RUA 13 DE AGOSTO NA VILA ROSÁRIO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1978 - Indicação n.º 087/23 - Ver. Israel da Terezona - "INDICANDO AO SR. RENAN BEZERRA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS, MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO COM TROCA DE LAMPADAS NA BR-010, PERIMETRO URBANO DE ARAGUAÍNA-TO, ENTRE O BAIRRO DE FATIMA E O BAIRRO JK": Adiada Apreciação em Plenário e Leitura em Plenário.
Proc. 1980 - Requerimento n.º 1468/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ENCASCALHAMENTO NA RUA 18, NO SETOR NOVA ARAGUAINA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1984 - Indicação n.º 088/23 - Ver. Israel da Terezona - "INDICANDO AO SR. RENAN BEZERRA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS, MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO COM TROCA DE LAMPADAS NA BR-010, PERIMETRO URBANO DE ARAGUAÍNA-TO, ENTRE O BAIRRO JK E O ENTRONCAMENTO": Adiada Apreciação em Plenário e Leitura em Plenário.
Proc. 1985 - Indicação n.º 089/23 - Ver. Israel da Terezona - "INDICANDO AO SR. RENAN BEZERRA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS, MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO COM TROCA DE LAMPADAS NA BR-010, PERIMETRO URBANO DE ARAGUAÍNA-TO, ENTRE O ENTRONCAMENTO E O SETOR BARROS": Adiada Apreciação em Plenário e Leitura em Plenário.
Proc. 1987 - Requerimento n.º 1473/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ENCASCALHAMENTO NA RUA 33, NO SETOR NOVA ARAGUAINA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1988 - Requerimento n.º 1474/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ENCASCALHAMENTO NA RUA 34, SETOR NOVA ARAGUAINA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1989 - Requerimento n.º 1475/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ENCASCALHAMENTO NA RUA 36, NO SETOR NOVA ARAGUAINA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1990 - Requerimento n.º 1476/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ENCASCALHAMENTO NA RUA 57, NO SETOR NOVA ARAGUAINA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2005 - Requerimento n.º 1491/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA WAGNER RODRIGUES, A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TOMAZ BATISTA NO SETOR RODOVIÁRIO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2006 - Requerimento n.º 1492/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA WAGNER RODRIGUES A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO MAQUINÁRIO PARA O NIVELAMENTO DA RUA DIVINO DE PAULA NO SETOR ARAGUAÍNA SUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2007 - Requerimento n.º 1493/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO DE ARAGUAÍNA WAGNER RODRIGUES, A EXECUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E A SINALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA ANTONIO DE MATOS EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS BETEL NO SETOR MARACANÃ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2008 - Requerimento n.º 1494/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA WAGNER RODRIGUES A EXECUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E A SINALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA OSVALDO CARDOSO NO SETOR PALMAS": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2010 - Requerimento n.º 1496/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TRINTA E UM, SETOR OESTE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2011 - Requerimento n.º 1497/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 23 A, SETOR OESTE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2012 - Requerimento n.º 1498/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOM PEDRO l, SETOR AEROVIÁRIO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2013 - Requerimento n.º 1499/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOM PEDRO ll, SETOR AEROVIÁRIO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2014 - Requerimento n.º 1500/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA K, SETOR MARTINS JORGE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2021 - Requerimento n.º 1507/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA WAGNER RODRIGUES, A EXECUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E A SINALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MADUREIRA EL SHADAI NA RUA QUÊNIA NO SETOR LAGO AZUL IV": Aprovado.
Proc. 2024 - Requerimento n.º 1510/23 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE ARAGUAÍNA, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA SÃO FRANCISCO ESQUINA COM RUA MARIA ANTONIETA NO SETOR CEÚ AZUL EM NOSSA CIDADE. ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2077 - Requerimento n.º 1548/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO EXMO SENHOR WAGNER RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL, RECAPEAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, NA RUA SÃO DOMINGOS NO SETOR PALMAS": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2086 - Requerimento n.º 1554/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO EXMO SENHOR WAGNER RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO NOS BAIRROS, COM A FINALIDADE DE REGULARIZAR E ISENTAR IPTU, PARA AS FAMILIAS NOS QUAIS SE ENCAIXAM": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2091 - Requerimento n.º 1558/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO EXMO SENHOR WAGNER RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA, NA LATERAL DA ESCOLA MUNICIPAL ARNON FERREIRA, RUA PERIMETRAL, NO SETOR RESIDENCIAL PATROCÍNIO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2106 - Moção n.º 212/23 - Ver. Matheus Mariano - "MOÇÃO DE APLAUSOS A OAB E A PGM PELO DIA DO ADVOGADO COMEMORADO NO DIA 11 DE AGOSTO ": Aprovado.
Proc. 2112 - Moção n.º 213/23 - Ver. Abraão - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA IRACI OLIVEIRA DE SENA SANTOS, PELO O SEU PIONERISMO NA FUNDAÇÃO DO SETOR PALMAS, À 30 ANOS": Aprovado.
Proc. 2114 - Moção n.º 214/23 - Ver. Abraão - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ANICÁCIA JOSÉ DE SOUSA SILVA, PELOS OS SEUS 45 ANOS DE TRABALHO COM ÉTICA, TRANSPARÊNCIA E COMPROMETIMENTO NO COMÉRCIO LOCAL": Aprovado.
Proc. 2116 - Moção n.º 215/23 - Ver. Wilson Carvalho - "MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO MUSEU DE ARAGUAÍNA (AMAR), ATRAVÉS DO SEU PRESIDENTE, O PROFESSOR RÉGIS CARVALHO, POR TER SIDO RECONHECIDA E CERTIFICADA COMO PONTO DE MEMÓRIA PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS (IBRAM)": Aprovado.
Proc. 2118 - Indicação n.º 091/23 - Ver. Edimar Leandro - "INDICANDO AO DEPUTADO ESTADUAL, SR. OLYNTHO NETO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA TO-222 QUE LIGA ARAGUAÍNA AO DISTRITO NOVO HORIZONTE": Leitura em Plenário.
Proc. 2121 - Moção n.º 218/23 - Ver. Abraão - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO RESTAURANTE SABOR DA CASA PELOS SEUS 6 MESES DE DEDICAÇÃO E SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 2128 - Moção n.º 219/23 - Ver. Abraão - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOAQUIM DE BARROS, EM RECONHECIMENTO PELA SUA RECENTE POSSE COMO PRESIDENTE DO SETOR COSTA ESMERALDA E SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTA CIDADE": Aprovado.
Proc. 2129 - Requerimento n.º 1578/23 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "REQUERENDO AO JOSÉ MIGUEL FILHO PRADO SECRETÁRIO DE ESPORTE CULTURA E LAZER DE ARAGUAÍNA, A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BEIRA CIMBA EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 2131 - Indicação n.º 092/23 - Ver. Ygor Cortez - "INDICANDO AO SENADOR IRAJÁ ABREU A NECESSIDADE DE SE DESTINAR EMENDAS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA TRATAMENTO DE DIABETES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAÍNA ": Leitura em Plenário.
Proc. 2132 - Indicação n.º 093/23 - Ver. Ygor Cortez - "INDICANDO AO DEPUTADO FEDERAL FILIPE MARTINS, A NECESSIDADE DE SE DESTINAR EMENDAS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA TRATAMENTO DE DIABETES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAÍNA ": Leitura em Plenário.
Proc. 2142 - Moção n.º 221/23 - Ver. Israel da Terezona - "MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. SEVERINO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2023": Aprovado.
Proc. 2145 - Projeto de Lei Complementar n.º 022/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a desafetação de imóvel do patrimônio municipal, autoriza alienação do referido bem, por permuta, em pagamento da indenização devida em razão de desapropriação de imóvel particular declarado de utilidade pública, e dá outras providências. ": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2147 - Projeto de Lei Complementar n.º 024/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a desafetação de imóvel do patrimônio municipal, autoriza alienação do referido bem, por permuta, em pagamento da indenização devida em razão de desapropriação de imóvel particular declarado de utilidade pública, e dá outras providências. ": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2148 - Projeto de Lei Complementar n.º 025/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a desafetação de imóvel do patrimônio municipal, autoriza alienação do referido bem, por permuta, em pagamento da indenização devida em razão de desapropriação de imóvel particular declarado de utilidade pública, e dá outras providências. ": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2149 - Ata n.º 050/23 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE AGOSTO DE 2023": Aprovado.
Proc. 2168 - Moção n.º 230/23 - Ver. Marcos Duarte - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHEIRO ANDRÉ LUIZ GONÇALVES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PELA REALIZAÇÃO DO DIA D DA PRIMEIRA INFÂNCIA OCORRIDO NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2023": Aprovado.
Proc. 2169 - Moção n.º 231/23 - Ver. Marcos Duarte - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR AMARILDO MARTINS DA SILVA PELA COMEMORAÇÃO DO SEU ANIVERSÁRIO": Aprovado.