Proc. 1320 - Projeto de Lei Complementar n.º 009/23 - Executivo Municipal - "Revoga dispositivos na Lei Complementar nº 046, de 16 de janeiro de 2017, e reestabelece o cargo de Agente de Transporte e Trânsito, e dá outras providências": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 1395 - Projeto de Lei n.º 044/23 - Ver. Luciano Santana - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BIBLIOTECAS SUSTENTÁVEIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 1648 - Requerimento n.º 1266/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTONIO GETÚLIO, SETOR SÃO MIGUEL, EM NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1649 - Requerimento n.º 1267/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PAULINO PEREIRA, SETOR SÃO MIGUEL, EM NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1661 - Requerimento n.º 1277/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VINTE E DOIS, SETOR OESTE, EM NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1712 - Requerimento n.º 1314/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO E PINTURA DO PARQUINHO, LOCALIZADO NO SETOR CIMBA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1716 - Requerimento n.º 1318/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS EUCALIPTOS NO SETOR ARAGUAÍNA SUL II": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1717 - Requerimento n.º 1319/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO E A PINTURA DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA MARGINAL NEBLINA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1718 - Requerimento n.º 1320/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS MANGABEIRAS NO SETOR ARAGUAÍNA SUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1733 - Requerimento n.º 1335/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSINO, SETOR MARTINS JORGE, EM NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1735 - Requerimento n.º 1337/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO CARLOS SALES, SETOR MARTINS JORGE, EM NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1746 - Requerimento n.º 1346/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS CORRETORES, NA VILA BRAGANTINA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1748 - Requerimento n.º 1348/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 27, DO SETOR PARQUE DO LAGO AO SETOR LAGO AZUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1752 - Requerimento n.º 1349/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RITA MONTEIRO, NO SETOR UNIVERSITÁRIO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1753 - Requerimento n.º 1350/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES (LOMBADAS/QUEBRA MOLAS), NA RUA 08 EM FRENTE AO CRAS DO SETOR PARQUE DO LAGO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1754 - Requerimento n.º 1351/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES (LOMBADAS/QUEBRA MOLAS), NA AV. ARAGUAIA EM FRENTE AO CEI ELISABETH ALVES CARVALHO, SETOR PARQUE DO LAGO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1762 - Requerimento n.º 1357/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ARAGUAÍNA, REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA FILADÉLFIA (EM FRENTE AO FÓRUM). ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1763 - Requerimento n.º 1358/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA, NA RUA 13 DE ABRIL, VILA ROSÁRIO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1764 - Requerimento n.º 1359/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO SETOR MARACANÂ EM ARAGUAINA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1765 - Requerimento n.º 1360/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO° SR WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE QUEBRA-MOLAS NA RUA SÃO JUDAS TADEU NO SETOR SÃO MIGUEL EM ARAGUAINA-TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1766 - Requerimento n.º 1361/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DO BODE, SETOR PATROCINIO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1778 - Requerimento n.º 1369/23 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "REQUERENDO AO SENHOR ISRAEL BRUXEL PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO (ASTT) SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BRASIL COM AS RUAS DOS PINHEIROS E JARACATIAS NO SETOR COIMBRA PRÓXIMO AO POSTO CRISTAL EM NOSSA CIDADE. ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1793 - Requerimento n.º 1377/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA UMBUZEIROS, SETOR ARAGUAÍNA SUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1798 - Requerimento n.º 1382/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA EM PARTE DA AV. ARAGUAIA NO RESIDENCIAL LAGO AZUL I, QUE DÁ ACESSO AO SETOR NOVA ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1799 - Requerimento n.º 1383/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA EM PARTE DA AV. ASTOLFO LEÃO BORGES, SETOR NOVA ARAGUAÍNA, QUE DÁ ACESSO AO RESIDENCIAL LAGO AZUL I": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1800 - Requerimento n.º 1384/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO RESIDENCIAL LAGO AZUL IV": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1803 - Moção n.º 142/23 - Ver. Matheus Mariano - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL LÁZARO BOTELHO PELA CONFIRMAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1808 - Indicação n.º 085/23 - Ver. Wilson Carvalho - "INDICANDO AO SENADOR EDUARDO GOMES A NECESSIDADE DE APOIO PARA ATUAR PELA CELERIDADE DO PROCESSO LEGISLATIVO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2734 DE 2021 QUE ENCONTRA-SE EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL E QUE ALTERA A LEI Nº 8.906, DE 4 DE JULHO DE 1994, E A LEI Nº 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, PARA CONCEDER PORTE DE ARMA DE FOGO AOS ADVOGADOS, PARA DEFESA PESSOAL": Adiada Apreciação em Plenário e Leitura em Plenário.
Proc. 1826 - Moção n.º 145/23 - Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE APLAUSOS A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS CRISTÃ DAS NAÇÕES PELOS SEUS 18 ANOS ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1827 - Moção n.º 146/23 - Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE APLAUSOS A IGREJA PETENCOSTAL SEMEANDO BENÇÃO PELOS SEUS 09 ANOS EM ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1833 - Moção n.º 147/23 - Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR GILSON DE ANDRADE MARTINS. PELOS SEUS 09 ANOS A FRENTE DOS TRABALHOS DA IGREJA PETENCOSTAL SEMEANDO BENÇÃO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1835 - Moção n.º 148/23 - Ver. Matheus Mariano - "MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE MARIA DE LOURDES FRANÇA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1836 - Moção n.º 149/23 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS SRTA. LARISSA MARIA MELO VALADARES PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NAS REDES SOCIAIS COMO DIGITAL INFLUENCER EM ARAGUAINA-TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1837 - Moção n.º 150/23 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS A SR. MAYSA SANTOS FERREIRA PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NAS REDES SOCIAIS COMO DIGITAL INFLUENCER EM ARAGUAINA-TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1838 - Moção n.º 151/23 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS A SRTA. LETÍCIA STEFANE CAVALARO PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NAS REDES SOCIAIS COMO DIGITAL INFLUENCER EM ARAGUAINA-TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1839 - Moção n.º 152/23 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSO A SRTA. AMANDA MACEDO DE CARVALHO PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NAS REDES SOCIAIS COMO DIGITAL INFLUENCER EM ARAGUAINA-TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1840 - Moção n.º 153/23 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS A SR. SARAH ALBURQUE PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NAS REDES SOCIAIS COMO DIGITAL INFLUENCER EM ARAGUAINA-TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1853 - Requerimento n.º 1402/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA REPARO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO INHUMAS – ZONA RURAL DE ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1871 - Requerimento n.º 1411/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL DA VIA NORTE, INICIANDO NO SETOR ARAGUAÍNA SUL ENCERRANDO NO SETOR MARACANÃ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1877 - Moção n.º 169/23 - Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE APLAUSOS PELA POSSE DO DESEMBARGADOR JOÃO RIGO GUIMARÃES COMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL ELEITORAL DO TOCANTINS": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1881 - Moção n.º 170/23 - Ver. Matheus Mariano - "MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DE JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS PELO SEU FALECIMENTO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1885 - Moção n.º 171/23 - Ver. Israel da Terezona e Ver. Edimar Leandro - "MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DO SR. ARMANDO COTA ANDRADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1886 - Moção n.º 172/23 - Ver. Matheus Mariano - "MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE GEVALDO VIEIRA DE SOUSA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1888 - Moção n.º 173/23 - Ver. Abraão - "MOÇÃO DE APLAUSOS A EMPRESA DF DA CUNHA COMERCIO DE PEÇAS PARA VEICULOS LTDA – CARRO CHEFE AUTO PEÇAS": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1893 - Requerimento n.º 1425/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO PREFEITO WAGNER RODRIGUES, A REABERTURA DO RESTAURANTE POPULAR": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1896 - Moção n.º 174/23 - Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO PASTOR BOLIVAR ALVES PINTO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1898 - Requerimento n.º 1429/23 - Ver. Claudiel Machado dos Santos - "REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, VEREADOR MARCOS DUARTE, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS DIRETORES E RESPONSÁVEIS PELA EMPRESA BRK PARA TRATAR SOBRE AS CONSTANTES INTERRUPÇÕES NO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO HÍDRICO E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1899 - Requerimento n.º 1430/23 - Ver. Claudiel Machado dos Santos - "REQUERENDO AO SR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA QUINZE DE MARÇO NO BAIRRO SÃO JOÃO. ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1900 - Indicação n.º 086/23 - Ver. Terciliano Gomes - "INDICANDO AO GOVERNO ESTADUAL, A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA - MOLA E UMA FAIXA DE PEDESTRE NA TO - 222 AVENIDA FILADÉLFIA ENTRE AS RUAS 26 E 27, NO SETOR OESTE": Adiada Apreciação em Plenário e Leitura em Plenário.
Proc. 1924 - Requerimento n.º 1436/23 - Ver. Claudiel Machado dos Santos - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA TUCANOS LOTE 04 QUADRA 51, SETOR MARACANÃ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1925 - Requerimento n.º 1437/23 - Ver. Claudiel Machado dos Santos - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ABERTURA, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA 08, QUADRA 33 LOTE 334, SETOR MORADA DO SOL I": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1941 - Requerimento n.º 1445/23 - Ver. Claudiel Machado dos Santos - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA IMPERATRIZ, (POR TODA SUA EXTENSÃO), SETOR SANTA TEREZINHA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1947 - Requerimento n.º 1447/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, MARCOS DUARTE, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 02 DE OUTUBRO EM ALUSÃO AO DIA DO IDOSO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1962 - Requerimento n.º 1452/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PAVÃO NO SETOR MARACANÃ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1963 - Requerimento n.º 1453/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SABIÁ NO SETOR MARACANÃ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1964 - Requerimento n.º 1454/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BODE NO SETOR COIMBRA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1965 - Requerimento n.º 1455/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ACADEMIA BLUE FIT NA AVENIDA FILADELFIA, BAIRRO SENADOR, EM ARAGUAINA- TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1966 - Requerimento n.º 1456/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FAIZÃO NO SETOR MARACANÃ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1978 - Indicação n.º 087/23 - Ver. Israel da Terezona - "INDICANDO AO SR. RENAN BEZERRA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS, MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO COM TROCA DE LAMPADAS NA BR-010, PERIMETRO URBANO DE ARAGUAÍNA-TO, ENTRE O BAIRRO DE FATIMA E O BAIRRO JK": Adiada Apreciação em Plenário e Leitura em Plenário.
Proc. 1980 - Requerimento n.º 1468/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ENCASCALHAMENTO NA RUA 18, NO SETOR NOVA ARAGUAINA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1984 - Indicação n.º 088/23 - Ver. Israel da Terezona - "INDICANDO AO SR. RENAN BEZERRA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS, MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO COM TROCA DE LAMPADAS NA BR-010, PERIMETRO URBANO DE ARAGUAÍNA-TO, ENTRE O BAIRRO JK E O ENTRONCAMENTO": Adiada Apreciação em Plenário e Leitura em Plenário.
Proc. 1985 - Indicação n.º 089/23 - Ver. Israel da Terezona - "INDICANDO AO SR. RENAN BEZERRA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS, MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO COM TROCA DE LAMPADAS NA BR-010, PERIMETRO URBANO DE ARAGUAÍNA-TO, ENTRE O ENTRONCAMENTO E O SETOR BARROS": Adiada Apreciação em Plenário e Leitura em Plenário.
Proc. 1987 - Requerimento n.º 1473/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ENCASCALHAMENTO NA RUA 33, NO SETOR NOVA ARAGUAINA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1988 - Requerimento n.º 1474/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ENCASCALHAMENTO NA RUA 34, SETOR NOVA ARAGUAINA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1991 - Requerimento n.º 1477/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ENCASCALHAMENTO NA RUA 54, NO SETOR NOVA ARAGUAINA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1994 - Requerimento n.º 1480/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA 22, NO SETOR MONTE SINAI II": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2005 - Requerimento n.º 1491/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA WAGNER RODRIGUES, A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TOMAZ BATISTA NO SETOR RODOVIÁRIO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2006 - Requerimento n.º 1492/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA WAGNER RODRIGUES A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO MAQUINÁRIO PARA O NIVELAMENTO DA RUA DIVINO DE PAULA NO SETOR ARAGUAÍNA SUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2010 - Requerimento n.º 1496/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TRINTA E UM, SETOR OESTE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2011 - Requerimento n.º 1497/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 23 A, SETOR OESTE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2071 - Projeto de Lei n.º 065/23 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2072 - Projeto de Lei n.º 066/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei n°3374 de 20 de dezembro de 2022 - Plano Plurianual – PPA e dá outras providências. ": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2073 - Projeto de Lei n.º 067/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei n° 3375 de 20 de dezembro de 2022 - Diretrizes Orçamentárias do Município de Araguaína para o exercício de 2023 e dá outras providências. ": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2074 - Projeto de Lei n.º 068/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei n° 3376 de 20 de dezembro de 2022 - Lei Orçamentária Anual do Município de Araguaína para o exercício de 2023 e dá outras providências. ": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2077 - Requerimento n.º 1548/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO EXMO SENHOR WAGNER RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL, RECAPEAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, NA RUA SÃO DOMINGOS NO SETOR PALMAS": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2079 - Requerimento n.º 1550/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO EXMO SENHOR WAGNER RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL, COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, NA RUA BRUSQUE, NO SETOR PALMAS": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2080 - Requerimento n.º 1551/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO EXMO SENHOR WAGNER RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL, COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, NA RUA PERIMETRAL, NO SETOR PALMAS": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2083 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 020/23 - Ver. Matheus Mariano - "CONCEDE TITULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A MARINEIDE DO NASCIMENTO CARDOSO": Leitura em Plenário e Aprovado.
Proc. 2086 - Requerimento n.º 1554/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO EXMO SENHOR WAGNER RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO NOS BAIRROS, COM A FINALIDADE DE REGULARIZAR E ISENTAR IPTU, PARA AS FAMILIAS NOS QUAIS SE ENCAIXAM": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2091 - Requerimento n.º 1558/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO EXMO SENHOR WAGNER RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA, NA LATERAL DA ESCOLA MUNICIPAL ARNON FERREIRA, RUA PERIMETRAL, NO SETOR RESIDENCIAL PATROCÍNIO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2092 - Projeto de Lei Complementar n.º 021/23 - Executivo Municipal - "Altera o valor mínimo para ajuizamento da execução fiscal, objetivando a cobrança de dívida ativa da fazenda pública": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2104 - Ata n.º 048/23 - Secretaria Legislativa - "ATA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE AGOSTO DE 2023": Aprovado.
Proc. 2107 - Projeto de Lei n.º 071/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a desafetação de imóvel do patrimônio municipal, autoriza alienação do referido bem, por permuta, em pagamento da indenização devida em razão de desapropriação de imóvel particular declarado de utilidade púbica, e dá outras providências. ": Leitura em Plenário.
Proc. 2108 - Projeto de Lei n.º 072/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a desafetação de imóveis do patrimônio municipal, autoriza alienação dos referidos bens, por permuta, em pagamento da indenização devida em razão de desapropriação de imóvel particular declarado de utilidade púbica, e dá outras providências": Leitura em Plenário.
Proc. 2109 - Projeto de Lei n.º 073/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a desafetação de imóvel do patrimônio municipal, autoriza alienação do referido bem, por permuta, em pagamento da indenização devida em razão de desapropriação de imóvel particular declarado de utilidade púbica, e dá outras providências. ": Leitura em Plenário.
Proc. 2110 - Projeto de Lei n.º 074/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a desafetação de imóveis do patrimônio municipal, autoriza alienação dos referidos bens, por permuta, em pagamento da indenização devida em razão de desapropriação de imóvel particular declarado de utilidade púbica, e dá outras providências. ": Leitura em Plenário.
Proc. 2119 - Moção n.º 217/23 - Ver. Matheus Mariano, Ver. Abraão, Ver. Claudiel Machado dos Santos, Ver. Edimar Leandro, Ver. Enoque Neto Rocha de Souza, Ver. Flávio Gomes Da Silva, Ver. Fraudneis Fiomare, Ver. Geraldo Silva, Ver. Israel da Terezona, Ver. Luciano Santana, Ver. Marcos Duarte, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Terciliano Gomes, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho e Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA EDMONES DE JESUS MATOS DA SILVA (XEROSO), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2023": Aprovado.