Projeto de Lei n.º 043/22 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "Institui o Programa Direito na Escola junto as escolas municipais do Município de Araguaína e dá outras providências": Leitura em Plenário, Adiada Apreciação em Plenário e Retirado da Pauta.
Mensagem de Veto n.º 006/23 - Executivo Municipal - "VETO - AL 3394/2023 AUTÓGRAFO DE LEI - PL 116/2021 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRATICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA": Leitura em Plenário e Adiada Apreciação em Plenário.
Proc. 1140 - Projeto de Lei n.º 036/23 - Ver. Wilson Carvalho - "INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE COMBATE AO ABANDONO AFETIVO DE IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário, Adiada Apreciação em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 1712 - Requerimento n.º 1314/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO E PINTURA DO PARQUINHO, LOCALIZADO NO SETOR CIMBA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1716 - Requerimento n.º 1318/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS EUCALIPTOS NO SETOR ARAGUAÍNA SUL II": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1717 - Requerimento n.º 1319/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO E A PINTURA DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA MARGINAL NEBLINA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1718 - Requerimento n.º 1320/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS MANGABEIRAS NO SETOR ARAGUAÍNA SUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1720 - Requerimento n.º 1322/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO E A PINTURA DA ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADO NO SETOR JARDIM DOS IPÊS. ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1733 - Requerimento n.º 1335/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSINO, SETOR MARTINS JORGE, EM NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1735 - Requerimento n.º 1337/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO CARLOS SALES, SETOR MARTINS JORGE, EM NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1740 - Requerimento n.º 1340/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AMERICA DO SUL ESQUINA COM A RUA COSTA RICA, SETOR LAGO AZUL III, EM NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1741 - Requerimento n.º 1341/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA COSTA RICA ESQUINA COM A RUA PANAMÁ, SETOR LAGO AZUL III, EM NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1746 - Requerimento n.º 1346/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS CORRETORES, NA VILA BRAGANTINA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1748 - Requerimento n.º 1348/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 27, DO SETOR PARQUE DO LAGO AO SETOR LAGO AZUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1752 - Requerimento n.º 1349/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RITA MONTEIRO, NO SETOR UNIVERSITÁRIO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1753 - Requerimento n.º 1350/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES (LOMBADAS/QUEBRA MOLAS), NA RUA 08 EM FRENTE AO CRAS DO SETOR PARQUE DO LAGO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1762 - Requerimento n.º 1357/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ARAGUAÍNA, REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA FILADÉLFIA (EM FRENTE AO FÓRUM). ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1763 - Requerimento n.º 1358/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA, NA RUA 13 DE ABRIL, VILA ROSÁRIO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1764 - Requerimento n.º 1359/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO SETOR MARACANÂ EM ARAGUAINA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1765 - Requerimento n.º 1360/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO° SR WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE QUEBRA-MOLAS NA RUA SÃO JUDAS TADEU NO SETOR SÃO MIGUEL EM ARAGUAINA-TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1766 - Requerimento n.º 1361/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DO BODE, SETOR PATROCINIO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1777 - Requerimento n.º 1368/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO EXMO SENHOR WAGNER RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA JATOBA NO SETOR JARDIM BELO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1778 - Requerimento n.º 1369/23 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "REQUERENDO AO SENHOR ISRAEL BRUXEL PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO (ASTT) SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BRASIL COM AS RUAS DOS PINHEIROS E JARACATIAS NO SETOR COIMBRA PRÓXIMO AO POSTO CRISTAL EM NOSSA CIDADE. ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1779 - Requerimento n.º 1370/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO EXMO. SR WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR TEREZA HILÁRIO RIBEIRO, EM ARAGUÍANA-TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1787 - Requerimento n.º 1373/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ESPÍRITO SANTO, SETOR BREJÃO EM ARAGUAÍNA-TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1788 - Requerimento n.º 1374/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM PARTE DA RUA JAPÃO, RESIDENCIAL LAGO AZUL IV": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1793 - Requerimento n.º 1377/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA UMBUZEIROS, SETOR ARAGUAÍNA SUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1796 - Requerimento n.º 1380/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA A CRIAÇÃO DE UM CONCURSO DE REDAÇÃO PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO PARA ESTUDANTES DE ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1803 - Moção n.º 142/23 - Ver. Matheus Mariano - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL LÁZARO BOTELHO PELA CONFIRMAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1826 - Moção n.º 145/23 - Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE APLAUSOS A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS CRISTÃ DAS NAÇÕES PELOS SEUS 18 ANOS ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1827 - Moção n.º 146/23 - Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE APLAUSOS A IGREJA PETENCOSTAL SEMEANDO BENÇÃO PELOS SEUS 09 ANOS EM ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1833 - Moção n.º 147/23 - Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR GILSON DE ANDRADE MARTINS. PELOS SEUS 09 ANOS A FRENTE DOS TRABALHOS DA IGREJA PETENCOSTAL SEMEANDO BENÇÃO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1835 - Moção n.º 148/23 - Ver. Matheus Mariano - "MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE MARIA DE LOURDES FRANÇA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1836 - Moção n.º 149/23 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS SRTA. LARISSA MARIA MELO VALADARES PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NAS REDES SOCIAIS COMO DIGITAL INFLUENCER EM ARAGUAINA-TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1837 - Moção n.º 150/23 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS A SR. MAYSA SANTOS FERREIRA PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NAS REDES SOCIAIS COMO DIGITAL INFLUENCER EM ARAGUAINA-TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1838 - Moção n.º 151/23 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS A SRTA. LETÍCIA STEFANE CAVALARO PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NAS REDES SOCIAIS COMO DIGITAL INFLUENCER EM ARAGUAINA-TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1839 - Moção n.º 152/23 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSO A SRTA. AMANDA MACEDO DE CARVALHO PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NAS REDES SOCIAIS COMO DIGITAL INFLUENCER EM ARAGUAINA-TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1840 - Moção n.º 153/23 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS A SR. SARAH ALBURQUE PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NAS REDES SOCIAIS COMO DIGITAL INFLUENCER EM ARAGUAINA-TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1853 - Requerimento n.º 1402/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA REPARO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO INHUMAS – ZONA RURAL DE ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1857 - Requerimento n.º 1404/23 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUER AO PREFEITO MUNICPAL, PROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CONTINUAÇÃO DA RUA CABO VERDE ATÉ A RUA BELGRADO MARGEANDO O SETOR LAGO AZUL IV E A MATA NATIVA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1877 - Moção n.º 169/23 - Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE APLAUSOS PELA POSSE DO DESEMBARGADOR JOÃO RIGO GUIMARÃES COMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL ELEITORAL DO TOCANTINS": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1881 - Moção n.º 170/23 - Ver. Matheus Mariano - "MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DE JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS PELO SEU FALECIMENTO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1885 - Moção n.º 171/23 - Ver. Israel da Terezona e Ver. Edimar Leandro - "MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DO SR. ARMANDO COTA ANDRADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1886 - Moção n.º 172/23 - Ver. Matheus Mariano - "MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE GEVALDO VIEIRA DE SOUSA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1888 - Moção n.º 173/23 - Ver. Abraão - "MOÇÃO DE APLAUSOS A EMPRESA DF DA CUNHA COMERCIO DE PEÇAS PARA VEICULOS LTDA – CARRO CHEFE AUTO PEÇAS": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1889 - Projeto de Lei n.º 057/23 - Ver. Marcos Duarte - "DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DO AEROPORTO REGIONAL DE ARAGUAÍNA QUE PASSARÁ DENOMINAR-SE “AEROPORTO REGIONAL GOVERNADOR JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Adiada Apreciação em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 1891 - Requerimento n.º 1423/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO. SR. MARCOS ANTÔNIO DUARTE DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE ARAGUAÍNA, A RESERVA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA PARA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 12 DE SETEMBRO EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DO COLÉGIO SANTA CRUZ DE ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1893 - Requerimento n.º 1425/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO PREFEITO WAGNER RODRIGUES, A REABERTURA DO RESTAURANTE POPULAR": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1894 - Requerimento n.º 1426/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO PREFEITO WAGNER RODRIGUES, QUE SEJA DENOMINADO O CENTRO DE CONVENÇÕES DE ARAGUAÍNA COMO CENTRO DE CONVENÇÕES GOVERNADOR JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1896 - Moção n.º 174/23 - Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO PASTOR BOLIVAR ALVES PINTO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1898 - Requerimento n.º 1429/23 - Ver. Claudiel Machado dos Santos - "REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, VEREADOR MARCOS DUARTE, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS DIRETORES E RESPONSÁVEIS PELA EMPRESA BRK PARA TRATAR SOBRE AS CONSTANTES INTERRUPÇÕES NO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO HÍDRICO E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1899 - Requerimento n.º 1430/23 - Ver. Claudiel Machado dos Santos - "REQUERENDO AO SR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA QUINZE DE MARÇO NO BAIRRO SÃO JOÃO. ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1900 - Indicação n.º 086/23 - Ver. Terciliano Gomes - "INDICANDO AO GOVERNO ESTADUAL, A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA - MOLA E UMA FAIXA DE PEDESTRE NA TO - 222 AVENIDA FILADÉLFIA ENTRE AS RUAS 26 E 27, NO SETOR OESTE": Adiada Apreciação em Plenário e Leitura em Plenário.
Proc. 1924 - Requerimento n.º 1436/23 - Ver. Claudiel Machado dos Santos - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA TUCANOS LOTE 04 QUADRA 51, SETOR MARACANÃ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1925 - Requerimento n.º 1437/23 - Ver. Claudiel Machado dos Santos - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ABERTURA, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA 08, QUADRA 33 LOTE 334, SETOR MORADA DO SOL I": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1926 - Ata n.º 044/23 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JUNHO DE 2023": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1941 - Requerimento n.º 1445/23 - Ver. Claudiel Machado dos Santos - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA IMPERATRIZ, (POR TODA SUA EXTENSÃO), SETOR SANTA TEREZINHA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1947 - Requerimento n.º 1447/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, MARCOS DUARTE, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 02 DE OUTUBRO EM ALUSÃO AO DIA DO IDOSO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1962 - Requerimento n.º 1452/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PAVÃO NO SETOR MARACANÃ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1963 - Requerimento n.º 1453/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SABIÁ NO SETOR MARACANÃ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1964 - Requerimento n.º 1454/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BODE NO SETOR COIMBRA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1965 - Requerimento n.º 1455/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ACADEMIA BLUE FIT NA AVENIDA FILADELFIA, BAIRRO SENADOR, EM ARAGUAINA- TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1968 - Requerimento n.º 1458/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, TROCA DE LÂMPADAS NA RUA 15 DE NOVEMBRO ESQUINA COM A RUA 13 DE DEZEMBRO NO BAIRRO NEBLINA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1972 - Requerimento n.º 1462/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, TROCA DE LÂMPADAS NA RUA 13 DE AGOSTO NA VILA ROSÁRIO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1978 - Indicação n.º 087/23 - Ver. Israel da Terezona - "INDICANDO AO SR. RENAN BEZERRA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS, MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO COM TROCA DE LAMPADAS NA BR-010, PERIMETRO URBANO DE ARAGUAÍNA-TO, ENTRE O BAIRRO DE FATIMA E O BAIRRO JK": Adiada Apreciação em Plenário e Leitura em Plenário.
Proc. 1980 - Requerimento n.º 1468/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ENCASCALHAMENTO NA RUA 18, NO SETOR NOVA ARAGUAINA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1984 - Indicação n.º 088/23 - Ver. Israel da Terezona - "INDICANDO AO SR. RENAN BEZERRA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS, MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO COM TROCA DE LAMPADAS NA BR-010, PERIMETRO URBANO DE ARAGUAÍNA-TO, ENTRE O BAIRRO JK E O ENTRONCAMENTO": Adiada Apreciação em Plenário e Leitura em Plenário.
Proc. 1985 - Indicação n.º 089/23 - Ver. Israel da Terezona - "INDICANDO AO SR. RENAN BEZERRA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS, MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO COM TROCA DE LAMPADAS NA BR-010, PERIMETRO URBANO DE ARAGUAÍNA-TO, ENTRE O ENTRONCAMENTO E O SETOR BARROS": Adiada Apreciação em Plenário e Leitura em Plenário.
Proc. 1987 - Requerimento n.º 1473/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ENCASCALHAMENTO NA RUA 33, NO SETOR NOVA ARAGUAINA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1988 - Requerimento n.º 1474/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ENCASCALHAMENTO NA RUA 34, SETOR NOVA ARAGUAINA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2005 - Requerimento n.º 1491/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA WAGNER RODRIGUES, A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TOMAZ BATISTA NO SETOR RODOVIÁRIO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2006 - Requerimento n.º 1492/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA WAGNER RODRIGUES A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO MAQUINÁRIO PARA O NIVELAMENTO DA RUA DIVINO DE PAULA NO SETOR ARAGUAÍNA SUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2010 - Requerimento n.º 1496/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TRINTA E UM, SETOR OESTE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2011 - Requerimento n.º 1497/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 23 A, SETOR OESTE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2012 - Requerimento n.º 1498/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOM PEDRO l, SETOR AEROVIÁRIO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2036 - Projeto de Resolução n.º 035/23 - Mesa Diretora - "AUTORIZA A INSTALAÇÃO DO PONTO DE APOIO DA UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO TOCANTINS – UVET NAS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ": Aprovado.
Proc. 2055 - Projeto de Resolução n.º 036/23 - Mesa Diretora - "ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 399, DE 03 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado.
Proc. 2062 - Projeto de Lei Complementar n.º 020/23 - Ver. Abraão, Ver. Claudiel Machado dos Santos, Ver. Edimar Leandro, Ver. Enoque Neto Rocha de Souza, Ver. Flávio Gomes Da Silva, Ver. Geraldo Silva, Ver. Israel da Terezona, Ver. Luciano Santana, Ver. Marcos Duarte, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Terciliano Gomes, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho e Ver. Ygor Cortez - "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº: 136 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E A VENDA DO IMÓVEL QUE ATUALMENTE SEDIA O PODER LEGISLATIVO, DENOMINADO PALÁCIO LEGISLATIVO DEPUTADO DARCY MARINHO, LOCALIZADO NA RUA DAS MANGUEIRAS, Nº 10, CENTRO, NA CIDADE DE ARAGUAÍNA/TO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2067 - Requerimento n.º 1544/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO SERVIÇOS DE ROÇAGEM NA RUA BEIJA FLOR QD 58 LT 03 NAS PROXIMIDADES DA CAPELA SANTA LUZIA, SETOR MARACANÃ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.