Proc. 1262 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 010/23 - Ver. Soldado Alcivan - " “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE AO SR. AMILTON ALVES CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”": Leitura em Plenário, Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1326 - Projeto de Lei n.º 042/23 - Ver. Soldado Alcivan - "Estabelece critérios para preenchimento de vagas em creches e nas escolas municipais de ensino infantil da rede de ensino de Araguaína": Leitura em Plenário e Retirado da Pauta.
Proc. 1686 - Moção n.º 129/23 - Ver. Soldado Alcivan - "MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DA SRA. MARIA BRINGEL SANTOS": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1750 - Ata n.º 041/23 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JUNHO DE 2023": Aprovado.
Proc. 1751 - Moção n.º 133/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO Sr. RÉRISON ANTÔNIO CASTRO LEITE, PELA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR SUPERINTENDENTE DO SEBRAE TOCANTINS": Adiada Apreciação em Plenário.
Proc. 1775 - Moção n.º 136/23 - Ver. Soldado Alcivan e Ver. Sargento Jorge Carneiro - "MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. MAJOR PM CARLOS ALBERTO PAES, 2° TENENTE PM JOÃO BATISTA RODRIGUES VIANA E CEL.BM LUSINÉSIO ROCHA PEREIRA REPRESENTANTES REGIONAL DA ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES DA RESERVA, REFORMADOS, DA ATIVA E SEUS PENSIONISTAS – ASMIR, PELA SUA VITORIA A FRENTE DA ASMIR, PARA O TRIENIO 2023-2026": Aprovado.
Proc. 1776 - Moção n.º 137/23 - Ver. Ygor Cortez - "MOÇAO DE APLAUSOS AOS 55 ANOS DO CÍRCULO DE ORAÇÃO PEDRAS VIVAS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS CIADSETA. ": Aprovado.
Proc. 1781 - Moção n.º 138/23 - Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE APLAUSOS À PASTORA MARINEIDE DO NASCIMENTO CARDOSO, PELOS SEUS 12 ANOS COMO PRESIDENTE GERAL DO CÍRCULO DE ORAÇÃO PEDRAS VIVAS, DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS CIADSETA ": Aprovado.
Proc. 1782 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 016/23 - Ver. Terciliano Gomes - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE AO SENHOR ANTONIO JAIR ABREU FARIAS": Leitura em Plenário e Aprovado.
Proc. 1783 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 017/23 - Ver. Edimar Leandro - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A AMARILDO FERNANDES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ": Leitura em Plenário e Aprovado.
Proc. 1784 - Moção n.º 139/23 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. MARIA DOS ANJOS VASCONCELOS COELHO": Aprovado.