Proc. 1133 - Projeto de Lei n.º 033/23 - Ver. Matheus Mariano - "DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DA CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO DO PORTADOR DE FIBROMIALGIA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário.
Proc. 1134 - Projeto de Lei n.º 034/23 - Ver. Matheus Mariano - "INSTITUI MULTA PARA PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS EM ÁREAS URBANAS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA": Leitura em Plenário.
Proc. 1135 - Projeto de Lei n.º 035/23 - Ver. Matheus Mariano - "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DENOMINADO BOTÃO DO PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário, Retirado da Pauta, Adiada Apreciação em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 1257 - Requerimento n.º 984/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA FREDERICO PRADO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 02 DE ABRIL NO BAIRRO SÃO JOÃO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1518 - Requerimento n.º 1178/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA FREDERICO PRADO QUE PROCEDA JUNTO AOS SETORES COMPETENTES ESTUDOS PARA RESOLVER O PROBLEMA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR COSTA ESMERALDA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1526 - Projeto de Lei n.º 046/23 - Ver. Terciliano Gomes - "DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS VIAS PRINCIPAIS DE ARAGUAÍNA PARA PESSOAS NEURODIVERSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 1533 - Requerimento n.º 1189/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. ISRAEL VASCONCELOS, PRESIDENTE DA ASTT, FAIXA DE PEDESTRE NA RUA CANTINHO DO VOVÔ, SETOR BRASIL": Aprovado.
Proc. 1540 - Requerimento n.º 1194/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, PATROLHAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA JOÃO DE BARRO NO SETOR MARACANÃ": Aprovado.
Proc. 1567 - Projeto de Lei n.º 047/23 - Ver. Soldado Alcivan - "Proíbe a colagem de cartazes em locais públicos no município de Araguaína e estabelece punições para as empresas ou eventos que desrespeitarem esta norma": Leitura em Plenário.
Proc. 1630 - Requerimento n.º 1252/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO, RASPAGEM E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A TO-222 A CHÁCARA DA OAB NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 1634 - Requerimento n.º 1255/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO, RASPAGEM E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A TO-222 AO ACAMPAMENTO ÁGAPE NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 1637 - Requerimento n.º 1258/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA ASTOLFO LEÃO BORGES, QUE DÁ ACESSO AO RESIDENCIAL LAGO AZUL I": Aprovado.
Proc. 1642 - Requerimento n.º 1260/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS FAVEIRAS, NO SETOR JARDIM BELO": Aprovado.
Proc. 1657 - Requerimento n.º 1274/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTA CATARINA, SETOR SÃO MIGUEL, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 1662 - Requerimento n.º 1278/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO° SR WAGNER RODRIGUES BARROS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA 2 NA VILA GOIAS EM ARAGUAINA-TO": Aprovado.
Proc. 1676 - Requerimento n.º 1288/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VOLTAIRE, SETOR UNIVERSITÁRIO": Aprovado.
Proc. 1677 - Moção n.º 128/23 - Ver. Luciano Santana - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ADNA CAMPOS E LARISSA HORRANA PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA VELOZ DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS": Aprovado.
Proc. 1679 - Requerimento n.º 1289/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, UM ESTUDO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE NAS CRECHES MUNICIPAIS": Aprovado.
Proc. 1680 - Requerimento n.º 1290/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SENHOR WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 2772 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011": Aprovado.
Proc. 1681 - Requerimento n.º 1291/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO° SR WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE QUEBRA-MOLAS NA RUA JOENVILLE ESQUINA COM A RUA LONTRA NO SETOR CÉU AZUL EM ARAGUAINA-TO": Aprovado.
Proc. 1684 - Requerimento n.º 1294/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE": Aprovado.
Proc. 1686 - Moção n.º 129/23 - Ver. Soldado Alcivan - "MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DA SRA. MARIA BRINGEL SANTOS": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1688 - Moção n.º 130/23 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO PASTOR ELIAS SOUSA ROCHA": Aprovado.
Proc. 1689 - Requerimento n.º 1297/23 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO WAGNER RODRIGUES, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA CASTELO BRANCO CENTRO, PRÓXIMO DA VIA NORTE": Aprovado.
Proc. 1690 - Requerimento n.º 1298/23 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "REQUERENDO AO SENHOR JOSÉ MIGUEL FILHO SECRETÁRIO INTERINO DA SECRETARIA DA CULTURA E ESPORTE DE ARAGUAÍNA, CAMPEONATO DE FUTEBOL EM NOSSA CIDADE. ": Aprovado.
Proc. 1691 - Ata n.º 039/23 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JUNHO DE 2023": Aprovado.
Proc. 1692 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 013/23 - Ver. Wilson Carvalho - "Concede Título de Cidadã Araguainense a Eunice Ferreira de Sousa Kühn e dá outras providências": Leitura em Plenário e Aprovado.
Proc. 1693 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 014/23 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE AO SENHOR DOMINGOS GAMA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário e Aprovado.