Proc. 1257 - Requerimento n.º 984/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA FREDERICO PRADO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 02 DE ABRIL NO BAIRRO SÃO JOÃO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1334 - Requerimento n.º 1034/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO “PARE”, NA RUA JOINVILLE ESQUINA COM A AVENIDA ARARANGUÁ, RESIDENCIAL ITAIPU COM VILA RIBEIRO": Aprovado.
Proc. 1342 - Requerimento n.º 1041/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS NA RUA 21 DE MAIO, BAIRRO SANTA TEREZINHA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1365 - Requerimento n.º 1062/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ENCASCALHAMENTO DA RUA JOAQUIM MONTEIRO DE OLIVEIRA, SETOR UNIVERSITÁRIO": Aprovado.
Proc. 1366 - Requerimento n.º 1063/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ENCASCALHAMENTO DA RUA FLORIANO AUGUSTO, SETOR UNIVERSITÁRIO": Aprovado.
Proc. 1402 - Requerimento n.º 1092/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ALAMEDA DOS LIRIOS NO SETOR TIUBA": Aprovado.
Proc. 1403 - Requerimento n.º 1093/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ALAMEDA DAS HORTÊNCIAS NO SETOR TIUBA": Aprovado.
Proc. 1430 - Requerimento n.º 1110/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SINALIZAÇÃO NAS OBRAS DA RUA FLORÊNCIO MACHADO, SETOR ALASCA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1470 - Requerimento n.º 1136/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA NOS CENTROS UNIVERSITÁRIOS DE NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 1501 - Requerimento n.º 1161/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA VINTE E NOVE DE MARÇO, NO SETOR ITAIPU": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1502 - Requerimento n.º 1162/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA ARAGUAIA, NO SETOR CÉU AZUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1514 - Requerimento n.º 1174/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ÁGUAS CLARAS, SETOR NOROESTE": Aprovado.
Proc. 1518 - Requerimento n.º 1178/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA FREDERICO PRADO QUE PROCEDA JUNTO AOS SETORES COMPETENTES ESTUDOS PARA RESOLVER O PROBLEMA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR COSTA ESMERALDA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1538 - Projeto de Lei Complementar n.º 010/23 - Executivo Municipal - "“ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II, DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 1553 - Projeto de Resolução n.º 032/23 - Mesa Diretora - "DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 32 DA RESOLUÇÃO Nº: 350/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Retirado da Pauta e Aprovado.
Proc. 1568 - Requerimento n.º 1214/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 15 DE NOVEMBRO EM FRENTE AO SUPERMERCADO ECONÔMICA, CENTRO, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 1585 - Moção n.º 114/23 - Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O DIRETOR DE CAVALGADA GREGORIO MOREIRA PELA EXCELENTE ORGANIZAÇÃO DA XXXIII CAVALGADA DE ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1586 - Moção n.º 115/23 - Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O VICE - PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE ARAGUAÍNA PAULO SERGIO MARQUES ARAÚJO PELA EXCELENTE ORGANIZAÇÃO DA XXXIII CAVALGADA DE ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1597 - Requerimento n.º 1228/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA PARA A AGÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO, PARA QUE, SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE E IMPACTO ECONOMICO PARA TRANSPORTES DE CRIANÇAS DO BAIRRO JK E ADJACÊNCIA. PARA IR E VIR PARA CHECHE CEI BOANICE BOTELHO KALIL, NA RUA JOSE SOARES 216, SETOR OESTE, ARAGUAINA/TO": Aprovado.
Proc. 1598 - Projeto de Lei Complementar n.º 011/23 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 1602 - Requerimento n.º 1231/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JUDITH PINHEIRO, SETOR SÃO MIGUEL": Aprovado.
Proc. 1603 - Requerimento n.º 1232/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE CONSTRUA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA FRENTE DO DENTRAN NO SETOR SANTA LUZIA": Aprovado.
Proc. 1610 - Requerimento n.º 1239/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO MUTIRÃO DE LIMPEZA PÚBLICA NA RUA SANTA BÁRBARA , QUADRA 17, SETOR CONSTRUINDO SONHOS": Aprovado.
Proc. 1611 - Indicação n.º 079/23 - Ver. Ygor Cortez - "INDICANDO AO SR. PRESIDENTE DA AGETO, MÁRCIO PINHEIRO RODRIGUES, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE FAIXA EXCLUSIVA PARA MOTOCILISTAS EM TODA A EXTENSÃO DA AV. FILDADELFIA DENTRO DO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA": Leitura em Plenário.
Proc. 1615 - Requerimento n.º 1243/23 - Ver. Abraão - " REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO, NA RUA DOS LÍRIOS, SETOR CAMPOS UNIVERSITÁRIO II": Aprovado.
Proc. 1616 - Requerimento n.º 1244/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO, NA RUA DAS PITOMBEIRAS, JARDIM BELO": Aprovado.
Proc. 1625 - Indicação n.º 080/23 - Ver. Edimar Leandro - "INDICANDO AO DEPUTADO ESTADUAL, SR. OLYNTHO GARCIA DE OLIVEIRA NETO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA TO-222 AVENIDA FILADÉLFIA, DO POSTO ZICÃO AO PARQUE DAS ÁGUAS": Leitura em Plenário.
Proc. 1628 - Requerimento n.º 1251/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, QUE DISPONIBILIZE UM SERVIDOR PARA ORIENTAR O CIDADÃO SOBRE O IPTU": Aprovado.
Proc. 1629 - Indicação n.º 081/23 - Ver. Geraldo Silva - "INDICANDO AO SR. JORGE PEREIRA GUARDIOLA, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO TOCANTINS, A NECESSIDADE DE NOTICIFAÇÃO DE TODAS AS CLÍNICAS E CONSULTÓRIOS MÉDICOS DE ARAGUAÍNA, A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 3.212/2021 EM QUE DETERMINA O RETORNO SEM COBRANÇA ADICIONAL NO PRAZO MÍNIMO DE 30 DIAS": Leitura em Plenário.
Proc. 1631 - Indicação n.º 082/23 - Ver. Geraldo Silva - "INDICANDO AO SR. MANOEL MESSIAS MOREIRA DE BRITO, DIRETOR REGIONAL DO PROCON ARAGUAÍNA, A NECESSIDADE DE NOTICIFAÇÃO DE TODAS AS CLÍNICAS E CONSULTÓRIOS MÉDICOS DE ARAGUAÍNA, A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 3.212/2021 EM QUE DETERMINA O RETORNO SEM COBRANÇA ADICIONAL NO PRAZO MÍNIMO DE 30 DIAS": Leitura em Plenário.
Proc. 1636 - Requerimento n.º 1257/23 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE ARAGUAÍNA, INSTALAÇÃO DE REDUTO DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FERREIRA BARROS SETOR CÉU AZUL EM NOSSA CIDADE. ": Aprovado.
Proc. 1638 - Requerimento n.º 1259/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE": Aprovado.
Proc. 1639 - Ata n.º 037/23 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JUNHO DE 2023": Aprovado.
Proc. 1651 - Requerimento n.º 1269/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. ISRAEL VASCONCELOS, PRESIDENTE DA ASTT, REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA RODOVIÁRIA, ESQUINA COM A 15 DE NOVEMBRO, CENTRO": Aprovado.
Proc. 1652 - Requerimento n.º 1270/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO A SECRETÁRIA DE SAÚDE ANA PAULA ABADIA, QUE FAÇA TODO EMPENHO POSSÍVEL PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO NO SENTIDO VIABILIZAR A ELEBORAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO EM ”BRAILE” PARA PESSOAS CEGAS COM DEFICIÊNCIAS VISUAIS, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 1656 - Moção n.º 124/23 - Ver. Israel da Terezona, Ver. Soldado Alcivan e Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. JURACY AGUIAR ROCHA PELO SEU FALECIMENTO": Aprovado.
Proc. 1663 - Indicação n.º 083/23 - Ver. Abraão, Ver. Claudiel Machado dos Santos, Ver. Edimar Leandro, Ver. Enoque Neto Rocha de Souza, Ver. Flávio Gomes Da Silva, Ver. Geraldo Silva, Ver. Israel da Terezona, Ver. Luciano Santana, Ver. Marcos Duarte, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Terciliano Gomes, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho e Ver. Ygor Cortez - "INDICANDO AO LIONS CLUB ARAGUAÍNA, QUE CEDA O ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DO "FORRÓ DOS VELHOS" ": Leitura em Plenário.
Proc. 1664 - Moção n.º 126/23 - Ver. Wilson Carvalho - "MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. GILDA GOMES, PELOS SEUS 84 ANOS DE IDADE": Aprovado.