Resultado da Sessão de 29/05/2023

Proc. 0874 - Requerimento n.º 675/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO DE ARAGUAÍNA WAGNER RODRIGUES, CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA, PARA ABRIGAR OS ALUNOS DO IFTO (INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS), QUE FICA NA AV. AMAZONAS, SETOR CIMBA": Aprovado.

Proc. 0876 - Requerimento n.º 677/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA SANTA CRUZ, EM FRENTE AO COLÉGIO OBJETIVO, BAIRRO SENADOR": Aprovado.

Proc. 0877 - Requerimento n.º 678/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA AMAZONAS, EM FRENTE AO COLÉGIO OBJETIVO, BAIRRO SENADOR": Aprovado.

Proc. 0880 - Requerimento n.º 681/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, IMPLANTAÇÃO DE VIA ÚNICA NA RUA AMAZONAS EM ESPECIAL NO PERÍMETRO DO COLÉGIO OBJETIVO DE ARAGUAÍNA, SETOR SENADOR": Aprovado.

Proc. 0881 - Requerimento n.º 682/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA , OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PORTO ALEGRE, LOTEAMENTO PANORAMA": Aprovado.

Proc. 1040 - Requerimento n.º 804/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDO PARA REGULAMENTAÇÃO DE UMA FEIRA CULTURAL NO PARQUE CIMBA (SEMELHANTE A FEIRA DO BOSQUE QUE ACONTECE NA CAPITAL PALMAS)": Aprovado.

Proc. 1042 - Requerimento n.º 805/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES COMPLEMENTARES OBRIGÁTORIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS": Aprovado.

Proc. 1209 - Requerimento n.º 940/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA PREFEITO JOÃO DE SOUSA LIMA COM A RUA 07, BAIRRO SÃO JOÃO": Aprovado.

Proc. 1217 - Requerimento n.º 947/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA AUMENTADO O NUMERO DE ENFERMEIROS(AS) NA REDE PUBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO": Aprovado.

Proc. 1218 - Requerimento n.º 948/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA FEITO  ENCASCALHAMENTO DA RUA 54, NO SETOR NOVA ARAGUAINA": Aprovado.

Proc. 1219 - Requerimento n.º 949/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA FEITO  ENCASCALHAMENTO NA RUA 28, NO SETOR NOVA ARAGUAINA": Aprovado.

Proc. 1239 - Requerimento n.º 966/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA CÔNEGO JOÃO LIMA DO POSTO RADAR ATÉ O IPÊ, NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS": Aprovado.

Proc. 1240 - Requerimento n.º 967/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ARAGUAÍNA, REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 25 COM A RUA DAS MANGUEIRAS, CENTRO": Aprovado.

Proc. 1249 - Requerimento n.º 976/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ARACY NO SETOR SANTA LUZIA": Aprovado.

Proc. 1251 - Requerimento n.º 978/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 02 NO SETOR SANTA LUZIA": Aprovado.

Proc. 1271 - Requerimento n.º 991/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, LIMPEZA DA RUA QUITO NO SETOR MARTINS JORGE": Aprovado.

Proc. 1272 - Requerimento n.º 992/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA QUITO NO SETOR MARTINS JORGE": Aprovado.

Proc. 1273 - Requerimento n.º 993/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, LIMPEZA DA RUA BOGOTÁ NO SETOR MARTINS JORGE": Aprovado.

Proc. 1274 - Requerimento n.º 994/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BOGOTÁ NO SETOR MARTINS JORGE": Aprovado.

Proc. 1285 - Requerimento n.º 1004/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO EXMO SR WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR ALTO BONITO": Aprovado.

Proc. 1303 - Requerimento n.º 1019/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO P.A PARAÍSO": Aprovado.

Proc. 1305 - Requerimento n.º 1021/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO. SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO P.A PARAÍSO": Aprovado.

Proc. 1325 - Requerimento n.º 1032/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, 3 POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA ARATICUNS, SETOR ARAGUAINA SUL III": Aprovado.

Proc. 1327 - Projeto de Lei n.º 043/23 - Ver. Luciano Santana - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DESPORTIVA DE FUTEVÔLEI-PRÓ FUTEVÔLEI, EM ESPAÇOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário e Retirado da Pauta.

Proc. 1342 - Requerimento n.º 1041/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS NA RUA 21 DE MAIO, BAIRRO SANTA TEREZINHA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1348 - Requerimento n.º 1046/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO, UM ESTUDO DE VIABILIDADE ESTABELECENDO O HORÁRIO DAS 18H ATÉ ÀS 05H PARA CARGA E DESCARGA DE CAMINHÕES NO SETOR CENTRAL DE ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.

Proc. 1351 - Requerimento n.º 1048/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AV. ARAGUAIA COM A RUA 23 NO RESIDENCIAL LAGO AZUL I": Aprovado.

Proc. 1356 - Requerimento n.º 1053/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 05, SETOR DOM ORIONE, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.

Proc. 1357 - Requerimento n.º 1054/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FILADÉLFIA, SETOR RODOVIÁRIO, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.

Proc. 1368 - Requerimento n.º 1065/23 - Ver. Claudiel Machado dos Santos - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, REABERTURA DA CRECHE SÃO JOSE OPERÁRIO NO BAIRRO JK": Aprovado.

Proc. 1369 - Requerimento n.º 1066/23 - Ver. Claudiel Machado dos Santos - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA BLUMENAL, AO LADO DO SUPERMECADO JK, SETOR ITAIPU": Aprovado.

Proc. 1370 - Requerimento n.º 1067/23 - Ver. Claudiel Machado dos Santos - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO VISUAL E SONORA SOBRE ASSÉDIO SEXUAL EM EVENTOS PÚBLICOS NA CIDADE DE ARAGUAINA": Aprovado.

Proc. 1383 - Requerimento n.º 1076/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FAISÃO, SETOR MARACANÃ, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.

Proc. 1393 - Requerimento n.º 1084/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, O PATRULHAMENTO PREVENTIVO NA PRAÇA SÃO LUÍS ORIONE": Aprovado.

Proc. 1397 - Requerimento n.º 1087/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. ISRAEL VASCONCELOS, PRESIDENTE DA ASTT, REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES AOS ARREDORES DA PRAÇA DAS NAÇÕES, CENTRO": Aprovado.

Proc. 1410 - Requerimento n.º 1100/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, ESTUDO DE VIABILIDADE, SOLICITANDO, CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NAS ACADEMIAS DE AR LIVRE, VILA ALIANÇA": Aprovado.

Proc. 1416 - Requerimento n.º 1104/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO, PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA AV. PARANAÍBA EM FRENTE AO ESPETINHO DO ALEX, CENTRO": Aprovado.

Proc. 1417 - Requerimento n.º 1105/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA SADOC CORREIA EM FRENTE SUPER CARNE MARCIANO, CENTRO, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.

Proc. 1426 - Moção n.º 100/23 - Ver. Soldado Alcivan - "Moção de Aplausos às Professoras de Araguaína pelo Destaque no Maior Encontro de Educação e Tecnologia da América Latina - Bett Brasil": Aprovado.

Proc. 1427 - Requerimento n.º 1108/23 - Ver. Claudiel Machado dos Santos - "REQUERENDO AO SR WAGNER RODRIGUES, PREFEITO DE ARAGUAINA, ALTERAÇÃO/REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.434 DE 5/8/2022. ": Aprovado.

Proc. 1429 - Requerimento n.º 1109/23 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE ARAGUAÍNA, CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS, EDITAL, RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO PELA EMPRESA KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A. E BRASILUZ ELETRIFICAÇÃO E ELETRÔNICA LTDA. EM NOSSA CIDADE. ": Aprovado.

Proc. 1430 - Requerimento n.º 1110/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SINALIZAÇÃO NAS OBRAS DA RUA FLORÊNCIO MACHADO, SETOR ALASCA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1432 - Requerimento n.º 1111/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À ASTT, MANUTENÇÃO NOS SEMÁFOROS DA MARGINAL NEBLINA, SETOR CENTRAL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1442 - Requerimento n.º 1112/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. ISRAEL VASCONCELOS, PRESIDENTE DA ASTT, REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA PREFEITO JOÃO DE SOUSA LIMA, EM FRENTE A SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER (SEMECL), CENTRO": Aprovado.

Proc. 1443 - Requerimento n.º 1113/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE REALIZAR A CONTINUAÇÃO DA AVENIDA PARAGUAI QUE VAI DE ENCONTRO A RUA TERESINA E A RUA FORTALEZA, SETOR CIMBA": Aprovado.

Proc. 1444 - Requerimento n.º 1114/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE REALIZAR REFORMA DO PONTO DE COLETIVO DA AVENIDA PARAGUAI EM FRENTE UFNT, SETOR CIMBA": Aprovado.

Proc. 1446 - Requerimento n.º 1116/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO EXMO SR. WAGNER RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL, REFORMA DA PRAÇA NO SETOR JARDIM DAS FLORES. ": Aprovado.

Proc. 1468 - Requerimento n.º 1134/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO EXMO SENHOR WAGNER RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO EM TORNO DO CRAS I DO SETOR CÉU AZUL": Aprovado.

Proc. 1469 - Requerimento n.º 1135/23 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR TERRAPLANAGEM E ENCASCALHAMENTO NA RUA DAS MANGUEIRAS SETOR JARDIM BELO DIVISA COM LOTEAMENTO VENEZA": Aprovado.

Proc. 1474 - Ata n.º 033/23 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE MAIO DE 2023": Aprovado.

Proc. 1480 - Indicação n.º 076/23 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "INDICANDO AO SENHOR MARCIO PINHEIRO RODRIGUES PRESIDENTE DA AGENCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS A NECESSIDADE URGENTE DE FAIXA DE PEDESTRE NA TO-222 ENTRE O SETOR JARDIM DAS FLORES E O POSTO ZICÃO": Leitura em Plenário.

Proc. 1489 - Requerimento n.º 1150/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA PARÓQUIA SÃO PAULO APÓSTOLO, NO SETOR DOM ORIONE": Aprovado.

Proc. 1490 - Requerimento n.º 1151/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS MOTORISTAS, ESQUINA COM A RUA DOS BANDEIRANTES DO NORTE, NO SETOR JARDIM DAS PALMEIRAS": Aprovado.

Proc. 1491 - Requerimento n.º 1152/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO PREFEITO WAGNER RODRIGUES, IMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM GERAL": Aprovado.

Proc. 1492 - Requerimento n.º 1153/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO SENADOR": Aprovado.

Proc. 1493 - Requerimento n.º 1154/23 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, À CONVOCAÇÃO DA SRA. ANA PAULA ABADIA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE ALGUMAS IRREGULARIDADES NO SETOR DE ALMOXARIFADO": Rejeitado.

Proc. 1494 - Requerimento n.º 1155/23 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, DE ACORDO O ART 58 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA DE LEIS, INSTALAÇÃO DE COMISSAO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA ESCLARECIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE; DESVIO DE RECURSOS, DESVIO DE INSUMOS, EXONERAÇÕES DE CARGOS RECENTES E DENÚNCIAS FEITAS NO MINISTÉRIO PUBLICO": Rejeitado.

Proc. 1495 - Moção n.º 106/23 - Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PISTÃO FORJADO MOTO GRUPO PELOS SEUS 6 ANOS DE FUNDAÇÃO": Aprovado.

Proc. 1507 - Requerimento n.º 1167/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA A CRIAÇÃO DE UM INCENTIVO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO": Aprovado.

Proc. 1508 - Requerimento n.º 1168/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA A INSTALAÇÃO DE INTERNET GRATIS PARA TODA A COMUNIDADE DO P.A PARAISO": Aprovado.

Proc. 1510 - Requerimento n.º 1170/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CASSIMIRO NO BAIRRO NEBLINA": Aprovado.