Resultado da Sessão de 22/05/2023

Proc. 0741 - Requerimento n.º 578/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS LÍRIOS, SETOR LOT. ARAGUAÍNA SUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0743 - Requerimento n.º 580/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO A ASTT, A OPERACIONALIZAÇÃO DO SEMÁFARO QUE ESTÁ NA ESQUINA DA AVENIDA VIA NORTE COM A AVENIDA ADEMAR VICENTE FERREIRA, NA ESQUINA DO SUPERMERCADO BARATÃO, SETOR NOROESTE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0808 - Requerimento n.º 626/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE POSTE E LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SANTA MARIA, SETOR SÃO MIGUEL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0915 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 007/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE AO SR. JOSÉ HILÁRIO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário e Aprovado.

Proc. 1015 - Requerimento n.º 786/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. ANDRÉ RIBEIRO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR PARQUE BOM VIVER": Aprovado.

Proc. 1031 - Requerimento n.º 796/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL, REGULARIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO SETOR BARROS": Aprovado.

Proc. 1090 - Requerimento n.º 840/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM DA ÁGUA DAS CHUVAS NA RUA SANTA CLARA NO SETOR URBANÍSTICO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1173 - Requerimento n.º 906/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DA REABERTURA DO PARQUE DAS ÁGUAS, LOCALIZADO NA AV. FILADÉLFIA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1175 - Requerimento n.º 908/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS BABAÇUS, INICIANDO NO CRUZAMENTO COM A RUA DOS SALGUEIROS, LOTEAMENTO ARAGUAINA SUL 2": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1176 - Requerimento n.º 909/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS FAVEIRAS, LOTEAMENTO ARAGUAINA SUL II": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1191 - Requerimento n.º 923/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO RECAPEAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, NA RUA VIA VIANÓPOLIS, SETOR RAIZAL. ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1198 - Requerimento n.º 930/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, 3 POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA DOS LOUROS, NA QUADRA H 11, SETOR ARAGUAINA SUL III": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1203 - Requerimento n.º 934/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, UM ESTUDO PARA VIABILIZAR A MUDANÇA DE SENTIDO PARA MÃO ÚNICA DAS RUAS TIRADENTES E CORONEL FLEURY, BAIRRO SÃO JOÃO. ": Aprovado.

Proc. 1204 - Requerimento n.º 935/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA 04, RUA DA PRAÇA  ASTOLFO LEÃO BORGES, NO SETOR NOVA ARAGUAINA": Aprovado.

Proc. 1205 - Requerimento n.º 936/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INCENTIVE A POPULAÇÃO A ADOÇÃO E PLANTIO DE ARVORES EM CANTEIROS PUBLICOS": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1206 - Requerimento n.º 937/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, TROCA DOS BANCOS DA PRAÇA DO BODE, NA RUA 5, SETOR PATROCINIO": Aprovado.

Proc. 1207 - Requerimento n.º 938/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA TIRADENTES ESQUINA COM A RUA 07, BAIRRO SÃO JOÃO": Aprovado.

Proc. 1208 - Requerimento n.º 939/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL WAGNER RODRIGUES, REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA 06 HORAS CORRIDAS, COM OBJETIVO ESTRATÉGICO DO PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE DOS RECURSOS PÚBLICOS": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1227 - Requerimento n.º 956/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A ABERTURA DA CONTINUAÇÃO DA AV. VIA LAGO LIGANDO AO LOTEAMENTO LAGO SUL": Aprovado.

Proc. 1228 - Requerimento n.º 957/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO A ROÇAGEM E LIMPEZA DOS LOTES NO SETOR CONSTRUINDO SONHOS ": Aprovado.

Proc. 1229 - Requerimento n.º 958/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TOMÁS BATISTA, NO SETOR OESTE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1230 - Requerimento n.º 959/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. DIOGO ESTEVES, PRESIDENTE DA ASTT, ILUMINAÇÃO DO CRISTO REDENTOR EM REFERÊNCIA AO MAIO AMARELO, MÊS DA PREVENÇÃO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1231 - Requerimento n.º 960/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CASTRO ALVES, NO SETOR OESTE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1233 - Requerimento n.º 962/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA VINTE E QUATRO, NO SETOR OESTE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1237 - Requerimento n.º 965/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DAS CARMELIAS, ENTRE DOM PEDRO I E RUA QUITO, SETOR SÃO MIGUEL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1250 - Requerimento n.º 977/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PATROLHAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA ANTÔNIO MATOS, SETOR UNIVERSITÁRIO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1256 - Requerimento n.º 983/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PATROLHAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA DA VINCE, SETOR UNIVERSITÁRIO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1261 - Projeto de Lei n.º 039/23 - Ver. Soldado Alcivan - "INSTITUI A CAMPANHA "JUNHO VERDE" NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.

Proc. 1264 - Projeto de Lei n.º 041/23 - Ver. Soldado Alcivan - "INSTITUI A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.

Proc. 1296 - Requerimento n.º 1013/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES (LOMBADAS/QUEBRA MOLAS), NA RUA 14 NO RESIDENCIAL LAGO AZUL I": Aprovado.

Proc. 1301 - Requerimento n.º 1017/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO P.A PARAÍSO": Aprovado.

Proc. 1302 - Requerimento n.º 1018/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO PA PARAÍSO": Aprovado.

Proc. 1319 - Requerimento n.º 1029/23 - Ver. Claudiel Machado dos Santos - "REQUERENDO AO SR FREDERICO PRADO , SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SÃO FRANCISCO, ENTRE A AV. TOCANTINS E A RUA DOS ABACATEIROS, SETOR ARAGUAINA SUL": Aprovado.

Proc. 1320 - Projeto de Lei Complementar n.º 009/23 - Executivo Municipal - "Revoga dispositivos na Lei Complementar nº 046, de 16 de janeiro de 2017, e reestabelece o cargo de Agente de Transporte e Trânsito, e dá outras providências": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.

Proc. 1321 - Moção n.º 085/23 - Ver. Wilson Carvalho - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. TENENTE CORONEL QOPM DERNIVALDO DA COSTA TIRELLO, POR SEU ATO DE CORAGEM QUE ULTRAPASSANDO OS LIMITES NORMAIS DO CUMPRIMENTO DO DEVER E DAS OBRIGAÇÕES DA FUNÇÃO, RESULTOU NO SALVAMENTO DE DUAS CRIANÇAS, UMA DE 10 E OUTRA DE 12 ANOS, CUJA AS MESMAS ESTAVAM SE AFOGANDO NAS ÁGUAS TURVAS E CORRENTES DO RIO TOCANTINS, NA DATA DE 08/03/2020, EM TOCANTINÓPOLIS": Aprovado.

Proc. 1322 - Requerimento n.º 1030/23 - Ver. Claudiel Machado dos Santos - "REQUERENDO AO SR FREDERICO PRADO , SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TODA A AVENIDA BLUMENAL QUE LIGA O SETOR ITAIPU, AO SETOR SANTA TEREZINHA": Aprovado.

Proc. 1323 - Requerimento n.º 1031/23 - Ver. Claudiel Machado dos Santos - "REQUERENDO AO SR FREDERICO PRADO , SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SÃO FRANCISCO, ENTRE AS RUAS DOS ABACATEIROS E DAS JAQUEIRAS, SETOR ARAGUAINA SUL": Aprovado.

Proc. 1324 - Moção n.º 086/23 - Ver. Soldado Alcivan e Ver. Sargento Jorge Carneiro - "MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO 2º BPM E 2º BBM PROMOVIDOS NO DIA 21 DE ABRIL DE 2023": Aprovado.

Proc. 1333 - Requerimento n.º 1033/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO PARA EVITAR ATROPELAMENTOS DE ANIMAIS SILVESTRES NA VIA LAGO": Aprovado.

Proc. 1335 - Requerimento n.º 1035/23 - Ver. Wilson Carvalho - " REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SEMELHANTES NA RUA CANTINHO DO VOVÔ, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL ZECA BARROS, SETOR BRASIL, ARAGUAÍNA – TO": Aprovado.

Proc. 1336 - Moção n.º 088/23 - Ver. Ygor Cortez e Ver. Matheus Mariano - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A IGREJA DE CRISTO MANT EM ARAGUAÍNA, EM NOME DO APOSTOLO JESIEL ARNOLD E VÂNIA CAIXETA, PASTORES PRESIDENTE, PELO VIGESSIMO TERCEIRO ANIVÉRSÁRIO DA IGREJA": Aprovado.

Proc. 1337 - Requerimento n.º 1036/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERIMENTO AO SENHOR, ISRAEL BRUXEL, SECRETARIO AGÊNCIA DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ARAGUAÍNA (ASTT), PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO “PARE”, NA AVENIDA CASTELO BRANCO ESQUINA COM A RUA PRIMEIRO DE JANEIRO, SETOR CENTRAL": Aprovado.

Proc. 1338 - Requerimento n.º 1037/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERIMENTO AO SENHOR, FREDERICO PRADO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, REFORMA DA PONTE SOBRE O CORREGO TANQUE, NA RUA 14 ENTRE AS RUAS OLINDA E QUINZE, SETOR DOM ORIONE, NESTA CIDADE": Aprovado.

Proc. 1339 - Requerimento n.º 1038/23 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUER AO EXMO PREFEITO WAGNER RODRIGUES INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO SETOR SANTA TEREZINHA": Aprovado.

Proc. 1340 - Requerimento n.º 1039/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERIMENTO AO SENHOR, FREDERICO PRADO, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA CABRAL, ESQUINA COM A RUA NOROESTE, SETOR PALMAS": Aprovado.

Proc. 1343 - Ata n.º 031/23 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE MAIO DE 2023": Aprovado.

Proc. 1344 - Requerimento n.º 1042/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA RUA PERIMETRAL, SETOR COUTO MAGALHÃES, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.

Proc. 1345 - Requerimento n.º 1043/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA A INSTALAÇÃO DE INTERNET GRATIS PARA TODA A COMUNIDADE DO P.A BREJÃO": Aprovado.

Proc. 1346 - Requerimento n.º 1044/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA NO P.A BREJÃO": Aprovado.

Proc. 1347 - Requerimento n.º 1045/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DE ACESSO AO P.A BREJÃO": Aprovado.

Proc. 1349 - Requerimento n.º 1047/23 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUER AO ILMO PRESIDENTE DA ASTT MUDAR O SENTIDO DE TRÁFEGO DA RUA SANTA TEREZINHA, BEM COMO A AVENIDA SANTA TEREZINHA, NA ÁREA CENTRAL DO SETOR SANTA TEREZINHA": Aprovado.

Proc. 1352 - Requerimento n.º 1049/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO EM FRENTE A CONCRENORTE, SETOR RODOVIÁRIA, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.

Proc. 1353 - Requerimento n.º 1050/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO, A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA SANTOS DUMONT EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, SETOR RODOVIÁRIO, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.

Proc. 1354 - Requerimento n.º 1051/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA CÔNEGO JOÃO LIMA EM FRENTE A CASA DE CARNE ALVORADA, ENTROCAMENTO, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.

Proc. 1355 - Requerimento n.º 1052/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NOS CRUZAMENTOS DA RUAS MATO GROSSO E CANIDÉ, ENTROCAMENTO, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.

Proc. 1371 - Requerimento n.º 1068/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 23 NO SETOR MONTE SINAI": Aprovado.

Proc. 1376 - Requerimento n.º 1069/23 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, LIMPEZA DA RUA SÃO JORGE ATÉ A RUA JULIANA NO SETOR CEÚ AZUL EM NOSSA CIDADE. ": Aprovado.

Proc. 1377 - Requerimento n.º 1070/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TOMAR MEDIDAS NECESSARIAS A RESPEITO DA ÁGUA ACUMULADA, DEVIDO AO DESNÍVEL DO ASFALTO, NA RUA FLAMBOYANT, EM FRENTE A ANTIGA PEIXARIA KATIÁ, LOCALIZADA NO SETOR JARDIM DAS FLORES": Aprovado.

Proc. 1378 - Requerimento n.º 1071/23 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CALÇADA NA AVENIDA DIONISIO FARIAS APARTIR DA ROTATORIA DA BR 153 (ENTRADA DO BAIRRO DE FATIMA) ATÉ AEROPORTO EM NOSSA CIDADE": Aprovado.

Proc. 1379 - Requerimento n.º 1072/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETARIO DE ESPORTE CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA NO PARQUE CIMBA": Aprovado.

Proc. 1380 - Requerimento n.º 1073/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SEMELHANTES NA RUA RUI BARBOSA PROXIMO DA ESQUINA DA RUA SADOC CORREIA, CENTRO": Aprovado.

Proc. 1381 - Requerimento n.º 1074/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. ISRAEL VASCONCELOS, PRESIDENTE DA ASTT, REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA RUI BARBOSA, CENTRO": Aprovado.

Proc. 1382 - Requerimento n.º 1075/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETARIO DE ESPORTE CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA DE SEGURANÇA COM BANHEIRO NO PARQUE CIMBA": Aprovado.

Proc. 1384 - Requerimento n.º 1077/23 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REFORMA DA PRAÇA MOURA FÉ NO BAIRRO SÃO JOÃO EM NOSSA CIDADE": Aprovado.

Proc. 1385 - Requerimento n.º 1078/23 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "REQUERENDO AO SENHOR JOSÉ MIGUEL FILHO SECRETÁRIO INTERINO DA SECRETARIA DE ESPORTE CULTURA E LAZER DE ARAGUAÍNA, REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DO SETOR CEU AZUL EM NOSSA CIDADE. ": Aprovado.

Proc. 1386 - Moção n.º 094/23 - Ver. Robert Delmondes - "APLAUSOS PARA O GOVERNO FEDERAL PELA FRENTE PARLAMENTAR AGROPECUARIA (FPA) AO DEBATER SOBRE O PLANO SAFRA 23/24": Aprovado.

Proc. 1387 - Requerimento n.º 1079/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA MINAS GERAIS, SETOR OESTE": Aprovado.

Proc. 1390 - Moção n.º 095/23 - Ver. Robert Delmondes - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO GOVERNO FEDERAL, PELA A NOVA POLITICA DE PREÇOS DA PETROBRAS QUE RESULTOU NAS QUEDAS DE PREÇO DO GÁS DE COZINHA, GASOLINA, OLÉO DIESEL": Aprovado.

Proc. 1391 - Requerimento n.º 1082/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ABERTURA DA RUA MARIA ANTONIETA, LOCALIZADA NA ESQUINA COM A RUA SÃO FRANCISCO NO SETOR CÉU AZUL": Aprovado.

Proc. 1396 - Requerimento n.º 1086/23 - Ver. Wilson Carvalho - " REQUERENDO AO SR. ISRAEL VASCONCELOS, PRESIDENTE DA ASTT, REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DO NOME “PARE” NA RUA DAS MANGUEIRAS, ESQUINA COM A RUA RUI BARBOSA, CENTRO": Aprovado.

Proc. 1412 - Requerimento n.º 1102/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO SETOR BARROS": Aprovado.

Proc. 1413 - Projeto de Resolução n.º 030/23 - Mesa Diretora - "REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário e Aprovado.

Proc. 1414 - Projeto de Resolução n.º 031/23 - Mesa Diretora - "CRIA A OUVIDORIA DO PODER LEGISLATIVO DE ARAGUAÍNA/TO, DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS POR AÇÕES DE OUVIDORIA E A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário e Aprovado.

Proc. 1415 - Requerimento n.º 1103/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, A RETIRADA DE MATERAIS E EQUIPAMENTOS ARMAZENADOS NO PARQUE DAS ÁGUAS JACUBA EM ARAGUAINA": Aprovado.

Proc. 1420 - Moção n.º 096/23 - Ver. Soldado Alcivan e Ver. Sargento Jorge Carneiro - "MOÇÃO DE APLUSOS AOS POLICIAIS MILITARES QUE ATUARAM NA OPERAÇÃO CANGUÇU": Aprovado.

Proc. 1421 - Moção n.º 097/23 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SR. MATHEUS RIBEIRO MACHADO, PELA BRAVURA NA REALIZAÇÃO DA MANOBRA DE PRIMEIROS SOCORROS REALIZADO NA VITIMA DE SUICÍDIO EM ARAGUAÍNA": Aprovado.

Proc. 1422 - Moção n.º 098/23 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SRA. ISABELLA ALVES ARRUDA, PELA BRAVURA NA REALIZAÇÃO DA MANOBRA DE PRIMEIROS SOCORROS REALIZADO NA VITIMA DE SUICÍDIO EM ARAGUAÍNA": Aprovado.

Proc. 1423 - Moção n.º 099/23 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - " MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SR. WALLEN FELLIPE LINDOSO DA SILVA, PELA BRAVURA NA REALIZAÇÃO DA MANOBRA DE PRIMEIROS SOCORROS REALIZADO NA VITIMA DE SUICÍDIO EM ARAGUAÍNA": Aprovado.

Proc. 1424 - Indicação n.º 064/23 - Ver. Sargento Jorge Carneiro e Ver. Soldado Alcivan - "INDICANDO AO EXMO SENHOR CORONEL QOPM MÁRCIO ANTÔNIO BARBOSA DE MENDONÇA COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS PROMOÇÃO DAS PRAÇAS DA PM-TO POR BRAVURA PELA BRILHANTE E EXCELENTE OPERAÇÃO CANGUÇU QUE COMBATEU COM SUCESSO O BANDO NOVO CANGAÇU": Leitura em Plenário.

Proc. 1425 - Indicação n.º 065/23 - Ver. Sargento Jorge Carneiro e Ver. Soldado Alcivan - "INDICANDO AO EXMO SENHOR VANDERLEY BARBOSA GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS PROMOÇÃO DOS OFICIAIS DA PM-TO E CBM-TO POR BRAVURA PELA BRILHANTE E EXCELENTE OPERAÇÃO CANGUÇU QUE COMBATEU COM SUCESSO O BANDO NOVO CANGAÇU": Leitura em Plenário.

Proc. 1428 - Indicação n.º 066/23 - Ver. Sargento Jorge Carneiro e Ver. Soldado Alcivan - "INDICANDO AO EXMO SENHOR CORONEL QOBM CARLOS EDUARDO DE SOUZA FARIAS COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS PROMOÇÃO DAS PRAÇAS DO CBM-TO PELA BRILHANTE E EXCELENTE OPERAÇÃO CANGUÇU QUE COMBATEU COM SUCESSO O BANDO NOVO CANGAÇU ": Leitura em Plenário.

Proc. 1431 - Indicação n.º 067/23 - Ver. Geraldo Silva - "INDICANDO AO COMANDANTE DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO TOCANTINS, O PATRULHAMENTO PREVENTIVO E OSTENSIVO NA PRAÇA SÃO LUÍS ORIONE": Leitura em Plenário.

Proc. 1433 - Moção n.º 101/23 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SR. PEDRO NETO ALVES DE JESUS, PELA BRAVURA NA REALIZAÇÃO DA MANOBRA DE PRIMEIROS SOCORROS REALIZADO NA VITIMA DE SUICÍDIO EM ARAGUAÍNA": Aprovado.

Proc. 1434 - Moção n.º 102/23 - Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. JOSIELTON CARDOSO PINTO PELO SEU FALECIMENTO": Aprovado.

Proc. 1435 - Indicação n.º 068/23 - Ver. Geraldo Silva - "INDICANDO AO SR. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO, MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA WI-FI BRASIL NA ZONA RURAL DE ARAGUAÍNA-TO": Leitura em Plenário.

Proc. 1436 - Indicação n.º 069/23 - Ver. Geraldo Silva - "INDICANDO AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, MINISTRO DA EDUCAÇÃO, RECURSOS PARA O PROGRAMA ESCOLA ACESSÍVEL NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA-TO": Leitura em Plenário.

Proc. 1437 - Indicação n.º 070/23 - Ver. Geraldo Silva - "INDICANDO ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE ARAGUAÍNA, A NECESSIDADE DE OFERTAR TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO ACESSÍVEL, ESPECIALMENTE, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E PESSOAS COM NANISMO CONFORME ESTABELECE A NORMA BRASILEIRA 15.250/2005": Leitura em Plenário.

Proc. 1438 - Moção n.º 103/23 - Ver. Sargento Jorge Carneiro e Ver. Soldado Alcivan - "MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO 1º SARGENTO DA RESERVA REMUNERADA ANTONIO OLIVEIRA LIMA CONHECIDO COMO CATOLÉ": Aprovado.

Proc. 1440 - Moção n.º 104/23 - Ver. Sargento Jorge Carneiro e Ver. Soldado Alcivan - "MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SOLDADO PM REFORMADO OTAMIR ARRUDA AGUIAR": Aprovado.

Proc. 1441 - Moção n.º 105/23 - Ver. Terciliano Gomes, Ver. Matheus Mariano e Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. ÁLVARO LUIZ VINHAL, PELO SEU FALECIMENTO. ": Aprovado.