Proc. 0683 - Requerimento n.º 528/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DOS GIRASSÓIS, SETOR LOT. ARAGUAÍNA SUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0684 - Requerimento n.º 529/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DA LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE FICA EM FRENTE A TORNEADORA DO EDSON, RUA PORTO NACIONAL, ENTRONCAMENTO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0685 - Projeto de Lei n.º 016/23 - Ver. Geraldo Silva - "ESTABELECE A OBRIGAÇÃO DE ADAPTAÇÕES PARA A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM TODOS OS TIPOS DE EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0784 - Projeto de Lei n.º 019/23 - Ver. Wilson Carvalho - "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DISPÓNIVEIS E QUE ESTÃO EM FALTA, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0872 - Projeto de Lei n.º 022/23 - Ver. Terciliano Gomes - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AEREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONARIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AEREA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0958 - Projeto de Lei n.º 024/23 - Ver. Matheus Mariano - "INSTITUI A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS": Leitura em Plenário e Adiada Apreciação em Plenário.
Proc. 0962 - Projeto de Lei n.º 025/23 - Ver. Matheus Mariano - "AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “ANJOS DA GUARDA” QUE CRIA A ROPE/GMA - RONDA DE PROTEÇÃO ESCOLAR DA GUARDA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário e Adiada Apreciação em Plenário.
Proc. 1000 - Projeto de Lei n.º 027/23 - Ver. Wilson Carvalho - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ARACARNES – ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS DO COMÉRCIO DE CARNES DO TOCANTINS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 1002 - Requerimento n.º 773/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. ANDRÉ RIBEIRO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO RELATÓRIO DE ANDAMENTO DO PROGRAMA CASA LEGAL": Aprovado.
Proc. 1010 - Requerimento n.º 781/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. ANDRÉ RIBEIRO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR BARROS": Aprovado.
Proc. 1018 - Requerimento n.º 789/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, DETEMINAR A COLETA DE LIXO NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, SETOR CÉU AZUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1038 - Requerimento n.º 802/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO, A CONCLUSÃO DA OBRA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA RUA 4 (QUATRO) NO SETOR COIMBRA": Aprovado.
Proc. 1148 - Indicação n.º 056/23 - Ver. Thiago Costa - "INDICANDO AO GOVERNADOR WANDERLEY BARBOSA, PARA QUE A COMISSÃO DE RESIDENCIA MEDICA (COREME) DE ARAGUAINA POSSA OFERECER UM PROGRAMA DE RESIDENCIA MEDICA EM ORTOPEDIA NO HOSPITAL REGIONAL DE ARAGUAINA/TO": Adiada Apreciação em Plenário e Leitura em Plenário.
Proc. 1164 - Requerimento n.º 897/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA: A REABERTURA DO RESTAURANTE POPULAR, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 1165 - Requerimento n.º 898/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA 16, ESQUINA COM A AVENIDA ALFREDO NASSER, NO SETOR NOVA ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1166 - Requerimento n.º 899/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA ASTOLFO LEÃO BORGES, SETOR NOVA ARAGUAINA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1175 - Requerimento n.º 908/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS BABAÇUS, INICIANDO NO CRUZAMENTO COM A RUA DOS SALGUEIROS, LOTEAMENTO ARAGUAINA SUL 2": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1176 - Requerimento n.º 909/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS FAVEIRAS, LOTEAMENTO ARAGUAINA SUL II": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1180 - Requerimento n.º 913/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO: A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA AV. CONÊGO JOÃO LIMA COM A RUA GAÚCHA, CENTRO, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 1183 - Requerimento n.º 916/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CURITIBANOS ESQUINA COM A RUA JOINVILLE, NO SETOR ITAIPU": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1192 - Requerimento n.º 924/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO. SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO SETOR CONSTRUINDO SONHOS MUNICIPIO DE ARAGUAINA-TO": Aprovado.
Proc. 1197 - Requerimento n.º 929/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO: A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NIFAN, SETOR CONSTRUINDO SONHOS, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 1199 - Moção n.º 079/23 - Ver. Soldado Alcivan - "MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SR. JOSÉ LEOMAR MARTINS BRINGEL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1200 - Requerimento n.º 931/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO: A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ M. NAZARENO, SETOR BRASIL, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 1201 - Requerimento n.º 932/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ARARANGUÁ QUE LIGA O BAIRRO RESIDENCIAL ITAIPU AO SETOR VITÓRIA": Aprovado.
Proc. 1202 - Requerimento n.º 933/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NORDESTE, SETOR SANTA TEREZINHA": Aprovado.
Proc. 1211 - Requerimento n.º 941/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO° SR WAGNER RODRIGUES BARROS A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO JK MUNICIPIO DE ARAGUAINA-TO": Aprovado.
Proc. 1216 - Requerimento n.º 946/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO° SR WAGNER RODRIGUES BARROS O RECAPEAMENTO DA RUA 03 NO CONJUNTO RESIDENCIAL PATROCÍNIO EM ARAGAUINA-TO": Aprovado.
Proc. 1225 - Requerimento n.º 954/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO° SR WAGNER RODRIGUES BARROS O RECAPEAMENTO DA RUA 04 NO CONJUNTO RESIDENCIAL PATROCÍNIO EM ARAGUAINA-TO": Aprovado.
Proc. 1226 - Requerimento n.º 955/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO° SR WAGNER RODRIGUES BARROS A REFORMA DA PRAÇA DO SETOR NOROESTE": Aprovado.
Proc. 1229 - Requerimento n.º 958/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TOMÁS BATISTA, NO SETOR OESTE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1230 - Requerimento n.º 959/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. DIOGO ESTEVES, PRESIDENTE DA ASTT, ILUMINAÇÃO DO CRISTO REDENTOR EM REFERÊNCIA AO MAIO AMARELO, MÊS DA PREVENÇÃO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1231 - Requerimento n.º 960/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CASTRO ALVES, NO SETOR OESTE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1233 - Requerimento n.º 962/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA VINTE E QUATRO, NO SETOR OESTE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1237 - Requerimento n.º 965/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DAS CARMELIAS, ENTRE DOM PEDRO I E RUA QUITO, SETOR SÃO MIGUEL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1246 - Requerimento n.º 973/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA FREDERICO PRADO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 06 NO SETOR VILA FERREIRA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1247 - Requerimento n.º 974/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA FREDERICO PRADO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NEMÉSIO NO SETOR SANTA LUZIA": Aprovado.
Proc. 1258 - Requerimento n.º 985/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PATROLHAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA 5, SETOR SANTA LUZIA": Aprovado.
Proc. 1278 - Requerimento n.º 998/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOS ADVOGADOS, EM FRENTE AO CAMPO DO POEIRÃO, SETOR JARDIM DAS PALMEIRAS": Aprovado.
Proc. 1282 - Requerimento n.º 1001/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO: A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA BRUSQUE, SETOR PALMAS EM NOSSA CIDADE. ": Aprovado.
Proc. 1283 - Requerimento n.º 1002/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICIPIO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL (PARE), NA RUA SÃO JOSÉ, ESQUINA COM A SÃO CRISTOVÃO NO SETOR RAIZAL": Aprovado.
Proc. 1284 - Requerimento n.º 1003/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICIPIO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL (PARE), NA RUA SANTA INÊS ESQUINA COM A SÃO CRISTOVÃO, SETOR RAIZAL": Aprovado.
Proc. 1286 - Indicação n.º 061/23 - Ver. Abraão - "INDICANDO AO SENADOR IRAJA ABREU, QUE SE DESTINE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A REFORMA DO BALNEÁRIO JACUBA PARQUE DAS ÁGUAS LOCALIZADO EM ARAGUAÍNA- TO. ": Adiada Apreciação em Plenário e Leitura em Plenário.
Proc. 1287 - Requerimento n.º 1005/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO EXMO SR. WAGNER RODRIGUES A EDIFICAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO SETOR PALMAS": Aprovado.
Proc. 1295 - Requerimento n.º 1012/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AVENIDA GUANABARA PROXIMO AO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL VOVÔ JORGE FREDERICO NO SETOR JARDIM ESPLANADA EM ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 1297 - Requerimento n.º 1014/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SEMELHANTES NA RUA DAS GAIVOTAS, JARDIM EUROPA": Aprovado.
Proc. 1299 - Requerimento n.º 1015/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. ISRAEL VASCONCELOS, PRESIDENTE DA ASTT, REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA AV. CASTELO BRANCO, CENTRO": Aprovado.
Proc. 1300 - Requerimento n.º 1016/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO: A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 12 EM FRENTE SUPERMERCADO OPÇÃO, SETOR ITAPUÃ, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 1308 - Requerimento n.º 1022/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, ESTUDOS PARA IMPLANTAR PLACAS DE ORIENTAÇÃO NAS RUAS QUE POSSUAM HISTÓRICO DE ALAGAMENTO PROVOCADO PELAS FORTES CHUVAS, EM ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 1310 - Ata n.º 030/23 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE MAIO DE 2023": Aprovado.
Proc. 1312 - Requerimento n.º 1024/23 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, REDUTOR DE VELOCIDADE NA VIA NORTE, ENTRE A RUA ADEMAR VICENTE FERREIRA E RUA SOARES NO CENTRO DA CIDADE": Aprovado.
Proc. 1313 - Requerimento n.º 1025/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A REFORMA DA PONTE, SITUADA NA TO-222, KM 06, LOTE Nº 14-I, GLEBA XIXEBAL, NOS FUNDOS DO JARDIM BELO, NA MARGEM ESQUERDA DO RIO LONTRA, EM ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 1315 - Requerimento n.º 1026/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, REATIVAÇÃO DE PONTOS DE CARGA E DESCARGA DE VEÍCULOS NA RUA FLORÊNCIO MACHADO, ENTRE A AVENIDA CÔNEGO JOÃO LIMA E A AVENIDA PRIMEIRO DE JANEIRO SETOR CENTRAL": Aprovado.
Proc. 1316 - Requerimento n.º 1027/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NA VIA VILA AZUL, NO SETOR VILA AZUL": Aprovado.
Proc. 1318 - Requerimento n.º 1028/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, REATIVAÇÃO DE PONTOS DE CARGA E DESCARGA DE VEÍCULOS NA RUA DOS MAÇONS, ENTRE A RUA DO GAÚCHO E A AVENIDA CÔNEGO JOÃO LIMA": Aprovado.
Proc. 1328 - Moção n.º 087/23 - Ver. Abraão, Ver. Claudiel Machado dos Santos, Ver. Edimar Leandro, Ver. Enoque Neto Rocha de Souza, Ver. Flávio Gomes Da Silva, Ver. Luciano Santana, Ver. Marcos Duarte, Ver. Matheus Mariano, Ver. Terciliano Gomes, Ver. Thiago Costa e Ver. Wilson Carvalho - "MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA MARIA VALENTINA MORAIS LIMA ": Aprovado.