Resultado da Sessão de 15/05/2023

Proc. 0680 - Requerimento n.º 525/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DAS FLORES, SETOR LOT. ARAGUAÍNA SUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0681 - Requerimento n.º 526/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DAS GAMELEIRAS, SETOR LOT. ARAGUAÍNA SUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0685 - Projeto de Lei n.º 016/23 - Ver. Geraldo Silva - "ESTABELECE A OBRIGAÇÃO DE ADAPTAÇÕES PARA A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM TODOS OS TIPOS DE EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.

Proc. 0784 - Projeto de Lei n.º 019/23 - Ver. Wilson Carvalho - "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DISPÓNIVEIS E QUE ESTÃO EM FALTA, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.

Proc. 0819 - Requerimento n.º 634/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RODOVIÁRIA, SETOR BARROS": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0872 - Projeto de Lei n.º 022/23 - Ver. Terciliano Gomes - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AEREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONARIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AEREA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.

Proc. 0958 - Projeto de Lei n.º 024/23 - Ver. Matheus Mariano - "INSTITUI A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS": Leitura em Plenário e Adiada Apreciação em Plenário.

Proc. 0962 - Projeto de Lei n.º 025/23 - Ver. Matheus Mariano - "AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “ANJOS DA GUARDA” QUE CRIA A ROPE/GMA - RONDA DE PROTEÇÃO ESCOLAR DA GUARDA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário e Adiada Apreciação em Plenário.

Proc. 0974 - Requerimento n.º 752/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E QUIOSQUE DE LANCHE, NO RESIDENCIAL PARQUE DO LAGO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1000 - Projeto de Lei n.º 027/23 - Ver. Wilson Carvalho - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ARACARNES – ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS DO COMÉRCIO DE CARNES DO TOCANTINS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.

Proc. 1005 - Requerimento n.º 776/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR VILA MARANHÃO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1009 - Requerimento n.º 780/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR ANA MARIA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1011 - Requerimento n.º 782/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, DETEMINAR A COLETA DE LIXO NA RUA TOCANTINS, SETOR CÉU AZUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1012 - Requerimento n.º 783/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO, LIMPEZA E ROÇAGEM NA RUA BOA ESPERANÇA, ESPECIFICAMENTE NA QD 05 LT 20, NO SETOR MORADA DO SOL III": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1013 - Requerimento n.º 784/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, DETEMINAR A COLETA DE LIXO NA RUA ARAGUAIA, SETOR CÉU AZUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1017 - Requerimento n.º 788/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, DETEMINAR A COLETA DE LIXO NA RUA SÃO JOÃO BATISTA, SETOR CÉU AZUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1025 - Requerimento n.º 792/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO, LIMPEZA DA RUA DAS FLORES, SETOR VILA RIBEIRO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1035 - Projeto de Lei n.º 028/23 - Ver. Robert Delmondes - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO TOCANTINS (PROSISPEN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.

Proc. 1083 - Requerimento n.º 837/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PARANAGUÁ, SETOR ELDORADO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1090 - Requerimento n.º 840/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM DA ÁGUA DAS CHUVAS NA RUA SANTA CLARA NO SETOR URBANÍSTICO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1099 - Requerimento n.º 848/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SECRETARIO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PERIMETRAL DOIS, SETOR MORADA DO SOL III": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1100 - Requerimento n.º 849/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CARACAS ESQUINA COM A RUA LIMA, SETOR ANHANGUERA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1101 - Requerimento n.º 850/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOS JARACATIAS, INICIANDO DA AVENIDA GUAÍBA, SETOR ARAGUAINA SUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1102 - Requerimento n.º 851/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, RECAPEAMENTO ASFALTICO NA AVENIDA BRASIL, ENTRE AS RUAS ONZE ATÉ O INÍCIO DA AVENIDA UM, SENDO OS DOIS SENTIDOS, NO RESIDENCIAL CONJUNTO PATROCÍNIO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1103 - Requerimento n.º 852/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA UM, SENDO OS DOIS SENTIDOS RESIDENCIAL CONJUNTO PATROCÍNIO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1104 - Requerimento n.º 853/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA RODOVIÁRIA EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, BAIRRO SÃO JOÃO, EM NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1109 - Requerimento n.º 858/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA IMPLANTADO BANHEIROS COM FRALDÁRIO NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ARAGUAINA/TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1111 - Requerimento n.º 860/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA DAS MANGUEIRAS EM FRENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, CENTRO, EM NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1112 - Requerimento n.º 861/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA FEITA ROÇAGEM DOS LOTES BALDIOS, DA RUA ARAGUACY, BAIRRO JK, EM ARAGUAINA/TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1115 - Requerimento n.º 863/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENTREGA DE KITS PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1116 - Requerimento n.º 864/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA CONÊGO JOÃO LIMA COM INICIO NA VILA PIAUÍ ATÉ O JARDIM DOS IPÊS, EM NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1117 - Requerimento n.º 865/23 - Ver. Claudiel Machado dos Santos - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BERNARDO SAYÃO, EM FRENTE O NUMERO 685, BAIRRO JK": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1120 - Requerimento n.º 868/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA VILA ROSÁRIO, LOCALIZADA ENTRE A RUA 13 DE ABRIL E 13 DE SETEMBRO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1126 - Moção n.º 075/23 - Ver. Marcos Duarte - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PRESIDENTE DA ACIARA, PELA REALIZAÇÃO DA FEIRA EPOCA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1128 - Requerimento n.º 874/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, QUE ADOTE MEDIDAS URGENTE PARA MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICIPIO DE ARAGUAINA/TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1144 - Requerimento n.º 881/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, ENCASCALHAMENTO DA AVENIDA GUAIBA NO SETOR ARAGUAÍNA SUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1145 - Requerimento n.º 882/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, ENCASCALHAMENTO DA RUA CRAVIUNAS NO SETOR ARAGUAÍNA SUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1147 - Requerimento n.º 884/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, ENCASCALHAMENTO DA RUA DAS JABOTICABEIRA NO SETOR ARAGUAÍNA SUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1154 - Requerimento n.º 889/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 2 DE JULHO EM FRENTE O ESPETINHO DO LUCAS, CENTRO, EM NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1155 - Requerimento n.º 890/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA 1° DE JANEIRO COM A CÔNEGO JOÃO LIMA, EM NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1156 - Requerimento n.º 891/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SETOR JARDIM MÔNACO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1157 - Requerimento n.º 892/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE SEMAFORO NA AV. PARAGUAI ESQUINA COM A AV. AMAZONAS NO SETOR CIMBA EM ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1158 - Requerimento n.º 893/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEI, A ILUMINAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL EM REFERÊNCIA AO MAIO AMARELO, MÊS DA PREVENÇÃO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1161 - Requerimento n.º 896/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO ACERCA DA VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA BLUMENAU, SETOR ITAIPU": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1162 - Moção n.º 076/23 - Ver. Wilson Carvalho - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO HOSPITAL DOM ORIONE, ATRAVÉS DE SUA DIRETORIA, O PRESIDENTE SR. PADRE BRUNO RODRIGUES E O DIRETOR TÉCNICO DR. ARNALDO ALVES NUNES, PELO SEU NOVO CENTRO CIRÚRGICO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1163 - Moção n.º 077/23 - Ver. Robert Delmondes - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO GOVERNO FEDERAL, POR ASSINAREM O PROJETO QUE LIBERA 7,3 BILHÕES PARA O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1173 - Requerimento n.º 906/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DA REABERTURA DO PARQUE DAS ÁGUAS, LOCALIZADO NA AV. FILADÉLFIA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1174 - Requerimento n.º 907/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO° SR. WAGNER RODRIGUES BARROS PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SETOR CONSTRUINDO SONHOS": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1177 - Requerimento n.º 910/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O REBAIXAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL SITUADO A FRENTE DA CATEDRAL PROVISÓRIA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO (PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO), AV. PREFEITO JOÃO DE SOUSA LIMA, BAIRRO SENADOR": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1178 - Requerimento n.º 911/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO° SR WAGNER RODRIGUES BARROS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CEI MUNICIPAL ARNON FERREIRA LEAL NO SETOR CONJUNTO RESIDENCIAL PATROCINIO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1179 - Requerimento n.º 912/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MUTIRÃO DE LIMPEZA PÚBLICA NO RESIDENCIAL LAGO AZUL I": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1191 - Requerimento n.º 923/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO RECAPEAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, NA RUA VIA VIANÓPOLIS, SETOR RAIZAL. ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1195 - Requerimento n.º 927/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA AVENIDA MARGINAL NEBLINA, SETOR ALASKA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1196 - Requerimento n.º 928/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 18 DE MARÇO, SETOR TIÚBA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1198 - Requerimento n.º 930/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, 3 POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA DOS LOUROS, NA QUADRA H 11, SETOR ARAGUAINA SUL III": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1208 - Requerimento n.º 939/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL WAGNER RODRIGUES, REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA 06 HORAS CORRIDAS, COM OBJETIVO ESTRATÉGICO DO PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE DOS RECURSOS PÚBLICOS": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1212 - Requerimento n.º 942/23 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO WAGNER RODRIGUES PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CASSIMIRO DE ABREU, BAIRRO JK": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1215 - Requerimento n.º 945/23 - Ver. Ygor Cortez - "SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, , A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA 8 ESQUINA COM A CORONEL FLEURY, BAIRRO SÃO JOÃO, NESTA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1232 - Requerimento n.º 961/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ EM ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1234 - Requerimento n.º 963/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA EM ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1235 - Indicação n.º 059/23 - Ver. Robert Delmondes - "INDICANDO AO GOVERNADOR WANDERLEI BARBOSA, VIABILIZAR JUNTO AO GOVERNO FEDERAL ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNITINS EM ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Leitura em Plenário.

Proc. 1238 - Indicação n.º 060/23 - Ver. Matheus Mariano - "INDICAÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL ALDAIR DA COSTA SOUSA (GIPÃO), A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA FERNANDO DE NORONHA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. ": Adiada Apreciação em Plenário e Leitura em Plenário.

Proc. 1250 - Requerimento n.º 977/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PATROLHAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA ANTÔNIO MATOS, SETOR UNIVERSITÁRIO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1256 - Requerimento n.º 983/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PATROLHAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA DA VINCE, SETOR UNIVERSITÁRIO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1259 - Moção n.º 080/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA MARIA CECÍLIA FIGUEIRA PEREIRA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1263 - Projeto de Lei n.º 040/23 - Ver. Thiago Costa - "DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA ASTOLFO LEÃO BORGES, NO SETOR NOVA ARAGUAINA, NESTA CIDADE, DE NOME PEDRO PACÍFICO DE LIMA": Leitura em Plenário.

Proc. 1270 - Moção n.º 081/23 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS A COMUNIDADE SANTO EXPEDITO DO RESIDENCIAL LAGO AZUL I, PELA REALIZAÇÃO DO SEU FESTEJO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1281 - Moção n.º 082/23 - Ver. Robert Delmondes - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS SR. WANDERLEI BARBOSA, PELA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM TRABALHADOR": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1306 - Indicação n.º 062/23 - Ver. Geraldo Silva - "INDICANDO AO SENHOR MARCIO PINHEIRO RODRIGUES, PRESIDENTE DA AGENCIA DE TRANSPORTE, OBRAS E INFRAESTRUTURA DO TOCANTINS, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇAGEM DAS MARGENS DA TO-226 QUE LIGA ARAGUAÍNA AO POVOADO GARIMPINHO": Leitura em Plenário.

Proc. 1307 - Indicação n.º 063/23 - Ver. Geraldo Silva - "INDICANDO AO SENHOR MARCIO PINHEIRO RODRIGUES, PRESIDENTE DA AGENCIA DE TRANSPORTE, OBRAS E INFRAESTRUTURA DO TOCANTINS, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO DA TO-226 QUE LIGA ARAGUAÍNA AO POVOADO GARIMPINHO": Leitura em Plenário.

Proc. 1309 - Ata n.º 029/23 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE MAIO DE 2023": Aprovado.

Proc. 1311 - Requerimento n.º 1023/23 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "AO PRESIDENTE DA ASTT PROVIDENCIAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA VIA NORTE ENTRE A RUA DAS MANGUEIRAS, RUA XV DE NOVEMBRO E RUA SANTA CRUZ NO CENTRO DA CIDADE": Aprovado.

Proc. 1314 - Moção n.º 084/23 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS A COORDENAÇÃO DO ADORAI, PELO 14º ADORAI REGIONAL DE ARAGUAÍNA": Aprovado.

Proc. 1317 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 011/23 - Ver. Geraldo Silva - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE AO PASTOR CARLOS ROBERTO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário e Aprovado.