Projeto de Lei n.º 011/22 - Ver. Marcos Duarte - "DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS DE GASOLINA QUE REVENDEM COMBUSTIVEL ADULTERADOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ARAGUAINA ": Aprovado em 1ª Votação, Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado em 2ª Votação.
Projeto de Lei n.º 016/22 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "Estabelece a obrigatoriedade de as concessionarias de agua e de energia elétrica oferecerem opção de pagamento de débitos antes da suspensão do serviço, e da outras providencias": Leitura em Plenário e Retirado da Pauta.
Projeto de Lei n.º 043/22 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "Institui o Programa Direito na Escola junto as escolas municipais do Município de Araguaína e dá outras providências": Leitura em Plenário, Adiada Apreciação em Plenário e Retirado da Pauta.
Projeto de Lei n.º 116/21 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "Dispõe sobre a implementação do Programa Educacional para a Pratica de Educação Física Adaptada Estudantes com Deficiência": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0225 - Projeto de Lei n.º 008/23 - Ver. Marcos Duarte - "DENOMINA O PRÉDIO DO QUARTEL DA GUARDA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA DE QUARTEL LUCIANO PEREIRA CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0410 - Ata n.º 007/23 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023": Aprovado.
Proc. 0642 - Ata n.º 014/23 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE MARÇO DE 2023": Aprovado.
Proc. 0683 - Requerimento n.º 528/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DOS GIRASSÓIS, SETOR LOT. ARAGUAÍNA SUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0743 - Requerimento n.º 580/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO A ASTT, A OPERACIONALIZAÇÃO DO SEMÁFARO QUE ESTÁ NA ESQUINA DA AVENIDA VIA NORTE COM A AVENIDA ADEMAR VICENTE FERREIRA, NA ESQUINA DO SUPERMERCADO BARATÃO, SETOR NOROESTE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0784 - Projeto de Lei n.º 019/23 - Ver. Wilson Carvalho - "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DISPÓNIVEIS E QUE ESTÃO EM FALTA, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0819 - Requerimento n.º 634/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RODOVIÁRIA, SETOR BARROS": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0873 - Mensagem de Veto n.º 005/23 - Executivo Municipal - "Veto - AL 3383/2023 Autógrafo de Lei - PL 82/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº3177 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE PROIBE A COBRANÇA DE TARIFA DE AGUA TRATADA E DA TAXA DE ESGOTO NA MODALIDADE COMERCIAL EM TEMPLOS RELIGIOSOS, AGREMIAÇÕES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICIPIO DE ARAGUAINA ": Adiada Apreciação em Plenário e Veto Rejeitado.
Proc. 0914 - Projeto de Lei n.º 023/23 - Ver. Wilson Carvalho - "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.935 DE 24 DE AGOSTO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0917 - Requerimento n.º 713/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA JATOBÁ COM A RUA UXIRAMAS, LOTEAMENTO ARAGUAÍNA SUL": Aprovado.
Proc. 0974 - Requerimento n.º 752/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E QUIOSQUE DE LANCHE, NO RESIDENCIAL PARQUE DO LAGO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0979 - Projeto de Lei n.º 026/23 - Ver. Israel da Terezona - "ALTERA A LEI Nº 2969, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3331, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 1005 - Requerimento n.º 776/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR VILA MARANHÃO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1009 - Requerimento n.º 780/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR ANA MARIA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1011 - Requerimento n.º 782/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, DETEMINAR A COLETA DE LIXO NA RUA TOCANTINS, SETOR CÉU AZUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1013 - Requerimento n.º 784/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, DETEMINAR A COLETA DE LIXO NA RUA ARAGUAIA, SETOR CÉU AZUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1036 - Requerimento n.º 800/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO SETOR MORADA DO SOL III": Aprovado.
Proc. 1083 - Requerimento n.º 837/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PARANAGUÁ, SETOR ELDORADO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1099 - Requerimento n.º 848/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SECRETARIO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PERIMETRAL DOIS, SETOR MORADA DO SOL III": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1100 - Requerimento n.º 849/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CARACAS ESQUINA COM A RUA LIMA, SETOR ANHANGUERA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1103 - Requerimento n.º 852/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA UM, SENDO OS DOIS SENTIDOS RESIDENCIAL CONJUNTO PATROCÍNIO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1104 - Requerimento n.º 853/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA RODOVIÁRIA EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, BAIRRO SÃO JOÃO, EM NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1109 - Requerimento n.º 858/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA IMPLANTADO BANHEIROS COM FRALDÁRIO NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ARAGUAINA/TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1111 - Requerimento n.º 860/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA DAS MANGUEIRAS EM FRENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, CENTRO, EM NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1115 - Requerimento n.º 863/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENTREGA DE KITS PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1116 - Requerimento n.º 864/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA CONÊGO JOÃO LIMA COM INICIO NA VILA PIAUÍ ATÉ O JARDIM DOS IPÊS, EM NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1117 - Requerimento n.º 865/23 - Ver. Claudiel Machado dos Santos - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BERNARDO SAYÃO, EM FRENTE O NUMERO 685, BAIRRO JK": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1120 - Requerimento n.º 868/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA VILA ROSÁRIO, LOCALIZADA ENTRE A RUA 13 DE ABRIL E 13 DE SETEMBRO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1125 - Projeto de Lei Complementar n.º 008/23 - Executivo Municipal - "Concede Revisão Geral Anual aos servidores públicos ativos e inativos do Poder Executivo do Município de Araguaína e dá outras providências": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 1126 - Moção n.º 075/23 - Ver. Marcos Duarte - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PRESIDENTE DA ACIARA, PELA REALIZAÇÃO DA FEIRA EPOCA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1131 - Projeto de Resolução n.º 029/23 - Mesa Diretora - "Institui gratificação mensal à Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo Municipal na forma que especifica, e dá outras providências": Aprovado.
Proc. 1132 - Projeto de Lei n.º 032/23 - Ver. Ygor Cortez - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CLÍNICA ESCOLA MUNDO AUTISTA – TO (ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PROFISSIONAIS DOS AUTISTAS DO ESTADO DO TOCANTINS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário.
Proc. 1140 - Projeto de Lei n.º 036/23 - Ver. Wilson Carvalho - "INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE COMBATE AO ABANDONO AFETIVO DE IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário, Adiada Apreciação em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 1141 - Ata n.º 026/23 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE ABRIL DE 2023": Aprovado.
Proc. 1142 - Projeto de Lei n.º 037/23 - Ver. Wilson Carvalho - "Institui a Campanha Municipal Permanente de Combate a Evasão Escolar no âmbito do Município de Araguaína e dá outras providências": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 1143 - Projeto de Lei n.º 038/23 - Ver. Wilson Carvalho - "Institui o Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito do Município de Araguaína": Leitura em Plenário.
Proc. 1144 - Requerimento n.º 881/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, ENCASCALHAMENTO DA AVENIDA GUAIBA NO SETOR ARAGUAÍNA SUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1145 - Requerimento n.º 882/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, ENCASCALHAMENTO DA RUA CRAVIUNAS NO SETOR ARAGUAÍNA SUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1147 - Requerimento n.º 884/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, ENCASCALHAMENTO DA RUA DAS JABOTICABEIRA NO SETOR ARAGUAÍNA SUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1148 - Indicação n.º 056/23 - Ver. Thiago Costa - "INDICANDO AO GOVERNADOR WANDERLEY BARBOSA, PARA QUE A COMISSÃO DE RESIDENCIA MEDICA (COREME) DE ARAGUAINA POSSA OFERECER UM PROGRAMA DE RESIDENCIA MEDICA EM ORTOPEDIA NO HOSPITAL REGIONAL DE ARAGUAINA/TO": Adiada Apreciação em Plenário e Leitura em Plenário.
Proc. 1154 - Requerimento n.º 889/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 2 DE JULHO EM FRENTE O ESPETINHO DO LUCAS, CENTRO, EM NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1155 - Requerimento n.º 890/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA 1° DE JANEIRO COM A CÔNEGO JOÃO LIMA, EM NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1156 - Requerimento n.º 891/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SETOR JARDIM MÔNACO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1157 - Requerimento n.º 892/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE SEMAFORO NA AV. PARAGUAI ESQUINA COM A AV. AMAZONAS NO SETOR CIMBA EM ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1158 - Requerimento n.º 893/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEI, A ILUMINAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL EM REFERÊNCIA AO MAIO AMARELO, MÊS DA PREVENÇÃO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1161 - Requerimento n.º 896/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO ACERCA DA VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA BLUMENAU, SETOR ITAIPU": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1162 - Moção n.º 076/23 - Ver. Wilson Carvalho - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO HOSPITAL DOM ORIONE, ATRAVÉS DE SUA DIRETORIA, O PRESIDENTE SR. PADRE BRUNO RODRIGUES E O DIRETOR TÉCNICO DR. ARNALDO ALVES NUNES, PELO SEU NOVO CENTRO CIRÚRGICO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1163 - Moção n.º 077/23 - Ver. Robert Delmondes - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO GOVERNO FEDERAL, POR ASSINAREM O PROJETO QUE LIBERA 7,3 BILHÕES PARA O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1166 - Requerimento n.º 899/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA ASTOLFO LEÃO BORGES, SETOR NOVA ARAGUAINA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1173 - Requerimento n.º 906/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DA REABERTURA DO PARQUE DAS ÁGUAS, LOCALIZADO NA AV. FILADÉLFIA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1174 - Requerimento n.º 907/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO° SR. WAGNER RODRIGUES BARROS PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SETOR CONSTRUINDO SONHOS": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1177 - Requerimento n.º 910/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O REBAIXAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL SITUADO A FRENTE DA CATEDRAL PROVISÓRIA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO (PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO), AV. PREFEITO JOÃO DE SOUSA LIMA, BAIRRO SENADOR": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1178 - Requerimento n.º 911/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO° SR WAGNER RODRIGUES BARROS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CEI MUNICIPAL ARNON FERREIRA LEAL NO SETOR CONJUNTO RESIDENCIAL PATROCINIO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1179 - Requerimento n.º 912/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MUTIRÃO DE LIMPEZA PÚBLICA NO RESIDENCIAL LAGO AZUL I": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1183 - Requerimento n.º 916/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CURITIBANOS ESQUINA COM A RUA JOINVILLE, NO SETOR ITAIPU": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1191 - Requerimento n.º 923/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO RECAPEAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, NA RUA VIA VIANÓPOLIS, SETOR RAIZAL. ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1195 - Requerimento n.º 927/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA AVENIDA MARGINAL NEBLINA, SETOR ALASKA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1196 - Requerimento n.º 928/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 18 DE MARÇO, SETOR TIÚBA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1198 - Requerimento n.º 930/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, 3 POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA DOS LOUROS, NA QUADRA H 11, SETOR ARAGUAINA SUL III": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1199 - Moção n.º 079/23 - Ver. Soldado Alcivan - "MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SR. JOSÉ LEOMAR MARTINS BRINGEL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1205 - Requerimento n.º 936/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INCENTIVE A POPULAÇÃO A ADOÇÃO E PLANTIO DE ARVORES EM CANTEIROS PUBLICOS": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1208 - Requerimento n.º 939/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL WAGNER RODRIGUES, REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA 06 HORAS CORRIDAS, COM OBJETIVO ESTRATÉGICO DO PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE DOS RECURSOS PÚBLICOS": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1212 - Requerimento n.º 942/23 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO WAGNER RODRIGUES PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CASSIMIRO DE ABREU, BAIRRO JK": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1215 - Requerimento n.º 945/23 - Ver. Ygor Cortez - "SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, , A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA 8 ESQUINA COM A CORONEL FLEURY, BAIRRO SÃO JOÃO, NESTA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1232 - Requerimento n.º 961/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ EM ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1234 - Requerimento n.º 963/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA EM ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1235 - Indicação n.º 059/23 - Ver. Robert Delmondes - "INDICANDO AO GOVERNADOR WANDERLEI BARBOSA, VIABILIZAR JUNTO AO GOVERNO FEDERAL ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNITINS EM ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Leitura em Plenário.
Proc. 1238 - Indicação n.º 060/23 - Ver. Matheus Mariano - "INDICAÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL ALDAIR DA COSTA SOUSA (GIPÃO), A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA FERNANDO DE NORONHA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. ": Adiada Apreciação em Plenário e Leitura em Plenário.
Proc. 1246 - Requerimento n.º 973/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA FREDERICO PRADO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 06 NO SETOR VILA FERREIRA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1250 - Requerimento n.º 977/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PATROLHAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA ANTÔNIO MATOS, SETOR UNIVERSITÁRIO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1256 - Requerimento n.º 983/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PATROLHAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA DA VINCE, SETOR UNIVERSITÁRIO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1259 - Moção n.º 080/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA MARIA CECÍLIA FIGUEIRA PEREIRA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1262 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 010/23 - Ver. Soldado Alcivan - " “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE AO SR. AMILTON ALVES CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”": Leitura em Plenário, Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1270 - Moção n.º 081/23 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS A COMUNIDADE SANTO EXPEDITO DO RESIDENCIAL LAGO AZUL I, PELA REALIZAÇÃO DO SEU FESTEJO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1281 - Moção n.º 082/23 - Ver. Robert Delmondes - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS SR. WANDERLEI BARBOSA, PELA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM TRABALHADOR": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1286 - Indicação n.º 061/23 - Ver. Abraão - "INDICANDO AO SENADOR IRAJA ABREU, QUE SE DESTINE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A REFORMA DO BALNEÁRIO JACUBA PARQUE DAS ÁGUAS LOCALIZADO EM ARAGUAÍNA- TO. ": Adiada Apreciação em Plenário e Leitura em Plenário.
Proc. 1289 - Requerimento n.º 1007/23 - Ver. Marcos Duarte, Ver. Edimar Leandro, Ver. Matheus Mariano, Ver. Terciliano Gomes, Ver. Thiago Costa, Ver. Ygor Cortez e Ver.ª Prof.ª Paula Zerbini - "REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, À CONVOCAÇÃO DA SRA. MARCIONE MOTA PINTO, DIRETORA DE REGULAÇÃO MUNICIPAL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE AS DINÂMICAS E PROCEDIMENTOS DE REGULAÇÃO QUE VÊM SENDO REALIZADOS NO MUNICÍPIO PARA GARANTIR PROTEÇÃO E ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO QUE NECESSITA DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA": Aprovado.
Proc. 1290 - Requerimento n.º 1008/23 - Ver. Marcos Duarte, Ver. Edimar Leandro, Ver. Matheus Mariano, Ver. Ygor Cortez, Ver. Terciliano Gomes e Ver.ª Prof.ª Paula Zerbini - "REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, À CONVOCAÇÃO DO SR. RENATO DOS SANTOS CORREIA, DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM SABINO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA APRESENTAÇÃO TEATRAL OCORRIDA NA REFERIDA UNIDADE ESCOLAR, ABORDANDO TEMAS REFERENTES À IDEOLOGIA DE GÊNERO PARA CRIANÇAS DA PRIMEIRA IDADE": Aprovado.
Proc. 1291 - Requerimento n.º 1009/23 - Ver. Marcos Duarte, Ver. Edimar Leandro, Ver. Matheus Mariano, Ver. Terciliano Gomes, Ver. Ygor Cortez e Ver.ª Prof.ª Paula Zerbini - "REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, À CONVOCAÇÃO DA SRA. ELIZÂNGELA SILVA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA APRESENTAÇÃO TEATRAL OCORRIDA NA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM SABINO, ABORDANDO TEMAS REFERENTES À IDEOLOGIA DE GÊNERO PARA CRIANÇAS DA PRIMEIRA IDADE": Aprovado.
Proc. 1293 - Moção n.º 083/23 - Ver. Matheus Mariano e Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE REPÚDIO A APRESENTAÇÃO TEATRAL OCORRIDA NA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM SABINO, ABORDANDO TEMAS REFERENTES À IDEOLOGIA DE GÊNERO PARA CRIANÇAS": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.