Projeto de Lei n.º 011/22 - Ver. Marcos Duarte - "DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS DE GASOLINA QUE REVENDEM COMBUSTIVEL ADULTERADOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ARAGUAINA ": Aprovado em 1ª Votação, Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0680 - Requerimento n.º 525/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DAS FLORES, SETOR LOT. ARAGUAÍNA SUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0681 - Requerimento n.º 526/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DAS GAMELEIRAS, SETOR LOT. ARAGUAÍNA SUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0783 - Projeto de Lei n.º 018/23 - Ver. Geraldo Silva - "CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, O PROGRAMA EMPREGUE UMA MULHER MÃE": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0796 - Requerimento n.º 618/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO ASSENTAMENTO XIXEBAL (COCO SALVIANO)": Aprovado.
Proc. 0808 - Requerimento n.º 626/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE POSTE E LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SANTA MARIA, SETOR SÃO MIGUEL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0816 - Requerimento n.º 632/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS SOB A PONTE DO CÓRREGO CANINDÉ, NA AV. CASTELO BRANCO (PROX. AO RESIDENCIAL CAPITAL RESIDENCE), SETOR BRASIL": Aprovado.
Proc. 0896 - Requerimento n.º 696/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DA OBRA DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS (CEU) NA PRAÇA DO IGUAÇU NO SETOR ARAGUAÍNA SUL": Aprovado.
Proc. 0913 - Requerimento n.º 712/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, IMPLANTAR ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA DOS JATOBÁS COM A AVENIDA AMAZONAS E RUA PADRE CÍCERO NO LOTEAMENTO ARAGUAÍNA SUL": Aprovado.
Proc. 1009 - Requerimento n.º 780/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR ANA MARIA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1011 - Requerimento n.º 782/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, DETEMINAR A COLETA DE LIXO NA RUA TOCANTINS, SETOR CÉU AZUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1013 - Requerimento n.º 784/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, DETEMINAR A COLETA DE LIXO NA RUA ARAGUAIA, SETOR CÉU AZUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1017 - Requerimento n.º 788/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, DETEMINAR A COLETA DE LIXO NA RUA SÃO JOÃO BATISTA, SETOR CÉU AZUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1018 - Requerimento n.º 789/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, DETEMINAR A COLETA DE LIXO NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, SETOR CÉU AZUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1037 - Requerimento n.º 801/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA DE LEI, CONVIDAR O DR. TIAGO VIEIRA FERNANDES DIRETOR DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO PARA PRESTAR INFORMAÇOES DE COMO ESTA SENDO DESENVOLVINDO OS TRABALHOS": Aprovado.
Proc. 1050 - Requerimento n.º 810/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA 07 ESQUINA COM A CORONEL FLEURY, BAIRRO SÃO JOÃO, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 1051 - Requerimento n.º 811/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA SANTOS DUMONT EM FRENTE A UNIVERSIDADE UNOPAR, SETOR MANOEL GOMES, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 1065 - Requerimento n.º 825/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRTUTURA DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA COM ACESSIBILIDADE NA AV. SÃO FRANCISCO, SETOR ARAGUAÍNA SUL, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 1069 - Requerimento n.º 828/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PALMAS, SETOR BRASIL. ": Aprovado.
Proc. 1070 - Requerimento n.º 829/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO COIMBRA (PRAÇA DO IMIGRANTE)": Aprovado.
Proc. 1072 - Requerimento n.º 830/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 15, SETOR MORADA DO SOL": Aprovado.
Proc. 1073 - Requerimento n.º 831/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SENHOR JOSÉ MIGUEL FILHO, SECRETÁRIO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, RECUPERAÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL LOCALIZADO DETRÁS DA UPA NO SETOR ARAGUAINA SUL": Aprovado.
Proc. 1074 - Requerimento n.º 832/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ NO AMBIENTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 1075 - Requerimento n.º 833/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA TOCANTINS COM A ADEMAR VICENTE FERREIRA EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL, CENTRO, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 1079 - Ata n.º 025/23 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE ABRIL DE 2023": Aprovado.
Proc. 1081 - Requerimento n.º 836/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BAIRRO NEBLINA, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 1084 - Requerimento n.º 838/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RECIFE, SETOR BRASIL": Aprovado.
Proc. 1089 - Requerimento n.º 839/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCOS ANTÔNIO DUARTE, PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 1090 - Requerimento n.º 840/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM DA ÁGUA DAS CHUVAS NA RUA SANTA CLARA NO SETOR URBANÍSTICO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1095 - Requerimento n.º 845/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO “PARE”, NA RUA BUENOS AIRES, ESQUINA COM A RUA FLOR DE LINS, SETOR ANHANGUERA": Aprovado.
Proc. 1126 - Moção n.º 075/23 - Ver. Marcos Duarte - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PRESIDENTE DA ACIARA, PELA REALIZAÇÃO DA FEIRA EPOCA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1129 - Requerimento n.º 875/23 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO À SECRETÁRIA DE SAÚDE ANA PAULA ABADIA BORRIFAÇÃO DE COMBATE A MOSQUITOS E DEMAIS INSETOS NA UNIDADE DE TRATAMENTO PENAL BARRA DA GROTA E NA VIZINHANÇA, NO SETOR BARRA DA GROTA": Aprovado.