Projeto de Lei n.º 011/22 - Ver. Marcos Duarte - "DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS DE GASOLINA QUE REVENDEM COMBUSTIVEL ADULTERADOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ARAGUAINA ": Aprovado em 1ª Votação, Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado em 2ª Votação.
Projeto de Lei n.º 028/22 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "Assegura preferencia de matricula para alunos irmãos no mesmo estabelecimento de ensino publico no município de Araguaína": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Projeto de Lei n.º 029/22 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "Da prioridade em projetos de adequação asfáltica nas vias em que residem pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida": Leitura em Plenário e Retirado da Pauta.
Proc. 0190 - Projeto de Resolução n.º 018/23 - Ver. Geraldo Silva - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA": Leitura em Plenário e Adiada Apreciação em Plenário.
Proc. 0665 - Requerimento n.º 514/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO O SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM PLUVIAL NO SETOR ARAGUAÍNA SUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0671 - Requerimento n.º 520/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE POSTES E LÂMPADAS DE LED DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA VIA NORTE, NA ALTURA DO SETOR JARDIM TOPÁZIO ATÉ O SETOR MARACANÃ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0773 - Requerimento n.º 600/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 24, SETOR PARQUE BOM VIVER": Aprovado.
Proc. 0774 - Requerimento n.º 601/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 26, SETOR PARQUE BOM VIVER": Aprovado.
Proc. 0783 - Projeto de Lei n.º 018/23 - Ver. Geraldo Silva - "CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, O PROGRAMA EMPREGUE UMA MULHER MÃE": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0791 - Requerimento n.º 613/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA B, BAIRRO MORADA DO SOL 2": Aprovado.
Proc. 0806 - Requerimento n.º 624/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE POSTE E LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA GOIÂNIA, NA ROTATORIA, SETOR JARDIM ESPLANADA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0807 - Requerimento n.º 625/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE POSTE E LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BRASÍLIA, SETOR OESTE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0811 - Requerimento n.º 629/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO, LIMPEZA DA RUA DAS AVENÇAS, SETOR VILA RIBEIRO": Aprovado.
Proc. 0873 - Mensagem de Veto n.º 005/23 - Executivo Municipal - "Veto - AL 3383/2023 Autógrafo de Lei - PL 82/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº3177 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE PROIBE A COBRANÇA DE TARIFA DE AGUA TRATADA E DA TAXA DE ESGOTO NA MODALIDADE COMERCIAL EM TEMPLOS RELIGIOSOS, AGREMIAÇÕES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICIPIO DE ARAGUAINA ": Adiada Apreciação em Plenário e Veto Rejeitado.
Proc. 0879 - Requerimento n.º 680/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO° SR WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO SETOR PONTE ": Aprovado.
Proc. 0885 - Requerimento n.º 685/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO° SR WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA RUA ARAGUAIA NO BARRA DA GROTA": Aprovado.
Proc. 0886 - Requerimento n.º 686/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO° SR. WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTINIO BELARMINO NO SETOR BARRA DA GROTA": Aprovado.
Proc. 0898 - Requerimento n.º 698/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO° SR WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE ECOLOGICO NA NASCENTE DA VILA SANTIAGO": Aprovado.
Proc. 0932 - Requerimento n.º 728/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO° SR WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE -QUEBRA MOLAS NA RUA COSTA RICA SETOR LAGO AZUL III": Aprovado.
Proc. 0979 - Projeto de Lei n.º 026/23 - Ver. Israel da Terezona - "ALTERA A LEI Nº 2969, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3331, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0982 - Requerimento n.º 755/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GASPAR DUTRA, SETOR PLANALTO, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0986 - Requerimento n.º 758/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JATAÍ, SETOR PLANALTO, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0995 - Requerimento n.º 767/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA CAMBORIÚ, ESQUINA COM A RUA FERRAZ DE CAMARGO, SETOR JARDIM VITÓRIA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0996 - Requerimento n.º 768/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA SÃO JORGE, ESQUINA COM A RUA TUCURUÍ, NO SETOR CÉU AZUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1000 - Projeto de Lei n.º 027/23 - Ver. Wilson Carvalho - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ARACARNES – ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS DO COMÉRCIO DE CARNES DO TOCANTINS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 1003 - Requerimento n.º 774/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DESTINADAS A PESSOAS NEURODIVERSAS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1004 - Requerimento n.º 775/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR PALMAS": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1028 - Requerimento n.º 794/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO À SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO ELIZÂNGELA SILVA A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO DE CONTEÚDOS DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NO ÚLTIMO ANO DO ENSINO FUNDAMENTA I, NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 1033 - Requerimento n.º 798/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO A ASTT, A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA TIETÊ NO SETOR VILA GOIÁS, EM FRENTE A PANIFICADORA GOIÁS NA ENTRADA DO SETOR UNIVERSITÁRIO EM ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 1034 - Requerimento n.º 799/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PORTO ALEGRE ESQUINA COM A CASTELO BRANCO, SETOR BRASIL, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 1035 - Projeto de Lei n.º 028/23 - Ver. Robert Delmondes - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO TOCANTINS (PROSISPEN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 1044 - Requerimento n.º 807/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTA BARBARA, JARDIM BOA VISTA, NESTA CIDADE": Aprovado.
Proc. 1047 - Moção n.º 070/23 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ISRAEL BRUXEL DE VASCONCELOS PELA NOMEAÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE DA ASTT": Aprovado.
Proc. 1048 - Moção n.º 071/23 - Ver. Soldado Alcivan - "MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. RONALDO SÉRGIO, REELEITO A PRESIDÊNCIA DA ASPMET, E QUE ESSA MOÇÃO POSSA SER ESTENDIDA A TODA SUA DIRETORIA": Aprovado.
Proc. 1049 - Requerimento n.º 809/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA DUQUE DE CAXIAS ESQUINA COM A AVENIDA IMPERATRIZ, EM FRENTE O COMÉRCIO ALVES, BAIRRO SANTA TEREZINHA, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 1052 - Requerimento n.º 812/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE OS PORTEIROS DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS RECEBAM TREINAMENTO ADEQUADO NA ÁREA DE SEGURANÇA": Aprovado.
Proc. 1053 - Requerimento n.º 813/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS SUCUPIRAS, SETOR ARAGUAÍNA SUL": Aprovado.
Proc. 1054 - Requerimento n.º 814/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUANDO UM ÓRGÃO PÚBLICO FOR INAUGURADO, QUE SEJA COLOCADO O NOME DO DOUTOR PEDRO ERNESTO ALVES MANGUEIRA, ESPECIALMENTE SE FOR UM PRÉDIO DA ÁREA DA SAÚDE": Aprovado.
Proc. 1056 - Requerimento n.º 816/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. ANDRE RIBEIRO, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO, REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA DESAPROPRIAÇÃO E ABERTURA DE RUA ATRAVES DA RUA PRESIDENTE KENEDY DO BAIRRO JK, LIGANDO COM O SETOR VILA AZUL": Aprovado.
Proc. 1057 - Requerimento n.º 817/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO RECAPEAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, NA RUA SÃO BENEDITO, SETOR RAIZAL, EM NOSSA CIDADE. ": Aprovado.
Proc. 1058 - Requerimento n.º 818/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO RECAPEAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, NA RUA VIELA DA PAZ, SETOR ARAGUAÍNA SUL, EM NOSSA CIDADE. ": Aprovado.
Proc. 1059 - Requerimento n.º 819/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, ESTUDO DE VIABILIDADE, SOLICITANDO, UMA CALÇADA DE PEDESTRES NO INÍCIO DO POSTO VIA LAGO NA AVENIDA TOCANTINS DANDO CONTÍNUIDADE A AVENIDA 14, SETOR PARQUE DO LAGO. ": Aprovado.
Proc. 1060 - Requerimento n.º 820/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRTUTURA DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA COM ACESSIBILIDADE NA RUA DAS PALMEIRAS, SETOR ARAGUAINA SUL, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 1062 - Requerimento n.º 822/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRTUTURA DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA COM ACESSIBILIDADE NA RUA DA AMIZADE, SETOR PALMAS, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 1063 - Requerimento n.º 823/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRTUTURA DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA COM ACESSIBILIDADE NA AV. SÃO FRANCISCO, SETOR RAIZAL, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 1064 - Requerimento n.º 824/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, LIMPEZA DAS CALÇADAS NA RUA ESTRELA DALVA, SETOR PALMAS. ": Aprovado.
Proc. 1067 - Requerimento n.º 826/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO PAULO, SETOR CARAJÁS": Aprovado.
Proc. 1068 - Requerimento n.º 827/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 21 DE MAIO, ENTRE A AVENIDA FILADELFIA E A RUA FERNANDO DE NORONHA, BAIRRO SANTA TEREZINHA": Aprovado.
Proc. 1071 - Ata n.º 024/23 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE ABRIL DE 2023": Aprovado.
Proc. 1076 - Requerimento n.º 834/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE AR CONDICIONADO NA CLÍNICA MUNDO AUTISTA": Aprovado.
Proc. 1077 - Moção n.º 072/23 - Ver. Wilson Carvalho - "MOÇÃO DE PESAR À FAMILIARES E AMIGOS DO SR. JOÃO DIAS DE ARAÚJO": Aprovado.
Proc. 1078 - Projeto de Lei n.º 030/23 - Ver. Geraldo Silva e Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "CONCEDE AOS POLICIAIS FEDERAIS, POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS, POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES, POLICIAIS PENAIS, POLICIAIS CIVIS, GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES MUNICIPAIS DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO ACESSO LIVRE AOS EVENTOS ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS, CULTURAIS, TEATRAIS, AGROPECUÁRIOS, DE DANÇAS E CLUBES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário.
Proc. 1088 - Moção n.º 073/23 - Ver. Matheus Mariano - "MOÇÃO DE APLAUSOS A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO CIADSETA PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 75 ANOS": Aprovado.
Proc. 1094 - Requerimento n.º 844/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SENHOR ISRAEL BRUXEL, DETERMINE, A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO “PARE”, NA RUA BUENOS AIRES, ESQUINA COM A RUA B, SETOR ANHANGUERA": Aprovado.
Proc. 1096 - Requerimento n.º 846/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, IMPLANTAR CICLOFAIXAS NA AVENIDA FILADELFIA, EM ARAGUAINA/TO": Aprovado.
Proc. 1097 - Requerimento n.º 847/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO NO DIA 15 DE MAIO PARA TRATAR A RESPEITO DA ATUAL SITUAÇÃO DO TRÂNSITO EM ARAGUAÍNA, CONVIDANDO O PRESIDENTE DA ASTT, SR. ISRAEL BRUXEL DE VASCONCELOS": Aprovado.
Proc. 1114 - Moção n.º 074/23 - Ver. Luciano Santana - "MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DO SR. XARDSON ALENCAR FREITAS": Aprovado.