Resultado da Sessão de 12/04/2023

Proc. 0665 - Requerimento n.º 514/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO O SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM PLUVIAL NO SETOR ARAGUAÍNA SUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0671 - Requerimento n.º 520/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE POSTES E LÂMPADAS DE LED DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA VIA NORTE, NA ALTURA DO SETOR JARDIM TOPÁZIO ATÉ O SETOR MARACANÃ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0733 - Requerimento n.º 570/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA P, LOTEAMENTO SÃO LUIZ": Aprovado.

Proc. 0753 - Requerimento n.º 584/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL A RETOMADA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NA RUA DAS ACÁCIAS, LOTEAMENTO ARAGUAÍNA SUL ": Aprovado.

Proc. 0770 - Requerimento n.º 597/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 16, SETOR PARQUE BOM VIVER": Aprovado.

Proc. 0771 - Requerimento n.º 598/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 20, SETOR PARQUE BOM VIVER": Aprovado.

Proc. 0786 - Requerimento n.º 608/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TIRADENTES, NO SETOR CARAJÁS": Aprovado.

Proc. 0806 - Requerimento n.º 624/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE POSTE E LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA GOIÂNIA, NA ROTATORIA, SETOR JARDIM ESPLANADA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0807 - Requerimento n.º 625/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE POSTE E LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BRASÍLIA, SETOR OESTE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0808 - Requerimento n.º 626/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE POSTE E LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SANTA MARIA, SETOR SÃO MIGUEL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0839 - Requerimento n.º 649/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS ATIVIDADES ESTÃO SENDO REALIZADA SOBRE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 10.639/2003": Aprovado.

Proc. 0844 - Requerimento n.º 654/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO° SR. WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA E TROCA DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA JOSÉ MODESTO DE SOUSA NO SETOR CIMBA": Aprovado.

Proc. 0847 - Requerimento n.º 656/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO SR FREDERICO PRADO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E CANALIZAÇÃO DO CORREGO EXU NA RUA S2 VILA SANTIAGO EM ARAGUAINA-TO": Aprovado.

Proc. 0849 - Requerimento n.º 657/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO° SR WAGNER RODRIGUES BARROS PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DO SETOR BAIRRO DE FATIMA": Aprovado.

Proc. 0878 - Requerimento n.º 679/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQURENDO AO EXMO° SR WAGNER RODRIGUES BARROS PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SETOR PONTES": Aprovado.

Proc. 0892 - Requerimento n.º 692/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANDORINHAS, SETOR ESPLANADA, EM NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0893 - Requerimento n.º 693/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANCHIETA, SETOR NOROESTE, EM NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0894 - Requerimento n.º 694/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA IPIRANGA, SETOR NOROESTE, EM NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0895 - Requerimento n.º 695/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA G EM FRENTE A ESCOLA INFANTIL CRISTO REIS, SETOR COUTO MAGALHÃES, EM NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0924 - Requerimento n.º 720/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO NO CANTEIRO DA AVENIDA FILADÉLFIA NAS PROXIMIDADES DO DETRAN, CONJUNTO PATROCÍNIO, EM NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0947 - Requerimento n.º 737/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO DO ANTIGO POSTO DE SAÚDE, NO SETOR OESTE, NA AV. SANTA ISABEL, ARAGUAÍNA – TO": Aprovado.

Proc. 0948 - Requerimento n.º 738/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DA ÁREA PÚBLICA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SANTA CRUZ, SANTANA E SILVÂNIA NO BAIRRO SENADOR": Aprovado.

Proc. 0949 - Requerimento n.º 739/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, A FISCALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SANTA CRUZ, SANTANA E SILVÂNIA NO BAIRRO SENADOR": Aprovado.

Proc. 0995 - Requerimento n.º 767/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA CAMBORIÚ, ESQUINA COM A RUA FERRAZ DE CAMARGO, SETOR JARDIM VITÓRIA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0996 - Requerimento n.º 768/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA SÃO JORGE, ESQUINA COM A RUA TUCURUÍ, NO SETOR CÉU AZUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0998 - Requerimento n.º 770/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA FREDERICO PRADO A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA AVENIDA FILADÉLFIA, ESQUINA COM RUA 01, NO SETOR VILA ALIANÇA": Aprovado.

Proc. 0999 - Requerimento n.º 771/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA FREDERICO PRADO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS BABAÇUS NO SETOR CIMBA": Aprovado.

Proc. 1003 - Requerimento n.º 774/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DESTINADAS A PESSOAS NEURODIVERSAS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1004 - Requerimento n.º 775/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR PALMAS": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1005 - Requerimento n.º 776/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR VILA MARANHÃO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1014 - Requerimento n.º 785/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, DETERMINE A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA IMPERATRIZ ENTRE AS RUAS PERIMENTRAL E A BOM JESUS, SETOR COUTO MAGALHÃES, NESTA CIDADE": Aprovado.

Proc. 1016 - Requerimento n.º 787/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA ALVORADA, ESQUINA COM A RUA COLINAS, SETOR BELA VISTA": Aprovado.

Proc. 1019 - Requerimento n.º 790/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA H, ENTRE AVENIDA MARGINAL NEBLINA E A RUA CARACAS, SETOR ANHANGUERA": Aprovado.

Proc. 1020 - Requerimento n.º 791/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO A ASTT, Á INCLUSÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA BRASIL, ESQUINA COM A RUA 2, SETOR BELO HORIZONTE": Aprovado.

Proc. 1024 - Indicação n.º 054/23 - Ver. Soldado Alcivan - "INDICANDO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO PARA VER A POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO DE CONTEÚDOS DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NO ENSINO DO FUNDAMENTAL II E NO ENSINO MÉDIO, NAS ESCOLAS DO NOSSO ESTADO": Leitura em Plenário.

Proc. 1026 - Indicação n.º 053/23 - Ver. Edimar Leandro - "INDICANDO AO DEPUTADO ESTADUAL, SR. OLYNTHO NETO A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇAGEM DAS MARGENS DA TO-226 QUE LIGA ARAGUAÍNA AO POVOADO GARIMPINHO": Leitura em Plenário.

Proc. 1027 - Requerimento n.º 793/23 - Ver. Claudiel Machado dos Santos - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 14 DE JANEIRO ESQUINA COM A AV. PRIMEIRO DE JANEIRO NO BAIRRO SÃO JOÃO": Aprovado.

Proc. 1029 - Ata n.º 023/23 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 5 ª SESSÃO ORDINÁRIA DE ABRIL DE 2023": Aprovado.

Proc. 1030 - Requerimento n.º 795/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, FAZER A TROCA DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA LIBERDADE ESQUINA COM A RUA MANDARAI, SETOR NOROESTE": Aprovado.

Proc. 1032 - Requerimento n.º 797/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO A ASTT, Á INCLUSÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA RODOVIARIA COM APARECIDA, BAIRRO SÃO JOÃO": Aprovado.

Proc. 1039 - Requerimento n.º 803/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, IMPLANTAÇÃO DE UM PLAYGROUND NA PRAÇA DO BAIRRO DE FÁTIMA": Aprovado.

Proc. 1041 - Indicação n.º 055/23 - Ver. Thiago Costa - " INDICANDO AO DEPUTADO ESTADUAL SR. OLYNTHO GARCIA DE OLIVEIRA NETO, A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSOS  PARA  RECAPEAMENTO DO ASLFALTO DA AVENIDA RIO BANDEIRA, NAS PROXIMIDADES DO FRIGURIFICO JBS À ZPE, NO DAIARA, ARAGUAINA-TO": Leitura em Plenário.

Proc. 1045 - Requerimento n.º 808/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO RECAPEAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, NA RUA 07, NO CONJUNTO RESIDENCIAL PATROCÍNIO, EM NOSSA CIDADE. ": Aprovado.

Proc. 1046 - Moção n.º 069/23 - Ver. Matheus Mariano - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ARTESÃO E ARTISTA PLÁSTICO EURIVAL MIRANDA PELA CONTRIBUIÇÃO E O FOMENTO À ARTE NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA": Aprovado.