Projeto de Lei n.º 135/22 - Ver. Marcos Duarte - "PROIBE A UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO EM TODO O MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Projeto de Lei n.º 134/22 - Ver. Soldado Alcivan - "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0640 - Requerimento n.º 497/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA 13 DE MAIO COM A 15 DE NOVEMBRO, CENTRO": Aprovado.
Proc. 0668 - Requerimento n.º 517/23 - Ver. Edimar Leandro - ": REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO, LIMPEZA DA RUA ARAÇÁ, SETOR VILA RIBEIRO": Aprovado.
Proc. 0672 - Requerimento n.º 521/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA VIA NORTE, ESQUINA COM AVENIDA PARAGUAI, AO LADO DO IFTO, SETOR CIMBA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0674 - Requerimento n.º 523/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DIVINO DE PAULA, SETOR LOT. ARAGUAÍNA SUL": Aprovado.
Proc. 0728 - Requerimento n.º 565/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA DOS GIRASSÓIS, SETOR ARAGUAÍNA SUL": Aprovado.
Proc. 0769 - Requerimento n.º 596/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 15, SETOR PARQUE BOM VIVER": Aprovado.
Proc. 0794 - Requerimento n.º 616/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO BRANCO, SETOR ELDORADO": Aprovado.
Proc. 0799 - Requerimento n.º 621/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO° SR WAGNER RODRIGUES BARROS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NO TRECHO NA RUA SÃO PAULO SETOR SANTA TEREZINHA": Aprovado.
Proc. 0800 - Requerimento n.º 622/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO° SR WAGNER RODRIGUES BARROS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NO TRECHO NA RUA FERNANDO DE NORANHA SETOR SANTA TEREZINHA": Aprovado.
Proc. 0824 - Requerimento n.º 638/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FREI CANECA ESQUINA COM A RUA SANTA INÊS, SETOR RAIZAL": Aprovado.
Proc. 0831 - Requerimento n.º 641/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO° SR WAGNER RODRIGUES BARROS A REFORMA DA PRAÇA DO BARRA DA GROTA": Aprovado.
Proc. 0832 - Requerimento n.º 642/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO° SR WAGNER RODRIGUES BARROS A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFARO NA RUA COLINAS NO CRUZAMENTO COM A RUA CONTORNO NO SETOR VILA NORTE": Aprovado.
Proc. 0833 - Requerimento n.º 643/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO FRANCISCO, NO SETOR ARAGUAÍNA SUL": Aprovado.
Proc. 0834 - Requerimento n.º 644/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BUTIÁ, NO SETOR TOCANTINS": Aprovado.
Proc. 0835 - Requerimento n.º 645/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO° SR WAGNER RODRIGUES BARROS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA RUA 16 NO SETOR NOVA ARAGUAINA": Aprovado.
Proc. 0837 - Requerimento n.º 647/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TRIXILIA, NO SETOR VILA GÓIAS DIVISA COM SETOR CIMBA": Aprovado.
Proc. 0864 - Requerimento n.º 668/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO RECAPEAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, NA RUA PERIMENTRAL, NO SETOR BRASIL, EM NOSSA CIDADE. ": Aprovado.
Proc. 0919 - Requerimento n.º 715/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO RECAPEAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, NA RUA ANHANGUERA, NO SETOR PLANALTO, EM NOSSA CIDADE. ": Aprovado.
Proc. 0928 - Requerimento n.º 724/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA C COM A 1° DE JANEIRO, SETOR RODOVIÁRIO, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0931 - Requerimento n.º 727/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PRIMAVERA, SETOR ITAPUÃ, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0951 - Requerimento n.º 741/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO DO RESTANTE DA AVENIDA DIONISIO DE FARIAS, NO SETOR XIXEBAL, ARAGUAINA/TO": Aprovado.
Proc. 0955 - Requerimento n.º 745/23 - Ver. Claudiel Machado dos Santos - "REQUERENDO A SRA ANA PAULA ABADIA, SECRETÁRIA DE SAÚDE, ESCLARECIMENTOS SOBRE A NÃO ENTREGA DAS CADERNETAS DE VACINAS NOS POSTINHOS DE SAUDE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0960 - Requerimento n.º 747/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A INSTALAÇÃO DE POSTES E LÂMPADAS NO ESTACIONAMENTO DO PARQUE CIMBA, NA RUA 2 DE JULHO PRÓXIMO AO BEIRA CIMBA, CENTRO, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0978 - Ata n.º 022/23 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE ABRIL DE 2023": Aprovado.
Proc. 0980 - Requerimento n.º 753/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS COQUEIROS, JARDIM DAS MANGUEIRAS, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0981 - Requerimento n.º 754/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CRISTALÂNDIA, SETOR PLANALTO, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0989 - Requerimento n.º 761/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS DE AREIA DA PRAÇA DO CONJUNTO RESIDENCIAL PATROCÍNIO. ": Aprovado.
Proc. 0990 - Requerimento n.º 762/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, TROCA DE LÂMPADAS NA RUA DAS PALMEIRAS NO SETOR ARAGUAÍNA SUL": Aprovado.
Proc. 0991 - Requerimento n.º 763/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO SETOR COUTO MAGALHÃES": Aprovado.
Proc. 0992 - Requerimento n.º 764/23 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 13 ENTRE RUA 2 E RUA 32 NO SETOR BELA VISTA": Aprovado.
Proc. 0995 - Requerimento n.º 767/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA CAMBORIÚ, ESQUINA COM A RUA FERRAZ DE CAMARGO, SETOR JARDIM VITÓRIA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0996 - Requerimento n.º 768/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA SÃO JORGE, ESQUINA COM A RUA TUCURUÍ, NO SETOR CÉU AZUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0997 - Requerimento n.º 769/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA FREDERICO PRADO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FORTALEZA NO SETOR BRASIL": Aprovado.
Proc. 1001 - Requerimento n.º 772/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA DOS PINHIEROS, ENTRE A AVENIDA GOIAS E A RUA 6, SETOR COIMBRA": Aprovado.
Proc. 1003 - Requerimento n.º 774/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DESTINADAS A PESSOAS NEURODIVERSAS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1004 - Requerimento n.º 775/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR PALMAS": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1005 - Requerimento n.º 776/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR VILA MARANHÃO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.