Projeto de Lei Complementar n.º 025/22 - Ver. Marcos Duarte - "ALTERA O INCISO I E REVOGA O INCISO II E OS PARAGRAFO 1° E 2° DO ARTIGO 23 DA LEI Nº 1778, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 (CODIGO MUNICIPAL DE POSTURA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Projeto de Lei n.º 135/22 - Ver. Marcos Duarte - "PROIBE A UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO EM TODO O MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Projeto de Lei n.º 134/22 - Ver. Soldado Alcivan - "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0188 - Projeto de Lei n.º 005/23 - Ver. Luciano Santana - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MAIS CULTURA, DISCIPLINA A CONCESSÃO DE APOIO PARA O DESENVOLVIMENTO E DIFUSÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0200 - Projeto de Lei n.º 007/23 - Ver. Geraldo Silva - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATELIÊ MARINEZ NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0628 - Requerimento n.º 488/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO, A PINTURA DO QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PREFEITO JOÃO DE SOUZA LIMA, BAIRRO SÃO JOÃO": Aprovado.
Proc. 0637 - Requerimento n.º 494/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA CALÇADA NA RUA DOM ORIONE (EM FRENTE A DROGARIA BRASIL), CENTRO": Aprovado.
Proc. 0665 - Requerimento n.º 514/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO O SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM PLUVIAL NO SETOR ARAGUAÍNA SUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0671 - Requerimento n.º 520/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE POSTES E LÂMPADAS DE LED DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA VIA NORTE, NA ALTURA DO SETOR JARDIM TOPÁZIO ATÉ O SETOR MARACANÃ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0708 - Requerimento n.º 549/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIA SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 004/2022, PROCESSO Nº 3456": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0720 - Requerimento n.º 557/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA DOS LIRIOS, SETOR ARAGUAINA SUL": Aprovado.
Proc. 0721 - Requerimento n.º 558/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TOCANTINIA NO SETOR BELA VISTA II MUNICIPIO DE ARAGUAINA-TO": Aprovado.
Proc. 0723 - Requerimento n.º 560/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA DAS GAMELEIRAS, SETOR ARAGUAÍNA SUL": Aprovado.
Proc. 0724 - Requerimento n.º 561/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO° SR. WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VIANÓPOLIS NO SETOR BELA VISTA II ARAGUAINA-TO": Aprovado.
Proc. 0726 - Requerimento n.º 563/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR WAGNER RODRIGUES A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0748 - Requerimento n.º 581/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA O NO SETOR BRASIL": Aprovado.
Proc. 0751 - Requerimento n.º 583/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. JOSÉ APARECIDO DE SOUSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS DE BEACH TÊNNIS, NA PRAINHA DA VIA LAGO, LOCALIZADA NAS MARGENS DA AVENIDA VIA LAGO": Aprovado.
Proc. 0754 - Requerimento n.º 585/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. JOSÉ APARECIDO DE SOUSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO, EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 0757 - Requerimento n.º 587/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. JOSÉ APARECIDO DE SOUSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DO QUIOSQUE DA LEITURA, A SER REALIZADO NO PARQUE CIMBA, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS": Aprovado.
Proc. 0763 - Requerimento n.º 591/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. JOSÉ APARECIDO DE SOUSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DO QUIOSQUE DA LEITURA, A SER REALIZADO NA VIA LAGO, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS": Aprovado.
Proc. 0767 - Requerimento n.º 594/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, Sr. WAGNER RODRIGUES PATROLHAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA RIO LONTRA, SETOR TIÚBA, EM NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0768 - Requerimento n.º 595/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO° SR WAGNER RODRIGUES BARROS A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE COM ATENDIMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS REGULAR, NO POVOADO CAMPO ALEGRE EM ARAGUAINA-TO": Aprovado.
Proc. 0787 - Requerimento n.º 609/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA EXECUTADA ROÇAGEM DA AVENIDA ALFREDO NASSER, NO SETOR NOVA ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0798 - Requerimento n.º 620/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO° SR WAGNER RODRIGUES BARROS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NO TRECHO NA AV. IMPERATRIZ SETOR SANTA TEREZINHA": Aprovado.
Proc. 0806 - Requerimento n.º 624/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE POSTE E LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA GOIÂNIA, NA ROTATORIA, SETOR JARDIM ESPLANADA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0807 - Requerimento n.º 625/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE POSTE E LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BRASÍLIA, SETOR OESTE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0808 - Requerimento n.º 626/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE POSTE E LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SANTA MARIA, SETOR SÃO MIGUEL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0858 - Requerimento n.º 663/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO RECAPEAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, NA RUA ORVALHO DA MANHÃ, NO SETOR PARQUES SONHOS DOURADOS, EM FRENTE A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL WILLIAM CASTELO BRANCO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0863 - Requerimento n.º 667/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO O RECAPEAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, NA RUA GOIANIA, NO SETOR BRASIL, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0872 - Projeto de Lei n.º 022/23 - Ver. Terciliano Gomes - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AEREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONARIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AEREA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0892 - Requerimento n.º 692/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANDORINHAS, SETOR ESPLANADA, EM NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0893 - Requerimento n.º 693/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANCHIETA, SETOR NOROESTE, EM NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0894 - Requerimento n.º 694/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA IPIRANGA, SETOR NOROESTE, EM NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0895 - Requerimento n.º 695/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA G EM FRENTE A ESCOLA INFANTIL CRISTO REIS, SETOR COUTO MAGALHÃES, EM NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0914 - Projeto de Lei n.º 023/23 - Ver. Wilson Carvalho - "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.935 DE 24 DE AGOSTO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0924 - Requerimento n.º 720/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO NO CANTEIRO DA AVENIDA FILADÉLFIA NAS PROXIMIDADES DO DETRAN, CONJUNTO PATROCÍNIO, EM NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0933 - Requerimento n.º 729/23 - Ver. Claudiel Machado dos Santos - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA PERIMETRAL, SETOR PALMAS, ESQUINA COM A RUA ESTRELA DALVA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0940 - Requerimento n.º 735/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA EXECUTADA LIMPEZA DA PRAINHA DA VIA LAGO, NA ORLA DA VIA LAGO, ARAGUAÍNA/TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0941 - Requerimento n.º 736/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA REFEITA VALA DE ESCOAMENTO CORRETA, SITUADA NA ESQUINA DA RUA PRESIDENTE KENNEDY COM A RUA EUCLIDES DA CUNHA, NO BAIRRO JK, EM ARAGUAÍNA/TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0953 - Requerimento n.º 743/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NAS ENTRADAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 0954 - Requerimento n.º 744/23 - Ver. Claudiel Machado dos Santos - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RECAPEAMENTO ASFALTICO NA AVENIDA SANTA TEREZINHA, SETOR SANTA TEREZINHA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0958 - Projeto de Lei n.º 024/23 - Ver. Matheus Mariano - "INSTITUI A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS": Leitura em Plenário e Adiada Apreciação em Plenário.
Proc. 0962 - Projeto de Lei n.º 025/23 - Ver. Matheus Mariano - "AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “ANJOS DA GUARDA” QUE CRIA A ROPE/GMA - RONDA DE PROTEÇÃO ESCOLAR DA GUARDA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário e Adiada Apreciação em Plenário.
Proc. 0966 - Requerimento n.º 749/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO À AGENCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ARAGUAÍNA A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE A ASSEMBLÉIA DE DEUS NA RUA 02 DE JULHO, ESQUINA COM A RUA FALCÃO COELHO NO CENTRO DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 0973 - Requerimento n.º 751/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, A REALIZAÇÃO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO “PARE”, NA RUA DAS QUINEIRAS ESQUINA COM AVENIDA TIETÊ, SETOR TOPÁZIO": Aprovado.
Proc. 0977 - Ata n.º 021/23 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE ABRIL DE 2023": Aprovado.
Proc. 0983 - Requerimento n.º 756/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA 10 NO SETOR ENTRONCAMENTO": Aprovado.
Proc. 0984 - Requerimento n.º 757/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA K NO SETOR AEROVIÁRIO": Aprovado.
Proc. 0985 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 009/23 - Ver. Geraldo Silva - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE AO PASTOR AMARILDO MARTINS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário e Aprovado.
Proc. 0987 - Requerimento n.º 759/23 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA “T” ENTRE RUA COLINAS E RUA 18 NO SETOR BELA VISTA": Aprovado.
Proc. 0988 - Requerimento n.º 760/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, TROCA DE LÂMPADAS NA RUA CHUVA DE PRATA NO SETOR SONHOS DOURADOS": Aprovado.
Proc. 0993 - Requerimento n.º 765/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 13 DE MAIO, SETOR CENTRO": Aprovado.
Proc. 0994 - Requerimento n.º 766/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA BENEDITO LEITE, ESQUINA COM A RUA FORTALEZA, SETOR BRASIL": Aprovado.
Proc. 1006 - Requerimento n.º 777/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR PONTE": Aprovado.
Proc. 1007 - Requerimento n.º 778/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR VITÓRIA": Aprovado.
Proc. 1008 - Requerimento n.º 779/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO TIRA PEDRA A TO - 222": Aprovado.