Projeto de Lei Complementar n.º 025/22 - Ver. Marcos Duarte - "ALTERA O INCISO I E REVOGA O INCISO II E OS PARAGRAFO 1° E 2° DO ARTIGO 23 DA LEI Nº 1778, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 (CODIGO MUNICIPAL DE POSTURA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0188 - Projeto de Lei n.º 005/23 - Ver. Luciano Santana - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MAIS CULTURA, DISCIPLINA A CONCESSÃO DE APOIO PARA O DESENVOLVIMENTO E DIFUSÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0200 - Projeto de Lei n.º 007/23 - Ver. Geraldo Silva - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATELIÊ MARINEZ NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0330 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 004/23 - Ver. Israel da Terezona - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A SENHORA SARAH LILIAN DE SOUSA REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário e Aprovado.
Proc. 0529 - Moção n.º 039/23 - Ver. Matheus Mariano - "MOÇÃO DE APLAUSOS E CUMPRIMENTOS AO DR JOSÉ HILÁRIO DE ALMEIDA FERNANDES PELA ELEIÇÃO E POSSE COMO NOVO GOVERNADOR DISTRITAL DO ROTARY": Aprovado.
Proc. 0572 - Requerimento n.º 440/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO° SR. WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO COLÉGIO NO SETOR RAIZAL ": Aprovado.
Proc. 0604 - Requerimento n.º 468/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO DO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASLFÁTICA NA RUA PARÁ, BAIRRO SANTA TEREZINHA": Aprovado.
Proc. 0606 - Requerimento n.º 470/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO DO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASLFÁTICA NA RUA PAULISTA, BAIRRO SANTA TEREZINHA": Aprovado.
Proc. 0607 - Requerimento n.º 471/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. DIOGO ESTEVES, PRESIDENTE DA ASTT, IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO “PARE” E/OU REDUTOR DE VELOCIDADE, NO FINAL DA RUA SANTA TEREZINHA COM O ENCONTRO DA RUA VINTE E NOVE DE MARÇO, BAIRRO SANTA TEREZINHA": Aprovado.
Proc. 0610 - Requerimento n.º 473/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, TROCA DE LÂMPADAS NA RUA NEBLINA NO BAIRRO NEBLINA": Aprovado.
Proc. 0633 - Requerimento n.º 492/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ARAGUAÍNA, REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 1º DE JANEIRO (EM FRENTE A CAIXA ECONÔMICA), CENTRO. ": Aprovado.
Proc. 0634 - Requerimento n.º 493/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO PRESIDENTE DA ASTT, IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA TOCANTINS COM A AVENIDA SÃO FRANCISCO, SETOR ARAGUAÍNA SUL": Aprovado.
Proc. 0656 - Requerimento n.º 507/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO° SR. WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL A DUPLICAÇÃO DA AV. DIONÍSIO FARIAS NO BAIRRO DE FATIMA, TRECHO DO AEROPORTO ATÉ A BR-153 ": Aprovado.
Proc. 0665 - Requerimento n.º 514/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO O SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM PLUVIAL NO SETOR ARAGUAÍNA SUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0671 - Requerimento n.º 520/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE POSTES E LÂMPADAS DE LED DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA VIA NORTE, NA ALTURA DO SETOR JARDIM TOPÁZIO ATÉ O SETOR MARACANÃ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0672 - Requerimento n.º 521/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA VIA NORTE, ESQUINA COM AVENIDA PARAGUAI, AO LADO DO IFTO, SETOR CIMBA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0693 - Requerimento n.º 537/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CORONEL FLEURY, NO SETOR CARAJÁS": Aprovado.
Proc. 0694 - Requerimento n.º 538/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. PREFEITO JOÃO DE SOUSA LIMA, NO SETOR CARAJÁS": Aprovado.
Proc. 0708 - Requerimento n.º 549/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIA SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 004/2022, PROCESSO Nº 3456": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0711 - Requerimento n.º 550/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO° SR WAGNER RODRIGUES BARROS UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DO NOVO HORIZONTE E REGIÃO": Aprovado.
Proc. 0714 - Requerimento n.º 551/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA DIVINO DE PAULA, SETOR ARAGUAINA SUL": Aprovado.
Proc. 0715 - Requerimento n.º 552/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO° SR WAGNER RODRIGUES BARROS UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA JOSÉ NOGUEIRA P.A RIO PRETO": Aprovado.
Proc. 0718 - Requerimento n.º 555/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA DAS FLORES, SETOR ARAGUAINA SUL": Aprovado.
Proc. 0719 - Requerimento n.º 556/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO° SR. WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA COLMEIA NO SETOR BELA VISTA II ": Aprovado.
Proc. 0726 - Requerimento n.º 563/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR WAGNER RODRIGUES A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0767 - Requerimento n.º 594/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, Sr. WAGNER RODRIGUES PATROLHAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA RIO LONTRA, SETOR TIÚBA, EM NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0782 - Projeto de Lei n.º 017/23 - Ver. Matheus Mariano - "DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DA CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário.
Proc. 0784 - Projeto de Lei n.º 019/23 - Ver. Wilson Carvalho - "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DISPÓNIVEIS E QUE ESTÃO EM FALTA, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0787 - Requerimento n.º 609/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA EXECUTADA ROÇAGEM DA AVENIDA ALFREDO NASSER, NO SETOR NOVA ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0806 - Requerimento n.º 624/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE POSTE E LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA GOIÂNIA, NA ROTATORIA, SETOR JARDIM ESPLANADA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0855 - Requerimento n.º 660/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO: O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ AMADO, SETOR BRASIL, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0856 - Requerimento n.º 661/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO: O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO LUIZ, SETOR BRASIL, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0858 - Requerimento n.º 663/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO RECAPEAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, NA RUA ORVALHO DA MANHÃ, NO SETOR PARQUES SONHOS DOURADOS, EM FRENTE A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL WILLIAM CASTELO BRANCO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0861 - Requerimento n.º 666/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO TROCA DE LÂMPADAS DE LED NA RUA PERIMETRAL A, QUADRA 09 LOTE 09, SETOR MORADA DO SOL, EM NOSSA CIDADE., EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0882 - Requerimento n.º 683/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO: A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA 2 DE JULHO COM A RUA FALCÃO COELHO, CENTRO, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0887 - Requerimento n.º 687/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ENCASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ARARANGUÁ, NO TRECHO APÓS A RUA GASPAR, NO SETOR ITAIPU": Aprovado.
Proc. 0891 - Requerimento n.º 691/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ SOARES, SETOR OESTE, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0900 - Requerimento n.º 700/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEI, UMA SESSÃO ESPECIAL PARA TRATAR SOBRE AS ADVERSIDADES NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOES PRESTADOS PELA APAE/ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 0905 - Requerimento n.º 704/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA BEIRA LAGO ENTRE OS SETORES NOVA ARAGUAÍNA E SETOR OESTE NAS PROXIMIDADES DA FACULDADE UNITPAC EM ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 0911 - Requerimento n.º 710/23 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA 3, SETOR MORADA DO SOL I (CANAÃ)": Aprovado.
Proc. 0912 - Requerimento n.º 711/23 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA 4, SETOR MORADA DO SOL I (CANAÃ)": Aprovado.
Proc. 0918 - Requerimento n.º 714/23 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA 2 DE JULHO COM A RUA FALCÃO COELHO, BAIRRO SÃO JOÃO": Aprovado.
Proc. 0933 - Requerimento n.º 729/23 - Ver. Claudiel Machado dos Santos - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA PERIMETRAL, SETOR PALMAS, ESQUINA COM A RUA ESTRELA DALVA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0936 - Requerimento n.º 731/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DEFESA ECOLÓGICA, NO SETOR SONHOS DOURADOS": Aprovado.
Proc. 0937 - Requerimento n.º 732/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AQUARELA MUSICAL, NO SETOR SONHOS DOURADOS": Aprovado.
Proc. 0938 - Requerimento n.º 733/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR COIMBRA": Aprovado.
Proc. 0940 - Requerimento n.º 735/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA EXECUTADA LIMPEZA DA PRAINHA DA VIA LAGO, NA ORLA DA VIA LAGO, ARAGUAÍNA/TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0941 - Requerimento n.º 736/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA REFEITA VALA DE ESCOAMENTO CORRETA, SITUADA NA ESQUINA DA RUA PRESIDENTE KENNEDY COM A RUA EUCLIDES DA CUNHA, NO BAIRRO JK, EM ARAGUAÍNA/TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0946 - Moção n.º 067/23 - Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. RONIEL DOS SANTOS BEZERRA": Aprovado.
Proc. 0954 - Requerimento n.º 744/23 - Ver. Claudiel Machado dos Santos - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RECAPEAMENTO ASFALTICO NA AVENIDA SANTA TEREZINHA, SETOR SANTA TEREZINHA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0955 - Requerimento n.º 745/23 - Ver. Claudiel Machado dos Santos - "REQUERENDO A SRA ANA PAULA ABADIA, SECRETÁRIA DE SAÚDE, ESCLARECIMENTOS SOBRE A NÃO ENTREGA DAS CADERNETAS DE VACINAS NOS POSTINHOS DE SAUDE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0961 - Requerimento n.º 748/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA FREDERICO PRADO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA URIXANA NO SETOR CIMBA": Aprovado.
Proc. 0964 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 008/23 - Ver. Israel da Terezona - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE AO SENHOR MILSON DIAS GALVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário e Aprovado.
Proc. 0965 - Ata n.º 020/23 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE ABRIL DE 2023": Aprovado.
Proc. 0975 - Indicação n.º 050/23 - Ver. Marcos Duarte - "INDICANDO AO SENADOR IRAJÁ ABREU, A NECESSIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 14.000.000,00 (QUATORZE MILHÕES DE REAIS) PARA CONSTRUÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA EM ARAGUAÍNA, TORNANDO A CIDADE AUTOSSUFICIENTE EM ENERGIA LIMPA": Leitura em Plenário.
Proc. 0976 - Indicação n.º 051/23 - Ver. Marcos Duarte - "INDICANDO AO SENADOR IRAJÁ ABREU, A NECESSIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 3.500.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS) PARA CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA EM ARAGUAÍNA": Leitura em Plenário.