Projeto de Lei n.º 009/21 - Ver. Terciliano Gomes - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATÓRIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXILIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0196 - Projeto de Lei n.º 006/23 - Ver. Wilson Carvalho - "INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE INCENTIVO À LEITURA DENOMINADO JOSÉ GOMES SOBRINHO, A SER INSTITUÍDO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAGUAÍNA – TO": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0278 - Projeto de Lei n.º 011/23 - Ver. Wilson Carvalho - "INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO DOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DENOMINADO “PRÊMIO PROFESSOR EM DESTAQUE”, A SER INSTITUÍDO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAGUAÍNA – TO": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0295 - Projeto de Lei Complementar n.º 002/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.589/2008, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL À VIA BRASIL LTDA": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0490 - Requerimento n.º 370/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRINCIPAL NO POVOADO GARIMPINHO, NO FINAL DA TO 226": Aprovado.
Proc. 0547 - Requerimento n.º 416/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO° SR. WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTA TEREZINHA NO SETOR RAIZAL ": Aprovado.
Proc. 0564 - Requerimento n.º 433/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO° SR. WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PADRE CICERO NO SETOR RAIZAL ": Aprovado.
Proc. 0565 - Requerimento n.º 434/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO° SR. WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTA INÊS NO SETOR RAIZAL ": Aprovado.
Proc. 0566 - Requerimento n.º 435/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO° SR. WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO JOÃO NO SETOR RAIZAL ": Aprovado.
Proc. 0567 - Requerimento n.º 436/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO° SR. WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FREI CANECA NO SETOR RAIZAL ": Aprovado.
Proc. 0585 - Requerimento n.º 450/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL (PARE), NA RUA GETÚLIO VARGAS, ESQUINA COM A RUA 07, BAIRRO SÃO JOÃO": Aprovado.
Proc. 0616 - Requerimento n.º 476/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ARAGUAÍNA,REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA JATOBÁ (EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JOSEFA DIAS DA SILVA), SETOR ARAGUAÍNA SUL": Aprovado.
Proc. 0661 - Requerimento n.º 512/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 14, SETOR PARQUE BOM VIVER": Aprovado.
Proc. 0688 - Requerimento n.º 532/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA DAS FAIAS, EM FRENTE AO BAR DO FRANÇA, SETOR TEREZA HILÁRIO RIBEIRO, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0689 - Requerimento n.º 533/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO: A EDIFICAÇÃO DE CALÇADA COM ACESSIBILIDADE NA RUA PERIMENTRAL, SETOR PALMAS, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0690 - Requerimento n.º 534/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO: A EDIFICAÇÃO DE CALÇADA COM ACESSIBILIDADE NA RUA OSVALDO CARDOSO, SETOR PALMAS, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0703 - Requerimento n.º 545/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL A LIBERAÇÃO DE PARTE DA EMENDA QUE FOI DESTINADA PELO DEPUTADO THIAGO DIMAS, PARA COMPLEMETAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO SETOR RAIZAL": Aprovado.
Proc. 0705 - Requerimento n.º 546/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AV. CASTELO BRANCO (PROX. AO CONDOMINIO CAPITAL RESIDENCE), SETOR BRASIL": Aprovado.
Proc. 0717 - Requerimento n.º 554/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, TROCA DE LÂMPADAS NA PRAÇA DO BAIRRO DE FATIMA": Aprovado.
Proc. 0732 - Requerimento n.º 569/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO: O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA MIRANORTE, SETOR BELA VISTA II, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0734 - Requerimento n.º 571/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA 1° DE JANEIRO, CENTRO, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0761 - Requerimento n.º 590/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PARAGUAI NO SETOR ARAGUAÍNA SUL": Aprovado.
Proc. 0789 - Requerimento n.º 611/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA BIFURCAÇÃO DA RUA MARIA DE SOUZA COM A RUA RIO GRANDE DO NORTE NO SETOR CARAJÁS EM ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 0807 - Requerimento n.º 625/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE POSTE E LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BRASÍLIA, SETOR OESTE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0808 - Requerimento n.º 626/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE POSTE E LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SANTA MARIA, SETOR SÃO MIGUEL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0820 - Requerimento n.º 635/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA 10, ENTRE A RUA ARAGUAIA E A RUA CAMPOS ELÍSIO, SETOR ITAPUÃ": Aprovado.
Proc. 0825 - Requerimento n.º 639/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA CASTELO BRANCO, ENTRE A RUA J MARTINS E A RUA O NO SETOR BRASIL": Aprovado.
Proc. 0826 - Requerimento n.º 640/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO: A INSTALAÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA CASTELO BRANCO NAS PROXIMIDADES DO BAR SHORTINHO, SETOR BRASIL, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0840 - Requerimento n.º 650/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ESPÍRITO SANTO, SETOR SANTA TEREZINHA": Aprovado.
Proc. 0845 - Requerimento n.º 655/23 - Ver. Wilson Carvalho - " REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRURA, O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL A PARTIR DA TO 423, QUE DÁ ACESSO AS LOCALIDADES DENOMINADA CHUPÉ, PEQUI VELHO, CABECEIRA DO BANDEIRA, FAZENDINHA E SANTA CLARA. NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 0846 - Ata n.º 018/23 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE MARÇO DE 2023": Aprovado.
Proc. 0851 - Requerimento n.º 658/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PS, SETOR COUTO MAGALHÃES, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0852 - Requerimento n.º 659/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO, A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ADEMAR VICENTE FERREIRA EM FRENTE AO BRADESCO PRIME, CENTRO, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0866 - Requerimento n.º 670/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PERIMETRAL DOIS, SETOR ANA MARIA": Aprovado.
Proc. 0868 - Requerimento n.º 672/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERIMENTO AO SENHOR, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA AVENIDA PERIMETRAL DOIS, SETOR ANA MARIA": Aprovado.
Proc. 0869 - Requerimento n.º 673/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO A ASTT, QUE VIABILIZE O ESTACIONAMENTOS SOMENTE PARA MOTOS NA RUA 15 DE NOVEMBRO ENTRE A AVENIDA CONEGO JOÃO LIMA E A RUA VEREADOR FALCÃO COELHO, SETOR CENTRAL, NESTA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0888 - Requerimento n.º 688/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, INSTALAÇÃO DE LIXEIRA COM COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NA AVENIDA FILADÉLFIA, NO SETOR PATROCÍNIO": Aprovado.
Proc. 0889 - Requerimento n.º 689/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO À SRA. ELIZÂNGELA SILVA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO REFORMA NA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA NA RUA SETE DE SETEMBRO, 367- SETOR CENTRAL, EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 0890 - Requerimento n.º 690/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO À SRA ELIZÂNGELA SILVA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO, CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA REALIZAR AULAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 0897 - Requerimento n.º 697/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR JOSÉ DA GUIA PEREIRA DA SILVA, SECRETARIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A REABERTURA DO RESTAURANTE COMUNITÁRIO DE ARAGUAINA/TO ": Aprovado.
Proc. 0901 - Requerimento n.º 701/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SENHOR, SECRETÁRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, SR. JOSÉ DA GUIA PEREIRA DA SILVA, A REABERTURA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, INTEGRADO COM TODAS AS ATIVIDADES PARA IDOSOS, SENDO UMA DELAS O FAMOSO FORRÓ DOS VELHOS": Aprovado.
Proc. 0903 - Requerimento n.º 703/23 - Ver.ª Prof.ª Paula Zerbini - "REQUERENDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA GOIÂNIA SETOR BRASIL ": Aprovado.
Proc. 0908 - Requerimento n.º 707/23 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA AVENIDA RAIZAL, SETOR MORADA DO SOL 1 (CANAÃ)": Aprovado.
Proc. 0909 - Requerimento n.º 708/23 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA 1, SETOR MORADA DO SOL 1 (CANAÃ)": Aprovado.
Proc. 0910 - Requerimento n.º 709/23 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA 2, SETOR MORADA DO SOL 1 (CANAÃ)": Aprovado.
Proc. 0920 - Requerimento n.º 716/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA JOÃO DE SOUSA LIMA DEPOIS DA FEIRINHA NO SETOR BAIRRO ELDORADO QUE FAZ DIVISA COM JARDIM PAULISTA": Aprovado.
Proc. 0921 - Requerimento n.º 717/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA RUA ARAGUANÃ NO SETOR JK ATÉ A VILA FRIMAR": Aprovado.
Proc. 0922 - Requerimento n.º 718/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUIDADE DA OBRA DO CENTRO DE CANOAGEM, LOCALIZADO NA VIA LAGO": Aprovado.
Proc. 0923 - Requerimento n.º 719/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 10, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA CÔNEGO JOÃO LIMA E A AVENIDA CAMPOS ELÍSIOS, SETORES DOM ORIONE E PLANALTO": Aprovado.
Proc. 0925 - Requerimento n.º 721/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 31 DE MARÇO NO SETOR CENTRAL DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 0929 - Requerimento n.º 725/23 - Ver. Claudiel Machado dos Santos - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA IMPERATRIZ, (POR TODA SUA EXTENSÃO), SETOR SANTA TEREZINHA": Aprovado.
Proc. 0930 - Requerimento n.º 726/23 - Ver. Claudiel Machado dos Santos - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA TIÊTE, EM FRENTE A IGREJA CRISTÃ DAS NAÇÕES, SETOR TEREZA HILARIO RIBEIRO": Aprovado.
Proc. 0935 - Requerimento n.º 730/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CANÇÃO PRIMAVERA, NO SETOR SONHOS DOURADOS": Aprovado.
Proc. 0939 - Requerimento n.º 734/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA REALIZADO RECOLHIMENTO DE ENTULHOS DA AVENIDA ASTOLFO LEÃO BORGES, NO SETOR NOVA ARAGUAÍNA": Aprovado.