Projeto de Lei n.º 009/21 - Ver. Terciliano Gomes - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATÓRIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXILIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0196 - Projeto de Lei n.º 006/23 - Ver. Wilson Carvalho - "INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE INCENTIVO À LEITURA DENOMINADO JOSÉ GOMES SOBRINHO, A SER INSTITUÍDO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAGUAÍNA – TO": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0278 - Projeto de Lei n.º 011/23 - Ver. Wilson Carvalho - "INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO DOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DENOMINADO “PRÊMIO PROFESSOR EM DESTAQUE”, A SER INSTITUÍDO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAGUAÍNA – TO": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0295 - Projeto de Lei Complementar n.º 002/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.589/2008, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL À VIA BRASIL LTDA": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0434 - Requerimento n.º 326/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ DA RUA 15 NO SETOR MORADO SOL II": Aprovado.
Proc. 0442 - Requerimento n.º 332/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ DA RUA SENHOR DO BONFIM NO SETOR RAIZAL": Aprovado.
Proc. 0445 - Requerimento n.º 334/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, A DUPLICAÇÃO DA AV. SÃO FRANCISCO NO TRECHO DA AV. SANTA TERESINHA COM A RUA PERIMETRAL UM NO SETOR RAIZAL": Aprovado.
Proc. 0447 - Requerimento n.º 336/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO. SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÃO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO RAIZAL": Aprovado.
Proc. 0482 - Requerimento n.º 362/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO. SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA AV. AGAMENON GUIMARÃES SETOR ALASKA EM ARAGUAINA-TO": Aprovado.
Proc. 0486 - Requerimento n.º 366/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA PREFEITO JOÃO DE SOUZA LIMA (EM FRENTE A LOJAS AMERICANAS), BAIRRO SÃO JOÃO": Aprovado.
Proc. 0499 - Requerimento n.º 379/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO, A SUBSTITUIÇÃO DE TODOS OS POSTES DE MADEIRA POR POSTE DE CONCRETO NO BAIRRO SÃO JOÃO": Aprovado.
Proc. 0571 - Moção n.º 043/23 - Ver. Matheus Mariano - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL LAZARO BOTELHO POR REIVINDICAR PERITO MÉDICO NO INSS DE ARAGUAÍNA ": Aprovado.
Proc. 0598 - Requerimento n.º 463/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL (PARE) NA RUA DAS JAQUEIRAS, ESQUINA COM A SUCUPIRA, SETOR ARAGUAÍNA SUL": Aprovado.
Proc. 0600 - Requerimento n.º 465/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL (PARE) NA RUA DAS ABACATEIRAS, ESQUINA COM A SUCUPIRA, SETOR ARAGUAÍNA SUL": Aprovado.
Proc. 0601 - Requerimento n.º 466/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA PLATÃO NO SETOR UNIVERSITÁRIO": Aprovado.
Proc. 0603 - Requerimento n.º 467/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL (PARE) NA AVENIDA TOCANTINS, ESQUINA COM A SUCUPIRA, SETOR ARAGUAÍNA SUL": Aprovado.
Proc. 0605 - Requerimento n.º 469/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA NEWTON NO SETOR UNIVERSITÁRIO": Aprovado.
Proc. 0630 - Requerimento n.º 490/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, UM ESTUDO DE VIABILIDADE EM CONJUNTO COM A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB) SUBSEÇÃO DE ARAGUAÍNA-TO, PARA A APLICAÇÃO DE ISENÇÃO SOBRE O PAGAMENTO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA JOVENS ADVOGADOS, E AINDA, PARA QUE SEJAM PROMOVIDOS DESCONTOS OU REDUÇÕES PROPORCIONAIS NA COBRANÇA DESTE IMPOSTO À TODOS OS ADVOGADOS DA SUBSEÇÃO DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 0657 - Requerimento n.º 508/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 12, SETOR PARQUE BOM VIVER": Aprovado.
Proc. 0660 - Requerimento n.º 511/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 18, SETOR PARQUE BOM VIVER": Aprovado.
Proc. 0673 - Requerimento n.º 522/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO A ASTT, A OPERACIONALIZAÇÃO DO SEMÁFARO QUE ESTÁ EM FRENTE AO 2º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, NA AVENIDA FILADELFIA, SETOR JARDIM FILADELFIA. ": Aprovado.
Proc. 0685 - Projeto de Lei n.º 016/23 - Ver. Geraldo Silva - "ESTABELECE A OBRIGAÇÃO DE ADAPTAÇÕES PARA A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM TODOS OS TIPOS DE EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0686 - Requerimento n.º 530/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO: ENCASCALHAMENTO NO LOCAL DA PRAÇA, RUA DAS FAIAS ESQUINA COM A RUA 4, SETOR TEREZA HILÁRIO RIBEIRO, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0687 - Requerimento n.º 531/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA DAS FAIAS, EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA, SETOR TEREZA HILÁRIO RIBEIRO, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0691 - Requerimento n.º 535/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO: A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA C, SETOR COUTO MAGALHÃES, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0692 - Requerimento n.º 536/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO: A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA CASTELO BRANCO EM FRENTE A PAMONHARIA OURO VERDE, CENTRO, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0695 - Requerimento n.º 539/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS PINHEIROS, NO SETOR ARAGUAÍNA SUL": Aprovado.
Proc. 0727 - Requerimento n.º 564/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO: O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 06, VILA COUTO MAGALHÃES, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0730 - Requerimento n.º 567/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO: O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA CONTORNO, VILA COUTO MAGALHÃES, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0731 - Requerimento n.º 568/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO: O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA: RUA ARAGUACEMA, SETOR BELA VISTA, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0736 - Requerimento n.º 573/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, A ROÇAGEM DA RUA 27, ESQUINA COM A RUA 14, PARQUE DO LAGO, NESTA CIDADE. ": Aprovado.
Proc. 0737 - Requerimento n.º 574/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA , A CONSTRUÇÃO DE GUARDA-CORPO NA LATERAL DA PONTE SOBRE O CORREGO TANQUE, NA RUA 14 ENTRE A RUA OLINDA E A RUA QUINZE, SETOR DOM ORIONE, NESTA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0738 - Requerimento n.º 575/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 2, SETOR MORADA DO SOL": Aprovado.
Proc. 0739 - Requerimento n.º 576/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 3, SETOR MORADA DO SOL ": Aprovado.
Proc. 0740 - Requerimento n.º 577/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 4, SETOR MORADA DO SOL": Aprovado.
Proc. 0750 - Indicação n.º 041/23 - Ver. Geraldo Silva - "INDICANDO AO SR ALESSANDRO BRUM PRESIDENTE DA ENERGISA DO ESTADO DO TOCANTINS A RETIRADA DA REDE DE ALTA TENSÃO NA RUA FORTES MAIA PROXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE": Leitura em Plenário.
Proc. 0752 - Moção n.º 054/23 - Ver. Geraldo Silva - "A MOÇÃO DE APLAUSO A DROGARIA CARDOSO PELOS SEU 12 ANOS DE EXISTENCIAS, EM ARAGUAINA -TO": Aprovado.
Proc. 0755 - Indicação n.º 042/23 - Ver. Edimar Leandro - "INDICANDO AO DEPUTADO FEDERAL, SR. ALEXANDRE GUIMARÃES, A NECESSIDADE DO RETORNO DAS PERÍCIAS MÉDICAS DO INSS EM ARAGUAÍNA": Leitura em Plenário.
Proc. 0783 - Projeto de Lei n.º 018/23 - Ver. Geraldo Silva - "CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, O PROGRAMA EMPREGUE UMA MULHER MÃE": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0785 - Projeto de Resolução n.º 022/23 - Mesa Diretora - "DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO APLICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0787 - Requerimento n.º 609/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA EXECUTADA ROÇAGEM DA AVENIDA ALFREDO NASSER, NO SETOR NOVA ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0788 - Requerimento n.º 610/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA TODO EMPENHO POSSÍVEL PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE UM “BOTÃO DO PÂNICO” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA. ": Aprovado.
Proc. 0790 - Requerimento n.º 612/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SENHOR WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DA CLÍNICA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS DE ARAGUAÍNA, PARA A REALIZAÇÃO DE INTERNAÇÕES VOLUNTÁRIAS E INVOLUNTÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.840 DE 05 DE JUNHO DE 2019 E COM A PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE ARAGUAÍNA – COMAD": Aprovado.
Proc. 0793 - Requerimento n.º 615/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO Sr WAGNER RODRIGUES BARROS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A COSNTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VÔLEI NA PRAINHA DA VIA LAGO": Aprovado.
Proc. 0795 - Requerimento n.º 617/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SENHOR DIOGO ESTEVES, QUE DETERMINE Á INCLUSÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA DOIS DE JULHO ESQUINA COM A VIA NORTE, SETOR CIMBA": Aprovado.
Proc. 0797 - Requerimento n.º 619/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SENHOR DIOGO ESTEVES, QUE DETERMINE Á INCLUSÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA DOIS DE JULHO ESQUINA COM A RUA 5, SETOR CIMBA, NESTA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0801 - Moção n.º 057/23 - Ver. Abraão - "MOÇÃO DE APLAUSOS A EMPRESA ELCA MINAS COMÉRCIO VAREJISTA DE MADEIRA E ARTEFATOS": Aprovado.
Proc. 0802 - Requerimento n.º 623/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDO PARA A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO SHOPPING POPULAR DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 0805 - Moção n.º 058/23 - Ver. Abraão - "MOÇÃO DE APLAUSOS A Sra. DEUZANIR VIEIRA GOMES, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PELO O EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO JUNTO A POPULAÇÃO DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 0809 - Requerimento n.º 627/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE POSTE E LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ROTATÓRIA DAS AVENIDAS SANTA MARIA, GÔIANIA E AVENIDA BRASÍLIA, SETOR SÃO MIGUEL": Aprovado.
Proc. 0812 - Indicação n.º 045/23 - Ver. Abraão - "INDICANDO AO DEPUTADO ESTADUAL MARCUS MARCELO, A INTERCEDER JUNTO AO GOVERNADOR WANDERLEI BARBOSA, A SEGUINTE INDICAÇÃO: RECAPEAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TO 427, EXTENSÃO 38KM DA MALHA VIÁRIA DO TOCANTINS QUE LIGA O POVOADO GARIMPINHO E A CIDADE DE PAU´DARCO": Leitura em Plenário.
Proc. 0814 - Projeto de Resolução n.º 024/23 - Mesa Diretora - "ALTERA O ANEXO III DA RESOLUÇÃO Nº 332 DE 11 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A CRIAÇÃO DE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0815 - Requerimento n.º 631/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA EXECUTADO REPAROS NO ASFALTO DA RUA 16, SETOR NOVA ARAGUAINA": Adiada a Votação.
Proc. 0817 - Requerimento n.º 633/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA FEITA ROÇAGEM DOS LOTES BALDIOS DO SETOR NOVA ARAGUAINA": Adiada a Votação.
Proc. 0818 - Projeto de Resolução n.º 025/23 - Mesa Diretora - "INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAÇÃO DOS TERMOS DO CONTRATO DE CONCESSÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO DE ARAGUAÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0821 - Moção n.º 059/23 - Ver. Wilson Carvalho - "MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. FERNANDA DE ALCANTARA, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO DE SUA AUTORIA, ENTITULADO, “DEPOIS DA LAMÚRIA”": Aprovado.
Proc. 0827 - Moção n.º 060/23 - Ver. Matheus Mariano - "MOÇÃO DE APLAUSOS A EMPRESA I9 TECNOLOGIA PELOS SEUS 18 ANOS DE FUNCIONAMENTO": Aprovado.
Proc. 0829 - Projeto de Lei Complementar n.º 005/23 - Executivo Municipal - "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 2.829 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA": Leitura em Plenário.
Proc. 0830 - Projeto de Lei n.º 021/23 - Ver.ª Prof.ª Paula Zerbini - "INSTITUI O EVENTO VIRADA ESPORTIVA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA CIDADE DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS": Leitura em Plenário.
Proc. 0836 - Requerimento n.º 646/23 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, PROVIDENCIAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOS JATOBÁS NO SETOR CIMBA ENTRE O CAT E AS PROXIMIDADES DA ESCOLA INFANTIL SUCESSO - QUADRA 69 LOTE 17": Aprovado.
Proc. 0838 - Requerimento n.º 648/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA LONTRA, SETOR CÉU AZUL": Aprovado.
Proc. 0841 - Requerimento n.º 651/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, IMPLATAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA FILADELFIA, EM FRENTE À ARAGUAIA CONSTRUÇÕES, SETOR JARDIM ESPLANADA": Aprovado.
Proc. 0842 - Requerimento n.º 652/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À ASTT, CONTROLE E VIGILÂNCIA DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS NO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL MUL PROFª MARIA DE FATIMA SANTOS OLIVEIRA, NA AVENIDA CÔNEGO JOÃO LIMA, NO BAIRRO NEBLINA": Aprovado.
Proc. 0846 - Ata n.º 018/23 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE MARÇO DE 2023": Aprovado.
Proc. 0848 - Indicação n.º 046/23 - Ver. Abraão - "INDICANDO AO DEPUTADO ESTADUAL MARCUS MARCELO, A NECESSIDADE DE SER DESTINADO UMA EMENDA PARLAMENTAR A FUNDAÇÃO DE ATIVIDADE MUNICIPAL COMUNITÁRIA (FUNAMC), NO QUAL SERÁ DESTINADA AOS FEIRANTES DO SETOR TEREZA HILÁRIO RIBEIRO. ": Leitura em Plenário.
Proc. 0850 - Moção n.º 061/23 - Ver. Marcos Duarte - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PRESIDENTE PADRE EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA, DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ORIONE, PELOS 70 ANOS DA MISSÃO ORIONITA EM ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 0853 - Moção n.º 062/23 - Ver. Soldado Alcivan - "MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. DR. CLAUDIVAN DE ABREU PELA SUA NOMEAÇÃO COMO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL REGIONAL DE ARAGUAINA": Aprovado.
Proc. 0854 - Indicação n.º 047/23 - Ver. Wilson Carvalho - "INDICANDO AO SENADOR EDUARDO GOMES A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO A MULHER (DEAM) ITINERANTE, DA POLÍCIA CIVIL, PARA ATENDIMENTO NESTE MUNICÍPIO E CIDADES CIRCUNVIZINHAS": Leitura em Plenário.
Proc. 0857 - Requerimento n.º 662/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE DA AVEINIDA RAIZAL ESQUINA COM A RUA 13 NO SETOR MORADA DO SOL 3": Aprovado.
Proc. 0859 - Requerimento n.º 664/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BODE NO CONJUNTO RESIDENCIAL PATROCINIO EM ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 0860 - Requerimento n.º 665/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ NA AVENIDA PERIMETRAL SETOR MARACANÃ": Aprovado.
Proc. 0862 - Indicação n.º 048/23 - Ver. Robert Delmondes - "INDICANDO AO SENADOR IRAJÁ SILVESTRE, PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL RECURSO VIA EMENDA PARLAMENTAR PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO BAIRRO PARQUE BOM VIVER EM ARAGUAÍNA": Leitura em Plenário.
Proc. 0865 - Requerimento n.º 669/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. JOSÉ APARECIDO DE SOUSA OLIVEIRA, SECRETARIO DE ESPORTE CULTURA E LAZER DO MUNICIPIO, REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA RIBEIRO EM ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 0867 - Requerimento n.º 671/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA DE LEI, MARCOS DUARTE, A RESERVA DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA 2ª SESSÃO SIMULADA DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS DIAS 31 DE MAIO E 02 DE JUNHO DE 2023, DAS 14H ATÉ ÀS 18H, BEM COMO O APOIO ESTRUTURAL DA CASA PARA O DESENVOLVIMENTO DA REFERIDA ATIVIDADE": Aprovado.
Proc. 0871 - Moção n.º 063/23 - Ver. Soldado Alcivan - "MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. DIVA GOMES DE SOUSA": Aprovado.
Proc. 0873 - Mensagem de Veto n.º 005/23 - Executivo Municipal - "Veto - AL 3383/2023 Autógrafo de Lei - PL 82/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº3177 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE PROIBE A COBRANÇA DE TARIFA DE AGUA TRATADA E DA TAXA DE ESGOTO NA MODALIDADE COMERCIAL EM TEMPLOS RELIGIOSOS, AGREMIAÇÕES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICIPIO DE ARAGUAINA ": Adiada Apreciação em Plenário e Veto Rejeitado.
Proc. 0883 - Requerimento n.º 684/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA 2 DE JULHO COM A FALCÃO COELHO, NO CENTRO": Aprovado.
Proc. 0884 - Indicação n.º 049/23 - Ver. Edimar Leandro - "INDICANDO AO DEPUTADO ESTADUAL, SR. OLYNTHO NETO, A NECESSIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NO HOSPITAL REGIONAL DE ARAGUAÍNA": Leitura em Plenário.
Proc. 0902 - Requerimento n.º 702/23 - Ver.ª Prof.ª Paula Zerbini - "REQUERENDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO NA RUA GOIÂNIA SETOR BRASIL, ESQUINA QUE DA ACESSO A VARIOS SETORES E DUAS ESCOLA ": Aprovado.
Proc. 0904 - Moção n.º 064/23 - Ver. Geraldo Silva, Ver. Terciliano Gomes e Ver. Israel da Terezona - "MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO DR. PEDRO ERNESTO ALVES MANGUEIRA": Aprovado.
Proc. 0906 - Requerimento n.º 705/23 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA F, SETOR MORADA DO SOL 1 (CANAÃ)": Aprovado.
Proc. 0907 - Requerimento n.º 706/23 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA E, SETOR MORADA DO SOL 1 (CANAÃ)": Aprovado.
Proc. 0915 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 007/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE AO SR. JOSÉ HILÁRIO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário e Aprovado.
Proc. 0916 - Moção n.º 065/23 - Ver. Abraão - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA RAIMUNDA DIAS DE SOUSA CARDOSO PELO O EXCELENTE TRABALHO QUE VEM EXERCENDO COMO AUXILIAR ADMINISTRATIVO NA UBS Dr. DANTAS, E O RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO A SOCIEDADE DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 0926 - Requerimento n.º 722/23 - Ver. Claudiel Machado dos Santos - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICOA NA RUA 13 DE JULHO, BAIRRO NEBLINA, PROXIMO A CASA DE NUMERO 306": Aprovado.
Proc. 0927 - Requerimento n.º 723/23 - Ver. Claudiel Machado dos Santos - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO JOÃO BATISTA, SETOR ALTO BONITO, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE": Aprovado.
Proc. 0934 - Moção n.º 066/23 - Ver. Matheus Mariano - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SENHORA DIANA MARTINS PELO ATENDIMENTO QUE SALVOU MULHER DE VIOLÊNCIA DOMESTICA EM ARAGUAÍNA. ": Aprovado.
Proc. 0943 - Projeto de Resolução n.º 026/23 - Mesa Diretora - "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado com Emenda por unanimidade.
Proc. 0944 - Projeto de Resolução n.º 027/23 - Mesa Diretora - "REGULAMENTA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E APROVA O SEU REGIMENTO INTERNO": Aprovado com Emenda por unanimidade.
Proc. 0945 - Projeto de Resolução n.º 028/23 - Mesa Diretora - "REVOGA O INCISO V E ACRESCENTA O INCISO VI AO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 321/2014, DE 13 DE MAIO DE 2014": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0950 - Requerimento n.º 740/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO À AGENCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ARAGUAÍNA (ASTT), A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA EM FRENTE À CEI SANTA CLARA NA RUA ITAJAÍ, LOTEAMENTO CÉU AZUL EM ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 0952 - Requerimento n.º 742/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES JOSÉ APARECIDO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO ATUAL POR LÂMPADAS DE LED NO CAMPO POEIRÃO, NO SETOR JARDIM DAS PALMEIRAS EM ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 0956 - Requerimento n.º 746/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA DE LEI, QUE PROCEDA AO ENVIO DE CONVITE PARA QUE A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REJANE MOURÃO, SE FAÇA PRESENTE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE QUE SEJAM ESCLARECIDOS PONTOS A RESPEITO DA ATUAL SITUAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL": Aprovado.
Proc. 0957 - Documento de Visualização n.º 005/23 - Secretaria Legislativa - "RELATÓRIO ANUAL DA GESTÃO RAG 2022 - PREFEITURA": Leitura em Plenário.
Proc. 0959 - Moção n.º 068/23 - Ver. Marcos Duarte - "MOÇÃO DE APLAUSOS À PASTORA CASSIMIRA DE FÁTIMA MARQUES GOMES, PELA CELEBRAÇÃO DE SEU ANIVERSÁRIO": Aprovado.