Projeto de Lei n.º 120/21 - Ver. Ygor Cortez - "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO INTERNACIONAL APOSTOLICA ARVORE DA VIDA (TREELIFE) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0324 - Requerimento n.º 239/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERIMENTO AO SENHOR, FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SÃO FRANCISCO, SETOR RAIZAL, EM ARAGUAÍNA-TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0326 - Requerimento n.º 241/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERIMENTO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CANTEIRO DA RUA DAS MALVAS, SETOR TOCANTINS, EM ARAGUAÍNA-TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0363 - Requerimento n.º 267/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO SETOR SANTA TEREZINHA - SETOR SANTA TEREZINHA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0368 - Requerimento n.º 271/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO SR WAGNER RODRIGUES BARROS PREFEITO MUNICIPAL EXTENSÃO ELETRICA DA REDE ELÉTRICA DA RUA CONTORNO ENTRE AS RUAS TRAVESSA 4 E TRAVESSA 6 SETOR VILA SANTIAGO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0369 - Requerimento n.º 272/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO QUE LIGA A RUA MATO GROSSO, ENTROCAMENTO COM A RUA ZACARIAS BARROS, SETOR PLANALTO. ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0389 - Requerimento n.º 289/23 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. WAGNER RODRIGUES, EDITAR DECRETO QUE ADOTA A COR VERMELHA COMO OPÇÃO PARA MOTOCICLETAS QUE SÃO EMPREGADAS NO SERVIÇO DE MOTO-TÁXI": Retirado da Pauta e Aprovado.
Proc. 0392 - Requerimento n.º 292/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO°. SR. WAGNER RODRIGUES BARROS ,PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO P.A PARAÍSO MUNICIPIO DE ARAGUAINA-TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0393 - Requerimento n.º 293/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO. SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE TANQUES DE PEIXES NO P.A BREJÃO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0398 - Requerimento n.º 297/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO. SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE TANQUES DE PEIXES NO POVOADO GURGUEIA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0400 - Requerimento n.º 298/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO. SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE TANQUES DE PEIXES NO POVOADO ÁGUA AMARELA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0408 - Requerimento n.º 304/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO SÃO JOÃO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0422 - Requerimento n.º 315/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE UM NOVO CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE DE TRANSITO DA ASTT": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0425 - Requerimento n.º 318/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERIMENTO AO SENHOR, FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA RUA ANDERSON ARAÚJO, SETOR ANA MARIA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0429 - Requerimento n.º 321/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO A SRA. ANA PAULA ABADIA, SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDO PARA REDISTRIBUIÇÃO DE AREAS DAS UNIDADES BÁSICA DE SAUDE EM TODA A CIDADE DE ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0430 - Requerimento n.º 322/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO A SRA. ANA PAULA ABADIA, SECRETARIA DE SAÚDE, IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA HORA NA UNIDADE BASICA (UBS) DR RAIMUNDO GOMES MARINHO NO SETOR MARACANÃ, COM MAIS UMA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMILIA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0431 - Requerimento n.º 323/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO À SRA ANA PAULA ABADIA, SECRETARIA DE SAÚDE, QUE DESTINE UMA EQUIPE DE NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA (NASF) PARA A UNIDADE BASICA DE SAÚDE (UBS) DR RAIMUNDO GOMES MARINHO NOS SETOR MARACANÃ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0450 - Requerimento n.º 339/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A JUNÇÃO DA RUA PERIMETRAL 1 COM A RUA QUINZE NO SETOR TEREZA HILÁRIO RIBEIRO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0454 - Requerimento n.º 342/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO À AGÊNCIA DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO - ASTT, A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA FILADÉLFIA, PRÓXIMO À ROTATÓRIA DA VIA LAGO NO SETOR ITATIAIA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0460 - Moção n.º 038/23 - Ver. Matheus Mariano - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA EMPRESA CERRATO TÉCNICO PELOS SEUS 09 ANOS DE ATUAÇÃO NO MERCADO ARAGUAÍNENSE": Retirado da Pauta e Aprovado.
Proc. 0462 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 005/23 - Ver.ª Prof.ª Paula Zerbini - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A FÁBIO PEREIRA VAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ": Leitura em Plenário e Aprovado.
Proc. 0465 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 006/23 - Ver.ª Prof.ª Paula Zerbini - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A ILDEANA SUELY PEREIRA DA SILVA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ": Leitura em Plenário e Aprovado.
Proc. 0501 - Requerimento n.º 381/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA ANTÔNIO DE MATOS NO SETOR UNIVERSITÁRIO": Aprovado.
Proc. 0504 - Requerimento n.º 384/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA DA VINCE NO SETOR UNIVERSITÁRIO": Aprovado.
Proc. 0506 - Requerimento n.º 386/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA EINSTEIN NO SETOR UNIVERSITÁRIO": Aprovado.
Proc. 0507 - Requerimento n.º 387/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO 24 HORAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ARAGUAÍNA, SETOR RODOVIÁRIO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0508 - Requerimento n.º 388/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA VOLTAIRE NO SETOR UNIVERSITÁRIO": Aprovado.
Proc. 0513 - Requerimento n.º 392/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO: A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA N, SETOR COUTO MAGALHÃES, EM NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0514 - Requerimento n.º 393/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO: A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PRIMAVERA COM A RUA LIBERDADE, SETOR NOROESTE, EM NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0515 - Requerimento n.º 394/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT: INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA 02 ESQUINA COM A RUA 11, SETOR COIMBRA, EM NOSSA CIDADE. ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0516 - Requerimento n.º 395/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO: O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 10 ESQUINA COM A RUA C, SETOR MORADA DO SOL, EM NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0538 - Requerimento n.º 408/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO: A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA CANTINHO DO VOVÔ PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL ZECA BARROS, SETOR BRASIL, EM NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0548 - Requerimento n.º 417/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO NO MONUMENTO AO CRISTO REDENTOR DE ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0552 - Requerimento n.º 421/23 - Ver.ª Prof.ª Paula Zerbini - "REQUERIMENTO A INSTALAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DOS CUMATIS, AO LADO DA UNIVERSIDADE UFNT, QD.55, ST. CIMBA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0555 - Requerimento n.º 424/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA COLOCADOS BANCOS NA PRAÇA CENTRAL DO BAIRRO DA GROTA, EM ARAGUAIANA/TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0556 - Requerimento n.º 425/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O ASFALTO DA RUA TRAVESSA 07, ATRÁS DO QUARTEL, NO JARDIM SANTA HELENA, ARAGUAÍNA/TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0557 - Requerimento n.º 426/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO PARTE DO ASFALTO NA RUA CE-12, QD 72, EM FRENTE AOS NÚMEROS 22 E 23, SETOR COSTA ESMERALDA, ARAGUAÍNA/TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0559 - Requerimento n.º 428/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, RUA DOS AGRIMENSORES, ENTRE A RUA XIXEBAL E A RUA RIO LONTRA, SETOR JARDIM PAULISTA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0560 - Requerimento n.º 429/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTR, CONSTRUÇÃO DE (LOMBO FAIXA), NA AV. FILADELFIA, PISTA QUE LIGA COM A MARGINAL NEBLINA, PROXIMO A PONTE DO CORREGO NEBLINA, JARDIM FILADELFIA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0561 - Requerimento n.º 430/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, CONCLUSÃO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA DOS AGRIMENSORES, ENTRE A RUA XIXEBAL E A RUA RIO LONTRA, JARDIM PAULISTA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0578 - Indicação n.º 027/23 - Ver. Marcos Duarte - "INDICANDO AO SENHOR SENHOR JAKSON DE SOUSA PINTO, COORDENADOR LOCAL DE ENTREGAS DOS CORREIOS, INDICANDO A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CEP NAS RUAS DO RESIDENCIAL LAGO AZUL IV": Adiada Apreciação em Plenário e Leitura em Plenário.
Proc. 0583 - Requerimento n.º 448/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT FAIXA DE PEDESTRE NA RUA SANTA LUZIA EM FRENTE A IGREJA EVANGELICA A NOIVA DO CORDEIRO NO SETOR URBANO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0584 - Requerimento n.º 449/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VERDES MARES DA MANHÃ, BAIRRO PARQUE SONHOS DOURADOS, EM NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0586 - Requerimento n.º 451/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO: O RECAPEAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CE 22, SETOR COSTA ESMERALDA, EM NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0588 - Requerimento n.º 453/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL (PARE) NA RUA SUCUPIRA, SETOR ARAGUAÍNA SUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0589 - Requerimento n.º 454/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL (PARE) NA RUA PAU BRASIL, ESQUINA COM A SUCUPIRA, SETOR ARAGUAÍNA SUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0590 - Requerimento n.º 455/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL (PARE) NA RUA DAS CRAVIUNAS, ESQUINA COM A SUCUPIRA, SETOR ARAGUAÍNA SUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0594 - Requerimento n.º 459/23 - Ver.ª Prof.ª Paula Zerbini - "REQUERENDO À AGÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO – ASTT, CRIAR CAMPANHA AO COMBATE O ASSÉDIO SEXUAL NO TRANSPORTE PÚBLICO LINHA QUE CARREGA OS ESTUDANTES DA UFT CVU": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0599 - Requerimento n.º 464/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA RUSSEAU NO SETOR UNIVERSITÁRIO": Aprovado.
Proc. 0627 - Requerimento n.º 487/23 - Ver. Claudiel Machado dos Santos - " REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, LIMPEZA DA AREA VERDE NA RUA ITAJAÍ, AO LADO DA CRECHE SANTA CLARA, SETOR CEU AZUL": Aprovado.
Proc. 0643 - Ata n.º 015/23 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE MARÇO DE 2023": Aprovado.
Proc. 0644 - Requerimento n.º 498/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA PARA A PRÁTICA DE VÔLEI E FUTVÔLEI NO PARQUE CIMBA": Aprovado.
Proc. 0645 - Requerimento n.º 499/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, CONTÊINERES PARA O RECOLHIMENTO DE LIXO PROVENIENTE DAS CHÁCARAS DA REGIÃO JACUBINHA A SEREM IMPLANTADOS CONFORME A MELHOR LOGÍSTICA PARA ATENDER A REGIÃO": Aprovado.
Proc. 0646 - Requerimento n.º 500/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO NO SETOR MORADA DO SOL 3": Aprovado.
Proc. 0647 - Requerimento n.º 501/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, REABERTURA DA AVENIDA ADEVALDO DE MORAES NA PRAÇA DAS BANDEIRAS, CENTRO": Aprovado.
Proc. 0648 - Moção n.º 048/23 - Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR HÉLIO PEREIRA MARQUES PELA NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA": Aprovado.
Proc. 0651 - Requerimento n.º 504/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO SETOR LAZO AZUL": Aprovado.
Proc. 0658 - Requerimento n.º 509/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO O SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA VIA NORTE, ENTRE O SETOR JARDIM TOPÁZIO E MARACANÃ": Aprovado.