Resultado da Sessão de 13/03/2023

Projeto de Resolução n.º 010/22 - Ver. Wilson Carvalho - "INSTITUI A DISTINÇÃO HONORÍFICA DENOMINADA PRÊMIO MULHERES EMPREENDEDORAS DE ARAGUAÍNA A SER REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Projeto de Lei n.º 010/22 - Ver. Marcos Duarte - "PROIBE A EXIGÊNCIA DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO OU DO CERTIFICADO DE IMUNIZAÇÃO PARA INGRESSO E PERMANENCIA DE ESTUDANTES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAIS E CONVENIADOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ARAGUAINA": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.

Proc. 0190 - Projeto de Resolução n.º 018/23 - Ver. Geraldo Silva - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA": Leitura em Plenário e Adiada Apreciação em Plenário.

Proc. 0229 - Projeto de Lei n.º 009/23 - Ver. Terciliano Gomes - "ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E IV DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL NO 2.668, DE 09 DE MARÇO DE 2010": Leitura em Plenário.

Proc. 0366 - Requerimento n.º 269/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO, RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A TO-222 A CHÁCARA CABICEIRA DO ARARA": Aprovado.

Proc. 0367 - Requerimento n.º 270/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO, A SUBSTITUIÇÃO D A PONTE DE MADEIRA PELA PONTE DE CONCRETO NA RUA PERIMETRAL, SETOR COUTO MAGALHÃES": Aprovado.

Proc. 0396 - Requerimento n.º 296/23 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA DOS BUIUÇUS, VILA SANTA RITA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0417 - Requerimento n.º 310/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO° SR WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL , A PAVIMENTAÇÃO DA RUA AMAZONAS NO PARQUE SONHOS DOURADOS": Aprovado.

Proc. 0421 - Requerimento n.º 314/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DA ÁREA PÚBLICA lAP.04 SITUADO ENTRE AS RUAS VERA LUCIA P. CARDOSO NO RESIDENCIAL CAMARGO E NA RUA ARARANGUÁ NO RESIDENCIAL ITAIPU ARAGUAINA-TO": Aprovado.

Proc. 0426 - Requerimento n.º 319/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRURA, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE SEREM IMPLANTADOS CONTAINERS PARA O ARMAZENAMENTO DE LIXO COLETIVO, NO MERCADO MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA": Aprovado.

Proc. 0427 - Requerimento n.º 320/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRURA, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE SEREM REALIZADOS MUTIRÕES DE LIMPEZA PARA A RETIRADA DE ENTULHOS E GALHADAS NO MERCADO MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA": Aprovado.

Proc. 0449 - Requerimento n.º 338/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ARAPOEMA NO SETOR BELA VISTA 2": Aprovado.

Proc. 0455 - Requerimento n.º 343/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS CRAVIUNAS NO SETOR ARAGUAÍNA SUL II": Aprovado.

Proc. 0457 - Requerimento n.º 345/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA GUAÍBA NO SETOR ARAGUAÍNA SUL II": Aprovado.

Proc. 0463 - Requerimento n.º 348/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA CANTINHO DO VOVÔ, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL ZECA BARROS, NO SETOR BRASIL": Aprovado.

Proc. 0467 - Requerimento n.º 350/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, VAGAS ESTACIONAMENTO PRIORITARIAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM TODA EXTENSÃO DA NA AV. CONEGO JOÃO LIMA NO CENTRO DE ARAGUAÍNA": Aprovado.

Proc. 0468 - Requerimento n.º 351/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. ITAMARATY, EM TODA A EXTENSÃO DA MESMA NO SETOR MARACANÃ": Aprovado.

Proc. 0470 - Requerimento n.º 353/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMAS DE ECOBARREIRAS NA REDE HIDROGRÁFICA PARA A CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS CORRÊGOS E RIOS NO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ": Aprovado.

Proc. 0474 - Requerimento n.º 357/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA O, ENTRE A AVENIDA CASTELO BRANCO E RUA PORTO ALEGRE, NO SETOR BRASIL": Aprovado.

Proc. 0491 - Requerimento n.º 371/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO A SRA. ANA PAULA ABADIA, SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA COLOCADO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) E NO PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL (PAI) PLACAS INDICANDO QUE EXISTE TELEFONE DISPONÍVEL PARA PACIENTES OU ACOMPANHANTES FAZEREM LIGAÇÕES": Aprovado.

Proc. 0493 - Requerimento n.º 373/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, RECUPERAÇÃO ASFALTICA NA RUA 13 DE JANEIRO NO BAIRRO NEBLINA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0495 - Requerimento n.º 375/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 13 DE JULHO ESQUINA COM A RUA 13 DE FEVEREIRO NO SETOR VILA ROSÁRIO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0496 - Requerimento n.º 376/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO POVOADO ÁGUA AMARELA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0497 - Requerimento n.º 377/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDRESTE NA RUA 13 DE SETEMBRO, EM FRENTE A ESCOLA MARECHAL RONDON NO BAIRRO NEBLINA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0498 - Requerimento n.º 378/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA UNIVERSITÁRIA NO SETOR UNIVERSITÁRIO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0519 - Requerimento n.º 398/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AGAMENON NO SETOR ALASCA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0539 - Requerimento n.º 409/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT: PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NO CRUZAMENTO DA RUA 27 COM A RUA 14, SETOR PARQUE DO LAGO, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.

Proc. 0540 - Requerimento n.º 410/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO: A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 31 DE MAIO, SETOR SANTA TEREZINHA, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.

Proc. 0541 - Requerimento n.º 411/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT: A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFARO NO CRUZAMENTO ENTRE AVENIDA SÃO FRANCISCO COM A RUA DAS PALMEIRAS, SETOR ARAGUAÍNA SUL, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.

Proc. 0550 - Requerimento n.º 419/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS DESTINADOS A CRIANÇAS COM MOBILIDADE REDUZIDA/NECESSIDADES ESPECIAIS NAS PRAÇAS DE ARAGUAÍNA": Aprovado.

Proc. 0551 - Requerimento n.º 420/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO: A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 10 ESQUINA COM A RUA LIBERDADE, SETOR ITAPUÃ, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.

Proc. 0562 - Requerimento n.º 431/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO: A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 15, RESIDENCIAL PATROCÍNIO, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.

Proc. 0570 - Requerimento n.º 439/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR PRESIDENTE LULA. ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0573 - Requerimento n.º 441/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PRIMEIRO DE SETEMBRO, SETOR PALMAS": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0574 - Requerimento n.º 442/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PAMERODES, DO SETOR RESIDENCIAL CAMARGO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0575 - Requerimento n.º 443/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BRUSQUE, DO SETOR RESIDENCIAL CAMARGO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0579 - Requerimento n.º 444/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, A CONSTRUÇÃO DE GUARDA-CORPO NA LATERAL DA PONTE SOBRE O CORREGO NEBLINA, NA AVENIDA FILADELFIA, JARDIM FILADELFIA": Aprovado.

Proc. 0581 - Requerimento n.º 446/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO SÃO LAZARO, NESTA CIDADE": Aprovado.

Proc. 0587 - Requerimento n.º 452/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR XIXEBAL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0592 - Requerimento n.º 457/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL (PARE) NA RUA MACAÚBAS, ESQUINA COM A SUCUPIRA, SETOR ARAGUAÍNA SUL": Aprovado.

Proc. 0593 - Requerimento n.º 458/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL (PARE) NA RUA GUAÍBA, ESQUINA COM A SUCUPIRA, SETOR ARAGUAÍNA SUL": Aprovado.

Proc. 0595 - Requerimento n.º 460/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL (PARE) NA RUA BURITI, ESQUINA COM A SUCUPIRA, SETOR ARAGUAÍNA SUL": Aprovado.

Proc. 0596 - Requerimento n.º 461/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL (PARE) NA RUA MARCIEIRAS, ESQUINA COM A SUCUPIRA, SETOR ARAGUAÍNA SUL": Aprovado.

Proc. 0597 - Requerimento n.º 462/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL (PARE) NA RUA JABUTICABEIRAS, ESQUINA COM A SUCUPIRA, SETOR ARAGUAÍNA SUL": Aprovado.

Proc. 0609 - Requerimento n.º 472/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, APOIO DA GUARDA MUNICIPAL E FISCALIZAÇÃO DA ASTT NAS FEIRAS LIVRES DE ARAGUAÍNA": Aprovado.

Proc. 0613 - Moção n.º 047/23 - Ver. Soldado Alcivan - "MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS 18 ANOS DA LOJA REAL LUBRIFICANTES - DISTRIBUIDORA DE FILTROS E LUBRIFICANTES DE ARAGUAINA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0614 - Requerimento n.º 474/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA DOS GERÂNIOS NO SETOR JARDIM DAS FLORES ": Aprovado.

Proc. 0615 - Requerimento n.º 475/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO REALIZADA PARA O ATENDIMENTO DA SAÚDE DA MULHER E ATENDIMENTO DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA": Aprovado.

Proc. 0617 - Requerimento n.º 477/23 - Ver. Claudiel Machado dos Santos - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TIRADENTES EM FRENTE AO COLEGIO ": Aprovado.

Proc. 0619 - Requerimento n.º 479/23 - Ver. Claudiel Machado dos Santos - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANHANGUERA POR TODA SUA EXTENSÃO, SETOR TIÚBA ": Aprovado.

Proc. 0620 - Requerimento n.º 480/23 - Ver. Claudiel Machado dos Santos - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 6, ESQUINA COM A BELA VISTA, NO BAIRRO SÃO JOÃO": Aprovado.

Proc. 0621 - Requerimento n.º 481/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ESCLARECIMENTO SOBRE A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, COM FUNDAMENTO NO ART. 2º, DA LEI 14.164/2021": Aprovado.

Proc. 0622 - Requerimento n.º 482/23 - Ver. Claudiel Machado dos Santos - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA ARAGUAIA POR TODA SUA EXTENSÃO, SETOR TIUBA": Aprovado.

Proc. 0623 - Requerimento n.º 483/23 - Ver. Claudiel Machado dos Santos - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA DOS MINEIROS POR TODA SUA EXTENSÃO, SETOR TIÚBA": Aprovado.

Proc. 0624 - Requerimento n.º 484/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, A INSERÇÃO DE CONTEÚDOS RELATIVOS AOS DIREITOS DA MULHER COMO TEMA TRANSVERSAL NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, COM FUNDAMENTO NO ART. 26, §9º, DA LEI 9.394/1996 (LDB)": Aprovado.

Proc. 0625 - Requerimento n.º 485/23 - Ver.ª Prof.ª Paula Zerbini - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SR. ANA PAULA ABADIA, QUE SEJA ANALISADO A DEMORA NA ENTREGA DOS RESULTADOS DO EXAME O PREVENTIVO, CONHECIDO TAMBÉM COMO EXAME PAPANICOLAU": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0626 - Requerimento n.º 486/23 - Ver.ª Prof.ª Paula Zerbini - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEI, SESSÃO SOLENE REFERENTE AO DIA DAS MÃES, É UMA DATA COMEMORATIVA QUE HOMENAGEIA ANUALMENTE A FIGURA FAMILIAR MATERNA E A MATERNIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0629 - Requerimento n.º 489/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA, DETERMINE A OPERAÇÃO DE CONCLUSÃO ASFALTICA NA RUA SANTA CATARINA ESQUINA COM A RUA VINTE E CINCO DE JULHO, SETOR SÃO MIGUEL": Aprovado.

Proc. 0631 - Requerimento n.º 491/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA AMPLIADA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CORA CORALINA, NA RUA COSTA ESMERALDA, Nº 23, QD. 22, SETOR JARDIM COSTA ESMERALDA 04, ARAGUAINA/TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0635 - Indicação n.º 028/23 - Ver. Thiago Costa - "INDICANDO AO DEPUTADO ESTADUAL, OLYNTHO GARCIA DE OLIVEIRA NETO, A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL NO SETOR COSTA ESMERALDA ": Leitura em Plenário.

Proc. 0636 - Indicação n.º 029/23 - Ver. Thiago Costa - "INDICANDO AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ ALEXANDRE DOMINGUES GUIMARÃES, A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL NO SETOR COSTA ESMERALDA": Leitura em Plenário.

Proc. 0641 - Ata n.º 013/23 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE MARÇO DE 2023": Aprovado.

Proc. 0653 - Requerimento n.º 506/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO O SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO SETOR LOTEAMENTO ARAGUAÍNA SUL": Aprovado.

Proc. 0654 - Indicação n.º 030/23 - Ver. Marcos Duarte - "INDICANDO AO SENHOR BRUNO FRANKLIN, GERENTE OPERACIONAL DOS CORREIOS, A CRIAÇÃO DO CEP DA RUA AFRICA DO SUL, SETOR CIDADE NOVA": Leitura em Plenário.