Projeto de Lei Complementar n.º 025/22 - Ver. Marcos Duarte - "ALTERA O INCISO I E REVOGA O INCISO II E OS PARAGRAFO 1° E 2° DO ARTIGO 23 DA LEI Nº 1778, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 (CODIGO MUNICIPAL DE POSTURA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Projeto de Lei n.º 135/22 - Ver. Marcos Duarte - "PROIBE A UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO EM TODO O MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Projeto de Resolução n.º 010/22 - Ver. Wilson Carvalho - "INSTITUI A DISTINÇÃO HONORÍFICA DENOMINADA PRÊMIO MULHERES EMPREENDEDORAS DE ARAGUAÍNA A SER REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0188 - Projeto de Lei n.º 005/23 - Ver. Luciano Santana - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MAIS CULTURA, DISCIPLINA A CONCESSÃO DE APOIO PARA O DESENVOLVIMENTO E DIFUSÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0196 - Projeto de Lei n.º 006/23 - Ver. Wilson Carvalho - "INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE INCENTIVO À LEITURA DENOMINADO JOSÉ GOMES SOBRINHO, A SER INSTITUÍDO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAGUAÍNA – TO": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0324 - Requerimento n.º 239/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERIMENTO AO SENHOR, FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SÃO FRANCISCO, SETOR RAIZAL, EM ARAGUAÍNA-TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0326 - Requerimento n.º 241/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERIMENTO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CANTEIRO DA RUA DAS MALVAS, SETOR TOCANTINS, EM ARAGUAÍNA-TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0363 - Requerimento n.º 267/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO SETOR SANTA TEREZINHA - SETOR SANTA TEREZINHA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0368 - Requerimento n.º 271/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO SR WAGNER RODRIGUES BARROS PREFEITO MUNICIPAL EXTENSÃO ELETRICA DA REDE ELÉTRICA DA RUA CONTORNO ENTRE AS RUAS TRAVESSA 4 E TRAVESSA 6 SETOR VILA SANTIAGO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0369 - Requerimento n.º 272/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO QUE LIGA A RUA MATO GROSSO, ENTROCAMENTO COM A RUA ZACARIAS BARROS, SETOR PLANALTO. ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0392 - Requerimento n.º 292/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO°. SR. WAGNER RODRIGUES BARROS ,PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO P.A PARAÍSO MUNICIPIO DE ARAGUAINA-TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0393 - Requerimento n.º 293/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO. SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE TANQUES DE PEIXES NO P.A BREJÃO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0396 - Requerimento n.º 296/23 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA DOS BUIUÇUS, VILA SANTA RITA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0398 - Requerimento n.º 297/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO. SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE TANQUES DE PEIXES NO POVOADO GURGUEIA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0400 - Requerimento n.º 298/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO. SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE TANQUES DE PEIXES NO POVOADO ÁGUA AMARELA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0408 - Requerimento n.º 304/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO SÃO JOÃO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0422 - Requerimento n.º 315/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE UM NOVO CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE DE TRANSITO DA ASTT": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0425 - Requerimento n.º 318/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERIMENTO AO SENHOR, FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA RUA ANDERSON ARAÚJO, SETOR ANA MARIA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0429 - Requerimento n.º 321/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO A SRA. ANA PAULA ABADIA, SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDO PARA REDISTRIBUIÇÃO DE AREAS DAS UNIDADES BÁSICA DE SAUDE EM TODA A CIDADE DE ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0430 - Requerimento n.º 322/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO A SRA. ANA PAULA ABADIA, SECRETARIA DE SAÚDE, IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA HORA NA UNIDADE BASICA (UBS) DR RAIMUNDO GOMES MARINHO NO SETOR MARACANÃ, COM MAIS UMA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMILIA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0431 - Requerimento n.º 323/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO À SRA ANA PAULA ABADIA, SECRETARIA DE SAÚDE, QUE DESTINE UMA EQUIPE DE NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA (NASF) PARA A UNIDADE BASICA DE SAÚDE (UBS) DR RAIMUNDO GOMES MARINHO NOS SETOR MARACANÃ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0450 - Requerimento n.º 339/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A JUNÇÃO DA RUA PERIMETRAL 1 COM A RUA QUINZE NO SETOR TEREZA HILÁRIO RIBEIRO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0454 - Requerimento n.º 342/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO À AGÊNCIA DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO - ASTT, A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA FILADÉLFIA, PRÓXIMO À ROTATÓRIA DA VIA LAGO NO SETOR ITATIAIA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0507 - Requerimento n.º 387/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO 24 HORAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ARAGUAÍNA, SETOR RODOVIÁRIO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0513 - Requerimento n.º 392/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO: A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA N, SETOR COUTO MAGALHÃES, EM NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0514 - Requerimento n.º 393/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO: A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PRIMAVERA COM A RUA LIBERDADE, SETOR NOROESTE, EM NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0515 - Requerimento n.º 394/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT: INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA 02 ESQUINA COM A RUA 11, SETOR COIMBRA, EM NOSSA CIDADE. ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0516 - Requerimento n.º 395/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO: O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 10 ESQUINA COM A RUA C, SETOR MORADA DO SOL, EM NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0519 - Requerimento n.º 398/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AGAMENON NO SETOR ALASCA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0538 - Requerimento n.º 408/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO: A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA CANTINHO DO VOVÔ PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL ZECA BARROS, SETOR BRASIL, EM NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0548 - Requerimento n.º 417/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO NO MONUMENTO AO CRISTO REDENTOR DE ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0552 - Requerimento n.º 421/23 - Ver.ª Prof.ª Paula Zerbini - "REQUERIMENTO A INSTALAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DOS CUMATIS, AO LADO DA UNIVERSIDADE UFNT, QD.55, ST. CIMBA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0555 - Requerimento n.º 424/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA COLOCADOS BANCOS NA PRAÇA CENTRAL DO BAIRRO DA GROTA, EM ARAGUAIANA/TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0556 - Requerimento n.º 425/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O ASFALTO DA RUA TRAVESSA 07, ATRÁS DO QUARTEL, NO JARDIM SANTA HELENA, ARAGUAÍNA/TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0557 - Requerimento n.º 426/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO PARTE DO ASFALTO NA RUA CE-12, QD 72, EM FRENTE AOS NÚMEROS 22 E 23, SETOR COSTA ESMERALDA, ARAGUAÍNA/TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0559 - Requerimento n.º 428/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, RUA DOS AGRIMENSORES, ENTRE A RUA XIXEBAL E A RUA RIO LONTRA, SETOR JARDIM PAULISTA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0560 - Requerimento n.º 429/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTR, CONSTRUÇÃO DE (LOMBO FAIXA), NA AV. FILADELFIA, PISTA QUE LIGA COM A MARGINAL NEBLINA, PROXIMO A PONTE DO CORREGO NEBLINA, JARDIM FILADELFIA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0561 - Requerimento n.º 430/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, CONCLUSÃO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA DOS AGRIMENSORES, ENTRE A RUA XIXEBAL E A RUA RIO LONTRA, JARDIM PAULISTA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0570 - Requerimento n.º 439/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR PRESIDENTE LULA. ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0573 - Requerimento n.º 441/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PRIMEIRO DE SETEMBRO, SETOR PALMAS": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0574 - Requerimento n.º 442/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PAMERODES, DO SETOR RESIDENCIAL CAMARGO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0575 - Requerimento n.º 443/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BRUSQUE, DO SETOR RESIDENCIAL CAMARGO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0578 - Indicação n.º 027/23 - Ver. Marcos Duarte - "INDICANDO AO SENHOR SENHOR JAKSON DE SOUSA PINTO, COORDENADOR LOCAL DE ENTREGAS DOS CORREIOS, INDICANDO A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CEP NAS RUAS DO RESIDENCIAL LAGO AZUL IV": Adiada Apreciação em Plenário e Leitura em Plenário.
Proc. 0583 - Requerimento n.º 448/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT FAIXA DE PEDESTRE NA RUA SANTA LUZIA EM FRENTE A IGREJA EVANGELICA A NOIVA DO CORDEIRO NO SETOR URBANO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0584 - Requerimento n.º 449/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VERDES MARES DA MANHÃ, BAIRRO PARQUE SONHOS DOURADOS, EM NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0586 - Requerimento n.º 451/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO: O RECAPEAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CE 22, SETOR COSTA ESMERALDA, EM NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0587 - Requerimento n.º 452/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR XIXEBAL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0588 - Requerimento n.º 453/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL (PARE) NA RUA SUCUPIRA, SETOR ARAGUAÍNA SUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0589 - Requerimento n.º 454/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL (PARE) NA RUA PAU BRASIL, ESQUINA COM A SUCUPIRA, SETOR ARAGUAÍNA SUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0590 - Requerimento n.º 455/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL (PARE) NA RUA DAS CRAVIUNAS, ESQUINA COM A SUCUPIRA, SETOR ARAGUAÍNA SUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0594 - Requerimento n.º 459/23 - Ver.ª Prof.ª Paula Zerbini - "REQUERENDO À AGÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO – ASTT, CRIAR CAMPANHA AO COMBATE O ASSÉDIO SEXUAL NO TRANSPORTE PÚBLICO LINHA QUE CARREGA OS ESTUDANTES DA UFT CVU": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0613 - Moção n.º 047/23 - Ver. Soldado Alcivan - "MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS 18 ANOS DA LOJA REAL LUBRIFICANTES - DISTRIBUIDORA DE FILTROS E LUBRIFICANTES DE ARAGUAINA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.