Projeto de Lei n.º 082/22 - Ver. Marcos Duarte - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº3177 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE PROIBE A COBRANÇA DE TARIFA DE AGUA TRATADA E DA TAXA DE ESGOTO NA MODALIDADE COMERCIAL EM TEMPLOS RELIGIOSOS, AGREMIAÇÕES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICIPIO DE ARAGUAINA ": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0213 - Requerimento n.º 166/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO SÃO JOÃO (PRAÇA DO CHAFARIZ)": Aprovado.
Proc. 0214 - Requerimento n.º 167/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE A RUA DAS PARREIRAS COM A RUA DAS AROEIRAS, NO SETOR ARAGUAÍNA SUL": Aprovado.
Proc. 0217 - Requerimento n.º 169/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. DIOGO ESTEVES, PRESIDENTE DA ASTT, IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO SENADOR": Aprovado.
Proc. 0254 - Requerimento n.º 189/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERIMENTO AO SENHOR, DIOGO ESTEVES PEREIRA, PRESIDENTE DA ASTT, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA TORNAR COMO VIA DE MÃO DUPLA O PERÍMETRO QUE SE ENCONTRA ENTRE A AVENIDA CASTELO BRANCO E A RUA ADEVALDO DE MORAIS": Aprovado.
Proc. 0316 - Requerimento n.º 233/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, MARCOS DUARTE, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 02 DE OUTUBRO EM ALUSÃO AO DIA DO IDOSO": Aprovado.
Proc. 0362 - Requerimento n.º 266/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA A RETOMADA DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA EM ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 0372 - Requerimento n.º 274/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA DUBAI QD 230 LT 23 LAGO AZUL 04": Aprovado.
Proc. 0374 - Requerimento n.º 276/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO. SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA FEITA A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO NEBLINA A PARTIR DA SUA FOZ NO LAGO AZUL ATÉ APÓS A USINA HIDRELÉTRICA CORUJÃO": Aprovado.
Proc. 0378 - Requerimento n.º 280/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER PARA O POVOADO CRATO": Aprovado.
Proc. 0381 - Requerimento n.º 283/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO SR WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 04 NO SETOR COIMBRA": Aprovado.
Proc. 0386 - Requerimento n.º 286/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. DIOGO ESTEVES PEREIRA, PRESIDENTE DA ASTT FAIXA DE PEDESTRE NA AV. SANTOS DUMONT EM FRENTE AO JOÃO MINEIRO VEICULOS NO LOTEAMENTO MANOEL FOMES DA CUNHA": Aprovado.
Proc. 0388 - Requerimento n.º 288/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO SR WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 05 NO SETOR COIMBRA ": Aprovado.
Proc. 0389 - Requerimento n.º 289/23 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. WAGNER RODRIGUES, EDITAR DECRETO QUE ADOTA A COR VERMELHA COMO OPÇÃO PARA MOTOCICLETAS QUE SÃO EMPREGADAS NO SERVIÇO DE MOTO-TÁXI": Retirado da Pauta e Aprovado.
Proc. 0390 - Requerimento n.º 290/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO° SR. WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTSIANO NO P.A MANOEL ALVES": Aprovado.
Proc. 0391 - Requerimento n.º 291/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO° SR. WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO P.A MANOEL ALVES": Aprovado.
Proc. 0395 - Requerimento n.º 295/23 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA DO CONTORNO, VILA SANTIAGO": Aprovado.
Proc. 0403 - Requerimento n.º 300/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO À SRA. ANA PAULA ABADIA, SECRETARIA DE SAÚDE, AGILIADE NA ENTREGA DOS EXAMES FEITOS NO HOSPITAL DO AMOR NO SETOR VILA NORTE": Aprovado.
Proc. 0406 - Requerimento n.º 303/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO À SRA. ANA PAULA ABADIA, SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE PARTE DO HOSPITAL DO AMOR SITUADO NO SETOR VILA NORTE PASSE A SER UNIDADE BASICA DE SAÚDE (UBS)": Aprovado.
Proc. 0446 - Requerimento n.º 335/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS COQUEIROS NO SETOR ARAGUAÍNA SUL II": Aprovado.
Proc. 0448 - Requerimento n.º 337/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS PAINEIRAS NO SETOR ARAGUAÍNA SUL II": Aprovado.
Proc. 0469 - Requerimento n.º 352/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA FALCÃO COELHO ESQUINA COM A RUA MURICIZAL, BAIRRO SÃO JOÃO": Aprovado.
Proc. 0471 - Requerimento n.º 354/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BUTIÁ (EM FRENTE A QUADRA DE ESPORTES), SETOR VILA RIBEIRO": Aprovado.
Proc. 0500 - Requerimento n.º 380/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO O PRESIDENTE DA ASTT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA MANDARAI, SETOR NOROESTE, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0502 - Requerimento n.º 382/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO O PRESIDENTE DA ASTT: A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 7 DE SETEMBRO EM FRENTE A SECRETARIA DA FAZENDA, SETOR CENTRAL, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0505 - Requerimento n.º 385/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT: A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA ARAGUAIA, SETOR NOROESTE, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0510 - Requerimento n.º 389/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BELO HORIZONTE, SETOR BRASIL": Aprovado.
Proc. 0512 - Requerimento n.º 391/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO: A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PERIMETRAL, SETOR COUTO MAGALHÃES, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0519 - Requerimento n.º 398/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AGAMENON NO SETOR ALASCA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0524 - Requerimento n.º 402/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL (PARE) NA RUA DOS BURITIS , ESQUINA COM A JATÓBA, SETOR ARAGUAÍNA SUL": Aprovado.
Proc. 0525 - Requerimento n.º 403/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL (PARE) NA RUA DAS MARCIERAS , ESQUINA COM A JATÓBA, SETOR ARAGUAÍNA SUL": Aprovado.
Proc. 0526 - Requerimento n.º 404/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL (PARE) NA RUA DAS JABUTICABEIRAS , ESQUINA COM A JATÓBA, SETOR ARAGUAÍNA SUL": Aprovado.
Proc. 0527 - Requerimento n.º 405/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL (PARE) NA RUA DAS JAQUEIRAS, ESQUINA COM A JATÓBA, SETOR ARAGUAÍNA SUL": Aprovado.
Proc. 0528 - Requerimento n.º 406/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL (PARE) NA RUA DOS ABACATEIROS, ESQUINA COM A JATÓBA, SETOR ARAGUAÍNA SUL": Aprovado.
Proc. 0542 - Requerimento n.º 412/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, LIMPEZA E ROÇAGEM GERAL NA RUA DO IPÊS, ESPECIFICAMENTE NA QUADRA 74, NO SETOR CIMBA": Aprovado.
Proc. 0543 - Requerimento n.º 413/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, RESTABELECIMENTO DA COLETA DE LIXO NA RUA DOS IPÊS, SETOR CIMBA": Aprovado.
Proc. 0544 - Requerimento n.º 414/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS IPÊS, NO SETOR CIMBA": Aprovado.
Proc. 0545 - Moção n.º 042/23 - Ver. Matheus Mariano - "MOÇÃO DE APLAUSOS E CUMPRIMENTOS À ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL NOVA ACRÓPOLE POR DESENVOLVER TRABALHOS SOCIAIS ATRAVÉS DA SUA FILOSOFIA PRÁTICA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0549 - Requerimento n.º 418/23 - Ver.ª Prof.ª Paula Zerbini - "REQUERENDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA CRIADO UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO NO SETOR CIDADE NOVA": Aprovado.
Proc. 0553 - Requerimento n.º 422/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA FEITA ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHOS DA CHÁCARA DOS ÍNDIOS, NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, BAIRRO JK, ARAGUAÍNA/TO": Aprovado.
Proc. 0554 - Requerimento n.º 423/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA FEITA ROÇAGEM DA PRAÇA CENTRAL DO BAIRRO DA GROTA, EM ARAGUAIANA/TO": Aprovado.
Proc. 0568 - Requerimento n.º 437/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO TRECHO ENTRE O COMPLEXO POLIESPORTIVO BEIRA LAGO NA AVENIDA VIA LAGO E A RUA 14 NO INÍCIO DO SETOR PARQUE DO LAGO": Aprovado.
Proc. 0569 - Requerimento n.º 438/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PEDRO DIAS, SETOR PALMAS": Aprovado.
Proc. 0576 - Projeto de Resolução n.º 020/23 - Mesa Diretora - "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE VOTAÇÃO E TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA DE PROPOSIÇÕES, ALTERANDO OS ARTIGOS 20, 66, 120, 121, 124, 130, 155, 156 E 157 TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, RESOLUÇÃO Nº 250, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003": Aprovado.
Proc. 0577 - Projeto de Resolução n.º 021/23 - Mesa Diretora - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 9º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, RESOLUÇÃO Nº 250, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003": Aprovado.
Proc. 0582 - Requerimento n.º 447/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SR. DIOGO ESTEVES, PRESIDENTE DA ASTT, IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFARO NO CRUZAMENTO DAS RUA DOS MARÇONS E AV. TOCANTINS QUE DÁ ACESSO A AV. 13 DE MAIO EM DIREÇÃO A CONEGO JOÃO LIMA ": Aprovado.
Proc. 0602 - Moção n.º 044/23 - Ver. Edimar Leandro e Ver. Sargento Jorge Carneiro - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO EMPRESÁRIO, SR. ISRAEL DOMINGUES GUIMARÃES JÚNIOR, NOMEADO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A ATR": Aprovado.
Proc. 0608 - Moção n.º 045/23 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. YANNY BRENA ALENCAR ARAÚJO": Aprovado.
Proc. 0611 - Ata n.º 011/23 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE MARÇO DE 2023": Aprovado.
Proc. 0612 - Moção n.º 046/23 - Ver. Matheus Mariano - "MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE JOÃO ALVES DOS SANTOS PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE MARÇO DE 2023 ": Aprovado.
Proc. 0613 - Moção n.º 047/23 - Ver. Soldado Alcivan - "MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS 18 ANOS DA LOJA REAL LUBRIFICANTES - DISTRIBUIDORA DE FILTROS E LUBRIFICANTES DE ARAGUAINA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.