Projeto de Lei n.º 082/22 - Ver. Marcos Duarte - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº3177 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE PROIBE A COBRANÇA DE TARIFA DE AGUA TRATADA E DA TAXA DE ESGOTO NA MODALIDADE COMERCIAL EM TEMPLOS RELIGIOSOS, AGREMIAÇÕES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICIPIO DE ARAGUAINA ": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Projeto de Lei n.º 125/22 - Ver. Geraldo Silva - "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE VÁLVULAS BLOQUEADORAS DE AR NOS HIDRÔMETROS PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário.
Proc. 0137 - Requerimento n.º 112/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TRIÂNGULO MINEIRO, NO SETOR ALASKA": Aprovado.
Proc. 0143 - Requerimento n.º 117/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AGAMENON MAGALHÃES, NO SETOR DONA NELCIA": Aprovado.
Proc. 0146 - Requerimento n.º 120/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 01, NO SETOR ALASKA": Aprovado.
Proc. 0152 - Requerimento n.º 126/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA FILADELFIA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS JOSÉ ELIAS ROSA COM A 2 DE ABRIL, NO BAIRRO SÃO JOÃO": Aprovado.
Proc. 0187 - Projeto de Lei n.º 004/23 - Ver. Matheus Mariano - "DISPÕE SOBRE O HORÁRIO ESPECIAL PARA SERVIDOR QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA": Leitura em Plenário.
Proc. 0212 - Requerimento n.º 165/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CORONEL FREURY COM A RIO GRANDE DO NORTE, NO SETOR CARAJÁS": Aprovado.
Proc. 0223 - Requerimento n.º 173/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BOM JARDIM SETOR NOROESTE": Aprovado.
Proc. 0224 - Requerimento n.º 174/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PRIMAVERA SETOR NOROESTE": Aprovado.
Proc. 0233 - Requerimento n.º 177/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 14 NO SETOR MONTE SINAI": Aprovado.
Proc. 0285 - Requerimento n.º 214/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, SINALIZAÇÃO NO TREVO DO ENCONTRO DAS RUAS: CANTINHO DO VOVÔ, ARAGUAIA, CONTORNO E S 4. ENTRE OS SETORES VILA SANTIAGO E VILA GOIÁS": Aprovado.
Proc. 0300 - Requerimento n.º 224/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, REFORMA OU REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADO NO SETOR CÉU AZUL": Retirado da Pauta e Aprovado.
Proc. 0308 - Requerimento n.º 225/23 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AV. PARAGUAI ESQUINA COM AV. AMAZONAS SETOR ARAGUÍNA SUL": Retirado da Pauta e Aprovado.
Proc. 0309 - Requerimento n.º 226/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO A AGÊNCIA DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO - ASTT , REFORMA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 7 DE SETEMBRO, ESQUINA COM A RUA 15 DE NOVEMBRO NO CENTRO": Retirado da Pauta e Aprovado.
Proc. 0312 - Requerimento n.º 229/23 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO EXMO. SENHOR WAGNER RODRIGUES, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JATOBÁ COM RUA DAS MACIEIRAS SETOR ARAGUAÍNA SUL": Retirado da Pauta e Aprovado.
Proc. 0315 - Requerimento n.º 232/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO PILÕES": Aprovado.
Proc. 0333 - Requerimento n.º 246/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO, IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 1º DE JANEIRO, EM FRENTE AO RESTAURANTE BOM GARFO, SÃO JOÃO": Aprovado.
Proc. 0352 - Requerimento n.º 259/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO, SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA AXIXÁ, SETOR CIMBA": Aprovado.
Proc. 0355 - Requerimento n.º 262/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, TRANSFORME PARTE DA PRAÇA DAS BANDEIRAS EM ESTACIONAMENTO PÚBLICO NO SETOR CENTRAL": Aprovado.
Proc. 0356 - Requerimento n.º 263/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 16 QD 09 LT 20 SETOR MORADA DO SOL 2": Aprovado.
Proc. 0359 - Requerimento n.º 264/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 11 NO SETOR MONTE SINAI MUNICIPIO DE ARAGUAINA-TO": Aprovado.
Proc. 0360 - Requerimento n.º 265/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 12 MONTE SINAI MUNICIPIO DE ARAGUAINA-TO": Aprovado.
Proc. 0364 - Requerimento n.º 268/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO SR WAGNER RODRIGUES BARROS PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO P.A CARACOL MUNICIPIO DE ARAGUAINA ": Aprovado.
Proc. 0376 - Requerimento n.º 278/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ITUMBIARA, BAIRRO SENADOR": Aprovado.
Proc. 0377 - Requerimento n.º 279/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SR. DIOGO ESTEVES, PRESIDENTE DA ASTT, INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA - MOLA) NA RUA CUIABÁ, NO TRECHO ENTRE A RUA MANDARAÍ E A AVENIDA VIA NORTE, NO SETOR BRASIL": Retirado da Pauta e Aprovado.
Proc. 0379 - Requerimento n.º 281/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ABERTURA DA RUA CONTORNO, LOCALIZADA ENTRE AS RUA S-2, S-06 E S-1, NO SETOR VILA SANTIAGO": Retirado da Pauta e Aprovado.
Proc. 0384 - Requerimento n.º 285/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SR. JOAQUIM QUINTA NETO, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, DEMARCAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ÁREAS DE BANHO NA VIA LAGO": Retirado da Pauta e Aprovado.
Proc. 0394 - Requerimento n.º 294/23 - Ver. Claudiel Machado dos Santos - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ELIAS BEZERRA, SETOR RODOVIÁRIO ": Adiada Apreciação em Plenário, Retirado da Pauta e Aprovado.
Proc. 0401 - Requerimento n.º 299/23 - Ver. Claudiel Machado dos Santos - " REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA TIRADENTES, BAIRRO SÃO JOÃO": Retirado da Pauta e Aprovado.
Proc. 0432 - Requerimento n.º 324/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DA VILA RIBEIRO, BAIRRO VILA RIBEIRO": Retirado da Pauta e Aprovado.
Proc. 0436 - Requerimento n.º 328/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO A SECRETARIA DE ESPORTE CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO, IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLINHA DE FUTSAL NA QUADRA DE ESPORTE DO SETOR CEÚ AZUL": Retirado da Pauta e Aprovado.
Proc. 0443 - Requerimento n.º 333/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PITÁGORAS, QUADRA 13, SETOR UNIVERSITÁRIO": Retirado da Pauta e Aprovado.
Proc. 0458 - Requerimento n.º 346/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT: A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA DOS MAÇONS, EM FRENTE A SECRETARIA DA FAZENDA, CENTRO": Aprovado.
Proc. 0465 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 006/23 - Ver.ª Prof.ª Paula Zerbini - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A ILDEANA SUELY PEREIRA DA SILVA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ": Leitura em Plenário e Aprovado.
Proc. 0466 - Projeto de Lei Complementar n.º 004/23 - Executivo Municipal - "ALTERA O QUANTITATIVO PARA OS CARGOS CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 100 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ALTEROU O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ALTEROU A LEI 2.829 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, BEM COMO A LEI COMPLEMENTAR 046, DE 16 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Retirado da Pauta por Ofício.
Proc. 0473 - Requerimento n.º 356/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO: A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FORTALEZA EM FRENTE A RESIDÊNCIA N° 101, SETOR BRASIL": Aprovado.
Proc. 0476 - Requerimento n.º 359/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO: O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AGAMEMNON, SETOR ALASKA": Aprovado.
Proc. 0477 - Indicação n.º 024/23 - Ver. Edimar Leandro - "INDICANDO AO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE GUIMARÃES, A NECESSIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR PARA CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS CARNAUBAS, MACAUBAS, BURITI, PAU BRASIL E AVENIDA GUAIBA, NO SETOR ARAGUAÍNA SUL II": Leitura em Plenário.
Proc. 0478 - Indicação n.º 025/23 - Ver. Geraldo Silva - "INDICANDO AO SENADOR EDUARDO GOMES A NECESSIDADE DE DESTINAR EMENDA PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE BIODIGESTORES NA ZONA RURAL DE ARAGUAÍNA-TO": Leitura em Plenário.
Proc. 0487 - Requerimento n.º 367/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SR. PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO: A SINALIZAÇÃO NO TREVO DA RUA CANTINHO DO VOVÔ, VILA SANTIAGO, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0488 - Requerimento n.º 368/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO: A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PERIMETRAL, SETOR UNIVERSITÁRIO": Aprovado.
Proc. 0489 - Requerimento n.º 369/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA DADA MANUTENÇÃO E TROCA DE LAMPADAS QUEIMADAS DA RUA 09, PROXIMOS AOS NUMEROS 80 E 81, NOVA ARAGUAÍNA ": Aprovado.
Proc. 0492 - Requerimento n.º 372/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SR WAGNER RODRIGUES BARROS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO GALO, NO BAIRRO VILA ROSÁRIO, NESTA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0494 - Requerimento n.º 374/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL, QUE, SEJA DE MAIOR UTILIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS NAS ESFERAS DESTE MUNICÍPIO": Aprovado.
Proc. 0503 - Requerimento n.º 383/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A AVENIDA FILADELFIA LIGANDO SETOR TOCANTINS PARA BAIRRO JARDINS DAS FLORES": Aprovado.
Proc. 0509 - Ata n.º 010/23 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE FEVEREIRO DE 2023": Aprovado.
Proc. 0511 - Requerimento n.º 390/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A SOLICITAÇÃO DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA AVENIDA TIETÊ, SETOR ARAGUAINA SUL": Aprovado.
Proc. 0517 - Requerimento n.º 396/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, RECAPEAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, NA RUA DOS HIBISCOS, SETOR JARDIM DAS FLORES": Aprovado.
Proc. 0518 - Requerimento n.º 397/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, NA RUA DOS JASMIM, SETOR JARDIM DAS FLORES": Aprovado.
Proc. 0519 - Requerimento n.º 398/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AGAMENON NO SETOR ALASCA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0521 - Requerimento n.º 399/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL (PARE) NA AVENIDA GUAIBA , ESQUINA COM A JATÓBA, SETOR ARAGUAÍNA SUL": Aprovado.
Proc. 0522 - Requerimento n.º 400/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL (PARE) NA AVENIDA TOCANTINS , ESQUINA COM A JATÓBA, SETOR ARAGUAÍNA SUL": Aprovado.
Proc. 0523 - Requerimento n.º 401/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL (PARE) NA RUA DAS MACAÚBAS , ESQUINA COM A JATÓBA, SETOR ARAGUAÍNA SUL": Aprovado.
Proc. 0534 - Moção n.º 040/23 - Ver. Wilson Carvalho - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. RAIONE NUNES DA SILVA POR ESTAR REALIZANDO EXCELENTE TRABALHO, DESDE 2018, COMO JORNALISTA E DIRETOR EXECUTIVO DA REVISTA TOGETHER NEWS": Aprovado.
Proc. 0535 - Moção n.º 041/23 - Ver. Wilson Carvalho - "MOÇÃO DE APLAUSOS À REVISTA TOGETHER NEWS POR ESTAR, DESDE O ANO DE 2018, REALIZANDO UMA EXCELENTE ATUAÇÃO JORNALÍSTICA REGIONAL, ESTADUAL E NACIONAL": Aprovado.
Proc. 0536 - Indicação n.º 026/23 - Ver. Wilson Carvalho - "INDICANDO AO SENADOR EDUARDO GOMES A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EQUOTERAPIA VINCULADO AO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER IV, EM ARAGUAÍNA-TO": Leitura em Plenário.
Proc. 0537 - Requerimento n.º 407/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA CONTORNO, VILA GOIAS. ": Aprovado.
Proc. 0546 - Requerimento n.º 415/23 - Ver.ª Prof.ª Paula Zerbini - "REQUERIMENTO PARA INSTALAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TORNO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS(UFNT)": Aprovado.
Proc. 0558 - Requerimento n.º 427/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO AUTORIZANDO O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS": Aprovado.
Proc. 0576 - Projeto de Resolução n.º 020/23 - Mesa Diretora - "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE VOTAÇÃO E TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA DE PROPOSIÇÕES, ALTERANDO OS ARTIGOS 20, 66, 120, 121, 124, 130, 155, 156 E 157 TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, RESOLUÇÃO Nº 250, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003": Aprovado.
Proc. 0577 - Projeto de Resolução n.º 021/23 - Mesa Diretora - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 9º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, RESOLUÇÃO Nº 250, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003": Aprovado.
Proc. 0591 - Requerimento n.º 456/23 - Ver. Abraão, Ver. Claudiel Machado dos Santos, Ver. Edimar Leandro, Ver. Enoque Neto Rocha de Souza, Ver. Geraldo Silva, Ver. Israel da Terezona, Ver. Luciano Santana, Ver. Marcos Duarte, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Terciliano Gomes, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho, Ver. Ygor Cortez, Ver.ª Prof.ª Paula Zerbini e Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, VEREADOR MARCOS DUARTE, A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA REVISAR OS TERMOS DA CONCESSÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAGUAÍNA": Aprovado.